O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Ministério dos Transportes acaba de publicar relatório de atividades denominado “Anuário Estatístico do Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional Coletivo de Passageiros”, relativo ao ano de 1999. Trata-se de uma edição informativa de valor extremamente produtivo tanto para o setor público como para o setor privado, na convicção de que, por intermédio dela, se conhecerá melhor o sistema de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, bem como se acompanhará a evolução das estatísticas e dos números ao longo dos anos.

            Em primeiro lugar, é mister reiterar que o desenvolvimento econômico e social de um país depende de um sistema de transportes vigoroso, que propicie a integração de suas regiões, além da expansão e melhoria dos serviços ofertados. Para isso, exige-se uma visão ampla do sistema de transporte rodoviário coletivo de passageiros, destinada ao desenvolvimento de estratégias e planejamento que possibilitem a tomada de decisões no setor.

            Imbuído desse espírito, elaborou-se o Anuário, cujo conteúdo contempla dados sobre a movimentação de passageiros, sua evolução, composição de frota e índices de acidentes ocorridos nos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros. Vale recordar que a gestão de tais serviços de transporte foi exercida pelo DNER até 1990, a partir de quando as competências se transferiram para o então DNTR, rebatizado em 98 de DTR, Departamento de Transportes Rodoviários. Finalmente, desde o ano passado, delegou-se à Secretaria de Transportes Terrestres a competência de organizar, coordenar, controlar e outorgar a fiscalização dos serviços enquadrados no âmbito do transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

            No mesmo diapasão, cabe registrar que esses serviços de transporte tiveram a primeira regulamentação consagrada em 1971, em cuja ocasião se atribuíram ao DNER as competências necessárias para a execução dos projetos relacionados ao transporte. Atualmente, os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros são regulamentados pelo Decreto n.º 2.521, de vinte de março de 1998.

            Dos inúmeros quadros e tabelas publicados no Anuário, alguns indiscutivelmente merecem comentários à parte. Seja pela expressiva contundência dos números, seja pelo detalhamento investigativo dos dados, saltam aos olhos do leitor determinadas informações contidas no Anuário. Em primeiro lugar, a quantidade de empresas que opera nessa categoria de transportes coletivos já corresponde a quase duzentas, movimentando mais de 13 mil veículos, empregando quase 23 mil motoristas. Foram mais de 4 milhões de viagens realizadas, transportando 126 mil passageiros, percorrendo quase 2 bilhões de quilômetros.

            No caso do distrito rodoviário que compreende os Estados de Roraima e Amazonas, foram registrados, em 99, 50 mil passageiros transportados dentro de um conjunto de quase 4 mil viagens realizadas, com uma quilometragem percorrida chegando a somar quase 3 milhões. No trecho específico Manaus-Boa Vista, foram realizadas três mil e setecentas viagens, percorrendo no total quase 3 milhões de quilômetros.

            No âmbito do movimento de passageiros em linhas internacionais, a Argentina figura entre os países com quem mais o Brasil movimentou passageiros. Durante o ano de 99, foram mais de 270 mil transportados, de cujo total quase 50% entre os trechos do Balneário Camboriú a Buenos Aires, consumando quase duas mil e trezentas viagens. Para a Bolívia, o Brasil realizou 730 viagens, cobrindo o trecho do Rio de Janeiro a Puerto Suarez. Foram quase 25 mil passageiros transportados, percorrendo uma distância total de um milhão e quatrocentos quilômetros.

            Com o Paraguai, a magnitude numérica rouba inexoravelmente a cena geral, já que o número de viagens realizadas ultrapassa a casa dos 90 mil, alcançando a nada desprezível faixa de quase dois milhões de passageiros transportados. Na verdade, o Brasil transporta passageiros de diversos pontos internos para duas cidades-chave no Paraguai: Assunção e Ciudad del Leste. Com o Chile, o quadro não foi de menor impacto se levarmos em conta as distâncias geográficas. Realizamos 374 viagens entre o Rio de Janeiro e Santiago, transportando quase 10 mil passageiros, perfazendo mais de 800 mil quilômetros percorridos. Mais modestamente, as relações brasileiras de transporte com o Uruguai e com a Venezuela, conjuntamente, não configuraram mais de 12 mil viagens em 99.

            Entre as quinhentas localidades de maior movimento de passageiros em linhas interestaduais e internacionais, São Paulo e Rio de Janeiro lideraram a listagem de 99, cabendo à capital paulista um total de quase 13 milhões de passageiros transportados, ao passo que à capital fluminense um pouco mais de 7 milhões. A Brasília se atribui, nesse ranking, a terceira posição, somando quase 4 milhões os passageiros registrados entre idas e vindas à capital do País. Da região Norte, Manaus se destaca na listagem ocupando a tricentésima vigésima quinta posição, registrando 80 mil passageiros entre idas e vindas.

            Por fim, o Anuário traz a listagem das empresas de transporte rodoviário interestadual na ordem crescente de número de passageiros transportados. Para surpresa de todos, a Viação Anapolina se consagrou campeã na categoria, ao ter transportado 20 milhões de passageiros em 99, seguida da Taguatur, de Brasília, com quase 10 milhões.

            Para concluir, e diante dos preciosos dados veiculados pela publicação do Ministério do Transportes, resta-nos apenas congratular os editores pela compilação de um belo trabalho, cuja forma e conteúdo refletem, com muita fidelidade, os acertos incontestáveis da política de transportes adotada pelo atual governo.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

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