Discurso durante a 143ª Sessão Não Deliberativa, no Senado Federal

Defesa da ampliação do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, como forma de enfrentar a fome no Brasil.

Autor
Carlos Wilson (PTB - Partido Trabalhista Brasileiro/PE)
Nome completo: Carlos Wilson Rocha de Queiroz Campos
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA SOCIAL. POLITICA AGRICOLA.:
  • Defesa da ampliação do Programa Nacional de Agricultura Familiar-PRONAF, como forma de enfrentar a fome no Brasil.
Aparteantes
Bernardo Cabral, Gilvam Borges.
Publicação
Publicação no DSF de 27/10/2001 - Página 26132
Assunto
Outros > POLITICA SOCIAL. POLITICA AGRICOLA.
Indexação
  • CRITICA, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), GOVERNO FEDERAL, FALTA, ORGANIZAÇÃO, REDUÇÃO, QUALIDADE, ALIMENTOS, PROGRAMA, DISTRIBUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS.
  • APOIO, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PROGRAMA, COMBATE, FOME, SUBSTITUIÇÃO, CESTA DE ALIMENTOS BASICOS, DISTRIBUIÇÃO, VALE-REFEIÇÃO.
  • NECESSIDADE, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), APOIO, AGRICULTURA, FAMILIA, PERMANENCIA, HOMEM, CAMPO, COMBATE, FOME.

  SENADO FEDERAL SF -

SECRETARIA-GERAL DA MESA

SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA 


            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna na esperança de que a questão da fome e da miséria no Brasil supere a fase da denúncia e insira-se na fase da solução.

            Já sabemos que são mais de 16 milhões de brasileiros que passam fome. Sabemos também que, em maior ou menor concentração, esse contingente está espalhado por todo o País. Não é, portanto, um privilégio geográfico. Ainda que no Nordeste os números sejam mais expressivos.

            Sabemos que o instrumento clássico de distribuição de alimentos, a cesta básica, instituída há mais de 60 anos pelo Presidente Getúlio Vargas, tornou-se ineficiente, seja pela operação confusa e centralizada da Conab, seja pelas distâncias continentais do Brasil, o que implica verdadeiras epopéias para o deslocamento de mercadorias por enormes distâncias.

            Têm razão os nossos companheiros do PT e dos demais Partidos de Oposição quando defendem a substituição da cesta básica pela distribuição de dinheiro ou de tíquetes-alimentação, como está magnificamente explicitado no plano Fome Zero, lançado nesta Casa, no dia 16 passado, pelo Presidente do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Trata-se mesmo de uma conquista de dignidade para as populações carentes.

            Não pode haver humilhação maior do que depender de uma cesta básica, ainda mais dessa, formada por produtos de qualidade duvidosa e seguramente distante das necessidades nutricionais e alimentícias de uma família. Basta dizer que sequer figura na cesta do Governo Federal, pelo menos a que é distribuída para os flagelados da seca do Nordeste, a singela figura do macarrão. Do leite não quero nem falar!

            Mas será que distribuindo apenas tíquetes ou dinheiro atingiremos o objetivo pretendido, qual seja, de que esses recursos sejam realmente aplicados na alimentação?

            Sabemos que, quando o Presidente José Sarney instituiu o Programa do Leite, muitas e muitas vezes esse tíquete foi desviado, trocado por bebidas e cigarros. Na verdade, não atingiu o seu objetivo, que era alimentar aquelas famílias.

            Mais será que as comunidades beneficiadas terão ao seu alcance os produtos de que necessitam, à disposição nas prateleiras dos supermercados e armazéns? Em termos estratégicos, acredito, esses dois pontos deveriam ser fruto de uma reflexão bastante profunda, sobretudo porque conhecemos muito bem a realidade em que vivem as populações flageladas pela seca, por exemplo.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao brilhante e amigo Senador Bernardo Cabral.

            O Sr. Bernardo Cabral (PFL - AM) - Senador Carlos Wilson, a preocupação de V. Exª é, sem dúvida nenhuma, oportuna e momentosa, porque a fome é, hoje, um desenho marcante no mapa do pauperismo brasileiro. Lembro-me quando, ainda jovem universitário, li A Geografia da Fome, de José de Castro. Àquela altura não havia, como hoje, uma pobreza envergonhada. Quando V. Exª ataca esse problema, e o faz com argúcia e o brilhantismo costumeiro, não está tentando fazer proselitismo e tirar dividendos. V. Exª quer marcar uma posição num cenário tão triste como este. Observe que hoje se atribui a violência, a falta de habitação, o índice de criminalidade no País sobretudo à fome, e essas atribuições se esquecem de que ela tem uma raiz profundamente incrustada na injustiça social, que grassa em todo o País. V. Exª não está na tribuna sozinho. Os cumprimentos que daqui lhe faço, como eu dizia ainda há pouco, não são apenas porque julgo oportuno o seu discurso, mas porque, vindo do Nordeste esquecido e do Norte, donde venho olvidado, é bom que pessoas como V. Exª não se esqueçam disso. Meus cumprimentos.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB -- PE) -- Muito obrigado, Senador Bernardo Cabral. O aparte de V. Exª fortalece muito o nosso pronunciamento.

