O SR. ÁLVARO DIAS (Bloco/PDT - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho solicitar à Mesa Diretora providências referentes a ofício que, como Presidente da CPI do Futebol, acabo de receber da Associação dos Consultores Legislativos e dos Consultores de Orçamento do Senado Federal, do qual faço a leitura:

No cumprimento de minhas obrigações de Presidente da Alesfe, venho transmitir a V. Exª os fatos que foram dados a conhecer no dia de hoje e que demandam, a meu ver, urgentes providências para a proteção da integridade física dos servidores públicos que desempenham trabalho de assessoramento à CPI presidida por V. Exª, entre os quais se incluem Consultores do Senado Federal.

Desde abril passado, alguns de seus assessores têm recebido ameaças difusas, veiculadas pela imprensa ou retransmitidas por repórteres, e ligações ameaçadoras anônimas para sua residência.

Ora, Sr. Senador, para o bem das instituições públicas brasileiras e para a preservação da atividade moralizadora que representa a ação de uma Comissão como a presidida por V. Exª, julgo imprescindível que os servidores que a assessoram possam desfrutar da indispensável tranqüilidade para exercer sua tarefa de apoio técnico aos Senhores Parlamentares.

Em conseqüência, avalio como intolerável que a atuação desses dedicados servidores ou sua vida pessoal possam ser perturbadas por quaisquer constrangimentos ou ameaças, mesmo que falaciosas.

Nesses termos, Sr. Senador, venho respeitosamente solicitar que V. Exª, com os poderes de que é investido, requeira das autoridades competentes a devida apuração dos fatos, bem como, se necessária, a proteção policial à assessoria da Comissão.

Confiante de que V. Exª saberá descortinar as melhores providências a solicitar, subscrevo-me.

Respeitosamente,

Paulo Chaves de Rezende Martins.

Consultor Legislativo.

Presidente da Alesfe.

Sr. Presidente, repudiamos, em nome também do Senador Geraldo Althoff, Relator da CPI do Futebol, e dos demais integrantes da referida Comissão, as sórdidas ameaças que se constituem em filhas da covardia, produzidas no anonimato por aqueles que, certamente, temem a ação moralizadora de uma comissão parlamentar de inquérito.

Destaco o trabalho de dedicação, competência e denodo dos servidores do Senado Federal e de outros órgãos do Poder Executivo que colaboram nas investigações. São profissionais técnicos, competentes, que investigam os fatos com seriedade e absoluta responsabilidade.

Certamente, Sr. Presidente, há os que não se conformam com esse trabalho de investigação, que abriu chamada caixa-preta do futebol brasileiro, desvendando os mistérios que produzem mazelas, falcatruas e corrupção, crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a ordem tributária nacional, com evasão de divisas, sonegação fiscal, elisão fiscal, lavagem de dinheiro, enriquecimento ilícito.

Não há dúvidas, Sr. Presidente, é preciso que os que ameaçam saibam: não conseguirão atemorizar o trabalho desses profissionais que assessoram a CPI do Futebol.

Estamos próximos da produção de um relatório competente do Senador Geraldo Althoff, Relator desta CPI, que vai oferecer ao País um diagnóstico da realidade da administração do futebol brasileiro e, além disso, vai propor uma nova legislação, capaz de coibir abusos, acabar com a impunidade, para que as falcatruas e os ilícitos praticados não perdurem em prejuízo aos interesses deste País.

Sr. Presidente, em homenagem a esses servidores, em respeito à profissão que exercem, solicito, em nome da CPI do Futebol, a V. Exª as necessárias providências para preservá-los dessas ameaças, a fim de que possam continuar trabalhando com a mesma eficiência e denodo a serviço do interesse público nesta Casa do Senado Federal.

Já encaminhamos à Polícia Federal fita contendo gravação com as ameaças anônimas, produzidas através de telefonema, e esperamos que V. Exª, Presidente do Senado Federal, adote as providências que requer o caso para impedir que assessores desta Casa possam ser ameaçados por aqueles que não querem a moralização de uma atividade, que é esportiva, mas é também econômica e social, da maior importância para o desenvolvimento deste País.

Agradeço, antecipadamente, Sr. Presidente, as providências que haverá de adotar nesse caso. Muito obrigado.