O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, ontem estive nesta tribuna fazendo um apelo veemente ao Governo Federal, tratando do fatídico dia 31 de outubro, quando venceria o prazo para pagamento de uma parcela da securitização da dívida dos produtores rurais.

Fizemos uma série de reclamações a respeito dessa dívida, evidentemente contraída na época negra da agricultura, sob influência dos planos econômicos. Disse que teria que ser reconhecido pelo Governo que o produtor não é mau pagador. Tanto é verdade que - repito o que disse ontem - até 1986, antes da edição dos planos econômicos, a inadimplência do produtor rural era de apenas 1%. Depois de 1995, com a prefixação de juros, ocorreu o mesmo; hoje, por exemplo, a inadimplência gira em torno de 1,2%.

Houve uma época - do Plano Cruzado ao Plano Real - em que essa inadimplência chegou a 40%, analisada por uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito, em razão da sopa de siglas de índices econômicos que tínhamos, como TR, TJLP, IGPM etc.

Estava prevista, e ocorreu, uma reunião no Ministério da Agricultura com o Sr. Ministro daquela Pasta. Essa reunião continuou com a presença do Ministro da Fazenda. Os Ministros estavam acompanhados dos seus auxiliares principais e, também, do Diretor-Geral do Tesouro Nacional, Sr. Fábio Barbosa.

Fomos discutir a respeito do fatídico dia 31 de outubro, quando venceria uma parcela da securitização, e também sobre o Pesa, um programa de saneamento de ativos, também contraídos pelos produtores rurais ou por aqueles que praticam o agronegócio no Brasil.

Todo o Brasil tem de tomar conhecimento de que houve um avanço. Não deu tempo de trazer algo organizado a esta tribuna no dia de hoje, mas considerei importante falar sobre este assunto, pois tenho recebido ligações de todo o Brasil procurando informações sobre o que irá acontecer amanhã, dia 31 de outubro.

No ano retrasado, o Governo reconheceu a dívida do produtor e permitiu que ele pagasse apenas 10% da parcela que venceu no dia 31 de outubro de 1999. Permitiu também que ele pagasse apenas 15% da parcela vencida no dia 31 de outubro de 2000. Será que teremos de pagar a parcela cheia neste ano? Será que o produtor rural deste País tem recursos para pagar 100% da parcela? Há, neste ano, uma crise profunda de preço. Não é uma crise de produção, pois atingimos quase 100 milhões de toneladas de grãos, atingimos a auto-suficiência na produção de algodão, estamos com uma produção muito grande de leite e de café. Mas e o preço? Não tem preço e, por isso, não há renda para esse pagamento.

Srª^s e Srs. Senadores, quero anunciar a todos os produtores do Brasil que nos assistem neste instante que, na reunião de hoje, houve um entendimento, um acordo que será objeto de uma medida provisória que poderá ser editada amanhã ou depois. Mas já posso antecipar algumas decisões:

–     o produtor não terá que pagar sua dívida amanhã, pois o pagamento foi adiado para o dia 30 de novembro;

–     o produtor terá que pagar apenas 32,5% da parcela, mas o mais importante é que essa parcela é fixa para todo o tempo restante da dívida;

–     o tempo para o pagamento da dívida securitizada passou para 25 anos - o produtor não terá mais que pagar sua dívida em três, quatro ou cinco anos, tempo que restaria para o pagamento;

–      a parcela a ser paga, a partir do dia 30 de novembro, será de 32,5% de seu valor, de forma linear, percentual que permanecerá pelo restante do tempo, com juros de 3% ao ano.

Além disso, não haverá mais a equivalência-produto, o que acarreta ao devedor agrícola duas grandes vantagens reconhecidas pelo Governo: o valor de sua dívida será fixo e o preço mínimo dos produtos - arroz, milho, feijão, soja - ficará liberado. O preço dos produtos era sempre o mínimo, para não elevar, não encarecer a dívida do produtor.

Nessa negociação com os Ministros Pedro Malan e Pratini de Moraes, com seus assessores e com o Tesouro Nacional, conseguimos - repito - fazer com que o valor da dívida permanecesse constante, que a parcela a ser paga fosse de 32,5% de seu valor e que o prazo de pagamento da dívida fosse alongado para 25 anos. Mas todos esses critérios valerão apenas para os adimplentes, aqueles que não deixam de pagar suas dívidas.

