O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PFL - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, um dos principais desafios do mundo contemporâneo é o desenvolvimento socioeconômico sintonizado com a preservação ambiental.

            Em verdade, fruto da ação predatória humana por séculos, o equilíbrio ecológico, em todo o Planeta, encontra-se ameaçado. São os recursos naturais que estão se exaurindo explorados, não raro, sem critério; é a degradação ambiental desencadeada pela poluição das águas, do solo e do ar, por resíduos químicos da mais variada natureza; é a destruição da camada de ozônio, por gases poluentes.

            Os resultados todos, sem exceção, sentimos: mudanças climáticas bruscas, extermínio de espécies animais e vegetais, o “efeito-estufa”, o desaparecimento de cursos d’água decorrente do desmatamento, o ar irrespirável nas grandes metrópoles, a desertificação de imensas regiões, enfim, todo um panorama no mínimo apocalíptico.

            Urge sejam adotadas providências urgentes por todos os países, como as decididas no denominado Protocolo de Kioto, que os Estados Unidos, infelizmente, anunciaram que não vão cumprir.

            Em todo esse contexto, o nosso Estado do Tocantins ainda configura uma imensa região onde imperam a biodiversidade e o respeito à Natureza.

            A mais nova unidade federada, Senhor Presidente, com seus mais de duzentos e setenta e oito mil quilômetros quadrados, dispõe de flora e fauna exuberantes, de um enorme patrimônio hídrico, com grande extensão de praias fluviais, inclusive com a maior ilha fluvial do mundo, que é a Ilha do Bananal.

            O Tocantins vem envidando o máximo de seus esforços para promover o desenvolvimento econômico, mas esse empreendimento não é feito às pressas, a qualquer custo. Tanto isso é verdade que todos os projetos econômicos são previamente submetidos ao exame do impacto ambiental, só sendo aprovados os que supram os requisitos de respeito aos recursos naturais.

            Aliás, nosso Estado está investindo maciçamente em programas que promovam o desenvolvimento sustentável do eco-turismo, a fim de que exatamente a preservação do ambiente implique num processo capaz de assegurar qualidade de vida às atuais e futuras gerações.

            Por intermédio da Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins vem promovendo a criação de parques estaduais, como unidades de conservação, objetivando reduzir as práticas de desmatamento, queimadas, pesca predatória e caça de animais silvestres. Uma das suas iniciativas mais recentes é a criação do Parque do Encontro das Águas, no loteamento denominado Prasi Chata, de domínio da União, localizada na Região do Bico do Papagaio. É que essa área, de grande potencial turístico, conta com ecossistema diferenciado, mas que vem sofrendo constantes agressões ambientais em decorrência de assentamentos promovidos pelo INCRA.

            Gestões estão sendo feitas junto ao INCRA, objetivando a conscientização dos assentados para a necessidade de aproveitamento da terra com preservação dos recursos naturais. Esse novo parque estadual deverá ter seu processo de implantação implementado até o final do próximo ano.

            Mas, gostaríamos de registrar, nesta oportunidade, que o Governo Federal vem colaborando decisivamente com o Estado no Tocantins em suas iniciativas de resgate e preservação do meio-ambiente.

            É que em 27 de setembro, o Senhor Presidente da República assinará decreto criando a Estação Ecológica da Serra Geral, numa extensão de setecentos e dezesseis mil hectares, na região do Jalapão, uma das mais belas de nosso Estado, onde se encontram as principais nascentes de afluentes do rio Tocantins.

            Embora a área esteja atravessando um processo natural de desertificação, a criação da Estação Ecológica permitirá a desaceleração desse processo, resguardando, inclusive, várias espécies animais ameaçadas de extinção.

            Com essa iniciativa do Governo Federal, que decorre de pleito apresentado pelo Tocantins, uma das mais importantes áreas de conservação do cerrado, em nosso país, estará preservada, configurando um autêntico refúgio ecológico.

            São medidas como essa, Senhor Presidente, que denotam a sintonia entre os interesses preservacionistas do Tocantins e da União, que, seguramente, contribuirão para a manutenção do equilíbrio ecológico no território brasileiro, e que são merecedores de nossos encômios.

            Muito obrigado.

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