Discurso durante a 128ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Críticas ao governo federal pela inexistência de uma política de combate à fome.

Autor
Carlos Wilson (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PE)
Nome completo: Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL.:
  • Críticas ao governo federal pela inexistência de uma política de combate à fome.
Aparteantes
Alvaro Dias, Pedro Simon, Romeu Tuma.
Publicação
Publicação no DSF de 05/10/2001 - Página 24036
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL.
Indexação
  • DENUNCIA, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, COMBATE, FOME, REGISTRO, INEFICACIA, EXCESSO, BUROCRACIA, PROGRAMA, EMERGENCIA, DISTRIBUIÇÃO, ALIMENTOS, CALAMIDADE PUBLICA.
  • ANALISE, DADOS, FOME, MORTALIDADE INFANTIL, BRASIL, REGIÃO NORDESTE, COMENTARIO, ESTUDO, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), POSSIBILIDADE, ERRADICAÇÃO, MISERIA, CONCLUSÃO, ORADOR, FALTA, PRIORIDADE, POLITICA SOCIAL, AUSENCIA, COMBATE, CORRUPÇÃO.
  • DEFESA, PRIORIDADE, SENADO, COMBATE, FOME.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentemente, mais uma vez, o Presidente Fernando Henrique fez outra descoberta extraordinária, concluiu que a fome e a miséria andam de mãos dadas. S. Exª, sempre brilhante, sociólogo notável, pensador, chegou a essa conclusão, provavelmente, a olho nu, não precisou de nenhuma pesquisa de campo. A fome faz parte do cenário brasileiro como a miséria. Basta olhar embaixo das pontes e viadutos das grandes cidades, nos cortiços e nas favelas.

            O Brasil foi signatário, em 1996, e, se não me engano, o Senador Osmar Dias esteve presente, de um compromisso junto à Cúpula Mundial de Alimentação, segundo a qual todas as nações do mundo se propuseram reduzir pela metade a fome do mundo até o ano de 2015. Delírio de um Presidente que certamente comemorava indicadores expressivos de sua popularidade na época. Passados cinco anos, podemos afirmar que não há hoje no Brasil uma política de combate à fome. Os poucos programas conhecidos são de caráter estritamente emergencial e totalmente desarticulados com as diretrizes mais gerais da política agrícola e segurança alimentar. Para se ter uma idéia, basta relembrar o episódio da distribuição das cestas básicas no Nordeste. O Governo Federal enviou cestas básicas aos 964 Municípios que decretaram estado de emergência ou calamidade decorrente da seca que maltrata o Nordeste. Em seu primeiro momento, nada menos do que 757 prefeitos deixaram de entregar alimentos aos necessitados, impossibilitados diante de uma imensa burocracia que discriminava miseráveis habilitados e famintos desabilitados.

            A irresponsabilidade em lidar com a fome dos brasileiros já é uma marca do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Durante o Governo do Presidente José Sarney, foi criado um programa que pretendia distribuir um litro de leite por família com renda abaixo de dois salários mínimos. O programa, criado em 1986, durou até 1991 e, segundo avaliações do Governo que o sucedeu, apresentou sérios problemas de desvios de administração. Houve quem dissesse que, de cada dez litros de leite, apenas sete chegavam às famílias realmente necessitadas. Diante de tal situação, o Presidente da época, Fernando Collor, simplesmente extinguiu o programa, ou seja, em nome de três litros que eram desviados em dez, puniu as famílias que recebiam efetivamente o alimento.

            Fernando, o atual, o Henrique, também recentemente acabou com o programa de distribuição de cestas básicas para a população carente. O programa era considerado caro e responsável pela depressão do comércio local, segundo o Governo, além de ser, na sua ótica, assistencialista.

            Pois bem, retórica e eufemismo à parte, a verdade é que a fome e a miséria se espalham por todo o planeta. Segundo a FAO, há uma população superior a 830 milhões de famintos, mais de 14% da população mundial, a maioria na Ásia e na África. E cerca de 200 milhões desses famintos são crianças com menos de cinco anos e peso abaixo do normal por carência alimentar - números realmente impressionantes!

            No Brasil, há dez anos a taxa de mortalidade infantil era de 47.8 mortos para cada mil crianças nascidas. Hoje está em 36.1. Mas, em alguns Estados do Brasil, como em Alagoas, temos uma taxa de 71.9 para cada mil crianças nascidas; na Paraíba, 64.6 para cada mil crianças nascidas; e, em meu Pernambuco, 61.8 crianças mortas para cada mil nascidas.

