O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) -- Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, antes de entrar propriamente no assunto deste meu pronunciamento pela Liderança do Partido, que se refere à greve dos professores, à situação dramática em que se encontram as universidades do País, quero expressar aqui um lamento, um protesto, uma manifestação de inconformidade contra o veto aposto pelo Senhor Presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, ao projeto do Padre Roque aprovado na Câmara e no Senado, depois de detalhadas e minuciosas discussões; projeto esse que expressou um ponto de vista praticamente unânime do Parlamento, que incluía no currículo do Ensino Médio as disciplinas Filosofia e Sociologia.

            Sr. Presidente, quem diria! Um sociólogo na Presidência da República vetando um projeto de Sociologia! Efetivamente, isso é chocante, revela uma estreiteza de visão com a qual não podemos, de forma nenhuma, concordar.

            Estamos aqui expressando esse protesto, na expectativa de que haja um movimento nacional que possibilite a derrubada desse veto. Trata-se de uma visão muito estreita do Presidente e do seu Ministro da Educação, uma visão do tecnologismo, que privilegia as atividades operativas. Quer-se formar uma sociedade de operadores eficazes e coloca-se a eficácia acima dos fins da operação. A sociedade coloca os meios acima dos fins, não quer discuti-los, mas quer ser excelente nos meios. Infelizmente, esse é um pensamento que, hoje, tem guarida nos países mais fortes do mundo, que o Brasil não precisaria copiar, mas está copiando. Ou seja, a tecnologia e a ciência são tudo, e a filosofia que vá para os museus, porque não há tempo, essa é a verdade. Não há disponibilidade de tempo nem de espírito para se discutirem filosofia, ética, valores filosóficos da humanidade. O que importa é saber operar bem e ser bom profissional no seu setor.

            O argumento apresentado de que não há disponibilidade de professores de Sociologia e de Filosofia vem a favor do projeto, porque a carência é tão grande que nem professores suficientes haveria. Na verdade, há. O argumento não é verdadeiro. Se fosse, seria um argumento muito forte a favor do projeto, para alertar que alguma coisa está acontecendo, já que não se formam mais professores de Filosofia e de Sociologia.

            Fica aqui o nosso protesto e a nossa expectativa de que sejamos, quem sabe, capazes de derrubar esse veto infeliz e estreito, que revela uma visão curta das coisas.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Roberto Saturnino?

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Ouço, com muito interesse, o aparte do Senador Casildo Maldaner.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Eu gostaria de me associar, Senador Saturnino Braga, a essa sacrossanta indignação pelo veto a um projeto de tamanha amplitude e significado, que introduz, no currículo do Ensino Médio, as disciplinas de Filosofia e Sociologia. O Padre Roque foi feliz quando fez a proposta, aprovada pela Câmara. Houve grandes debates, por diversas vezes, no Senado, com a participação de vários segmentos da sociedade, mas, infelizmente, o Presidente da República resolveu vetar uma questão tão fundamental.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - É verdade. Houve um debate demorado, até.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Demorado e que formou opinião, sedimentando essa proposta. Isso é profundo, ainda mais num mundo globalizado, tecnificado, de computadores, onde mais vale a questão mecânica do que a lógica. Faz falta filosofar um pouco, solidificar a base de formação das pessoas. Hoje, só se pensa naquilo que é rápido. Não se medita mais. Precisamos meditar um pouco mais.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Isso mesmo, Senador.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Talvez, quando a matéria voltar ao Senado, possamos derrubar o veto para resgatar essa formação. É claro que a tecnologia precisa avançar, mas nunca deixando de lado a inteligência, a meditação, a análise e a lógica. Filosofia e Sociologia são disciplinas fundamentais na formação do ser humano.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Muito obrigado, Senador Casildo Maldaner. O aparte de V. Exª fortalece a minha argumentação. V. Exª teve uma participação destacada na discussão do projeto, e recebo com muita satisfação a sua colaboração.

