O SR. PEDRO PIVA (Bloco/PSDB - SP) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, Em qualquer partida de vôlei, seja de praia ou de quadra, podemos ver atletas saltando no ar para sacar e colocar a bola em jogo. Quantos brasileiros sabem que este tipo de saque, conhecido como “viagem”, foi criado pela seleção brasileira de vôlei?

            Quem hoje tenha mais de 30 anos não se recorda do saque “jornada nas estrelas” com que o atual deputado estadual Bernard Rajzman desconcertava as equipes adversárias que ficavam atônitas sem saber onde aquela bola cairia?

            E para os mais jovens: como conseguir esquecer das 25 vezes que os brasileiros subiram no degrau mais alto do pódio durante os jogos Pan Americanos de Winnipeg (1999) e derrubaram o protocolo olímpico não se contentando em cantar apenas um pequeno trecho do Hino Nacional, indo até o final, cantando a plenos pulmões nosso Hino por inteiro. Arrancaram aplausos da platéia e, com certeza, algumas lágrimas dos telespectadores que assistiram tudo pela televisão. Se as medalhas de prata e bronze também recebessem as honras do Hino Nacional seriam 101 vezes que nosso Hino seria ouvido por bilhões de pessoas em todo o mundo.

            Isso porque em Winnipeg o Brasil brilhou como nunca na disputa olímpica. No quadro geral de medalhas perdemos apenas para os gigantes do esporte das Américas: Estados Unidos, Cuba e Canadá.

            Mas o sonho durou pouco, apenas um ano. Em 2000 o Hino Brasileiro não tocou nenhuma vez. Ao final daquelas semanas frustrantes os atletas brasileiros voltaram para casa com seis medalhas de prata e seis de bronze.

            Muitos dos atletas que brilharam em Winnipeg em 1999 estavam em Sydney em 2000.

            O que deu errado?

            A resposta é dura e amarga.

            Nós, brasileiros, não temos tradição no incentivo ao esporte. Sempre achamos que esporte, se não for futebol, é assunto que se trata sem muita profundidade. É tema de aula de educação física nas escolas. Onde uma aula por semana basta.

            Incentivo? Nem pensar. Só o eventual.

            As críticas não cabem apenas aos atletas e a seus treinadores, quando o Governo dá pouco atenção ao assunto e pequenas verbas para o desenvolvimento do desporto. Podemos lembrar que o auxílio dado pelo Ministério dos Esportes e Turismo ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB foi da ordem de R$10,5 milhões, sendo que R$4 milhões tiveram de ser devolvidos em função do atraso no repasse da verba.

            Não tratamos o esporte como meio de inserir o cidadão na comunidade, de estimular a cidadania, de incentivar a participação na escola.

            O esporte amador para nós, brasileiros, é um detalhe.

            Um detalhe de que nos lembramos apenas quando algum abnegado, obstinado ou que tenha o incentivo e financiamento da família consegue chegar ao alto do pódio. E só nos serve o degrau mais alto. Segundo e terceiro lugar não merece destaque.

            Quantos neste plenário sabem que o iatista Robert Scheidt (medalha de prata em Sydney) foi pentacampeão mundial na classe Laser ainda este mês. É o nosso maior campeão, ganha de todos, de Guga a Ayrton Senna. Se Guga hoje não pode andar na rua sem ser assediado e se Senna foi homenageado como grande herói e ídolo quando morreu, Scheidt pode circular normalmente sem que ninguém sequer note sua presença. Ninguém o conhece e só chegou aonde chegou por obstinação e financiamento da família. Ele chegou a pensar e abandonar tudo por falta de patrocínio, isso quando já era campeão. Mas continuou.

            O que falta ao nosso esporte amador é reconhecimento público - que traz patrocínio privado - e estímulo oficial. Estímulo que precisa ir do incentivo como a construção de quadras esportivas, bolsas de estudo associadas à prática de esporte até o financiamento puro e simples.

            O fracasso, fracasso mesmo, da nossa equipe em Sydney me levou a apresentar um projeto de lei, já sancionado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso destinando percentuais dos concursos de prognósticos e das loterias para o desenvolvimento dos esportes olímpico e paraolímpico.

            A partir de agora, acredito que o esporte nacional, amparado na Lei n.º 10.264, de 2001, de minha autoria, poderá ter o avanço que almeja, há tanto tempo. Dois por cento da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, deduzindo-se este valor do montante destinado aos prêmios, serão repassados aos comitês de incentivo ao esporte brasileiro: 85% para o COB e 15% para o Comitê Paraolímpico Brasileiro. Desse total, por sua vez, 10% deverão ser investidos em desporto escolar e 5% em desporto universitário.

            O repasse será feito diretamente da Caixa Econômica Federal para os beneficiários, dentro de dez dias úteis. Os recursos, que alcançarão a quantia de R$40 milhões por ano, deverão ser aplicados em programas e projetos de fomento, desenvolvimento e manutenção do desporto, formação de recursos humanos, preparação técnica, hospedagem e locomoção de atletas, bem como sua participação em eventos desportivos.

            O alcance desta legislação para iniciar um círculo virtuoso para o esporte levou atletas e o COB a identificá-la como “Lei Piva” - uma homenagem que muito me honra e virá engrandecer o esporte brasileiro.

            País de grande extensão, com notável diversidade cultural e étnica, temos atletas das mais diversas modalidades que precisam de um incentivo para seus treinamentos. Graças aos novos recursos, seremos capazes de realizar um trabalho integrado, beneficiando novos atletas, aprimorando profissionais de educação física e levando-os a concretizar o seu sonho de bem representar seu país.

            Finalizando, não poderia deixar de lembrar o grande alcance social da medida, que contribui, de maneira efetiva, para programas específicos infanto-juvenis, trabalhados em parceria com escolas e secretarias estaduais e municipais. Crianças carentes vão poder encontrar uma ocupação saudável para seu tempo livre. Iniciativas como essa concorrem para o equacionamento de graves problemas da delinqüência e da criminalidade infantil.

            Defendi de forma firme e quase inflexível a aprovação da “Lei Piva” para transformar o esporte em um canal democrático para o desenvolvimento da cidadania e a revelação de novos ídolos nacionais.

            Quantos atletas não podemos estar entregando à criminalidade por não dar opção a crianças carentes que circulam pelas nossas metrópoles?

            Quantos remadores olímpicos não devem estar escondidos pela floresta ao longo dos rios da Amazônia?

            Quantos velejadores olímpicos não podem estar hoje pescando para sobreviver pela costa do Nordeste em suas frágeis jangadas?

            Quantos corredores como Joaquim Cruz e cavaleiros como Nelson Pessoa se escondem em nossos distantes municípios? Quantos nadadores? Quantos atletas estão sendo perdidos por falta de investimentos?

            A lei resultante do projeto que apresentei é apenas o começo. Nós, no Congresso, precisamos cobrar resultados e encontrar novas maneiras de transformar o Brasil.

            Modelo15/1/2410:57