O que ocorrerá a quem não paga? Esses não terão direito ao benefício e correrão sério perigo de ter seus nomes cadastrados na lista da dívida ativa da União, perdendo até mesmo sua identidade econômica, pois não conseguirão mais nenhum financiamento.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Permite-me V.Exª um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Sr. Senador, apenas para concluir o assunto referente à securitização e em seguida concederei o aparte a V. Exª.

Quanto à securitização, alguma atividade econômica da que foi financiada apresenta renda durante o ano. O pagamento, atualmente, pode ser realizado duas vezes por ano. Portanto, se o produtor desejar, terá essa faculdade. Antes, o pagamento deveria ser feito apenas em 31 de outubro. Eis a vantagem.

Convoco, agora, todos os produtores do Brasil que não estão regularizados no que tange à securitização para que o façam. Desse modo, eles terão direito a esse benefício. O Governo reconheceu o trabalho do produtor rural, admitindo, ainda, que, graças a este, o Plano Real está estabilizado e a produtividade no Brasil aumentou.

Principalmente neste ano, até agora, o agronegócio brasileiro já provocou um superávit na balança comercial em torno de US$18 bilhões.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Antes de passar ao Programa Especial de Saneamento de Ativos - Pesa, ouço o aparte do eminente Senador Antonio Carlos Valadares, autor de uma proposta que trata do assunto. Acredito que da forma como está redigido aqui irá atender, inclusive, o projeto de lei apresentado por V. Exª, já que trata, sobretudo, do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª é um grande defensor do agricultor, do produtor rural. Seu trabalho é de uma eficiência inquestionável, reconhecido por todos. Quem quiser saber quem é o Senador Jonas Pinheiro basta fazer uma visita ao seu gabinete e lá encontrará homenagens do Brasil inteiro, diplomas de honra ao mérito que comprovam o reconhecimento a esta causa meritória que V. Exª defende tão bem nesta Casa - e antes como Deputado Federal - em favor de uma agricultura forte, que possa contribuir para o desenvolvimento do nosso País. Como V. Exª se referiu, diante da agonia por que estão passando os produtores rurais das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, apresentamos, em relação aos fundos constitucionais, um projeto de lei que trata do expurgo da TJLP, que é uma forma de correção que incide sobre os financiamentos rurais nessas regiões. É justamente essa correção que tem penalizado os nossos produtores, que tem quebrado muitos deles. Para que tenhamos uma idéia do volume dos inadimplentes, somente no Nordeste, até março deste ano, eram cerca de 120 mil agricultores sem condições sequer para uma negociação, diante do volume a que chegou os seus débitos. Como exemplo, o débito de uma pessoa que tomou emprestado, para financiar a sua produção, cerca de R$20 mil, já estava em torno de 50 mil; mas, retirando-se a TJLP, esse débito poderia ficar em torno de R$23 mil, para que V.Exª aquilate a injustiça que estava sendo cometida contra o produtor rural, que estava pagando uma correção monetária, dentro do regime monetário de que estamos participando, quando o Governo diz que não tem indexação, que não há inflação. Ora, se não há inflação, por que cobrar correção monetária sobre os financiamentos dos pobres produtores rurais que já sofrem com problemas climáticos, como as cheias, as secas e toda a espécie de infelicidade que incide sobre a produção? E o Governo não leva em conta as variáveis que poderão redundar em prejuízos incomensuráveis para a agricultura de nosso País. Parabenizo V. Exª por esse trabalho. No mês de maio, demos entrada na Comissão de Assuntos Econômicos neste projeto que contou com a colaboração de V. Exª. Faço questão de dizê-lo porque V. Exª é o homem que mais entende de agricultura nesta Casa. Assim, fiz questão de consultá-lo. Está nas mãos do Senador Waldeck Ornelas o projeto da TJLP. Entretanto, se o Governo por uma medida provisória resolve o problema de forma tão cabal, tão abrangente, isso atende ao nosso trabalho, ao trabalho que fizemos junto à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, procurando sensibilizar as autoridades para a verdadeira tragédia que está ocorrendo no campo. Citei o exemplo de uma grande região citrícola que existe no Estado do Sergipe, que já foi a segunda produtora de laranja do Brasil e atualmente está em decadência. Por quê? Por causa do endividamento rural, em primeiro lugar. Houve problema de pragas, de uma melhoria na tecnologia da sua produção, mas o principal fator que redundou no empobrecimento da região com mais de setenta mil desempregados foi o endividamento causado pela cobrança indevida, equivocada, injusta e maléfica da correção monetária representada pela TJLP. Assim, perguntaria a V. Exª se aqueles que estão inadimplentes poderão procurar a agência financeira que lhes financiou a produção e propor a securitização de sua dívida, ou seja, um acordo visando obter o benefício de vinte e cinco anos. É possível isso? Falo daqueles que, por falta de condições, não procuraram o banco para fazer o acordo; se poderão agora, diante da proposta do Governo, procurar o banco e propor um novo acordo na base de vinte e cinco anos da dívida, muito embora o volume da dívida seja astronômico. Mas V. Exª afirmou que a parcela será reduzida em 32,5% do endividamento real. Tomemos como exemplo um endividamento, como disse V. Exª, de R$250 mil. Se for pago em 25 anos, seriam parcelas de R$10 mil ao ano. Ao invés de R$10 mil, o produtor pagará R$3.250. Não é o que V. Exª explicou? Se entendi bem, a dívida que deveria ser paga no valor de R$10 mil será de R$3.250, considerando um total de R$250 mil, na hipótese de ser a dívida do produtor rural. Parabenizo V. Exª pelo trabalho realizado em nome dos produtores. Se o Governo realmente agir dessa forma, estará cometendo um ato de justiça, reconhecendo o trabalho edificante dos produtores brasileiros.