            Realmente, entendemos que a questão da fome deve ser enfrentada de forma corajosa, determinada por todos aqueles que ocupam cargos públicos no nosso País. E V. Exª fala sempre como um estudioso que é, brilhante; recorda o estudo da Geografia da Fome, do nosso Josué de Castro.

            Fala-se muito na questão da fome, que muito choca a todos, mas, na verdade, ela precisa ser enfrentada de forma mais precisa, mais eficiente.

            Digo isso na certeza de que o Governo do Presidente Fernando Henrique sairá da retórica. Sua Excelência assinou, em Roma, um pacto para diminuir a pobreza no nosso País até 2015, e estamos verificando hoje que a fome se aprofunda no País.

            Em relação à questão da violência, que V. Exª aborda com muita propriedade, não tenho nenhuma dúvida de que isso está relacionado com a má distribuição de renda do País.

            Portanto, o aparte de V. Exª engrandece muito o nosso pronunciamento. Agradeço-lhe sempre a brilhante participação no nosso discurso.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é preciso encontrar respostas, avaliar essas questões, sob pena de, mais uma vez, assistirmos ao fenômeno, tão comum no Governo de Fernando Henrique Cardoso, de constatarmos magníficas intenções, que serão sempre apenas intenções.

            Recentemente, uma reportagem do jornal Correio Braziliense dava conta de que 308 mil famílias do semi-árido nordestino ficaram sem receber ajuda dos projetos de assistência, administrados pelo Governo Federal -- nada menos do que 308 mil famílias! Isso representa mais de um milhão de pessoas.

            As cestas básicas -- estas mesmas a que me referi -- deixaram de ser distribuídas no mês de outubro. No seu lugar, deveria ser distribuído dinheiro por qualquer um dos programas específicos do Governo Federal para este fim. Mas essas 308 mil famílias estão à míngua porque não atendem aos critérios de entrada nos programas federais de renda mínima. Será que uma pessoa que passa fome ainda precisa se submeter a um critério a ser elaborado pelo Governo Federal? Ou seja, não há cesta nem dinheiro.

            Não dá para entender o que o Governo Federal pretende ao distinguir o faminto habilitado do não-habilitado.

            Os programas do Governo exigem que as famílias tenham gestantes, mães amamentando ou crianças entre zero e seis anos, ou filhos entre 7 e 14 anos em idade escolar. Todas com renda mínima inferior a meio salário mínimo. Desde que se encontre nessa condição, estão habilitados a receber um mínimo de R$15 e um máximo de R$45 por mês. Os que não atendem a esses requisitos estão condenados a passar fome.

            Mais generoso, o Ministério do Desenvolvimento Agrário repassa R$90 a famílias de agricultores com renda mensal de aproximadamente R$70, que tiveram suas safras destruídas pela seca e estejam inscritos no programa Pronaf.

            É evidente que os programas de distribuição de recursos, de dinheiro são insuficientes para enfrentar a realidade dos que passam fome. Não só no Nordeste, onde a situação é agravada sempre pela seca, como em todo o País.

            É preciso distribuir comida também.

            Não vou postular aqui a volta dos programas de cestas básicas coordenado pela Conab. Todos sabemos da sua ineficiência e das disfunções que ele apresentou. É hora de mostrar ousadia não apenas no discurso, mas também na prática.

            Tenho convicção absoluta -- e acredito que a maioria dos Senadores que me ouve também pensa assim -- de que o esteio básico para o fim da fome no Brasil passa pela necessidade de se incorporar a agricultura familiar ao mercado de consumo. Não como se dá hoje, com os pequenos produtores com sua pequena produção à mercê de atravessadores.

            De que adianta o Ministro Raul Jungmann se esforçar na nobre missão de assentar os trabalhadores sem terra se, no momento em que eles se tornam produtores, não se inserem dentro da cadeia produtiva?

            Claro que a ambição de se promover a reforma agrária não se limita ao ato de distribuir terra. Mas, e principalmente, ao de fixar as famílias à terra. Para isso, é preciso dar-lhes assistência técnica, acompanhamento social e, sobretudo, dotar-lhes de capacidade para se inserir no mercado.

