O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, historicamente sabe-se que os colonizadores europeus deram um autêntico banho de sangue nas populações nativas das Américas, da África e da Oceania. Milhões de autócnes desses continentes foram mortos ou escravizados, o que resultou na extinção de várias etnias, desde os Maias e Astecas até os aborígenes australianos.

            Infelizmente, no Brasil, o massacre não foi diferente, e o colonizador português não poupou nossas populações indígenas. A maioria dos que não foram assassinados, foram transformados em escravos.

            Estima-se que, à época do descobrimento oficial do nosso País, a população indígena ia de um milhão a cinco milhões de indivíduos.

            Hoje, consoante estimativas da Fundação Nacional do Índio - FUNAI - essa população não ultrapassa o número de trezentos e cinqüenta mil habitantes, o que corresponde a 0,22% do total da população brasileira.

            Essas pessoas ocupam quinhentas e sessenta e uma áreas indígenas, compreendendo quase noventa e seis milhões de hectares, distribuídas em duzentos e vinte e sete etnias. Há ainda, em pleno terceiro milênio, cinqüenta e três notificações de grupos isolados, ainda não contactados pelo chamado “homem branco”.

            Apesar dos esforços governamentais - que não negamos - a dívida nacional com nossos índios ainda está longe de ser paga, pois grande parte dos grupos indígenas convive com a precariedade das condições de vida e com a falta de ações, no campo da saúde. Assim, o contato com os “civilizados” tem gerado a ocorrência de graves epidemias e disseminação de doenças.

            Há, por conseguinte, muito a ser feito pelos índios brasileiros, que ainda sofrem toda sorte de discriminação, além de invasões de suas terras legítimas por parte de posseiros, de fazendeiros, de madeireiros e de garimpeiros.

            Pois bem, Sr. Presidente, no nosso Estado do Tocantins, o panorama, felizmente, é diverso, e os índios que lá existem têm merecido especial atenção do Governo Estadual.

            Nosso Estado dispõe de população indígena de cerca de seis mil, duzentos e quatro indivíduos, consoante dados apurados pela Fundação Nacional de Saúde. São os Karajás, grupo que inclui também os Javaés, e que se concentram principalmente no Parque Indígena do Araguaia, numa área de mil e trinta e nove hectares; os Apinajés vivem no extremo norte do Tocantins, numa reserva de cerca de cento e quarenta e um mil, novecentos e quatro hectares; os Xerentes, vivem numa reserva em Tocantínia, com área de cento e oitenta e três mil, duzentos e quarenta e seis hectares; e, finalmente, os Krahôs, cuja reserva, de trezentos e dois mil, quinhentos e trinta e três hectares, situa-se entre os Municípios de Goiatins e Itacarajá, no noroeste do Estado.

            O Governo do Tocantins vem desenvolvendo programas destinados não apenas a assegurar qualidade de vida aos indígenas que vivem em seu território, como também para resgatar seus valores culturais e sua memória.

            Tanto isso é verdade que vêm sendo implementadas escolas bilingües, em português e no idioma dos autócnes, objetivando valorizar e preservar os valores culturais de cada povo, com aulas ministradas por professores indígenas adequadamente treinados.

            Aliás, há aproximadamente um ano, em novembro de 2000, foi lançado vídeo-documentário sobre cada um dos povos indígenas existentes no Tocantins, com o propósito de incentivar a contribuição para o registro da História, da Arte e dos conhecimentos desses povos, no contexto de um programa desenvolvido pela Secretaria Estadual de Cultura, denominado Conhecendo e Preservando as Culturas Indígenas do Tocantins.

            Esse Projeto, aliás, mereceu o reconhecimento do Ministério da Cultura, recebendo o Prêmio Rodrigo Mello Franco Andrade de 2000.

            Pois bem, recentemente, no Palácio Araguaia, em Palmas, realizou-se o II Encontro com as Crianças, que reuniu mais de quinhentos meninos e meninas, com representantes de todas as nações indígenas do Estado. O Governador assegurou total apoio a esses grupamentos que vão participar do Encontro Nacional Indígena, em novembro, no Mato Grosso do Sul.

            Nessa oportunidade, foi anunciada a implantação de mais escolas em todas as aldeias existentes no interior do Estado, o que contribuirá determinantemente para a promoção social, melhora das condições de vida e para a obtenção de trabalho digno a todos os índios tocantinenses.

            Verifica-se, por conseguinte, que o Governo do Estado do Tocantins vem envidando esforços no sentido de assegurar melhores condições de vida e preservação dos inestimáveis valores culturais de todos os povos indígenas existentes na área de sua jurisdição.

            Em nosso Estado, está sendo resgatada, paulatinamente, mas com determinação, a imensa dívida contraída com nossos índios.

            Era esse, Sr. Presidente, o registro que queríamos fazer.

            Muito obrigado.

            Modelo15/17/249:51