            O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, prezado Senador. É exatamente como V. Exª entendeu. Os produtores que securitizaram sua dívida e não puderam pagar pelas razões que V. Exª expôs, podem regularizá-la, após o que, podem entrar no critério que estabelecemos, hoje, num acordo sério entre toda a Bancada da Câmara dos Deputados e o Senado Federal, por mim representado, o Ministro Pedro Malan, o Ministro da Agricultura e o Tesouro Nacional. Portanto, os produtores rurais que securitizaram as suas dívidas - as contraídas até 1977 ou até 1998, no caso de fundos constitucionais - receberão esse benefício.

O Sr. Antonio Carlos Valadares (PSB - SE) - Senador Jonas Pinheiro, interrompo V. Exª mais uma vez, mas para contribuir com o seu pronunciamento. Só tenho a lamentar que o Governo sabe que V. Exª sabe o que é agricultura, sabe que existem projetos como o nosso, rondando esta Casa e a Câmara dos Deputados, e parece que o Governo barra as iniciativas do Legislativo, talvez até querendo demonstrar que quem resolve é o Executivo. Ora, do ponto de vista político, seria democrático que o Governo se baseasse em entendimentos. Que as propostas que temos aqui, da nossa autoria - e quando digo da nossa autoria, minha e de V. Exª -, seriam aperfeiçoadas, aprovadas pelo Legislativo e aceitas pelo Executivo, e seriam acrescidas desse benefício. Da forma como está, será uma medida provisória, editada amanhã, quando a idéia que está sendo aprovada agora já está sendo defendida há muito tempo por V. Exª e por muitos Senadores. A única coisa que tenho a lamentar é que o Governo Federal não deixa os projetos que beneficiam a população, o produtor rural fluírem normalmente. Em vez de os nossos projetos receberem sugestões do Governo para o seu melhoramento, o seu aperfeiçoamento e a sua exeqüibilidade, o Governo toma as iniciativas e deixa que o Legislativo fique em segundo plano. Lamento, porque o trabalho que V. Exª realiza aqui poderia ser mais reconhecido pelo Governo, deixando que as propostas de V. Exª fossem aprovadas no ambiente próprio, no local próprio, que é o Legislativo. Muito obrigado.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Senador Antonio Carlos Valadares, temos assistido a edição e participado da discussão de muitas medidas provisórias nesta Casa. Algumas delas - como o Código Florestal, pelo qual estamos lutando há muito tempo - consideramos de importância, mas sem urgência. Mas não existe medida provisória relativa ao cumprimento do art. 62 da Constituição mais importante do que esta. Essa medida provisória foi necessária, porque é urgente e relevante, pois, do contrário, os produtores passam a ser inadimplentes. Daí a razão de minha concordância com essa medida provisória.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª me concede um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Ouço o aparte do eminente Senador Moreira Mendes, do PFL, do Estado de Rondônia. A voz de V. Exª, que tão bem representa os produtores daquela região, eliminará a preocupação do seu povo lá em Rondônia.

