O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidado pelo Dr. Clésio Andrade, presidente da Confederação Nacional dos Transportes - CNT, participei ontem do lançamento da Pesquisa Rodoviária 2001. Trata-se de uma radiografia do estado geral de conservação das estradas brasileiras. 45.294 quilômetros de estradas federais e estaduais foram avaliados de 02 a 27 de julho deste ano, a partir das principais características físicas do sistema viário: pavimento, sinalização e engenharia, e, complementarmente, os tipos de tráfego e a infra-estrutura de apoio das rodovias.

            A exemplo das pesquisas anteriores, todo o material foi levantado por dupla de profissionais que registrou em trechos de 50 em 50 quilômetros as características predominantes das nossas principais rodovias. Os dados da Pesquisa Rodoviária CNT 2001, comparados com os do ano passado, mostram que houve um ganho no estado geral de conservação da malha rodoviária em conseqüência de melhorias no pavimento e na sinalização.

            Se em 2000, o número de estradas classificadas como deficientes, ruins e péssimas correspondia a 80% da extensão avaliada, neste ano, houve um decréscimo de quase 12 pontos percentuais nos trechos com essa classificação, que totalizaram 68%. Consequentemente, o estado de conservação geral satisfatório subiu de 19%, em 2000, para 31%, em 2001.

            Isso mostra que os ganhos em pavimentação são uma tentativa de recuperação das condições apresentadas anteriormente. Comparados os dados temos que, em 2000, 66,% do pavimento estavam em situação precária contra os 52% aferidos agora. Em 1999, esse número era quase 38%.

            Outro destaque positivo é o da crescente melhoria das condições de sinalização das estradas nos últimos três anos. Em 2001, a pesquisa revela que a sinalização alcançou 61% de avaliações positivas, enquanto 38% apresentaram sinalização precária. Diferentemente de 1999, quando as classificações bom e ótimo nesse quesito somavam 39% e as

            classificações deficiente, ruim e péssima, 61%, e de 2000, que teve 54% de níveis satisfatórios contra os 45% que receberam avaliação negativa. 

            Em contraponto, as condições de engenharia apresentadas pelas rodovias federais brasileiras permaneceram praticamente inalteradas em relação a 2000 e vem a ser um dos itens que alcançaram a pior avaliação. Por ser uma característica que demanda grande esforço financeiro e de tempo para implementação de qualquer melhoria, sua situação de conservação quase não vem sendo alterada ao longo dos últimos três anos.

            Em seu discurso o Dr. Clésio Andrade, salientou que ”num país rodoviarista como o Brasil, que transporta 62% de sua carga e 96% de seus passageiros por estradas, a melhoria do sistema viário é urgente não apenas para quem exerce a atividade do transporte, mas para todos os setores da economia e da sociedade em geral, que dela dependem para alcançar níveis satisfatórios de desenvolvimento”.

            Ressaltou ainda que o Brasil precisa investir principalmente na conservação do pavimento, incluindo-se, aí, os acostamentos e as adequações de capacidade, ou seja, as duplicações. Nosso parque rodoviário é estimado em 200 bilhões que não pode se deteriorar por falta de investimentos. Embora, no balanço geral, nossas estradas contem ainda com índices insatisfatórios de conservação, estamos hoje melhor do que estávamos no passado, mesmo contatando-se que no ano 2000 houve grande deterioração da malha.

            Desde que o desenvolvimento do país não pode prescindir de um transporte rodoviário eficiente, os debates com a sociedade brasileira sobre as condições de nossas estradas deve ser ampliado, e correspondido com maiores investimentos do governo no setor, que ainda carece de 10 bilhões de reais e de 1 bilhão anualmente para colocar as estradas em condições de uso.

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