O SR. SEBASTIÃO ROCHA (Bloco/PDT - AP. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em meu próprio nome, em nome do meu Partido, o PDT, e do Bloco de Oposição no Senado Federal, composto pelo PDT, PPS e PT, quero, neste momento, congratular-me com todos os médicos do Brasil pela comemoração do Dia do Médico, que acontece hoje.

            Quando eu morava em São Paulo, nos anos de 1986 e 1987, onde fiz minha especialização, nunca me esquecia do que freqüentemente dizia o médico e ex-Deputado Henrique Walter Pinotti, segundo o qual havia um fosso muito grande, quase que um abismo entre o conhecimento médico no Brasil e as condições adequadas para que o médico pudesse aplicar esses conhecimentos, principalmente no setor público. Infelizmente, essa dificuldade permanece até hoje, pois a saúde no nosso País continua apresentando problemas cada vez mais graves.

            Louvo até o esforço do Ministro José Serra no sentido de criar mecanismos para viabilizar mais recursos para a saúde e imprimir uma luta gigantesca contra o lobby, os cartéis e aqueles que se utilizam do setor saúde apenas com objetivos financeiros e comerciais. Então, neste momento em que o Brasil vive e aprofunda essas dificuldades, principalmente no setor público, devido aos recursos no SUS - embora tenhamos aprovado aqui, no ano de 2000, uma PEC para a saúde -, lamentavelmente o setor econômico do Governo está querendo abocanhar R$ 1,2 bilhão do orçamento da saúde, restringindo, portanto, as condições e a capacidade do SUS em solucionar os problemas da nossa população.

            O médico, na maioria das vezes e especialmente no setor público, é o principal alvo de todas esses problemas e de todos os lamentos do povo humilde do nosso País que procura, na figura do médico, soluções para os seus problemas.

            O médico do setor público há sete anos não recebe reajuste salarial e, agora, é contemplado por um aviltante percentual de 3,5% na proposta do Governo de reajuste para o servidor público. O médico do serviço público, que trabalha, principalmente, no interior, não encontra as mínimas condições para assistir bem os seus pacientes.

            Eu gostaria de mencionar um caso de uma médica do Município de Oiapoque. Ela atende, sozinha, no Município aproximadamente 12 mil pessoas. Isso, de fato, é um extremo sacrifício. Quando visitei Oiapoque, recentemente, um profissional me dizia: “Senador Sebastião Rocha, não consigo mais nem dormir. Não tenho folga, trabalho noite e dia. Quando estou em casa para repousar, sou sempre chamada. Quando tento dormir, não consigo, porque me vem a insônia, em função do esforço permanente de atender a população”.

            Num jornal do Amapá, ontem li que, dos onze médicos que o Ministério da Saúde enviou ao meu Estado pelo Programa de Interiorização - um programa espetacular, em que os médicos são pagos para irem para o interior do Brasil, com a Prefeitura entrando com uma contrapartida -, apenas dois permaneceram no Estado do Amapá. Esse é um sinal claro de que não são dadas as mínimas condições para o médico permanecer nas regiões mais inóspitas do interior do nosso País - e o meu Amapá não é diferente. Penso que há uma falha do Governo do Estado do Amapá, que poderia entrar nessa parceria e contribuir para que o médico permanecesse nos Municípios amapaenses. Lamentavelmente, isso vem ocorrendo.

            O médico do setor privado também passa por dificuldades. Os planos e seguros de saúde o remuneram de maneira inadequada. Hoje, poucos médicos brasileiros têm uma clientela essencialmente particular. No maioria dos casos, o atendimento é feito por convênios com planos e seguros de saúde. Fui Relator da Lei de Planos e de Seguros de Saúde, embora, na oportunidade, nada pudesse fazer, porque o Senado só podia suprimir dispositivos que vieram da Câmara dos Deputados, não podendo acrescentar nada. E o médico ficou de fora de qualquer contemplação. Hoje, ele recebe uma remuneração aviltante dos planos e seguros de saúde. Pouco se pode fazer, porque, na hora em que se fala em ajustar a tabela dos planos e seguros de saúde, começa sempre aquele terrorismo psicológico de que, assim, os preços subirão e a sociedade não suportará.

            Neste que deveria ser um momento de festa, de confraternização, de congratulação, lamentavelmente temos muito pouco a comemorar na saúde brasileira. Apesar do esforço do Ministro José Serra e da equipe do Ministério da Saúde e da Fundação Nacional de Saúde para reverter os malefícios inerentes à situação do nosso povo carente, o médico continua submetido a condições muito precárias de trabalho por falta de estrutura e por uma remuneração aviltante.

            Fica o meu abraço e o meu carinho a todos os médicos do Brasil, muito especialmente aos médicos do Amapá.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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