O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Ilustre Senador Jonas Pinheiro, certamente, muitos rondonenses, neste momento, estão atentos, ligados à TV Senado, até porque já cuidei de telefonar para lá e disseminar a informação de que essa notícia seria transmitida hoje por V. Exª. Esse é um presente que os produtores rurais estão recebendo, sobretudo do meu Estado, que é um Estado de pequena propriedade, cujos agricultores estão passando por seriíssimas dificuldades por conta do preço do café, que caiu assustadoramente, do preço do leite, que praticamente já não é mais preço, porque falar em 12 ou 14 centavos o litro de leite é uma coisa ridícula, por conta da questão da indústria madeireira de Rondônia que está sob o jugo da Medida Provisória 2.166, que V. Exª acaba de citar. Enfim, V. Exª traz, neste momento, uma excelente notícia. Não me canso de dizer que o Senador Jonas Pinheiro é o quarto Senador do Estado de Rondônia, tal é o trabalho desenvolvido por V. Exª em prol dos interesses que são comuns no Estado do Mato Grosso e de Rondônia. Se existisse, V. Exª mereceria, sem dúvida, o título de cidadão do Brasil, tal o trabalho que desenvolve na área da agricultura e da pecuária brasileira. A par disso, quero também aqui manifestar que o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Fazenda, demonstrou, finalmente, bom-senso e respeito pelo produtor, esse produtor que a duríssimas penas conseguiu elevar uma produção de 90 milhões de toneladas - se não estou enganado - da última safra, para qualquer coisa por volta de 103 milhões de toneladas a safra estimada para este ano. O produtor, ainda assim - a duríssimas penas, repito -, conseguiu esse superávit de US$18 bilhões, a que V. Exª se referiu no seu pronunciamento, o que dá, seguramente, mais de R$40 bilhões. O produtor rural brasileiro tem dado a sua contribuição. Finalmente, veio uma contrapartida do Governo, que não é muito, mas significa estender a mão a uma classe tão sofrida, tão abandonada e que precisa tanto desse apoio. Fico verdadeiramente feliz em poder acompanhar o pronunciamento de V. Exª, reafirmar tudo aquilo que foi dito, lembrar aos nossos produtores do Estado de Rondônia que, neste momento, estão nos ouvindo que, finalmente, a situação de cada um deles, no que se refere às dívidas da securitização, será resolvida. Sei que V. Exª falará também do Pesa e quero aproveitar para pedir a V. Exª que fale também da dívida do Funcafé, outra questão que interessa muito aos produtores do meu Estado, todos inadimplentes por conta da queda do preço do café. Quero, portanto, registrar, o meu contentamento de ouvir o pronunciamento de V. Exª e a notícia alvissareira que traz para todos nós produtores rurais, não só de Rondônia, mas também de todo o Brasil. Finalmente, uma boa notícia. Parabéns a V. Exª pela determinação, pelo denodo, pela persistência na questão do produtor rural brasileiro.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Moreira Mendes.

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Senador Jonas Pinheiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Antes de passar ao Pesa e, depois, ao Funcafé, aos quais V. Exª se referiu, gostaria de ouvir o aparte do Senador José Fogaça, que tem grande relação com o que estamos trabalhando, pois teve participação ativa como Relator da medida provisória que deu uma revigorada na agricultura brasileira. Aquele projeto de conversão, Senador José Fogaça, permitiu que o Brasil tivesse uma extraordinária produção de quase 100 milhões de toneladas de grãos. O projeto de conversão de S. Exª, ao permitir que pagassem 10%, em outubro de 1999, e 15%, em outubro de 2000, deu folga para que o agricultor aplicasse no campo, renovasse seu equipamento, aumentando sua produtividade.