            Feito esse protesto preliminar, eu queria abordar o assunto principal do meu pronunciamento: a greve dos professores, que está paralisando nossas universidades federais, adiando vestibulares, fechando hospitais universitários, diante de uma atitude absolutamente inflexível, difícil de ser compreendida, do Sr. Ministro da Educação, Paulo Renato.

            S. Exª não dialoga e não recebe os Senadores da Comissão de Educação e seu Presidente, o Senador Ricardo Santos, que têm pedido ao Sr. Ministro uma audiência para tentar interferir nesse diálogo. S. Exª ignora-os, fecha os ouvidos e manda seus assessores fazerem o mesmo. O Ministro se retira da discussão.

            Sr. Presidente, o Ministro se retira da discussão e do diálogo porque, efetivamente, não tem nada a dizer, não tem nada a fazer nesse caso. O Sr. Ministro Paulo Renato é engessado pelo Sr. Ministro Pedro Malan, esta é a verdade. É um Ministro completamente paralisado e engessado. Não tem o que dizer, não tem o que fazer, então simplesmente adotou a medida absurda de reter os salários dos professores. É claro que isso é uma coisa que não se faz nem em último grau - reter salário de professor -, nem em última instância.

            Sabemos por que S. Exª fez isso: é a tal história do bode na sala. S. Exª agravou a situação, aumentou as tensões e, agora, diz: “Então, está bem. Eu pago os salários, mas vocês acabam com a greve.” É uma dessas artimanhas, desses artifícios desgastadíssimos, que todo mundo conhece, que só deslustram a imagem do Sr. Ministro. A sua personalidade, efetivamente, ficou mais desgastada do que nunca com essa decisão absurda.

            Ficamos sabendo - e se há algum professor que ainda não saiba é importante que fique ciente - que o Sr. Ministro Paulo Renato não resolve nada, porque não pode resolver. Quem resolve é o Sr. Pedro Malan ou o Senhor Fernando Henrique Cardoso, e, nas margens, assina o Sr. Martus Tavares.

            Ontem, ouvi o discurso, desta tribuna, do Senador Iris Rezende, que recebeu um aparte explicativo do Senador Artur da Távola, como Líder do Governo, mostrando que se trata de uma inviabilidade.

            Srs. Senadores, é uma inviabilidade dentro das linhas da política econômica atual? É, realmente, uma inviabilidade. A manter-se essa política econômica, não há recursos para a educação, para a saúde ou para investimento. Não há nada. Só há recurso para pagar o serviço da dívida e manter, minimamente, o funcionamento da máquina administrativa, de forma muito precária, porque os salários também estão muito defasados, já que há sete anos não há nenhum reajuste.

            O Governo está falido, sim, mas não adianta simplesmente declarar essa falência e que não há recursos, sem tomar as providências, mudando a política econômica. Está nas mãos do Governo fazer a redução dos juros, sem se importar com o que isso possa significar em termos de redução ainda maior no fluxo de investimentos estrangeiros. É preciso reduzir o pagamento dos juros para ter um mínimo de recursos para se aplicar naquelas atividades absolutamente imprescindíveis, de prioridade absoluta, como é o caso da educação.

            Sr. Presidente, estou certo de que isso terá de ser feito. O Governo tenta, ainda, ganhar tempo, mas a situação só vai se agravar. Isto é, a falta de recursos só vai se agravar, porque os prejuízos que o Tesouro está tendo com lançamentos cada vez maiores de Títulos do Tesouro com correção cambial são gigantescos! Os rombos do Banco Central que o Tesouro tem que pagar, porque a Lei de Responsabilidade Fiscal manda pagar - é a única exceção -, são enormes. A taxa de juros a se manter nesse patamar também é uma despesa absolutamente insuportável, insustentável, e só vai se agravar.

