O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/ PSDB - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra para fazer um registro breve que considero extremamente importante.

            Hoje, 23 de outubro, é Dia do Aviador, dia em que, há 95 anos, Alberto Santos Dumont fez o primeiro vôo mecânico no mundo devidamente homologado.

            Nesta oportunidade, faço esse registro e peço que seja dado por lido discurso que encaminharei à Mesa.

            Parabenizo todos os aviadores, todos os membros que atuam no transporte aéreo brasileiro, o Ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica, especialmente a FAB, que comemora neste dia também uma data importante para as suas fileiras.

            Portanto, repetindo, faço o registro do aniversário e peço a transcrição, na íntegra, de meu discurso.

            Muito obrigado.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, DISCURSO DO SR. SENADOR ROMERO JUCÁ.

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            O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quando, 95 anos atrás, um brasileiro de extraordinária capacidade inventiva provou ser possível alçar vôo em um aparelho mais pesado do que o ar, uma nova era, de possibilidades até então inimagináveis, abriu-se para a humanidade.

            De fato, o pioneiro vôo de Alberto Santos Dumont, com seu 14-Bis, no Campo de Bagatelle, em Paris, representou o início de uma jornada ainda em andamento, mas que já permitiu ao homem ter acesso à estratosfera e, até mesmo, pousar no satélite natural da Terra.

            Foi no dia 23 de outubro de 1906, perante numerosa platéia, que o arrojado inventor, nascido em Minas Gerais, realizou o primeiro vôo mecânico do mundo, devidamente homologado. A primeira máquina a se erguer do solo por seus próprios meios voou 60 metros, a uma altura entre dois e três metros, façanha que valeu a seu construtor e piloto a conquista de dois prêmios: um instituído pelo norte-americano Ernest Archdeacon e outro conferido pelo Aeroclube de França.

            Vale dizer que a tradição brasileira de pioneirismo na aviação antecede as extraordinárias conquistas de Santos Dumont, remontando aos experimentos criativos realizados pelo padre Bartolomeu de Gusmão já no início do século XVIII. Os avanços conquistados por Santos Dumont, contudo, são notáveis, indo além daquele primeiro vôo com um aparelho mais pesado do que o ar, feito que, por si só, inscreveu seu nome na História como o Pai da Aviação.

            Foi também ele o primeiro a dar dirigibilidade a um balão, ao usar um motor a gasolina para impulsionar o modelo que intitulou n° 1, em 1898. Durante a Grande Exposição e o Congresso Internacional Aeronáutico realizado em Paris no ano de 1900, Santos Dumont fez sucesso com seu balão n° 4, no qual a areia do lastro fora substituída por água. E, posteriormente ao vôo do 14-Bis, continuou fabricando aviões. O de n° 18 destacou-se por ser o precursor dos hidroaviões, e, em 3 de outubro de 1909, o brasileiro bateu novo recorde, voando uma distância de oito quilômetros, em cinco minutos, a uma velocidade de cerca de 96 quilômetros por hora.

            Nada mais justo, portanto, que o reconhecimento da Nação brasileira a seu filho ilustre, ao instituir, a partir de 1936, a data de seu primeiro vôo mecânico - o 23 de outubro - como o Dia do Aviador, da Aviação e da Força Aérea Brasileira.

            São os aviadores brasileiros, no dizer poético de seu hino, os filhos altivos dos ares. Sua profissão exige coragem, equilíbrio, destreza e perseverança, qualidades que projetam na figura do aviador as mais belas fantasias do povo, não só pelo carisma que acompanha aqueles que enfrentam os riscos e desafios das alturas, mas também pela imagem amiga que se tem daqueles que dedicam suas vidas ao bem dos semelhantes.

            Fazem pleno sentido os versos do Hino do Aviador Brasileiro quando dizem:

      Mas se explode o corisco no espaço

      ou a metralha na guerra rugir,

      cavaleiros do século do aço

      não nos faz o perigo fugir.

            O recém-encerrado século do aço, o século XX, testemunhou um conjunto de prodígios tecnológicos sem precedentes. Um dos mais estupendos, capaz de instigar a inteligência, desafiar a vontade e incendiar a imaginação, é a conquista dos ares e a incorporação da aviação aos hábitos da vida cotidiana em todo o mundo civilizado.

            Com essa conquista, transformou-se em realidade o sonho milenar dos gregos, simbolizado nos mitos de Dédalo e Ícaro; dos romanos, projetado nas alegorias de Mercúrio; dos povos germânicos, idealizado na representação figurativa de Thor. Com ela, transpôs-se para a realidade os projetos renascentistas de Leonardo da Vinci.