O Sr. José Fogaça (Bloco/PPS - RS) - Muito obrigado, Senador Jonas Pinheiro, pela generosidade de V. Exª. Fico satisfeito de ouvir as palavras generosas, por certo imerecidas de minha parte, mas não deixo de confessar e admitir que me satisfazem muito. Esse trabalho de negociação entre o Governo e os agricultores, posso dar um testemunho, equivale a atravessar um oceano. Quem olha a placidez deste plenário e vê a figura simples de V. Exª, falando da tribuna às vezes com humildade, com simplicidade, não pode neste momento calcular o que V. Exª acabou de fazer pelo Brasil; não pode ter a idéia nem a proporção do trabalho hercúleo, do trabalho gigantesco que acaba de fazer. É como atravessar um oceano, é como colocar uma pedra de duas toneladas nas costas e subir o Pico da Bandeira, tal a dificuldade e a complexidade de resolução desse endividamento agrícola no Brasil. V. Exª acaba de registrar que começamos esse trabalho de acordo político, de aproximação na medida provisória que aprovamos e a transformamos em lei, no ano passado, mas o que fez agora consolida e, mais do que isso, mostra uma estabilidade para o futuro. Muita gente pergunta e algumas vezes critica dizendo que o Governo Federal dá dinheiro para os agricultores o tempo todo. Ouço isso de muita gente. De outro lado, há uma reclamação procedente e justa dos agricultores que vivem submersos numa luta insana, numa luta terrível com dois pólos negativos: de um lado, os preços dos produtos agrícolas que caem e, de outro lado, os juros do endividamento que sobem de maneira vertiginosa. Essa luta é realmente injusta, mas V. Exª, ao conduzir, agora, a relatoria dessa medida provisória, chegou ao ponto de equilíbrio. Primeiro, o interesse nacional, o interesse público, o interesse dos contribuintes, o interesse do Governo, que representa os contribuintes, está garantido? Está, porque há uma transferência da dívida para o Tesouro. Passa a ser uma dívida com o Tesouro Federal, e, portanto, o processo de cobrança é muito mais severo, submetido a um ritual jurídico muito mais rigoroso, em que a inadimplência, o não-pagamento, o absenteísmo é muito mais difícil de acontecer. Portanto, o interesse público está assegurado. Por outro lado, está garantido aos agricultores o direito de continuar produzindo, de não ficar afogados, enforcados pelo endividamento - a dívida securitizada. Posso dizer a V. Exª que o trabalho que realizou é o do perfeito equilíbrio. É preciso garantir aos agricultores condições de produzir? Sim. O País tem que pagar por isso? Sim. O País tem que pagar uma certa parcela porque esses agricultores colocam o alimento a preço baixo na mesa do trabalhador e do homem da cidade. Não fora esses produtores, não teríamos, no Brasil, os preços agrícolas para o consumidor em níveis tão baixos como são hoje. Realmente, do ponto de vista histórico, o preço dos alimentos no Brasil nunca foi tão baixo como hoje. Então, V. Exª assegura viabilidade, continuidade aos produtores rurais. Mas V. Exª não abandona a visão do interesse público. E lá está a transferência para o Tesouro da dívida de que ora está se tratando. Por isso, não poderia deixar de fazer este registro. Muita gente pensa que, quando V. Exª fala com a sua voz tão simples, muitas vezes sem arrogância, tão desprovido de prepotência, parece que está anunciando uma coisa simples. Não, V. Exª está anunciando uma operação gigantesca, extraordinária, benéfica ao interesse nacional e ao interesse público. Produtores continuarão produzindo, e o Brasil não perde, ou seja, o País tem segurança de que a dívida será paga, graças a esse trabalho magnífico, a essa consolidação magnífica que V. Exª acaba de realizar, sendo o negociador da medida provisória. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador José Fogaça. Agradeço o aparte e os elogios, sobretudo quando vêm de V. Exª, um homem tão respeitado, tão ético dentro desta Casa.

Fiz comentários sobre o que vai ocorrer com a securitização e repetirei depois, para ficar bem claro. Mas, agora, vou falar sobre o que acontecerá com o Pesa, sobretudo na presença do Senador Arlindo Porto, que já foi Ministro da Agricultura com quem debati extensamente nesta Casa.

O Pesa - Programa Especial de Saneamento de Ativos, para os adimplentes, portanto, para os que o pagam ou para aqueles que, se não o estão pagando, têm condições de fazê-lo -, é uma engenharia econômica em que o devedor já comprou a sua dívida por 10,37% do seu valor. Esse título pertence ao Tesouro Nacional e estava no banco, e ele só deve os juros por vinte anos - os juros inicialmente eram de 8% para quem devia até 500 mil reais; para o saldo de 500 mil reais até um milhão de reais, os juros eram de 9%; ao que excedia um milhão de reais, os juros passavam a ser de 10%.

Com a negociação, levada a efeito durante a discussão da medida provisória, que teve como Relator o Senador José Fogaça, houve a diminuição daquela dívida. O Governo fazia uma equalização de 2%, e os juros vieram para 6%, 7% e 8%.

Pois bem, com a negociação de hoje, os juros que eram de 6% passaram para 3%; os juros de 7%, para 4%; e os juros de 8% foram reduzidos para 5%. É um avanço extraordinário. Se é de 6% para 3%, abate-se a metade da dívida que será paga por ano.

Além disso, o saldo devedor, bem como aquele título que estava no banco, era corrigido pelo IGPM. Hoje, esse índice está comportado. Mas há uma preocupação do devedor do Programa Pesa: o que ocorrerá se houver uma inflação mais alta no Brasil? Esse produtor, evidentemente, não conseguiria pagar as suas contas, porque a correção do saldo devedor seria muito alta.

