O SR. IRIS REZENDE (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho acompanhado, no decorrer de todo o ano de 2001, as notícias sobre o lançamento dos computadores populares em nosso País. Trata-se de um programa do Governo Federal, cujo objetivo seria diminuir o chamado “analfabetismo digital”, abrindo a toda a população a possibilidade de acesso aos benefícios da informática.

            O projeto de um computador pessoal, sem partes móveis, funcionando com programas abertos, de domínio público, construído para levar a Internet de graça a escolas, postos de saúde, microempresas, pequenas comunidades e pessoas de baixa renda, aproveitaria o protótipo desenvolvido por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais, com apoio do Comitê Gestor da Internet do Ministério das Comunicações.

            Na prática, esse programa consiste em incentivar a produção em escala industrial de um computador pessoal básico, permitindo conexão com a Internet, a um custo inicialmente estimado em até R$500,00. O que torna esse computador verdadeiramente “popular” é exatamente o preço, que estaria mais de 50% abaixo do que se cobra hoje, no mercado, por um equipamento parecido. O micro mais barato no Brasil está em torno de R$1.200,00.

            Para facilitar ainda mais a implantação do programa do computador popular, seria disponibilizada uma linha de crédito pela Caixa Econômica Federal, com prazos e juros capazes de garantir prestações mensais de no máximo R$30,00, em dois anos.

            Outra conseqüência seria o incentivo que a indústria nacional de informática estaria recebendo. Isso porque, para facilitar ainda mais o acesso da população ao computador popular, o BNDES ofereceria financiamento para a produção do equipamento. Também haveria incentivos fiscais, já previstos na Lei de Informática, como, por exemplo, a isenção parcial de IPI, do Imposto de Exportação e do ICMS.

            Como se vê, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tal como está concebido, o programa do computador popular representaria para o Brasil um avanço espetacular, inclusive trazendo a real universalização da Internet no País. Milhões de cidadãos, hoje marginalizados do mundo da informática, passariam a ter acesso a todas as informações mundialmente disponíveis sobre quaisquer assuntos de seu interesse pessoal e profissional. É o que os especialistas chamam de inclusão digital, mesmo porque, agora, ser alfabetizado é muito mais do que apenas ler e escrever: na verdade, a familiaridade com as novas tecnologias do mundo moderno é essencial para sobreviver na sociedade da informação dos dias de hoje.

            Ao lado da significativa influência da tecnologia digital no cotidiano das pessoas, um novo horizonte se abre para o uso dos computadores populares. É o aumento da produtividade na educação, preparando com mais eficiência uma nova geração de jovens brasileiros que logo estará conduzindo os destinos deste País. A utilização maciça de computadores como ferramenta no processo de aprendizado, dentro e fora da escola, terá o impacto de uma revolução educacional, ao transformar em rotina o manuseio do maior banco de dados do mundo, que é a Internet. Com mais de um bilhão de páginas, praticamente todo o conhecimento humano está ali na rede virtual, ao alcance de um clique.

            Hoje, nos Estados Unidos, mais da metade da população possui computadores em casa e estão conectados à Internet. Já no Brasil, as estatísticas mostram que temos hoje menos de três milhões de lares com computador pessoal. O mais grave é que, dos 170 milhões de brasileiros, apenas seis milhões têm acesso atualmente à Internet, em casa ou no trabalho, o que dá menos de 3% da população. Isso significa que o computador ainda é um privilégio das nossas elites, longe ainda de chegar às camadas desfavorecidas da população. Desse modo, estamos correndo o risco de ver implantada no Brasil uma nova divisão de classes, não apenas baseada em critérios econômicos, mas sim em quem tem e quem não tem acesso a informações disponíveis pelos meios digitais. E justo quando a Informática se consolida como arma decisiva para o sucesso no mundo global, enquanto a Internet impõe-se como meio revolucionário para viabilizar, em tempo real, acesso à incrível quantidade de informações armazenadas nos quatro cantos do Planeta.

