O SR. ADEMIR ANDRADE (PSB - PA) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto à tribuna do Senado Federal para, nesta oportunidade, registrar a realização, no último dia 3 de outubro, da 2ª Marcha Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE.

            A maior concentração ocorreu em Brasília, mas também aconteceram manifestações nos Estados. No Pará, houve mobilização em Belém e em vários municípios de interior.

            A iniciativa da entidade nacional dos trabalhadores do setor educacional teve como lema fundamental “O futuro está na Educação: além de vagas, exigimos qualidade”, que se afigura como altamente pertinente e tempestivo, no momento em que as carências do sistema escolar público, tanto quantitativas como qualitativas, voltam a se manifestar de forma clara para a sociedade brasileira.

            Longe de ser entendida como simplesmente uma bandeira oposicionista, a constatação da veracidade da afirmativa de que o futuro está na Educação tem sido amplamente manifestada até mesmo por organismos oficiais do governo, onde também já existe a clara percepção de que a melhoria do sistema educacional se constitui em importante elemento de desenvolvimento, mensurável inclusive em sua alta correlação com a pobreza.

            Em audiência pública realizada na Comissão Mista que estudou medidas para erradicar a pobreza, no início de setembro passado, o Presidente do IPEA, Roberto Borges Martins, e o seu Diretor de Políticas Sociais, Ricardo Paes de Barros, afirmaram que o crescimento econômico, a intervenção no salário mínimo e a oferta de emprego não são mais suficientes para erradicar a indigência e a pobreza, que já atingem 64 milhões de brasileiros.

            No entanto, segundo eles, a garantia de cinco anos de escolaridade a toda a população brasileira resultaria numa redução de 6 % na pobreza ora existente, percentual que se elevaria a 13 %, no caso de dez anos de escolaridade, colocando-se, assim, a educação como uma das políticas estruturais de maior impacto mensurável na redução das desigualdades que caracterizam a distribuição de renda em nosso País.

            Essas desigualdades são ainda um cancro na vida nacional, pois, apesar de termos uma renda per capita superior a 80% da população mundial, em média nacional, a renda média dos 10% mais ricos é 27 vezes maior do que a dos 40 % mais pobres em nossa pátria, reproduzindo, há muitos anos, a nefasta existência de dois Brasis.

            Se a educação é um caminho em tese reconhecido, inclusive pelos técnicos do Governo, a prática tem demonstrado um cenário absolutamente distinto, nas faixas educacionais básicas em que se inicia o processo educacional.

            A população de zero a três anos, que deveria ser atendida pelo sistema de creches, é estimada em dez milhões de crianças, das quais somente 10% estão matriculadas, segundo dados do Censo da Educação Infantil, divulgado pelo Ministério da Educação, há menos de duas semanas. Segundo o Ministro Paulo Renato, um atendimento razoável deveria se situar em torno de 40%, o que significa, de pronto, uma carência de três milhões de vagas.

            Na faixa de quatro a seis anos, cujo universo é de 9,5 milhões de crianças atendidas pela rede de pré-escola, vamos encontrar matriculadas apenas 4,8 milhões de meninos e meninas, portanto, a metade da demanda. Nessa faixa, o ideal é que todas as crianças estivessem matriculadas, pois torna-se fundamental o convívio escolar para a socialização e para os primeiros aprendizados que irão fundamentar todo o processo educacional posterior. A região Norte é a que tem menor taxa deste atendimento, situado em 43,5%.

            Sr. Presidente, é lastimável constatarmos uma carência de 7,7 milhões de vagas, antes mesmo do ensino primário. Sobre o ensino primário e secundário, os dados censitários nos trazem uma carência adicional de 8,5 milhões de vagas para os jovens dos sete aos dezoito anos, elevando a mais de dezesseis milhões o número de jovens sem oportunidades educacionais.

            Além disso, a repetência escolar configura-se outro grave problema existente em nosso sistema educacional. A retenção do aluno na primeira série é uma espécie de termômetro que dá a dimensão da gravidade desse questão. Há Estados no Brasil em que a retenção na primeira série chega a quase 40%, é o caso do Estado de Alagoas, cuja retenção é de 39,9% . No meu Estado, o Pará, este índice é de 37,1%, sendo o segundo maior do País. Já nos indicativos de evasão escolar, o Pará atinge uma taxa de 60%, o maior entre as unidades da federação, muito acima da média nacional que é de 40,1%. Mas as questões de repetência e de evasão escolar, além das debilidades no sistema educacional, possuem relações diretas com outro grave problema do nosso País que é o trabalho infantil e sobre isso pretendo abordar em outra ocasião.

            Todos esses elementos que estamos trazendo para o debate, representam uma deterioração de longo prazo, prevista para a sociedade brasileira, cujos reflexos vão muito além das habilidades pessoais ou funcionais dos adultos, que não serão adequadamente formados. Trata-se de uma questão de cidadania, quando enfocamos o tema em nível pessoal, e mesmo de soberania, quando o enfocamos do ponto de vista social e político.

            Se passarmos à questão qualitativa, vamos encontrar, também nas estatísticas oficiais, uma carência de titulação adequada ao magistério, pois somente 32% dos professores em atividade na rede pública nacional têm um curso superior completo, sendo que, nas regiões Norte e Nordeste, existem professores que não completaram sequer o primeiro grau.

            Além da carência de formação, o magistério brasileiro é extremamente mal remunerado e, para não me alongar no tema, devo apenas dizer que a média nacional de salários, atualmente em R$409,00, é a quarta pior do mundo, segundo a UNESCO.

            Sras. e Srs. Senadores, no momento em que se configura e se agrava o quadro que acabei de resumir, verificamos a total insensibilidade fática do Governo em relação à questão educacional, pois, ao contrário do discurso apregoado, os vetos do Presidente Fernando Henrique Cardoso ao Plano Nacional de Educação mostram que não há vontade política no sentido de dar passos efetivamente promissores para resolver a questão educacional.

            Dentre os vetos, gostaria de ressaltar que o aumento dos recursos para a Educação, de 4,6% para 7% do Produto Interno Bruto, previsto no projeto aprovado pelo Congresso e cortado pelo Presidente, significaria a redenção do setor educacional, invertendo a direção do abismo em que se acha mergulhada a educação brasileira, já que possibilitaria um incremento de R$24 bilhões nos gastos com educação.

            Esse valor pode parecer muito, mas só para efeito de comparação, o superávit primário das contas públicas previsto para o ano de 2002 representa o dobro desse valor. Neste caso, fica claro e evidente que o Governo Fernando Henrique Cardoso tem relegado a educação a segundo plano e com isso está comprometendo o futuro da Nação Brasileira.

            A insensibilidade do governo também fica expressa na forma como está sendo tratada a greve dos servidores e professores das universidades federais, que estão paralisados desde agosto por melhores condições de trabalho e, em vez de abrir rápida negociação com as categorias, o MEC determinou a suspensão dos salários, contrariando a própria justiça, que determinou o imediato pagamento.

            Assim, gostaria de me congratular com a iniciativa de mobilização promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação, que demonstrou, com a presença maciça dos atores envolvidos diretamente na educação e da sociedade como um todo, que estamos preocupados com o futuro de nosso País, por crermos sinceramente na propriedade do lema da marcha que se realizou: o futuro está na educação.

            Era o que tinha a dizer.