O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Carlos Wilson, Srªs e Srs. Senadores, na última segunda-feira, o Presidente Fernando Henrique Cardoso fez uma observação a respeito daquilo que poderá tornar-se um problema de extraordinária gravidade para o Brasil. Sua Excelência fez um diagnóstico parcialmente correto quando observou que a eliminação da seleção brasileira de futebol da Copa do Mundo seria o pior de tudo, seria mais grave do que o problema do comércio.

            Ora, Sr. Presidente, por que o diagnóstico do Presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso é parcialmente correto? Porque está incompleto. Sua Excelência não foi a fundo na análise da crise no futebol brasileiro, que tem muito a ver com a crise de valores, de procedimentos e de costumes na vida dos que dirigem o Brasil, na vida daqueles que são responsáveis pelas decisões no Palácio do Planalto, nos Ministérios e no próprio Congresso Nacional.

            Quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso achou que poderíamos aceitar certas práticas condenadas pelo povo - e hoje o povo exige um procedimento reto por parte dos membros do Congresso Nacional -, Sua Excelência também teve parte e responsabilidade nessa crise de valores.

            O Congresso Nacional examina - na CPI da Nike, em andamento na Câmara dos Deputados, e na CPI do Futebol, em funcionamento no Senado Federal - a crise de valores e a falta de ética por parte daqueles que dirigem o futebol. Isso certamente ocorre porque houve uma crise de procedimentos, de costumes e de valores que prejudicou sobremodo a maneira como nossos extraordinários craques jogam futebol. Não é à toa que as torcidas brasileiras em todos os estádios protestam contra procedimentos de jogadores que só consideram o seu interesse, que só querem levar vantagem em tudo e não se preocupam com aquilo que os brasileiros pensam ser relevante, que é o amor à camisa, a dedicação à causa e ao clube de sua preferência, a dedicação àquilo que constitui o futebol, esporte coletivo por excelência, que, por isso, nos apaixona tanto. Esse é um esporte em que os atletas, para serem bem-sucedidos, precisam jogar com espírito de equipe e com respeito ao direito de cada um.

            Temos de nos conscientizar de que, para melhorar a situação do esporte mais importante para a vida nacional, é preciso haver procedimentos corretos em nossa vida pública, os quais acabam transcendendo outros aspectos e segmentos da vida nacional, como o futebol.

            Sr. Presidente, estamos prestes hoje a receber a notícia de que o Senador Jader Barbalho irá renunciar ou não. Possivelmente, essa notícia será dada por S. Exª. Há uma expectativa da Nação a respeito do procedimento adotado pelo Senador Jader Barbalho. S. Exª está prestes a responder a um processo em decorrência de inquérito proposto pelo Conselho de Ética à Mesa do Senado, cujo Relator é o Senador Antonio Carlos Valadares, o qual deverá avaliar se os procedimentos daquele Conselho são juridicamente corretos.

            Surgiu uma dúvida. Qual seria a indagação do povo brasileiro? É a seguinte: um Senador prestes a responder a processo iniciado no Senado Federal, acusado de ter, eventualmente, ferido o decoro parlamentar, pode renunciar ao seu mandato e, com isso, fazer com que aquele processo seja arquivado? Será que, ao renunciar ao seu mandato e sofrer aquela eventual pena, o processo simplesmente se apaga no âmbito do Senado, possibilitando, portanto, que o Senador venha, outra vez, a se candidatar, tendo o direito de assumir novamente o mandato? Caso o Senador volte ao Senado, deveria ser reaberto aquele processo eventualmente interrompido após sua renúncia? Essa é uma questão sobre a qual devemos pensar, porque o povo está nos perguntando.

            Sr. Presidente, a propósito disso, o Deputado Orlando Desconsi, do Partido dos Trabalhadores, do Rio Grande do Sul, apresentou o projeto que altera o art.1º, I, “b”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para incluir a renúncia como causa de inelegibilidade.

            Propõe S. Exª que o art. 1º, I, “b”, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, passe a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º. São inelegíveis:

I - para qualquer cargo:

a)......................................................................................................................

b) os membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas, da Câmara Legislativa e das Câmaras Municipais que hajam perdido os referidos mandatos por infringência do disposto nos incisos I e II do art. 55 da Constituição Federal, dos dispositivos equivalentes sobre perda de mandato das Constituições Estaduais e Leis Orgânicas dos Municípios em todo o Distrito Federal, ou que hajam renunciado ao respectivo mandato, para as eleições que se realizarem durante o período remanescente do mandato para o qual foram eleitos e nos oito anos subseqüentes ao término da legislatura.

Art. 2º. Fica incluída a expressão "(NR)" ao final do § 3º do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990.