Então, conseguimos fixar um limite de 9,5%. Senador Arlindo Porto, quando o IGPM ultrapassar 9,5%, há um limite. Existe um teto de 9,5% para a correção do saldo devedor. Daí que se deduz o juro que será aplicado naquela conta. Se o IGPM for menor do que esse percentual, por exemplo 5%, o juro incidente será de 5%. Se o IGPM for 20%, o máximo será 9,5%. Esses foram os dois grandes avanços, que propiciaram aos produtores, devedores do agronegócio, da agroindústria que podem ser enquadrados no Pesa, ou que ainda não se inscreveram no Pesa, que estão com processos na Justiça, a possibilidade de se beneficiarem com essa nova roupagem legal se assim o desejarem. Portanto, o produtor brasileiro que tem dívida acima de R$200 mil da época da securitização pode se enquadrar e requerer no Pesa a sua definitiva negociação com os agentes financeiros; aquele que não o fez pode fazê-lo agora porque também será beneficiado dentro desse processo com prazo, Senador Arlindo Porto, até 30 de junho de 2002. São duas grandes negociações: aqueles que devem ao Pesa podem regularizar sua situação dentro de noventa dias e aqueles que não fizeram o encerramento do Pesa terão prazo até 30 de junho de 2002. A taxa de juros será de 3%, 4%, e 5%, conforme o valor da sua dívida.

A SRª PRESIDENTE (Marluce Pinto. Fazendo soar a campainha) - Senador Jonas Pinheiro, prorrogo o tempo da sessão por cinco minutos para que V. Exª possa concluir esse discurso tão importante.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Srª. Senadora Presidente, quero recapitular, para aqueles que ainda não ouviram ou para os que chegaram agora para assistir à TV Senado, que estamos falando sobre a securitização. O prazo para securitização foi elevado para 25 anos, a parcela é de 32,5%, saiu a equivalência-produto e a taxa de juros é 3%. Reitero que o prazo que venceria amanhã, dia 31 de outubro, foi prorrogado para 30 de novembro.

Não queria encerrar meu pronunciamento apesar de estar extrapolando o tempo a mim destinado sem antes ouvir o nosso Líder Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá (Bloco/PSDB - RR) - Senador Jonas Pinheiro, em vez de dar o aparte, vou aproveitar os cinco minutos de extensão da sessão para, em nome da Liderança do Governo, fazer um registro sobre o trabalho de V. Exª. Muito obrigado.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Permite-me V. Exª um aparte, eminente Senador Jonas Pinheiro?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Srª Presidente, Senadora Marluce Pinto, se V. Exª permitir, gostaria imensamente de ouvir o ex-Ministro e Senador Arlindo Porto.

O Sr. Arlindo Porto (PTB - MG) - Ilustre Senador Jonas Pinheiro, cumprimento V. Exª pelo brilhante trabalho. Ontem tivemos a oportunidade de debater mais detalhadamente esse tema tão importante, de grande expectativa por parte do setor rural. Lembro-me que, quando estava à frente do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, conseguimos, com o apoio de V. Exª, eminente Senador Jonas Pinheiro, de outros Senadores e Deputados da Frente Parlamentar da Agricultura, à época presidida pelo Deputado Silas Brasileiro, realizar um trabalho de negociação dentro do Governo que resultou no instrumento da securitização, alternativa viável para aquele momento difícil que enfrentava o Governo e a agricultura brasileira. O Pesa também surgiu exatamente no período em que eu estava no Ministério, ocasião em que encontramos essa engenharia financeira, fazendo com que o produtor recolhesse 10,38% do débito, pagando o débito e, conseqüentemente, alongando o perfil dos juros, com a capitalização fazendo a liquidação do débito. À época entendíamos que era uma solução que vinha com o objetivo de ser definitiva, mas muitos produtores não conseguiram o entendimento com o Banco do Brasil e não conseguiram aproveitar aqueles benefícios, especialmente os dos fundos constitucionais, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, os produtores ligados ao Prodecer e outros produtores que ficaram alijados desse processo. Hoje vejo com alegria que aquele programa implementado em 1998 foi alongado e vem agora sendo coroado de êxito, dando oportunidade a que o Governo reconheça a importância da agricultura brasileira e do produtor rural. Nesse reconhecimento, abre-se a oportunidade a esse produtor de replanejar sua vida, reprogramar sua produção, seu fluxo de caixa e, conseqüentemente, produzir mais; e, dentro dessa linha de produzir mais, conseguir obter renda para gerar emprego, renda para a sociedade brasileira, para aumentar a arrecadação de tributo e, naturalmente, dar dignidade ao homem do campo. Desejo cumprimentar V. Exª pelo esforço, pela dedicação e pela seriedade com que V. Exª, como relator dessa medida provisória, encontrou no Governo consistência para defender os interesses dos produtores, tendo em vista a importância que devemos dar também ao recurso público. Parabéns a V. Exª. Inclusive, por solicitação do Presidente Senador Ramez Tebet, que teve que se ausentar, transmito em seu nome os cumprimentos a V. Exª e aos Deputados e Senadores que buscaram, junto à Presidência da Casa, o apoio necessário para que pudéssemos ter esse entendimento e para que, muito brevemente, quem sabe, possamos fazer a votação definitiva dessa medida provisória.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Senador Arlindo Porto, V. Exª fala de uma medida provisória da qual sou relator. Foi por essa medida que começamos a trabalhar, mas, para que ela não venha a prejudicar a medida provisória que transportou a dívida dos produtores e dos mutuários da casa própria para o Tesouro Nacional, o Governo resolveu reeditá-la. Portanto, estamos com a nova medida provisória em mãos para solucionar esse problema. Não posso deixar de agradecer ao Ministro da Agricultura, com toda a sua equipe, ao Ministro da Fazenda e ao Tesouro Nacional. Estamos numa nova fase de negociações.

