O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, por sua inquestionável importância para o futuro do País, seja no âmbito da educação regular, seja no da formação de técnicos qualificados para o setor produtivo, ocupamos a tribuna, nesta oportunidade, para um breve comentário acerca do relatório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), correspondente ao último exercício e há pouco divulgado.

            Órgão integrante do sistema liderado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), presidida pelo Deputado Federal Carlos Eduardo Moreira Ferreira, o Departamento Nacional daquele Serviço, conduzido pelo seu Diretor-Geral, José Manuel de Aguiar Martins, e laboriosa equipe, expõe, com o documento, a síntese do importante trabalho que vêm desenvolvendo, sobretudo no campo da educação tecnológica.

            Segundo nos informa o Presidente, o cenário das ações no ano passado demonstra, sem dúvida, “a capacidade de ajustamento da entidade” às exigências do quadro econômico e social, no último ano. Conquanto tenha sido melhor o desempenho da economia, principalmente o do setor industrial, é visível que ele ainda irá viver um longo processo de transformações.

            De fato, após um biênio de estagnação desde o final de 1997, a economia do País voltou a crescer, como comprova o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), superando a taxa de crescimento populacional, num indicativo de crescimento do produto per capita. Acima da média da economia, o setor industrial comandou o processo, demonstrando avanço de 6,5%, aproximadamente.

            A indústria extrativa obteve alta de cerca de 10%, confirmada como a maior do setor, seguida da indústria de transformação e dos serviços industriais de utilidade pública, com percentuais de 5,5% e 4,9%, respectivamente. Essa recuperação industrial é atribuída às exportações maiores, ao incremento das vendas de bens duráveis e a novas espécies de financiamento.

            Na prática da aludida diretriz, perseguem-se maiores padrões de eficiência para o setor produtivo, especialmente para as empresas industriais, como exigência de um ambiente mais competitivo, inclusive como resultado da ampliação do comércio internacional.

            Para a instituição, mesmo diante da intensificação desse movimento, principalmente na segunda metade dos anos 90, foi possível ao SENAI manter e expandir o seu atendimento, em toda a década.

            Constata o Presidente que as realizações somadas no ano transato confirmam esse rumo, numa demonstração inquestionável do esforço para a consolidação das metas, como a de possuir 2 milhões e 900 mil alunos matriculados e do início de sua atuação em face das novas demandas.

            Quanto à “dimensão tecnológica”, concedeu-se prioridade aos programas de gestão ambiental e de metrologia, bem como às medidas destinadas a fortalecer, diversificar e compatibilizar a rede de laboratórios do SENAI.

            No ano 2000, promoveu-se a “disseminação de inovadoras estratégias de ação”, seja mediante a educação a distância, seja pelo desenvolvimento de programa de ações móveis. O Presidente Carlos Eduardo Moreira Ferreira conclui a sua mensagem destacando que essas ações, adicionadas às intervenções do SENAI no âmbito da educação tecnológica, no ano passado, constituem “pontos relevantes” do relatório oferecido à apreciação da sociedade.

            A relatada recuperação industrial acarretou a ampliação do número de empregos, principalmente na indústria de transformação, embora superada pelos setores de serviços e de comércio. Nesse quadro, levando-se em conta que a retomada do crescimento exige maior organização, a atuação do SENAI esteve voltada para a formação de “mais recursos humanos qualificados para as empresas, mais assistência técnica e tecnológica, mais serviços”.

            É de observar, também, que a maior demanda por sua participação não é acompanhada do crescimento da arrecadação, enfraquecida, também, pela queda continuada da massa salarial. Porém, as iniciativas do SENAI, superando uma realidade aparentemente adversa, asseguraram a sua expansão, permitindo que as ações fossem ampliadas e registrado o incremento da ordem de 20% nas matrículas.

            Entre muitos outros êxitos do SENAI, no ano findo, devem ser relacionados a “proposta de implementação de sistema de indicadores”, para avaliação do desempenho organizacional; o planejamento estratégico de negócios para as cadeias produtivas automobilística, agroindustrial e de telecomunicações; e a intensificação de ações voltadas para a construção de uma rede de gestão de projetos para todo o sistema SENAI.

            A sua diretoria acredita, com acerto, que “trabalho e educação são condições fundamentais para a cidadania”. A educação profissional, em tal caso, reuniria essas vertentes, “de maneira mais explícita”. Sabe-se, hoje, que adquirir “habilidades específicas” é fundamental para o correto desempenho das tarefas cotidianas.

            Assim, “o domínio de conhecimentos mais amplos e o desenvolvimento de atitudes” são indispensáveis para a formação de profissionais com mais eficiência, com maior nível intelectual e melhores “condições de vida do trabalhador e da comunidade que o cerca”. Daí decorrem as razões de os investimentos do SENAI, com ênfase nos últimos anos, confluírem para esses princípios.

            No exercício em pauta, já foram observados os frutos de profunda reestruturação. Como é sabido, além de substancial atuação na área de geração e difusão de tecnologia, no Brasil e no exterior, o novo modelo de preparação técnico-profissional, compreendidos diversos programas e obedecidos os parâmetros curriculares do Ministério da Educação, objetiva oferecer ao alunado os meios para o exercício de seu duplo papel no grupamento social.

            A um só tempo, ele é partícipe e beneficiário do processo de desenvolvimento socioeconômico, capacitado para atuar, “influir, inovar, criar e melhorar as condições de trabalho e da vida humana”.

            Concluímos, Sr. Presidente, esses breves comentários, registrando o nosso voto de congratulações à diretoria e demais servidores do SENAI, pelo notável desempenho e gratificante resultado obtidos no ano 2000.

            Nesse exercício, já foram observados os frutos da profunda reestruturação que mobiliza a área de educação profissional, evidenciados “em programas e projetos de atualização, diversificação e expansão do atendimento”, que somam “a sofisticação das tecnologias emergentes às novas demandas da indústria e da sociedade brasileira”.

            Era o que tínhamos a dizer.

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