            Sr. Presidente, diz, na sua justificativa, o Deputado Orlando Desconsi:

O projeto de lei que ora apresentamos altera a redação da alínea “b” do inciso I da Lei Complementar nº 64/90 com o fito de incluir a renúncia entre as hipóteses de inelegibilidade dos membros do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.

A atual legislação já determina que a perda de mandato por infringência das proibições estabelecidas no art. 54 e por quebra do decoro parlamentar são causas de inelegibilidade. No entanto, ultimamente não têm sido poucos os casos de parlamentares submetidos a processos investigatórios que poderiam levar à perda de mandato que optam pela renúncia para fugir à pena da inelegibilidade imposta pela Lei Complementar nº 64, de 1990.

Acreditamos que tal atitude precisa ser combatida. É, sem dúvida alguma, uma afronta ao Parlamento e aos parlamentares que, em meio a um trabalho sério de apuração de irregularidades, vêem-se impedidos de aplicar ao Deputado ou ao Deputado ou ao Senador envolvido as sanções merecidas e determinadas por lei.

            Estamos convictos de que com a presente proposta a renúncia deixará de ser uma saída para aqueles que querem evitar a perda de seus direitos políticos.

            Sr. Presidente, ainda hoje no jornal O Globo, o Deputado Luís Eduardo Greenhalg, Relator deste projeto...

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço permissão ao Senador Eduardo Suplicy para interrompê-lo por um instante. Registro a presença de uma Delegação do Parlamento Russo, o que muito nos honra.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, desejo saudar os membros do Congresso Nacional da Rússia que estão nos visitando e dizer o quão importante é o estreitamente de laços de amizade entre o povo brasileiro e o povo russo.

            É fundamental, neste momento em que todos os povos do mundo estão preocupados com a violência que possa se desencadear, que todos nos empenhemos para que as relações entre os povos sejam baseadas no respeito, na autodeterminação, na liberdade, mas sobretudo em justiça, para que nenhum povo se sinta tão agredido em seus direitos a ponto de usarem o terror, a violência e instrumentos de morte contra quaisquer seres humanos.

            Que os instrumentos da não-violência se constituam no caminho do entendimento e da compreensão entre os povos e levem à transformação de suas relações, sempre com base no respeito mútuo, no respeito entre os seres humanos, nunca na violência e nos métodos de guerra.

            Saúdo o povo russo, também amante do futebol, tema sobre o qual estou falando, uma vez que, no próximo domingo, o Brasil terá uma partida dramática e fundamental que pode nos habilitar a uma vaga à Copa do Mundo.