            A produção de um microcomputador popular nacional atingirá um mercado potencial de cerca de 44 milhões de brasileiros, podendo ainda alcançar números maiores. Além dos efeitos diretos sobre a educação, permitirá ainda ampliar o exercício da cidadania, democratizando ainda mais as relações entre a sociedade e o Governo. Se realmente o cidadão tiver a possibilidade de participar com mais intensidade dos processos decisórios governamentais, por intermédio dos meios eletrônicos, estaremos verdadeiramente consolidando a democracia no nosso País. As pessoas comuns, de todas as classes, poderão reivindicar, debater, reclamar e trabalhar para ter reconhecidos os seus direitos básicos com uma facilidade que só é possível por causa das modernas ferramentas tecnológicas.

            Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, os especialistas que participaram da elaboração do Programa do Computador Popular do Governo Federal, inclusive em relação à definição técnica do tipo de equipamento a ser produzido, são unânimes em manifestar a certeza de que o objetivo de diminuir o “analfabetismo digital” será plenamente atendido. Vale registrar aqui a experiência da Índia, país de muitas similaridades com o Brasil, onde um projeto de computador popular - “simples, barato e útil”, como eles explicam - já caminha em estágio avançado, pronto para ser vendido por U$200.00, quase o mesmo preço do modelo brasileiro proposto pelo nosso Ministério das Comunicações.

            Mas, infelizmente, o nosso Programa do Computador Popular, previsto pelo Governo Federal para ser implantado ainda este ano, foi inexplicavelmente adiado, sem definição de uma nova data. A imprensa, que elogiou o projeto como acertado e importante para a modernização do País, tem especulado sobre os motivos do adiamento, referindo-se à alta do dólar e ao racionamento de energia, além da contenção dos gastos públicos estabelecida pelos acordos com o FMI.

            Não podemos aceitar essas desculpas. Um programa dessa importância precisa ser tratado com seriedade e responsabilidade, recebendo o carimbo de prioritário e urgente. O Presidente Fernando Henrique Cardoso, que sempre se declarou radicalmente comprometido com a modernização do País, tem nas mãos a oportunidade de produzir esse gigantesco salto de qualidade na vida dos nossos cidadãos, principalmente dos jovens, massificando a curto prazo o acesso aos computadores e à Internet.

            É necessária, também, a intervenção dos ilustres Ministros Ronaldo Sardenberg, da Ciência e Tecnologia, e Pimenta da Veiga, das Comunicações, para que o programa seja imediatamente retomado. Segundo uma avaliação da própria Equipe do Governo Federal que analisou o assunto, toda a tecnologia envolvida está pronta para ser repassada às indústrias interessadas em produzir o computador popular, viabilizando a colocação das máquinas no mercado nacional em mais ou menos 120 dias. É esse o prazo requerido para que o Brasil ingresse numa fase que poderia ser chamada de “democraticação da tecnologia”, eliminando o abismo que separa os brasileiros que já acessam a Internet daqueles que nunca sequer usaram um computador.

            Sei que o investimento de recursos do Governo em um programa de popularização da Informática também tem seus críticos. Sei que esses críticos perguntam: a inclusão digital seria realmente importante em um país que não se livrou da fome, que ainda tem crianças fora da escola, que também enfrenta elevados índices de desemprego? Esse é um falso dilema. As políticas de modernização técnica e científica não são incompatíveis com a prioridade que deve ser dada ao setor social. Ao contrário, são até complementares. Em um país como o Brasil, em que quase um terço da população está abaixo da linha de pobreza, o atraso tecnológico funciona como barreira para o fim da pobreza, mesmo porque as atividades econômicas e de Governo funcionam hoje basicamente por meio da informática e da conexão com a Internet.

            Não é mais possível adiar um programa importante para o País como o do Computador Popular. Já estamos na posição de retardatários quando se trata da questão social, por isso não podemos abrir mão da democratização das ferramentas que podem ajudar a melhorar a nossa qualidade de vida. Espero que o Governo Federal se mostre consciente das suas responsabilidades.

            Votamos em urnas eletrônicas, temos o melhor sistema de banco eletrônico do mundo e até declaramos o Imposto de Renda pela Internet, mas isso de nada adiantará enquanto tivermos índices tão baixos de usuários de computadores pessoais entre a nossa população.

            É hora de implantar o Programa do Computador Popular e virar a mesa do subdesenvolvimento digital.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Modelo15/24/247:00