            Esses são números aterradores. Milhares de crianças nascem abaixo do peso normal por conta de um claro problema de desnutrição das mães. Contudo, há dados a comemorar, como se fosse possível. Segundo a FAO, o total de famintos no Brasil entre 1979 e 1981 era de 15% da população; caiu para 10% entre 1996 e 1998. Mesmo assim, dezesseis milhões de brasileiros passam fome.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Carlos Wilson, concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Ouço o aparte de V. Exª, Senador Álvaro Dias.

            O Sr. Álvaro Dias (Bloco/PDT - PR) - Senador Carlos Wilson, o aparte é com o objetivo de cumprimentá-lo pela eleição do tema, que realmente deve ser prioridade absoluta, e pelo enfoque que V. Exª a ele confere, criticando com autoridade o Governo pela postura que adota em relação à pobreza no nosso País. Fica sempre falso qualquer ato de Governo de combate à pobreza sem o combate à corrupção. Quando se opõe à instalação de uma CPI que pretende investigar a corrupção no País, o Governo torna-se conivente com a corrupção. Segundo a Transparência Internacional, ONG que combate a corrupção no mundo e que elabora o ranking dos países corruptos, a corrupção é responsável por 1/3 da dívida pública nacional. E mais: é responsável pelo fato de o País perder investimentos portentosos e que poderiam contribuir na geração de empregos e, portanto, na solução dos problemas sociais. Além disso, se tivéssemos o mesmo índice de corrupção que tem a Dinamarca, a renda per capita no Brasil seria US$2.870 maior do que é hoje, ou seja, nossa renda per capita seria 70% superior à atual. Os brasileiros, portanto, recebem 70% menos do que poderiam receber em função dos índices elevados de corrupção em nosso País. O Governo perde autoridade para combater a pobreza e a miséria no País quando se nega a combater a corrupção.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Muito obrigado, Senador Álvaro Dias.

            Como conhecedor do assunto, V. Exª traz um outro lado da questão: a corrupção. E fala com muita autoridade, pois foi um dos signatários da CPI da Corrupção. Por conta dessa atitude, foi retaliado, penalizado e perseguido, pelo Governo, em seu anterior Partido, o PSDB. Foi uma demonstração de que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso é conivente, realmente, com a com a corrupção. Na verdade, Sua Excelência não tem coragem de combater o que pode existir de mais chocante e de mais mesquinho, que é a miséria que hoje toma conta do nosso País. Com muita autoridade, V. Exª fez suas observações, com as quais concordamos inteiramente.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - V. Exª me concede um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Ouço, com muito prazer, o Senador Romeu Tuma.

            O Sr. Romeu Tuma (PFL - SP) - Senador Carlos Wilson, V. Exª sabe do carinho e da amizade que tenho por sua pessoa, bem como de minha admiração por sua postura sempre coerente em pronunciamentos e atitudes. V. Exª citou o ex-Presidente José Sarney e o caso do leite. Não serei o advogado do ex-Presidente José Sarney. No entanto, V. Exª tocou em um ponto muito importante. Como membro do Poder Executivo do Governo José Sarney, acompanhei de perto a questão do leite: a fraude, o desvio dos tíquetes de fornecimento e o uso indevido. O ex-Presidente José Sarney não se acovardou. Continuou com o programa e mandou que fosse aberto um inquérito para apurar as responsabilidade, indicar os responsáveis e entregá-los à Justiça. V. Exª tocou em um ponto que, às vezes, me amargura profundamente: a incapacidade de o Governo combater determinados tipos de crime. É melhor tirá-lo dessa seara, pois não há capacidade para combatê-lo. É um erro gravíssimo. O Governo tem que enfrentar e punir os responsáveis por qualquer atitude que traga prejuízo à sociedade. O Senador Edison Lobão, que está presidindo esta sessão, fez o anúncio do lançamento da revista IstoÉ Dinheiro. Que a revista aproveite o texto do discurso de V. Exª para veicular matérias mostrando o que realmente está acontecendo com a parte mais pobre da população. Quero cumprimentar V. Exª pela iniciativa. É importante que o Governo tome atitudes para enfrentar a questão, pois é crime organizado desviar dinheiro público em prejuízo dos que precisam de assistência permanente.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Muito obrigado, Senador Romeu Tuma. A simpatia e o respeito que tenho por V. Exª também são muito grandes. Nossa admiração é recíproca.

