Pronunciamento de Apolônio Salles em 25/04/1958
Fala da Presidência no Senado Federal
ESCLARECE AO SENADOR LINO DE MATTOS SOBRE A POSIÇÃO DO SENADO, EM FACE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Autor
- Apolônio Salles (PSD - Partido Social Democrático/PE)
- Nome completo: Apolônio Jorge de Farias Salles
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Fala da Presidência
- Resumo por assunto
- REGIMENTO INTERNO.:
- ESCLARECE AO SENADOR LINO DE MATTOS SOBRE A POSIÇÃO DO SENADO, EM FACE DE DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS, PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
- Publicação
- Publicação no DCN2 de 26/04/1958 - Página 611
- Assunto
- Outros > REGIMENTO INTERNO.
- Indexação
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- ESCLARECIMENTOS, LINO DE MATTOS, SENADOR, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, AUTORIA, CUNHA MELLO, CONGRESSISTA, DISPOSIÇÃO, FORMALIDADES, SENADO, EXERCICIO, SUSPENSÃO, LEGISLAÇÃO, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, UTILIZAÇÃO, NORMAS, PROJETO, REFORMULAÇÃO, REGIMENTO INTERNO.
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