O SR. GERALDO CÂNDIDO (Bloco/PT - RJ. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero registrar, com tristeza, a morte de mais um trabalhador da Petrobras, vítima de acidente de trabalho: Valmir Ferreira da Hora, da refinaria de Capuava, estava na UTI há um mês e faleceu ontem.

            Sr. Presidente, a contabilidade das baixas na Petrobras é espantosa. Só nos últimos três anos morreram cento e um trabalhadores vítimas de acidentes, setenta dos quais de empresas terceirizadas. Outro dado importante sobre a Petrobras é que o seu lucro projetado para 2002 é de R$12 bilhões, mais um recorde que deve ser motivo de orgulho para todos os brasileiros.

            Fiz questão de começar com esses dados, que mostram uma grande contradição na gestão da Petrobras, para comentar a greve dos petroleiros iniciada ontem, dia 24, e com previsão de término para dia 28, domingo. Tivemos informações da direção do comando de greve de que o movimento está atento e preocupado com o abastecimento de combustíveis e que, além dos estoques que o Governo mantém, os petroleiros também estão garantindo a distribuição de gás e demais derivados essenciais à população.

            Calcula-se que a adesão à greve foi de 80% da categoria. E não é para menos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Enquanto a empresa projeta um lucro da ordem de R$12 bilhões, os trabalhadores amargam uma perda salarial da ordem de 50%, desde 1994, além do clima de insegurança no trabalho provocado pelo grande número de acidentes. Frente a isso, a Petrobras oferece apenas 6% de reajuste, o que não cobre a inflação do último período.

            A seguir, passo a ler a pauta de reivindicações dos trabalhadores que deixa claro o compromisso dos petroleiros com o bom desempenho e a defesa da Petrobras. Por isso, se há prejuízos - e numa greve é impossível que não haja prejuízos -, a responsabilidade é do Governo.

            As reivindicações são as seguintes:

AUMENTO SALARIAL - reposição da inflação do período (8,3% - ICV - Dieese), reposição das perdas acumuladas no Plano Real (42,58%), aumento por produtividade (17%);

CANCELAMENTO DAS PUNIÇOES - reintegração dos demitidos nas greves de 1994 e 1995, e cancelamento das suspensões por motivos políticos;

FIM DAS DISCRIMINAÇÕES - igualdade de direitos entre empregados novos e antigos e entre os trabalhadores da ativa e os aposentados;

FIM DOS ACIDENTES - direito de recusa; participação dos sindicatos nas comissões de investigação de acidentes; inclusão dos trabalhadores terceirizados nas Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (Cipa). Esse é um ponto importante que demonstra a justa preocupação dos trabalhadores com o desempenho da empresa, pois, como dissemos anteriormente, setenta dos cento e um trabalhadores mortos nos últimos três anos eram terceirizados;

CONCURSO PÚBLICO JÁ - reposição do efetivo e fim da terceirização em atividades permanentes;

REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO - jornada de trinta e cinco horas semanais para o pessoal administrativo;

PETROS: SANEAMENTO E GESTÃO PARA OS TRABALHADORES - reformulação do estatuto do fundo de previdência complementar, garantindo a representação majoritária dos participantes na administração do fundo; saneamento das dívidas que a Petrobras tem com o fundo de pensão dos trabalhadores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tem-se tornado padrão a insensibilidade do Governo, a qual se manifesta não apenas nas negociações, mas também no tratamento agressivo dispensado aos movimentos de trabalhadores.

            No jornal O Globo, está estampada uma foto que me causa indignação, como trabalhador e como dirigente sindical. Nela, um soldado do Batalhão de Choque da PM mantém imobilizado, no chão, um Diretor de Sindicato dos Petroleiros de Duque de Caxias, como se ele fosse um marginal. Eu não poderia deixar de registrar esse fato, que é simbólico, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. Esse é o tratamento que esse Governo tem dado aos trabalhadores. Nesse caso específico, esse é o tratamento dado a trabalhadores que levam uma empresa estatal a recordes constantes de produtividade, portanto, de divisas para o País.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo17/27/243:15