            De minha parte, não houve qualquer intenção de criticar o Programa do Leite, instituído em boa hora pelo Governo do ex-Presidente José Sarney. Ao contrário, comentei que, durante a vigência daquele programa, de cada 10 litros de leite destinados às crianças, 3 litros poderiam ter sido desviados, e, por conta disso, no Governo do ex-Presidente Fernando Collor, resolveram extinguir um programa de grande sucesso. E, ainda hoje, nas pesquisas de opinião que são feitas, a população registra a falta que faz o programa do leite, instituído no Governo do Presidente José Sarney.

            O aparte de V. Exª enriquece, e muito, o meu discurso. Além disso, tenho por V. Exª um profundo respeito e uma profunda amizade.

            Continuando, Sr. Presidente, devo dizer que a fome ainda impera no Brasil, mesmo que a agricultura comemore uma colheita superior a 90 milhões de toneladas de grãos, quando uma perda de 20%, apenas pela ineficiência do sistema de silagem e de transporte, não é sequer questionada. Se toda a produção de grãos - 90 milhões de toneladas - e de carne - 6 milhões de toneladas - fosse destinada à população, cada brasileiro consumiria 34,4kg de carne por ano e 1,5kg de grãos por dia.

            Dados da Fundação Getúlio Vargas contidos no relatório batizado de “Mapa do Fim da Fome” atestam que há quase 50 milhões de indigentes no Brasil. Diz ainda o conceituado instituto brasileiro que, com a transferência anual de R$21 bilhões, poder-se-ia erradicar a miséria e, conseqüentemente, a fome no País. Isso significa uma contribuição virtual de R$14,00 por mês, por pessoa não indigente.

            Ora, segundo os dados da Fundação Getúlio Vargas, a sociedade brasileira tem condições plenas de erradicar a fome. Há muitos pobres no Brasil, mas é fácil aliviar a pobreza e a indigência porque o País já tem renda.

            A primeira conclusão a que se chega é que falta foco, objetivo e vontade política, porque dinheiro existe. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, o custo de erradicação da pobreza seria de apenas 3% do PIB. Hoje, gastam-se cerca de 21% do PIB em programas aparentemente sociais. Segundo conclusão, dinheiro há, mas não chega àqueles que realmente dele precisam. Nesse contexto, entra a questão da corrupção abordada pelo Senador Álvaro Dias.

            No ano passado, 36 milhões de pessoas morreram de fome em todo o mundo. Cerca de 826 milhões de criaturas - quase um sexto do planeta - estão crônica e gravemente subalimentadas. Trata-se de um genocídio silencioso, um assassinato em massa cometido por uma ordem mundial, em que só come quem pode pagar. Enquanto isso - e salta aos olhos o caso específico do Brasil -, os recursos do Estado são drenados pela corrupção para o pagamento de dívidas internacionais, cuja origem se perdeu na História.

            Governar, Sras e Srs. Senadores, é administrar escassez. Recursos existem; alocá-los é uma questão de prioridade. Que prioridade maior e mais premente pode haver do que a fome de milhares de brasileiros? As políticas públicas adotadas pelos governantes brasileiros são, em sua maioria, compensatórias e perpetuam a pobreza: uma cesta básica aqui, um sopão ali, um “vale alguma coisa” acolá e assim por diante. Políticas estruturais de combate à pobreza, como distribuição de renda e geração de emprego, são poucas, quase inexistentes.

            Para piorar a situação, a Fundação Getúlio Vargas sinaliza um aumento da pobreza nos próximos anos devido aos efeitos da crise econômica, agora ainda agravada pela incerteza no cenário internacional e pela crise energética, provocada pela incúria do Governo Federal.

            Bastariam, no entanto, apenas R$1,69 bilhão por mês, um pouco mais do que o dinheiro da sonegação e da corrupção, para acabar com a fome no Brasil. O resultado da modernização do Estado pretendida pelo Sr. Fernando Henrique Cardoso implicou a extinção de órgãos de fomento regionais. Isso provocou uma conturbação imensa na economia, sobretudo no Nordeste, e, conseqüentemente, mais êxodo rural, mas violência, mais fome e mais miséria. A isso, somam-se a seca e o racionamento de energia.