            É claro que ao produzir o produto certo, no solo adequado, com a garantia de que o excedente de sua produção será comprado pelo Governo, estaremos, com certeza, fixando o homem do campo no campo.

            Mais do que isso, estaremos permitindo que, na esfera do Pronaf, sejam mantidos estoques de alimentos em todo o País, guardadas as peculiaridades regionais e salvaguardadas as economias locais.

            Será suficiente? Provavelmente, não. Mas aí caberá ao Pronaf complementar os estoques, recorrendo regionalmente à Bolsa de Mercadorias, ONGs e outros serviços da sociedade civil serão voluntários na distribuição. Às prefeituras caberá o ônus de arcar com os cadastros e com a armazenagem.

            Srªs e Srs. Senadores, a fome é uma chaga que se alastra pelo século XXI. Enfrentá-la não é apenas um exercício político, é um ato de humanidade.

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Concedo, com muito prazer, um aparte ao nosso colega e amigo Senador Gilvam Borges

            O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senador Carlos Wilson, quando V. Exª assoma à tribuna, vem-me à mente a origem da família de V. Exª, como o saudoso Deputado Wilson Campos e o seu tio e toda a sua trajetória como Governador. Este pronunciamento realmente é uma avaliação profunda; é uma avaliação em que V. Exª clama para o ajuste de pensamento, de propósitos, no sentido de equilibrar as forças produtivas do País e fazer justiça. Realmente, apesar dos seus avanços, o País atravessa uma crise nunca vista. Acredito que está sendo oportuno o seu pronunciamento, hoje, na tribuna do Senado Federal. Os setores produtivos precisam do devido incentivo para que se possa realmente impulsionar a economia e fazer justiça social. Como se vê, os setores que compõem a prestação de serviços estão prejudicados. Os servidores públicos encontram-se numa situação delicadíssima; o Congresso Nacional também, pois os salários estão bem defasados; policiais, professores, médicos e todos os setores. Realmente, V. Exª vem atacando um ponto crucial, que é a economia, a distribuição de riquezas e, justamente, o combate à fome; a fome de cultura, a fome de conhecimentos, a fome também de querer fazer algo para mudar. Portanto, quero congratular-me com V. Exª e parabenizá-lo não apenas pela grande família da qual V. Exª é oriundo, de uma família de intelectuais, políticos militantes, mas, como 1º Secretário, com certeza, V. Exª tem influenciado muito nas decisões da pauta do Congresso Nacional e, com certeza, também na defesa dos servidores desta Casa. V. Exª é um grande aliado, portanto, muito querido, com todas as condições de avaliação, pela sua tradição política e pelo seu lado prático. O seu pronunciamento merece a atenção das autoridades competentes do Executivo. Senador Carlos Wilson, receba um forte abraço, além das minhas congratulações, do povo do Amapá e também, com certeza, dos nossos Colegas, seus Pares do Senado Federal.

            O SR. CARLOS WILSON (PTB - PE) - Muito obrigado, Senador Gilvam Borges. O aparte de V. Exª realmente me sensibiliza muito. Cheguei nesta Casa em 1994 e sempre mantive com V. Exª um relacionamento pessoal, de amizade, muito forte. V. Exª, com a sua simplicidade, conquista e cada dia mais se credencia junto aos seus eleitores do Amapá, defendendo sempre temas de interesse da maioria do povo brasileiro. Então, é sempre um privilégio ser aparteado por V. Exª, pelo conteúdo, pela sensibilidade e, acima de tudo, pela amizade que V. Exª faz questão de destacar, uma amizade que vem, também, desde o tempo da Câmara dos Deputados, onde, juntamente com sua família, exercemos um mandato. Agradeço muito o aparte de V. Exª que, com certeza, fortalece e qualifica o nosso discurso na manhã de hoje.

            Sr. Presidente, talvez a minha proposta seja apenas mais um grão de boa vontade em um cenário tão dramático. Mas não posso me conformar com o contingente de brasileiros que se alimentam do lixo, outros que não têm o que comer, enquanto a nossa indústria alimentícia celebra a excelência e o Ministro da Agricultura comemora uma safra recorde, superior aos 90 milhões de toneladas de grãos.

            Sr. Presidente, a questão da fome tem que ser encarada de frente, com coragem, por todas as pessoas que tenham responsabilidade no nosso País. Não podemos conviver com quase vinte milhões de pessoas que passam fome.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.


            Modelo17/14/244:29



Este texto não substitui o publicado no DSF de 27/10/2001 - Página 26132