            Comentávamos que o Presidente da República mencionou, na segunda-feira última, que, se o Brasil não for à Copa do Mundo, haverá uma crise pior do que todas as outras, pior até que a comercial. Sua Excelência tem razão nesse aspecto, mas deixou de mencionar que a crise do futebol brasileiro tem a ver com uma crise de valores e de procedimentos. Todos temos que pensar que os procedimentos de quem esteja no Palácio do Planalto, nos Ministérios e neste Congresso Nacional têm de ser de acordo com procedimentos que acabam repercutindo sobre todos os aspectos da vida nacional, inclusive no futebol. Se nós, que temos responsabilidades políticas, adotarmos procedimentos de retidão, de caráter adequado, essa postura acabará repercutindo sobre toda a vida nacional, inclusive no futebol.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Eduardo Suplicy?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Com muita honra, Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Eduardo Suplicy, em primeiro lugar, associo-me de coração à manifestação de V. Exª quando menciona o Parlamento russo. A aproximação da nossa Nação com a Rússia é muito importante, ainda mais porque estamos incentivando e aumentando as relações comerciais com aquele país. Quanto ao outro tema que V. Exª também aborda neste momento, fico - por que não dizer? - triste com a afirmação de que, se não formos à Copa do Mundo, teremos sérias conseqüências até com relação à administração do País e a sua tranqüilidade. Essa invocação não é muito distante, pois também se falava, em determinada época do regime duro em que vivíamos, que a razão para ganharmos a Copa do Mundo seria termos uma espécie de paz e de tranqüilidade. Seria um lenitivo aos brasileiros. Não estamos com essa solidez, não estamos preparados. Algo não vai bem no nosso reino. É evidente que estamos torcendo - quem não torce? Quem não ver o nosso time, a seleção canarinho, disputando a Copa do Mundo? Lógico que todos nós queremos. Entretanto, chegar ao ponto de o comando nacional, na figura do próprio Presidente da República, baseado num passado que vivemos no Brasil, invocar este princípio de que, se não participarmos da Copa do Mundo ou não ganharmos, viveremos uma crise, é absurdo. Evidentemente, sentiríamos muito. Isso sinaliza que a situação não está boa. De certo modo, oferece intranqüilidade à organização, às bases de formação e de administração em que estamos vivendo. Algo não vai muito bem no reino da nossa administração, no reino do nosso País. Estou sendo muito sincero ao dizer isso a V. Exª, que analisa essa questão. Reafirmo, mais uma vez, a solidariedade em relação ao Brasil e à delegação da Rússia que está aqui presente. Minha Nossa Senhora! Chegamos a esse ponto de fazer novena e acender vela para que o Brasil participe da Copa do Mundo e ganhe o torneio é um exagero. Queremos que esse fato ocorra, mas não sob pena de sofrermos intranqüilidades no País. Tudo isso é sinal de que a situação não vai bem.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Senador Casildo Maldaner, compreenda-me bem. Primeiramente, sou um amante do futebol, torcedor da seleção brasileira e do Santos Futebol Clube.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Mas V. Exª joga mal.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Perdão, quem joga mal? Eu jogo futebol mal? Senador Pedro Simon, embora eu já esteja com 60 anos, se quiser podemos fazer um treino.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Aí não jogo nada.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Ainda sei jogar um pouco de futebol. V. Ex.ª, que mantém um estado atlético tão bom - sei disso porque o acompanho diversas vezes na sua caminhada matinal -, talvez, mesmo ainda mais velho do que eu, jogue futebol. O que sei é que ambos somos torcedores e estaremos, no próximo domingo, torcendo muito para que o Brasil consiga vencer o Chile, que é uma seleção de um povo que nos é muito solidário e fraterno, mas de quem desta vez precisamos ganhar. Obviamente estou torcendo para ganhar. O que estou observando - compreenda-me bem, Senador Casildo Maldaner - é que o Presidente diagnosticou de um lado algo que é um fato. Perder, deixar de ir à Copa, para o povo brasileiro será algo que vai entristecer e significará uma crise do ponto de vista da auto-estima do povo brasileiro. Nisso Sua Excelência tem razão. O que estou registrando, e esse é o ponto do meu discurso, é que o diagnóstico completo faria com que o Presidente pensasse sobre os procedimentos de conivência com alguns aspectos que acabaram repercutindo sobre toda a vida nacional. Refiro-me a problemas de mau procedimento que ferem a ética daqueles que estão no poder, dos que estão no Congresso Nacional, problemas que têm sido objeto inclusive da averiguação pelo próprio Congresso Nacional - o que com correção estamos fazendo - da CPI da Nike, da CPI do Futebol. O Senador Álvaro Dias tem ido a fundo nessa questão, e isso tem interação com o que acontece no âmbito do Governo Amartya Sem, em Desenvolvimento como Liberdade, diz com muita clareza que essa é uma lição antiga. Quando o Chefe de Estado, o Chefe do Executivo procede com correção, as pessoas que estão em torno dele costumam agir também com correção e os que assim não agem procuram se afastar. Se porventura quem está no topo da responsabilidade tem alguma conivência com procedimentos inadequados, então os que agem com correção tendem a se afastar e quem se aproxima são os que não agem bem.

            É preciso que os que têm responsabilidade ajam com muita correção.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Permite-me V. Ex.ª um aparte?

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Concedo com muita honra o aparte a V. Exª, que, acredito, jogue bem futebol.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Lembro a V. Ex.ª, Senador Eduardo Suplicy, que seu tempo já se esgotou.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Sr. Presidente, posso dar o aparte?

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Com todo o prazer.

            O SR. PEDRO SIMON (PMDB - RS) - Muito obrigado pela generosidade, Sr. Presidente.

