O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, leio nos jornais, atento que estou, a respeito da continuidade do movimento grevista dos professores, que deu início à paralisação das universidades no dia 22 de agosto. Há mais de dois meses, o Governo encontra-se sem condições de atender, como deveria, às reivindicações justas e legítimas dos professores. Está impotente diante da crise gerada sobretudo pela adoção de uma política monetária e econômica que prejudica todas as classes sociais do Brasil, principalmente a dos funcionários públicos, que há mais de seis anos não recebem um tostão sequer de aumento nos seus salários.

            Leio, por exemplo, no Jornal da Cidade, editado no Estado de Sergipe, que imprimimos pela Internet, a seguinte notícia:

      Grevistas decidem que paralisação continuará. Nem mesmo a suspensão dos salários fez com que o movimento acabasse. Mesmo com os salários do mês de setembro ainda retidos pelo Governo Federal, servidores e professores da Escola Agrotécnica de São Cristóvão e da Escola Técnica Federal de Sergipe, incluindo a unidade descentralizada do Município de Lagarto, vão permanecer em greve.

            Vejam, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que não se trata apenas de um movimento das universidades. As próprias escolas técnicas de segundo grau, ligadas ao Ministério da Educação, estão apoiando o movimento paredista encetado pelas universidades de todo o Brasil. Das 39 universidades, somente uma não entrou em greve. Trinta e oito universidades estão com suas atividades paralisadas, fazendo ver ao Governo que esse é um movimento que visa não apenas ao aumento de salário. É preciso que o Governo direcione sua atenção para a melhoria da qualidade de ensino. Isso implica a oferta de cursos de atualização para todos os professores universitários, implica dar maior apoio aos laboratórios do setor de ciências das universidades, que estão atrasando suas pesquisas, atrasando seus estudos e seus relatórios sobre assuntos científicos da maior importância, porque nesses laboratórios faltam os recursos indispensáveis ao seu funcionamento.

            Como eu disse, Sr. Presidente, a paralisação não é causada apenas por uma tentativa de aumentar os salários. As universidades federais de todo o Brasil estão defasadas neste mundo tão competitivo, globalizado, que exige, acima de tudo, eficiência, competência e poder de transformação em um mundo que evolui a cada minuto.

            Sr. Presidente, não compreendo a postura do Governo Federal, que tem na sua direção um ex-professor universitário que, na época do regime discricionário, foi praticamente banido deste País porque advogava abertamente na cátedra, segundo seu próprio passado, o fim da ditadura e do regime forte da Revolução de 64. No entanto, a esta altura dos acontecimentos, diante de um caso tão grave como é essa greve, que ameaça a não-realização do vestibular, prejudicando milhares de estudantes por este Brasil afora, culpa o movimento, dizendo-o político.

            É uma injustiça que se comete contra uma classe tão sofredora como é a dos professores. O magistério chegou a tal ponto no seu desprestígio, na falta de atenção das autoridades, que, no Dia do Professor, muitos Estados não decretaram feriado. Um ou outro Estado comemora, no dia 15 de outubro, o Dia do Professor. Ao dia em que deveria ser comemorada essa data, essa efeméride, muitos Estados não dão a menor atenção e importância, a exemplo do Estado de Sergipe, onde o Dia do Professor não é comemorado.

            Entretanto, Sr. Presidente, para fazer face ao racionamento, já temos, no Nordeste, um calendário de feriados para atender à pretensão do Governo de economizar energia, quando ele, o Governo, deveria ter tido competência suficiente para prever a crise que se abateu sobre o Brasil. Mas esse é um outro assunto, que não quero abordar, porque dele já falei diversas vezes. O assunto preponderante, neste momento, é a greve dos professores, que tiveram seus salários suspensos pelo Governo Federal visando pressionar aquela classe a voltar à sala de aula.