            Depois de conquistar as terras e os mares, o homem lançou-se para as alturas da atmosfera, até então espaço privativo dos pássaros. E, desde então, a aviação deu passos gigantescos. Não contente com a primeira conquista dos ares, a humanidade lançou-se para o espaço sideral. Apenas 51 anos após o vôo pioneiro de Santos Dumont, a União Soviética colocava em órbita o sputnik. Quatro anos mais tarde, realizava-se a primeira viagem tripulada ao espaço, protagonizada por Iuri Gagarin. E, no dia 20 de julho de 1969, o astronauta norte-americano Neil Armstrong tornava-se o primeiro homem a pisar o solo da Lua.

            Todo esse progresso da aviação tem um significado muito especial para o Brasil, não só pela decisiva contribuição pioneira dada por nossos compatriotas, mas também pelo relevante papel que a aviação civil e a militar assumiram num País de dimensões continentais.

            O Exército e a Marinha brasileiros desde muito cedo incorporaram as tecnologias do ar, possibilitando que, em 1941, com a fusão da Aviação Militar e da Aviação Naval, fosse criada a Força Aérea Brasileira. Desde então, a FAB é motivo de orgulho para todos os brasileiros, cumprindo, juntamente com as outras Forças Armadas, a missão de garantia dos poderes constitucionais, da ordem legal e da integridade das fronteiras do País, além de prestar outros inestimáveis serviços, como o Correio Aéreo Nacional e as muitas missões de busca e salvamento aéreo.

            A aviação civil, por seu turno, passou a prestar notável serviço no transporte de cargas e de pessoas, aproximando regiões e cidades, muitas delas desprovidas de rodovias ou ferrovias, contribuindo para a integração dos mais longínquos confins do Território Nacional.

            Nesse âmbito, da aviação civil, cabe destacar o vulto de nossa maior companhia aérea, a Viação Aérea Rio-Grandense - Varig -, também a maior empresa de transporte aéreo da América Latina, com média diária de 459 decolagens, transportando mais de 10 milhões de passageiros por ano em 19 países, quatro continentes e 34 cidades brasileiras. Fundada em 1927, nos primórdios da aviação comercial, a Varig é uma empresa da qual os brasileiros podem se orgulhar, pela excelência dos serviços que presta, pelo elevadíssimo nível da tecnologia que emprega e pela alta qualificação de seu corpo funcional. Posteriormente, outras empresas, como a VASP, a Transbrasil, a Tam e a Rio Sul, vieram juntar-se à Varig, na salutar concorrência pelo mercado de transporte aéreo brasileiro.

            Também no campo da indústria aeronáutica, o Brasil conta hoje com uma empresa de vulto, que, graças a seu trabalho, permite que um produto de tão alta tecnologia como o são os aviões ocupe lugar de grande destaque na pauta de exportações do País.

            A Embraer - Empresa Brasileira de Aeronáutica -, fundada em 1969 como entidade estatal e privatizada em 1994, conta atualmente com 9 mil empregados no seu quadro de pessoal e tem subsidiárias e escritórios nos Estados Unidos, na França, na Austrália e na China. Com mais de 30 anos de experiência em projetos, fabricação, venda e suporte técnico de aeronaves comerciais e militares, a Embraer ocupa hoje posição de liderança no mercado mundial de jatos regionais, constituindo-se em mais um atestado da vocação e da congenialidade do brasileiro para atuar no ramo da aviação.

            O avião está hoje ligado à vida das pessoas em toda a parte. Em poucas horas, aeronaves gigantes conseguem transportar centenas de passageiros e toneladas de cargas entre as maiores cidades do planeta. Aviões e helicópteros têm condições de levar, com incomparável rapidez, remédios e suprimentos aos habitantes das ilhas mais remotas ou de aldeias perdidas na imensidão da selva. Os agricultores utilizam aviões para semear os campos e para pulverizar as lavouras. Com a imprescindível agilidade, voando paralelamente aos avanços da medicina, aviões se deslocam de um ponto a outro, transportando órgãos humanos doados para transplantes e assim viabilizando que muitas vidas humanas sejam salvas.

            Ao mesmo tempo, o mais moderno dos meios de transporte constitui-se numa pujante atividade econômica. Milhões de profissionais - técnicos, engenheiros, mecânicos, pilotos -, em todos os países, projetam aeronaves, promovem sua manutenção e comandam seus vôos. Na iniciativa privada e no poder público, grande número de órgãos atuam para garantir a segurança e o bom desempenho das viagens aéreas. A indústria aeronáutica, as companhias de transporte aéreo, as empresas responsáveis pela operação dos aeroportos e as indústrias de apoio à aviação empregam um vasto número de profissionais, gerando riquezas e oferecendo oportunidades de trabalho.

            Por tudo isso, cumpre a nós, integrantes desta Casa da Federação, prestar nossa homenagem a todos os aviadores brasileiros, tanto os que atuam na aviação civil quanto aqueles que compõem os quadros da Força Aérea Brasileira, pelo transcurso de sua data magna, no dia 23 de outubro.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

            Modelo15/3/248:11