            Senador Eduardo Suplicy, V. Exª abordou vários e importantes assuntos. Quero me referir ao pronunciamento de V. Exª com relação ao Parlamentar que está sendo processado e julgado. Dou integral solidariedade ao projeto que está em andamento, que, se o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se pronunciou, se o processo está em andamento, a renúncia não deve impedir a continuação do processo. O Parlamentar tem tempo, um tempo muito grande, imenso, para renunciar se quiser. Sai a notícia, manchete, debate, o assunto não vai parar no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar de uma hora para outra, leva um tempo para acontecer isso. Até chegar ao Conselho de Ética, ele pode renunciar. Mas, quando o Conselho de Ética começar a trabalhar, com todo respeito, penso que, se ele quiser renunciar, ele renuncia! Mas o processo deve continuar. Fica mal perante à sociedade! O que vai acontecer? Estávamos em véspera de ver um julgamento, não há mais o julgamento e vai à Justiça Comum. Ou seja, morreu o assunto! A verdade é esta, o assunto morreu, vai às calendas gregas. Creio que, daqui para adiante, o processo não pode recuar, deve-se adotar como norma que, aberto o inquérito contra um parlamentar, aceito pelo Conselho de Ética, é o momento de ele renunciar ou não. Renunciou, pára! Não renunciou, o Conselho de Ética vai adiante. Como aconteceu nos dois casos anteriores, vai acontecer agora: provavelmente depois de o Conselho de Ética decidir, na véspera de a Mesa aceitar, o cidadão renuncia e não há mais nada! Acredito que isso não esteja correto. Sinceramente, solidarizo-me com o projeto de V. Exª que está em andamento e pretendo votar a favor dele. A outra questão, permita-me, é em relação à saída da delegação russa. Pensei, Sr. Presidente, que até suspenderíamos a sessão para fazer uma homenagem a ele, mas não podia deixar, por meio do brilhante pronunciamento de V. Exª, o meu pensamento. Sou, hoje, um torcedor da República Russa. Que ela cresça, que ela desenvolva, que ela progrida, que ela vá adiante, porque, de certa forma, olhando o mundo de hoje, não sei se este mundo, dos americanos, os donos do universo, é melhor do que aquele em que víamos, pelo menos, a União Soviética do lado de lá, e os americanos do lado de cá. Havia um muro no meio, mas podíamos ter uma posição. Hoje, temos os senhores da humanidade. E creio que a Rússia, a China, a Índia, o Brasil são países que podem somar forças para uma terceira posição, a fim de que não fique apenas o americano como senhor do mundo. Por isso, louvo a delegação russa, o esforço que estão fazendo, as dificuldades que enfrentaram com a explosão da União Soviética, de uma hora para outra, uma coisa inimaginável. Eu estava na Alemanha, e, uma semana antes, ninguém falava na queda do muro; uma semana depois, cai o muro. Estávamos com Gorbachev, fazendo algumas explicações etc e tal, e ninguém imaginava que a União Soviética terminaria. De repente, sem guerra, sem luta, sem nada, desaparece a União Soviética. Mas a Rússia é depositária das nossas esperanças. E creio que um acordo entre nós e os russos, cada vez mais profundo, de intercâmbio, com a imensidão de produtos que podemos vender a ela e comprar dela, seria muito importante e muito significativo. Levo, ainda que tardia, a minha saudação aos Parlamentares russos que estiveram aqui. Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, vou concluir.

            O SR. PRESIDENTE (Edison Lobão) - Peço a V. Exª que conclua rápido.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Certamente, Senador Pedro Simon, V. Exª, como muitos de nós, Senadores, não temos medo de Virginia Woolf nem do lobo mau. Estou me referindo a isso, porque, quando o Senador Jader Barbalho, que tanto insistiu para ter o direito de defesa, foi ao Conselho de Ética, e fez um pronunciamento de hora e pouco, e quando tínhamos a expectativa de que ele iria responder a diversas indagações que pudessem contribuir para esclarecer cada um daqueles episódios, ele recordou a peça de Edward Albee que tem como tema: Quem tem medo do lobo mau? recordando a história dos três porquinhos - “Quem tem Medo de Virginia Woolf ?” - como se alguém ali pudesse ter receio de enfrentar a situação da busca, do desvendar da verdade.

            Relembro que a peça, encenada por Richard Burton e Elizabeth Taylor, trata de um casal de professores do campus que convida para sua casa um casal mais jovem. Ambos discutem suas diferenças falando de um filho que na verdade não existe mas que faria aniversário no dia seguinte. Falam a respeito de suas desavenças para o casal mais jovem e sobre um fato que não é verdadeiro. E falam em quem tem medo de Virginia Woolf.

            Quem teria receio da verdade? Nós, Senadores, o Senador Pedro Simon, eu, a Senadora Heloísa Helena, todos que lá estávamos queríamos desvendar a verdade. É o que ainda desejamos. O povo brasileiro quer que todos os fatos do processo sejam inteiramente apurados. E que, portanto, a renúncia de um senador não venha a sustar um procedimento que - e acredito na defesa da própria honra do Senador Jader Barbalho - deve ser completado, o que viria a estar de acordo, de maneira muito mais condizente, com os anseios do povo brasileiro, que espera correção no procedimento dos membros do Congresso Nacional.

            Eu gostaria, ao concluir, Sr. Presidente, de dizer o quanto estou torcendo para que a Seleção Brasileira, da maneira mais correta, com os mais altos valores, possa estar jogando tão bem no próximo domingo, de acordo com os grandes anseios da enorme torcida do povo brasileiro, que, obviamente, inclui todos nós, Senadores.

            Muito obrigado.

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