O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recebi, Sr. Presidente, nobres Senadores, um angustiado cartão do nobre Senador Mozarildo Cavalcante, capeando o volume XIII da Coletânea “Debate sobre Políticas Públicas para a Amazônia”, na qual a ONG Amigos da Terra - a Amazônia brasileira, reúne artigos de várias tendências publicados na imprensa brasileira em torno do tema.

     No cartão, diz o ilustre Senador:

     “Precisamos nos unir, senão fecharão de vez as possibilidades de desenvolvimento da Amazônia. Não podemos deixar que continuem falando por nós”.

     Tem razão o nobre Senador, Senhor Presidente. Sobre a Amazônia, falam todos. Falam os ingleses, os suecos, os americanos. Falam os japoneses, os alemães, os canadenses. Falam os paulistas - às vezes, os gaúchos, os poetas, os patriotas, os comerciantes, os grileiros. Falam os militares, falam os madeireiros.

     Mas no Brasil, Sr. Presidente, o que fala o Brasil sobre a Amazônia?

     O que sabe o Brasil, que conhecimento efetivo tem o Brasil sobre a Amazônia - sem dúvida sua maior riqueza, maior que o petróleo, maior que a indústria automobilística, maior que o sistema financeiro?

     Ou continua a Amazônia desconhecida e ignorada pelo Brasil, enquanto crescem sobre ela os olhos do mundo, porque nela vê, não apenas a maior reserva ambiental do planeta a ser preservada, mas a maior reserva de recursos naturais, a maior reserva de biodiversidade, a maior reserva de Recursos Hídricos e por aí adiante.

     Enquanto esta dimensão é planetária, Sr. Presidente, nós não temos conseguido tratar a Amazônia como uma questão de dimensão nacional. Relegamos a Amazônia a uma dimensão regional - e freqüentemente muito mais como um problema regional do que como uma solução.

     O índice de 0,5% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico destinado pelos diversos fundos a serem gerenciados pela Comissão recém criada na área do MCT, revelam bem este total alheamento.

     Tem-se, às vezes a tentação de perguntar: o Brasil merece a Amazônia?

     Mas esteja certo, Senador Mozarildo Cavalcante, que nós, como tantos outros parlamentares, estaremos cerrando fileiras para despertar o Brasil sobre si mesmo, este Brasil desperto apenas pelos problemas de Caixa.

     Voltaremos a esta tribuna tantas vezes quantas necessárias, se necessário sempre, a toda hora e a qualquer pretexto, como fazia Catão, o tribuno romano, que, fosse qual fosse o tema de seus discursos no Senado, terminava sempre dizendo: “Caetera censo Cartaginem esse delenda”. Além dessas coisas todas dizia o tribuno “penso que Cartago deve ser destruída”. A persistência levou à destruição de Cartago, a salvação de Roma e a construção do Império Romano.

     Teremos que fazer o mesmo, Sr. Presidente, nobres Senadores. Seja sobre o que pensamos, seja sobre o que falamos - da crise, do terrorismo, do equilíbrio das contas públicas, das exportações brasileiras, ou da defesa do consumidor, da reforma política ou da reforma fiscal - creio que se aproxima o momento em que sobre o que quer que falemos, tenhamos que concluir e repetir sempre:

     “Além disto tudo, por mais importante que seja - é preciso ocupar sustentavelmente a Amazônia”.

     Além de tudo, Sr. Presidente, é preciso conhecer a Amazônia.

     Além de tudo, Sr. Presidente, é preciso integrar a Amazônia como eixo e âncora do processo de desenvolvimento nacional, como instrumento de integração soberana do Brasil no processo de globalização.

     Esta é uma chance e uma responsabilidade que temos e que não há como desperdiça-la porque ela pode não vir a se repetir amanhã.

     Face à insensibilidade nacional à questão de tal dimensão, já levantei a hipótese de que esta Casa formulasse um “Código de Desenvolvimento da Amazônia” capaz de estabelecer conceitos, políticas, estratégias e recursos para esta obra de redescoberta do Brasil, do Brasil de novos rumos e de nossos tempos.

     Num passo a mais desta mesma proposta, levanto também a alternativa de constituição de um grupo especial dedicado ao estudo e formulação deste Código.

     Esse grupo, mais que um grupo parlamentar - ou uma Comissão da Casa, seria constituído de técnicos, políticos e outros representantes da sociedade e do poder público, para iniciar esta urgente tarefa de encaminhar esta nova perspectiva para o Brasil. Pretendo, com meus companheiros, sobretudo das bancadas da Amazônia, mas, de todas as bancadas do Brasil, iniciar este trabalho.

     Sei que terei uma resposta a altura.

     À altura do desafio, Sr. Presidente, à altura da dimensão deste novo Brasil que devemos construir para que sejamos dignos dele.

     Alguns haverão de dizer que outras tantas propostas já passaram por essa Casa e que outras Comissões já houve com esse mesmo objetivo.

     É verdade, Sr. Presidente, mas em outros tempos.

     Quando mapas de satélites não havia, denunciando de uma lado a destruição contínua da Amazônia e de outro sua imensa potencialidade.

     Quando, objetivamente, não havia sobre a Amazônia uma ameaça contra a soberania nacional.

     Quando não se tinha consciência do que significasse ter quase 20% da biodiversidade do Planeta, porque esses conceitos mal eram conhecidos.

     Quando enfim, não se conhecia o conceito do uso sustentável e portanto do que significasse ser e detentor da maior reserva ambiental do Planeta e a Amazônia não significava mais do que um mundo mítico ou lendário, apresentado como o inferno verde, ou como o Eldorado dos nossos sonhos.

     Hoje, Sr. Presidente e nobres Senadores, a Amazônia tem que ser entendida noutra perspectiva e em sua verdadeira dimensão.

     É este desafio histórico que se apresenta a esta Casa, e espero, Sr. Presidente, até porque V. Exa. representa o Centro-Oeste do país, Região à qual são aplicáveis boa parte dos conceitos emitidos, até por isto tenho certeza que esta Casa não falhará a este desafio.

     Muito obrigado.

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