O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna para abordar um tema de grande interesse para toda a região amazônica, que é a questão da energia elétrica.

            Especialmente o meu Estado de Rondônia, e também o Estado do Acre, que vão se abastecer da energia gerada em Rondônia, necessitam, urgentemente, da construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Serão 550 km de um projeto que, com certeza, atenderá a demanda por trinta anos. É um custo que o País deve pagar, porque sabemos que, hoje, interesses contrários àquilo que é o bem comum e, sobremodo, a vantagem pública, obram contra a construção do gasoduto. Querem transportar o gás via barcaças, e as empresas que dominam o setor fazem um lobby brutal contra a construção do gasoduto. Aliás, o mundo inteiro transporta combustível, sejam gasosos ou líquidos, por oleodutos ou gasodutos. E, aqui, no Brasil, há uma resistência brutal, porque existem guetos, cartórios que querem manter um privilégio que agrega um custo elevado aos combustíveis.

            É difícil lutar contra esses interesses incrustados de maneira oblíqua, para não dizer no lamaçal da corrupção; é difícil lutar para o interesse da sociedade.

            Mais uma vez, queremos aqui protestar essa posição danosa a Rondônia, à região Norte em geral, que necessita da geração de energia para incrementar o desenvolvimento econômico-social.

            Sr. Presidente, é preciso registrar que as Bancadas do Estado de Rondônia, por diversas legislaturas, sempre consignaram recursos para a eletrificação rural.

            Hoje, pelo menos como referência, poderíamos dizer, sem errar, que 70% dessas propriedades rurais já têm rede elétrica. Às vezes, a energia não é contínua, porque a geração a combustão sempre sofre solução de continuidade, mas não há dúvida de que isso é um ganho para a população. E devo dizer que grande parte dessas redes foi implementada pelas comunidades locais - refiro-me às associações de produtores rurais. Isso realmente é um fato inusitado.

            Atualmente, essa teia de energia, que leva a informação através dos meios de comunicação, que leva, de maneira incipiente, a um processo de industrialização, atende a grande parte da população rural do Estado de Rondônia.

            Precisamos gerar energia barata, gerar energia com o gás natural de Urucu, que vem atender, neste momento, a uma necessidade imperiosa para o desenvolvimento da nossa região.

            Por isso, Sr. Presidente, é preciso deixar claro - e isto manifesto no meu discurso escrito - uma posição contrária a essas ingerências de caráter interesseiro da ordem privada, que sempre querem preservar privilégios e mantê-los incólumes para o seu ganho próprio, para a sua vantagem particular. Devemos olhar o coletivo, porque a política é a arte de servir ao bem comum, e é disso que o homem público não pode abdicar na sua prática política, desse compromisso com a ética e com o bem-estar da sociedade.

            Por isso, Sr. Presidente, quando faço estas breves observações, cujo conteúdo encontra-se no texto escrito, quero, mais uma vez, deixar aqui gravado que Rondônia precisa buscar o desenvolvimento. Não basta Samuel com 216 megawatts. Temos que buscar Jiparaná I e Jiparaná II. E, então, sim, vamos dar a Rondônia as pequenas usinas hidrelétricas, que se espalham por todo o território de Rondônia, cujo movimento do relevo propicia as quedas d’água e a geração de energia.

            Sr. Presidente, mais uma vez, temos que agir com firmeza - e é para isso que peço o apoio do Congresso Nacional -, a fim de que o Poder Executivo dê realmente execução a um projeto de interesse da região, de interesse do País e, sobretudo, de interesse do Estado de Rondônia.

            O Brasil precisa de energia. O Brasil não pode ficar ao sabor dos apagões, e a Amazônia tem um potencial hidrelétrico imenso, mas também, hoje, tem o potencial de gás natural, que se perderá se não for usado de maneira contínua e permanente.

            Portanto, quero fazer um apelo sobre a necessidade imediata da construção do gasoduto, que vai ligar Urucu a Porto Velho. São 550 quilômetros, e não há nenhum dano ecológico em relação a essa obra, como se pensa. Com certeza, o movimento das barcaças levando o gás, subindo e descendo os rios, vai gerar assoreamento, vai gerar danos ecológicos de expressão e matará as veias líquidas da Amazônia, que são os rios, os cursos d’água.

            Não podemos perder essa referência, porque, no reino das náiades, com certeza o importante é o domínio das águas, é a preservação dos cursos, dos vales, dessas veias que dão vida à Amazônia e que fazem ainda daquela região um capítulo do gênesis, um último capítulo da geografia natural.

            Por isso, Sr. Presidente, o meu apelo, para que o Poder Executivo, com urgência, promova essa obra de grande interesse nacional, regional e, sobremodo, de Rondônia.

            Muito obrigado.

            Modelo15/2/241:34