A Câmara Federal tem a Frente Parlamentar da Agricultura, a Frente Parlamentar do Cooperativismo; temos organizações como Contag, OCB, CNA que temos de elogiar. Todas essas entidades foram extremamente importantes nesse debate que travamos e que se encerra hoje ou amanhã, com a edição da medida provisória.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Srª Presidente, sei que V. Exª está ansiosa por ouvir o Líder do Governo que aqui está, mas nesse instante pede a palavra o Vice-Presidente da comissão mista que tratou desta medida provisória. Peço permissão para que ouçamos o nosso Líder Senador Lúcio Alcântara.

O Sr. Lúcio Alcântara (Bloco/PSDB - CE) - Serei rápido. Só para dizer da minha satisfação como Vice-Presidente dessa comissão mista e como pessoa altamente interessada neste assunto. Lembra V. Exª, Senador Jonas Pinheiro, que quando eu integrava outra comissão mista que tratava da medida provisória e que tivemos problemas na hora do funcionamento da comissão, tive até que assumir a Presidência sem ser Presidente ou Vice-Presidente e dar um prazo mínimo para apresentação do parecer sobre o projeto de conversão que terminamos votando. Naquela ocasião, o Senador Ramez Tebet era membro daquela comissão, assim como o Deputado Mauro Benevides. A solução dada não foi perfeita, mas representou uma esperança para os produtores rurais. E agora nessa medida provisória analisada pela comissão presidida pela Deputada Yeda Crusius e da qual sou Vice-Presidente e V. Exª é o Relator, tivemos ocasião de visitar o Ministro Pedro Malan e apresentar uma proposta objetiva, concreta, com dados, com levantamentos que mostram a situação difícil em que ficariam os produtores assim como os mutuários da Caixa Econômica Federal quando esses créditos fossem transferidos para a dívida ativa ou para a Emgea - Empresa Gestora de Ativos. Estamos colhendo os resultados: o Governo editou medida provisória que dará novo disciplinamento a esta questão que, além de se arrastar, muitas vezes é incompreendida. Acusam os agricultores de serem inadimplentes, dizem que não desejam pagar, chamam-nos de caloteiros, mas não examinam a questão dos preços dos produtos e uma série de vicissitudes por que tem passado a agricultura brasileira nos últimos anos apesar dos recordes de safra. Desde a Câmara dos Deputados - hoje estamos no Senado Federal -, sou colega de V. Exª, que é profundo conhecedor do assunto, e todos sabem que estou dizendo a verdade. Se há um ou outro agricultor que não paga suas dívidas porque desviou recursos, deve ser punido. Precisamos analisar a situação em seu conjunto, considerando a desvalorização dos ativos, principalmente da terra como garantia, e a queda no preço dos produtos no mercado interno e no internacional. Um exemplo disso é o leite. V. Exª tratou deste assunto por mais de uma vez nas Comissões e no plenário do Senado Federal. Penso que a medida anunciada, esse reescalonamento em 25 anos, tanto do Pesa quanto da dívida securitizada, assim como o rebaixamento dos juros e a parcela de 32,5% a ser paga, é uma grande conquista do Congresso Nacional em nome de uma causa que realmente tem sua razão de ser e que foi reconhecida pelo Governo. Parabéns a V. Exª, pois é o maior responsável pelo êxito alcançado.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado.