            A se manter essa política, não vai haver nenhuma redução. E como a recessão mundial está se somando a outros fatores que já provocavam desaceleração econômica no Brasil, a recessão vai bater fundo no Brasil e fazer cair a receita. A situação é insustentável! É impossível que os representantes da equipe econômica do Governo não estejam vendo isso. Parece que não estão vendo, como o Sr. Domingos Cavallo não está vendo que sua política de sustentação do peso, da paridade com o dólar é completamente impossível. Mas ele continua insistindo; se ele negar isso, não sei qual será o seu destino. É possível que vá parar na cadeia, como aconteceu com o Sr. Menem, que foi o responsável maior por esse gigantesco erro que liquidou as possibilidades econômicas da Argentina.

            Como está em jogo a sua imagem, o seu conceito perante a opinião pública nacional e internacional, a equipe econômica do Governo mantém o erro que cometeu de não flexibilizar, de não enfrentar com uma negociação mais dura essa posição. Agora o Brasil está sendo jogado a patamares cada vez mais baixo no que se refere à questão da avaliação de risco.

            Desconfio até, Sr. Presidente, que o Presidente Fernando Henrique Cardoso já queria se ver livre do Sr. Malan. A insistência de Sua Excelência em filiar o Sr. Malan, em fazê-lo candidato de qualquer maneira ao Governo do Estado do Rio, no fundo, acho que era um desejo de tirar essa figura do Governo, para tentar uma substituição um pouco mais flexível, que tivesse uma visão um pouco mais atualizada do que está se passando na economia brasileira e mundial. O Sr. Malan resistiu, não quer ser candidato, e o Senhor Fernando Henrique não tem como tirá-lo, porque está preso aos compromissos e vai para uma situação de desastre no fim do ano ou no início do ano que vem. Não posso antever a sustentabilidade deste Governo. Não sei se nós não teremos que antecipar as eleições do ano que vem por completa falta de governabilidade, resultante do agravamento dessa situação e dessa política rígida.

            Então, os professores, é claro, entendem e já devem estar entendendo que não adianta nada. Adianta receber o pagamento, aceitar a retirada do bode, e se tiver que dialogar é com o Sr. Malan ou com o Senhor Fernando Henrique Cardoso, porque com o Sr. Paulo Renato não adianta nada, porque S. Exª não tem poder nenhum para negociar esse tipo de reivindicação, que é extremamente justo e que é justificado sob todos os pontos de vista, mas que, lamentavelmente, o Ministro da Educação, creio que nunca ocorreu isso na História do País, este Ministro não tem nada a dizer aos professores, aos reitores, às universidades e aos universitários brasileiros. É uma situação deplorável!

            O Sr. Lauro Campos (Bloco/PDT - DF) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Com muito prazer, Senador Lauro Campos.

            O Sr. Lauro Campos(Bloco/PDT - DF) - Nobre Senador Roberto Saturnino, não poderia silenciar-me. Professor que fui, a minha única função remunerada, na minha vida, foi a de professor, assim como o meu pai, com exceção de um curto lapso em que ele foi Deputado Estadual e Deputado Federal. Por isso, congratulo-me com o pronunciamento de V. Exª. Também concordo inteiramente com a explicação que V. Exª traz para a questão da procedência do dinheiro. De repente, o dinheiro sumiu para tudo!? Mas se existe R$ 36 bilhões de superávit - o Governo arrecadou mais do que gasta: R$ 36 bilhões! -, então, esse dinheiro todo que está aí sobrando é o dinheiro que está faltando. É incrível o que estão fazendo com o Brasil! Falta para o essencial: as crianças morrem de fome, os professores estão desesperados, estamos a 75% de reajuste, sem o Governo escutar e querer escutar - e temos lá um Presidente da República professor universitário... De modo que V. Exª colocou muito bem essas questões e não quero encompridar o meu pronunciamento. Como já estou aqui desde cedo, pediria licença apenas para dizer o seguinte: V. Exª vai me desculpar, mas vou me retirar agora e não posso fazer o meu pronunciamento. Então, eu gostaria de, em relação àquilo que foi dito aqui pelo Senador Artur da Távola, propor que dedicássemos uma sessão inteira à discussão deste assunto, que é magno. Estamos aqui dedicando sessões inteiras a assuntos menores e este é, sem dúvida, um assunto mais crucial, mais importante.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Estou de acordo, V. Exª tem toda razão, Senador e Professor Lauro Campos. Nós deveríamos dedicar pelo menos uma sessão para tratar exclusivamente deste assunto, que é da maior gravidade. É a representação da deterioração do Estado brasileiro, da deterioração das perspectivas de futuro, na medida em que atinge a universidade, gestora deste futuro.