            Sr. Presidente, está faltando diálogo, debate sobre o destino da universidade brasileira. Quem sabe se não está nos planos do Governo o enfraquecimento da universidade pública, visando o seu completo esfacelamento, para que seja privatizada de uma vez por todas, impedindo quem não tem condições de pagar uma universidade de fazer um curso superior e obter um diploma para enfrentar o mercado de trabalho?

            Desconfio que exista algum plano estratégico com esse objetivo, porque não é possível não se encontrar uma solução para a greve dos professores depois de dois meses. Encontra-se solução para tudo neste País. Empenha-se todo o esforço do Orçamento federal para o pagamento de uma dívida externa de mais de US$ 200 bilhões, cujos encargos e juros são pagos em dia, satisfazendo o mercado financeiro internacional, e não há uma reserva estratégica para atender aos problemas sociais do País.

            Vários programas estão sendo cortados. Tenho notícia de que, no Nordeste, o Governo está propondo aos prefeitos a substituição da cesta básica por dinheiro. Será, então, Sr. Presidente, mais uma porta aberta para a instalação ou aumento da corrupção. Não estou dizendo que os prefeitos sejam corruptos; o que estou dizendo é que, enquanto determinadas pessoas, sendo retiradas do programa da cesta básica, não receberão esse dinheiro, outras poderão recebê-lo, mesmo não fazendo jus ao benefício, devido a irregularidades na sua distribuição.

            O Ministério Público Federal, Sr. Presidente, instituição respeitada e ouvida no País, que fiscaliza todos os atos governamentais que prejudicam esta Nação, deveria, o quanto antes, alertar o Governo para que adote uma solução o mais rapidamente possível, visando acabar com a greve, na base da negociação com os professores, a fim de lhes ser dado o que merecem.

            Por isso, Sr. Presidente, minha palavra é de solidariedade à classe dos professores, minha palavra é para pedir ao Presidente da República, mais uma vez, que converse com a classe em vez de acusar o movimento de ser político. Em que pese saibamos do esforço do Ministro da Educação, ao longo dos anos, para desenvolver o ensino fundamental, S. Exª, no entanto, devido ao abandono da universidade, que deixou relegada, perdeu completamente a autoridade para negociar com os grevistas, mesmo porque, Sr. Presidente, não vejo condição alguma de o Ministro da Educação fazer negociação diante da retração da equipe econômica. Negociação alguma pode ser feita no País sem a interveniência do Ministro da Fazenda.

            Como se trata de algo que está prejudicando todo o Brasil, a educação brasileira, até o próprio Presidente da República deveria, pessoalmente, empenhar-se para dar fim a esse movimento, em bases pacíficas, discutindo os pormenores da crise universitária, desde os salários dos professores, que são ínfimos em relação às suas necessidades básicas, à manutenção de suas famílias, até a própria manutenção das universidades, das faculdades e a modernização do ensino.

            Afinal de contas, Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, os professores são humanos, têm filhos nas escolas, pagam altas mensalidades quando podem, pagam aluguel ou prestação mensal da casa própria no Sistema Financeiro de Habitação, pagam energia, que aumenta a cada ano, pagam transporte e combustível. São seres humanos que estão sofrendo na própria pele as incongruências e distorções de uma política econômica que está penalizando todos, como eu disse, principalmente os servidores públicos, que não têm aumento há seis anos.

            Há perda salarial de mais de 60%, a qual não foi coberta pelo Governo Federal. Anunciou-se um aumento de 3,5%, uma vergonha diante das perdas havidas durante todos esses anos.

            Sr. Presidente, não sei como a universidade brasileira poderá se modernizar com as perdas salariais dos professores e o mal funcionamento dos laboratórios, mas tenho absoluta certeza de que uma solução haverá. Não há crise que não gere solução. Essa solução advirá, sem dúvida, agora ou depois do próximo ano, com a eleição de um novo Presidente da República que desenvolva um programa de governo mais próximo da população, que coloque em primeiro lugar a solução dos problemas sociais e não seja presa fácil da ambição, da ganância e do capital internacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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