O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, há muitas formas de se registrar a passagem do Dia Nacional do Livro, em 29 de outubro de 2001. Poderia, por exemplo, falar da importância do livro para a civilização, de sua imorredoura função socializadora do saber, uma espécie de abrigo seguro da herança cultural da humanidade, a registrar tudo aquilo que fomos capazes de pensar, criar, descrever e sentir.

Seria esse, seguramente, um caminho correto, facilmente compreendido por todos. Ele reforçaria o papel do livro como depositário da cultura, a varar gerações e mais gerações com a transmissão de tudo aquilo que, com maior ou menor relevância, expressa o complexo e variado drama de nossa existência.

Afinal, a partir do momento em que o grande Gutemberg inventou os tipos móveis para impressão, foi dada a partida para uma das mais espetaculares revoluções que a História registra. A partir daquele momento, seria possível multiplicar - numa dimensão prodigiosa, até então desconhecida - o número de exemplares de uma obra impressa. Abria-se, com isso, a oportunidade ímpar de se proceder ao intercâmbio de idéias, com velocidade incomum e, o que é mais significativo, a atingir um universo de leitores como nunca se vira.

Não por acaso, a invenção de Gutemberg situa-se na raiz da construção dos Tempos Modernos. Sem ela, praticamente seria impossível a existência do Renascimento, especialmente em termos científicos e literários. Superar a fase heróica dos livros manuscritos, paciente e artisticamente copiados sobretudo por monges medievais, foi decisivo para que a revolução intelectual e artística dos séculos XV e XVI pudesse ocorrer e que, a partir da Europa, permitisse fossem descortinados um novo homem e um novo mundo.

Bastaria isso para justificar a importância desse objeto, o livro - tecnicamente, não mais que um conjunto de palavras impressas. Acontece que o livro sempre foi muito mais do que aquilo que, sob o ponto de vista formal e material, pudesse parecer. Nele, em verdade, estão registrados todos os aspectos essenciais inerentes à vida. Nada lhe escapa: do avanço do conhecimento científico às crenças religiosas, de princípios filosóficos às angústias existenciais, das paixões e dos amores ao desenrolar da História, dos tratados matemáticos à fina sensibilidade de uma obra poética, da guerra à paz, o livro tudo contém.

É pensando nessa dimensão infinita do livro, Sr. Presidente, que celebro, desta tribuna, a passagem do dia a ele consagrado em nosso País. Ao fazê-lo, lanço meu pensamento em direção à realidade brasileira, imaginando o que poderia ser feito, a partir da difusão da leitura, para alterar substancialmente as condições de vida de nossa gente.

Não é novidade para ninguém o quadro de deficiências educacionais - e, a partir dele, o de acesso ao livro - que nos caracteriza. Ainda que tenhamos avançado bastante, temos plena convicção do muito que há por ser feito no setor. Felizmente, um mundo nos separa, hoje, da realidade vivida pelo Brasil há quatro ou cinco décadas, a começar pelo auspicioso fato de que, em nossos dias, praticamente foi universalizado o acesso de nossas crianças ao ensino fundamental. No entanto, a essa vitória, outras necessariamente terão de ser agregadas, sob pena de perdemos o bonde da História.

Uma das mais impressionantes vitórias que obtivemos nesse setor estratégico foi a instituição do Programa Nacional do Livro Didático. Embora criado há bastante tempo, coube ao Ministro Paulo Renato a inteligente decisão de transformá-lo, aperfeiçoando-o sob vários aspectos. Hoje, podemos nos orgulhar de ver o Brasil colocar em prática o maior programa mundial - repito, o maior programa mundial! - de distribuição de livro didático de que se tem notícia. Graças a essa bem articulada ação do Poder Público, Sr. Presidente, não há escola pública de ensino fundamental, em qualquer ponto do território nacional, que não receba, antes do início do ano letivo, os livros essenciais que serão utilizados pelos alunos.

Para os que questionam a utilização de livro didático nas escolas, acreditando que ele possa ser mais prejudicial que benéfico na formação escolar de nossas crianças, gostaria de lembrar que, entre seus milhões de usuários na escola pública, não são poucos os que, desgraçadamente, não terão outra chance de ter um livro ao alcance de suas mãos, ao longo de sua vida. Basta raciocinar nesses termos para compreender a vital importância de um programa como o que o MEC desenvolve.

Tenho consciência, no entanto, de que só isso não basta. Fazer da leitura um hábito prazeroso requer, na maioria das vezes, a ação indutora dos professores, em todos os níveis de ensino. Aí está uma de nossas maiores dificuldades: por inegável deficiência de formação, da qual são as primeiras vítimas, nossos professores não foram levados a cultivar esse hábito salutar e, por isso mesmo, raramente conseguem passar aos seus alunos a convicção acerca da importância da leitura e do enorme prazer que ela pode proporcionar. Por isso, aplaudo entusiasticamente um programa que o MEC desenvolve, denominado Biblioteca do Professor, cujo objetivo é o de incentivar o docente à leitura de obras fundamentais, condição básica para que ele dissemine esse mesmo gosto entre seus alunos.

Vencer o desafio de levar o livro a todos os brasileiros é tarefa que se impõe a todos nós. Recentes pesquisas mostram que os brasileiros reconhecem a importância da leitura, gostam de ler e desejam ter acesso ao livro. A dificuldade de adquiri-lo, por insuficiência de dinheiro, é o grande obstáculo. Justamente por essa razão é que defendo a adoção de vigorosa política de estímulo à leitura, tendo como suporte uma rede nacional de bibliotecas públicas.

Nesse sentido, Sr. Presidente, é imprescindível a ação conjunta do Poder Público, até mesmo como forma de redução de custos e de racionalização dos meios. Prefeituras Municipais, Governos Estaduais e União terão de se aproximar, estabelecer parcerias e divisão de responsabilidades financeiras e gerenciais. Não basta que as bibliotecas públicas sejam construídas: tão importante quanto o espaço físico é a continuidade de uma política que estimule sua permanente utilização e a periódica atualização do acervo bibliográfico.

Sonho, ainda, em ver belas iniciativas editoriais - como, por exemplo, a que desenvolve a Comissão Editorial do Senado Federal - terem prosseguimento, não apenas pela multiplicação de seu exemplo, mas pelo desenvolvimento de uma estratégia operacional que permita a chegada dos livros publicados às bibliotecas públicas de todo o País.

Estou convencido de que atitudes dessa natureza, Sr. Presidente, é que contribuirão para fazermos desta uma Nação de homens e mulheres leitores, gente que possa, pelos caminhos da leitura, ampliar sua visão de mundo e sua capacidade de pensar e discernir.

Das várias formas possíveis de se celebrar o Dia Nacional do Livro, como afirmei no início de meu pronunciamento, essa me parece ser a mais duradoura e eficaz. Permitir aos brasileiros o acesso ao livro é o grande passo com o qual haveremos de construir uma sociedade mais identificada consigo mesma e com o mundo do qual faz parte, uma sociedade mais aberta ao diálogo e ao intercâmbio de idéias, uma sociedade consciente dos valores mais altos da cidadania, da justiça e da democracia.

Muito obrigado.