            O Nordeste vive realmente um momento dramático: não há mais a Sudene, e o programa de distribuição de cesta básica voltou em cima de uma crise, apenas para tentar minorar os sofrimentos da seca.

            Tudo que o Governo do Presidente Fernando Henrique consegue articular é a idéia de distribuir dinheiro, e não alimentos. Se a situação nordestina é dramática, em outras regiões do País a fome e a miséria também persistem na periferia das grandes cidades como se fossem apenas um elemento de ficção.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Carlos Wilson, V. Exª me permite um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Ouço, com muito prazer, V. Exª.

            O Sr. Pedro Simon (PMDB - RS) - Senador Carlos Wilson, nesta quinta-feira, neste horário, o discurso de V. Exª causa impacto na Casa. Não me lembro de um Governo que tenha gasto mais com publicidade do que esse que aí está. Os Ministérios brigam entre si para saber o que gasta mais. Mas a imagem que o Governo vende não é aquela à qual V. Exª se refere. V. Exª está vendo um Brasil que não é o do Presidente Fernando Henrique e de seus Ministros. Algo está errado. Ou V. Exª está exagerando nas tintas e na linguagem, sendo muito duro na sua crítica, ou os números do Governo são fictícios, para não dizer mentirosos. O triste é que não se faz uma conclamação à Nação com base nos números que V. Exª está apresentando, que são brutais num mundo como o de hoje, onde a mortalidade infantil é um problema que praticamente desapareceu, a não ser onde há fome e injustiça social. Em vez disso, não vemos nada. O Governo diz que seus projetos são sociais. Não nego que alguns desses projetos são até de uma importância relativa, mas, na verdade, em um País como o Brasil, o problema principal é o de quem está passando fome e o de quem está desempregado. Com toda sinceridade, não vejo uma proposta, uma medida, uma resposta, nos seis anos e oito meses de gestão do Presidente Fernando Henrique, que tenha diminuído a fome, a miséria, a mortalidade ou o desemprego. Meus cumprimentos pelo importante pronunciamento de V. Exª.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Muito obrigado, Senador Pedro Simon. V. Exª sempre colabora e enriquece os meus modestos pronunciamentos nesta Casa.

            V. Exª também aborda agora uma outra questão: esse é um Governo que usa e abusa da propaganda. O que se gasta com a mídia mentirosa, mostrando uma realidade não verdadeira do nosso País, é uma demonstração do desperdício dos recursos. Se esse dinheiro da mídia fosse usado de forma verdadeira para se combater a miséria no nosso País, com certeza, essa miséria seria diminuída com esses recursos.

            Com muita inteligência e muito brilho, V. Exª aborda uma outra questão, mostrando a irresponsabilidade do Governo na aplicação dos recursos públicos.

            Todos estes dados que estou aqui relatando para os meus colegas Senadores e Senadoras são dados da Fundação Getúlio Vargas. Nada aqui vem da minha cabeça; tudo foi acompanhado minuciosamente pela Fundação Getúlio Vargas.

            Continuo, Sr. Presidente, pedindo a compreensão de V. Exª para concluir o meu discurso.

            É preciso que a Nação reflita sobre esses dados, é preciso que os brasileiros olhem pela janela e enxerguem a realidade que está à nossa volta.

            No próximo dia 16, Sr. Presidente, a FAO comemora o Dia Mundial da Alimentação. O Senador Osmar Dias já apresentou requerimento subscrito por muitos Senadores, inclusive por mim, solicitando que a sessão daquele dia do Senado Federal seja ela toda destinada ao debate e ao questionamento da fome e da miséria do Brasil. Vamos nesse dia empreender a jornada brasileira contra a fome.

            Proponho também, Senadores Álvaro Dias e Osmar Dias, que, nesse dia, os veículos de comunicação do Senado - rádio, tevê, jornal e Internet - destinem toda a sua programação à discussão da questão da fome no nosso País. O Senado Federal não se pode omitir diante de uma questão tão dramática. Se o Poder Executivo tem outras prioridades, para nós, Senadores, a fome dos brasileiros é assunto de primeira ordem.

            Sr. Presidente, muito obrigado, pela compreensão de V. Exª por eu haver ultrapassado o prazo regimental.


            Modelo17/14/241:00



Este texto não substitui o publicado no DSF de 05/10/2001 - Página 24036