            Concordo com V. Exª e agradeço o seu aparte.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - V. Exª permite-me um aparte?

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - Ouço V. Exª e, em seguida, concluirei meu pronunciamento.

            O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Senador Roberto Saturnino, também quero hipotecar a minha solidariedade em relação à questão dos professores universitários, dos hospitais universitários e dos servidores. Veja bem: o Secretário da Receita Federal diz que na arrecadação real, de 1995 até hoje, S. Sª conseguiu apurar um aumento real de 40% - até dizem que ele é extraordinário nisso, porém ele conseguiu esse superávit do povo brasileiro, ou seja, a contribuição. E neste período de 6 a 7 anos, não houve atualização nem ocorreu um crescimento vegetativo. Bom, aí não dá para entender! Não pode haver um crescimento vegetativo sem a atualização do poder aquisitivo, até para que se possa consumir um pouco mais e, com isso, o Governo ganhará mais. Nós não estamos falando em aumento, não se discute essa questão. A idéia não é ter aumento, pois este significa um ganho real, um ganho a mais e não se trata disso. Apenas é atualizar, acompanhar a inflação e nada mais. Mesmo assim não é possível, diante de uma arrecadação real que tem havido. E nada se discute, não se senta para um debate natural, claro, transparente. Aliás, se é o petróleo, se é a energia, eles estão repassando o aumento. Então para essas fontes energéticas pode transferir o aumento àqueles que têm um poder aquisitivo defasado em 7 anos? Como eles poderão acompanhar? Como poderão sobreviver? Chega a um ponto em que se grita! Dói, não tem como, pede água. Nem atualizar é possível? Parabenizo V. Exª pelo discurso que traz hoje à Casa e ao Brasil, pois é um assunto que, com segurança, está na pauta. Ainda hoje, pela manhã, professores da Universidade Federal de Santa Catarina me telefonaram, pedindo providências - e nós, que pertencemos à Comissão de Educação do Senado, vejam bem, não somos recebidos pelo Ministro Paulo Renato para dialogar, para discutir, para buscar um caminho que solucione essa questão. Assim não é possível.

            O SR. ROBERTO SATURNINO (PSB - RJ) - É verdade, Senador Casildo, não é possível. V. Exª tem toda razão. Agradeço o seu aparte.

            Sr. Presidente, a arrecadação cresceu, sim, em termos reais. Reconhecemos e admiramos o esforço do Sr. Everardo Maciel. Mas cresceu a arrecadação para o Governo Federal, nem tanto para os Estados, porque esse crescimento foi exatamente naquelas arrecadações, naquelas contribuições e impostos que não entram no Fundo de Participação dos Estados e Municípios. Os Estados e os Municípios estão em situação muito ruim. Mas o Governo Federal cresceu enormemente. No entanto, cada vez há menos recursos. E agora, quando a arrecadação parar de crescer e cair - porque vai cair, Senador, a recessão será implacável; a arrecadação vai cair -, como vamos atender, não digo minimamente, menos do que minimamente? Isso vai gerar uma crise muito grave e o Governo será obrigado a pensar numa mudança da política econômica, retirar o Sr. Malan. Vamos ver o que vai acontecer. Mas essa situação que está aí é inviável, não vai perdurar. É lamentável que esteja causando danos irreparáveis às universidades brasileiras, aos professores, aos vestibulandos, aos hospitais universitários... tudo isso é de lamentar e de se protestar.

            Sr. Presidente, essa era a razão de eu estar aqui na tribuna do Senado, nesta tarde, agradecendo a atenção de todos.

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