Mais uma vez, ressalto, Srª Presidente, que trabalhamos visando aos adimplentes. Não estamos protegendo quem não quer pagar. Portanto, para aqueles que pretendem regularizar a sua dívida, este é um bom momento.

Mais uma vez, agradeço ao Senador Lúcio Alcântara não só o aparte, mas o trabalho que tem realizado conosco. Lembro, ainda, que, por ocasião da medida provisória dos fundos constitucionais, o atual Presidente desta Casa, Senador Ramez Tebet, fez um grande trabalho. A atual Presidente da Comissão Mista que trata da Medida Provisória nº 2.196 é a extraordinária Deputada Yeda Crusius, do Rio Grande do Sul.

Muito obrigado.

A SRª PRESIDENTE (Marluce Pinto) - Nobre Senador Jonas Pinheiro, na condição de Presidente desta sessão neste momento, apesar de ultrapassado o prazo para o seu encerramento, aproveito para solidarizar-me com V. Exª. Realmente, desde os idos de 1986, quando fomos colegas na Câmara dos Deputados, V. Exª tem constantemente levantado a bandeira da luta a favor dos produtores do nosso País.

Tendo ouvido uma notícia tão relevante como essa, que levará aos produtores no Brasil muita tranqüilidade em virtude da expansão do pagamento dessa dívida para 25 anos e dessa redução de juros para apenas 3%, não poderia deixar de solidarizar-me não só com V. Exª pelo brilhante trabalho, mas também com todos os produtores rurais do nosso País. Muitos produtores do Estado de Rondônia - Estado pequeno, mas agricultável -, tendo ouvido o discurso de V. Exª, hoje vão dormir bastante tranqüilos ao saber que V. Exª representou tão bem o Senado da República na reunião com os Srs. Ministros e agora traz a notícia alvissareira dessa medida provisória.

Parabéns, Senador Jonas Pinheiro!

Que Deus o ajude cada vez mais.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senadora Marluce Pinto. É exatamente isto: os produtores podem dormir tranqüilos hoje, porque amanhã eles não serão inadimplentes, não terão seus nomes incluídos na Dívida Ativa da União.

Parabéns também aos produtores rurais deste País.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Senador Jonas Pinheiro, antes de V. Ex.ª encerrar, gostaria que me concedesse um pequeno aparte.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Senador Leomar Quintanilha, gostaria muito de ouvir o aparte de V. Exª, mas já fui advertido pela Mesa de que meu tempo já se esgotou.

A SR.ª PRESIDENTE (Marluce Pinto) - Senador Leomar Quintanilha, já ultrapassamos o tempo de encerramento da sessão, mas não poderia deixar de permitir a V. Exª a oportunidade de dar o seu aparte ao Senador Jonas Pinheiro, pois tenho certeza de que para todos nós este é um dos principais assuntos que hoje temos a tratar como Parlamentares.

O Sr. Leomar Quintanilha (PFL - TO) - Srª Presidente, agradeço a deferência de V. Exª ao conceder-me, ainda que por pouco tempo, a oportunidade de me congratular com o Senador Jonas Pinheiro por essa extraordinária vitória, para a qual de certa forma contribuímos. É muito significativa para todos nós essa luta capitaneada pelo eminente Senador Jonas Pinheiro, em nome de um dos mais significativos segmentos da sociedade, segmento econômico extraordinário, que é o agropecuário. O resultado dessa negociação significa o reconhecimento da importância dessa atividade, não só em função da economia brasileira, mas também como forma de manter o homem do campo interessado nessa luta, contribuindo para que o Brasil encontre o caminho adequado, equilibrado para o seu desenvolvimento. O setor primário e o produtor rural brasileiro têm dado inestimável contribuição, inclusive vencendo toda sorte de adversidade, principalmente as decorrentes dos sucessivos planos de estabilização da economia, que só foi conseguida pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Essa negociação vem coroar, Senador Jonas Pinheiro, o longo trabalho que V. Exª vem desenvolvendo em benefício da agricultura e do produtor rural. Congratulo-me com V. Exª e, por extensão, com o setor rural brasileiro.

O SR. JONAS PINHEIRO (PFL - MT) - Muito obrigado, Senador Leomar Quintanilha.

            Agradeço à Presidência a paciência e encerro o meu pronunciamento.