O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, foi com muita satisfação que recebi, há algumas semanas, o Relatório Síntese da Eletrobrás, relativo ao ano de 2.000. Digo satisfação, Sr. Presidente, porque nesse importante documento estão consolidados os números mais relevantes de um trabalho que o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso vem realizando com indesmentível sucesso. A eletrificação rural, antiga reivindicação dos milhões de brasileiros que não se deixaram seduzir pelos atrativos do meio urbano, está na iminência de tornar-se uma realidade. Logo, aqueles que permanecem no campo produzindo riquezas para todo o País, em uma luta cotidiana árdua e ainda cheia de privações, terão melhores condições de existência.

            Aliás, esses brasileiros merecem o nosso reconhecimento e as nossas homenagens. E, mais do que isso, a decidida vontade do governo de proporcionar-lhes uma nova e melhor situação de vida. É justamente aí que entra o programa Luz no Campo, iniciativa do governo federal por intermédio da Eletrobrás, que tem o objetivo de levar energia elétrica a um milhão de propriedades e domicílios rurais de todos os pontos do País, em um prazo de três anos.

            Pelo programa, ora em plena execução, serão beneficiados mais de cinco milhões de pessoas, o que o transforma na maior iniciativa de eletrificação rural executada no planeta, no último meio século. O programa, que começou a ser discutido durante o ano de 1998 e teve seu lançamento oficial em dezembro do ano seguinte, deverá representar uma inversão total de cerca de dois bilhões de reais, contemplando 25 das 27 unidades da federação brasileira.

            No fim do ano passado, ao concluir-se o primeiro ano de execução do Luz no Campo, já haviam sido celebrados 43 contratos de financiamento entre a Eletrobrás e 39 concessionárias para aplicação em programas de eletrificação rural, em 23 estados.

            Sr. Presidente, para que se tenha idéia da relevância e dimensão do programa, permitam-me citar alguns números capazes de traduzir claramente a sua amplitude e alcance: serão utilizados mais de 297 mil transformadores, num total de 3,26 milhões de kVA (quilovolts-ampère) de potência a ser instalada; o programa soma ainda 196 mil quilômetros de linhas de alta tensão, 28 mil quilômetros de redes de baixa tensão e perto de cinco quilômetros de redes conjugadas, comportando a utilização de 42 mil toneladas de cabos condutores. Finalmente, serão instalados mais de dois milhões de postes e 874 mil medidores de energia.

            Toda a complexa montagem do programa foi efetuada com a equipe técnica da Eletrobrás analisando e trabalhando em conjunto com os diversos agentes executores, com o firme propósito de encontrar as soluções técnicas e economicamente mais favoráveis. Garantiu, assim, a utilização de sistemas elétricos simplificados, com o emprego de materiais e equipamentos alternativos. Tudo para que houvesse, efetivamente, uma redução no custo total dos programas e, naturalmente, no preço final de comercialização de cada ligação, um benefício a ser transferido aos futuros consumidores de energia.

            Entre as principais atividades desenvolvidas pelo programa em 2000, quero ressaltar a assinatura de convênio de cooperação técnica com o PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que permite à Eletrobrás, responsável pelo suporte técnico, financeiro e administrativo na implementação do Luz no Campo, maior flexibilidade operacional. Ademais, as avaliações técnico-econômica e sócio-ambiental do programa estão sendo processadas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, que realiza a quantificação de todos os impactos decorrentes da execução do programa para beneficiários diretos e indiretos. Em linhas gerais, a pesquisa de campo compreende a obtenção de dados antes da ligação, seis meses após a ligação e dois anos depois de a propriedade ou domicílio rural estarem integrados à rede de distribuição de energia.

            Ainda em seu primeiro ano de execução, o Luz no Campo concretizou uma série de outras ações também importantes, como a instalação do Serviço de Atendimento aos interessados, um call center com discagem direta gratuita, a elaboração dos planos estratégico e de marketing, bem como a edição regular de boletins informativos e a implantação e manutenção da página do programa na Internet.

            É bem verdade - e o Relatório de forma honesta, transparente e coerente explicita isso - que foram enfrentadas algumas dificuldades operacionais, que se tenta agora superar de maneira concertada, como a demora na assinatura de vários contratos com os seus executores; hiato entre a assinatura dos contratos e os convênios de participação dos governos estaduais; e falta de conhecimento do mercado de energia na área rural, por parte de agentes executores. Além disso, verificou-se a inexperiência de alguns agentes na implantação de programa de eletrificação rural, morosidade no cadastramento e no fornecimento de orçamentos detalhados aos interessados e a incompatibilidade entre os preços das ligações e o perfil de renda dos pretendentes.

            Naturalmente, essas dificuldades acabaram por afetar, em distintas medidas, o cumprimento das metas estabelecidas para o ano passado; contudo, de forma alguma comprometem o programa em si, que continua firme em seus propósitos originais de levar a energia elétrica e todos os benefícios daí decorrentes a cinco milhões brasileiros.

            Assim, pela efetividade que vem demonstrando, a despeito de eventuais empecilhos em suas etapas iniciais, o programa federal Luz no Campo, faz, de verdade, jus ao feliz e sutil slogan adotado, pois encerra com fino senso a sua séria, louvável e impostergável proposta: ‘mudando o campo da noite para o dia’. Concluindo, portanto, este registro, Sr. Presidente, quero congratular-me com o Ministério de Minas e Energia, pela importante iniciativa operada pela nossa Eletrobrás, cujos dirigentes, técnicos e funcionários merecem o nosso reconhecimento e os parabéns pelos esforços de colocar à disposição dos brasileiros que vivem no campo a energia elétrica. Energia para uma vida melhor, energia para mais produtividade no meio rural.

            Muito obrigado.

            Modelo15/3/243:28