A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, irei abordar uma questão importante, que vem sendo motivo de preocupação e sofrimento para muitas pessoas que trabalham com o problema das comunidades indígenas, qual seja os conflitos de terra envolvendo supostos proprietários e populações indígenas que vivem ou viveram nessas áreas.

Citarei dois exemplos: na Bahia, temos acompanhado constantemente conflitos envolvendo fazendeiros, pequenos agricultores e comunidades indígenas; e, em Mato Grosso do Sul, há a dramática situação dos índios kaiowás. Há mais ou menos um ano, tive a oportunidade de visitar aquela comunidade, do Panambizinho e verificar, in loco, a situação de desamparo em que se encontram aquelas comunidades.

A edição do Correio Braziliense do último domingo, dia 28, trouxe uma matéria especial intitulada “Guerra Brasileira”, apontando as muitas semelhanças entre o que ocorre com grande parte do povo brasileiro e o sofrido povo afegão.

A reportagem de Ana Beatriz Magno para o Correio Braziliense demonstra que só não temos as sofisticações do armamento bélico explícito da guerra do Afeganistão...:

Mas há a seca que expulsa duas mil pessoas. Mais de um milhão e duzentos mil brasileiros perderam suas casas para usinas hidrelétricas. Os sem-terra estão espalhados por 585 acampamentos. Por mais de cinco séculos os índios são perseguidos pelos colonizadores. Nos dois países (aqui e no Afeganistão) o mesmo cenário de fome e miséria que envergonha o mundo.

A reportagem lembra ainda que afegãos e brasileiros têm sangue índio.

Lá são cerca de vinte tribos. No Brasil são 260 etnias e 345 mil indígenas vivendo em aldeias (...)

São 500 anos de história de fugas, extermínio e resistência.

A Funai estima entre 100 e 190 mil índios desaldeados, muitos vivendo para lá da margem social, no absoluto abandono - não raro, discriminados até entre os miseráveis.

Nas aldeias, no entanto, a união faz a força. E muitos são os povos que retomaram a luta por suas terras, por sua história e identidade. A Constituição de 1988 lhes reafirma e assegura o direito, mas o Legislativo não desenvolve a sua regulamentação e o Executivo, por cruel negligência e omissão quanto a direitos explícitos de índios e não-índios, fomenta uma moderna guerra fratricida que deixa por saldo o vultoso extermínio dos mais fracos e mais pobres.

            Tive a oportunidade de visitar as comunidades dos guaranis e kaiowás de Mato Grosso do Sul, na região de Dourados. Há uma semana fomos procurados por uma comissão de líderes dos povos Kaiowá e Guarani, que vieram a Brasília buscar entendimento com autoridades da Funai e do Ministério da Justiça, além do apoio de parlamentares federais. Eles foram expulsos da área de 90 hectares que ocupavam na Fazenda Brasília de comum acordo com o seu atual proprietário. Aguardavam, ali confinados, a publicação de laudo técnico da Funai, concluído há cerca de um ano, que identifica toda aquela região como terra tradicional indígena do povo Kaiowá.

            Documentos históricos comprovam que os índios foram expulsos dessa terra por volta de 1953 e que, em seguida, a área foi invadida por fazendeiros durante a colonização do interior do País. Nos últimos dez anos, os kaiowás iniciaram um processo de retomada das terras que lhes foram roubadas. Apesar de ser um dos Estados mais ricos em agricultura e pecuária, os povos indígenas do Estado vivem em situação de miséria, são obrigados a mendigar, sofrem com o preconceito e discriminação ética e muitos deles vivem em regime de semi-escravidão.

Os índios kaiowás, há dois anos na Fazenda Brasília Sul, foram despejados à força, na tarde de terça-feira, dia 16, por pelo menos cem policiais militares e federais de cinco cidades do Estado. A ação policial ocorreu em cumprimento a duas ordens de despejo. Ambas as liminares ignoraram o fato de que os índios kaiowás aguardam, há dois anos, que a Funai publique o relatório de identificação e delimitação dessa terra indígena.

De acordo com os representantes indígenas, na expulsão findaram queimadas todas as casas de habitação dos índios e o pequeno prédio que servia de escola às crianças. Também denunciam a destruição de uma roda d’água e de uma roça formada com 16 mil mudas de mandioca.

De mesma natureza se desenvolve um novo conflito em Pau Brasil, sul da Bahia, envolvendo o povo Pataxó Hã-Hã-Hãe. Desde segunda-feira, dia 22, os pataxós hã-hã-hãe iniciaram uma série de retomadas de imóveis que invadem seu território. Cerca de sessenta fazendas foram reocupadas.

Os índios estão decididos a permanecer na terra e enfrentar os ataques. Eles cobram da Justiça Federal o julgamento da Ação de Nulidade de Títulos Imobiliários que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) há dezenove anos.

Na última quarta-feira, dia 24 de outubro, os pataxós hã-hã-hãe, da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu, que retomaram a fazenda titulada para o ex-Prefeito de Pau Brasil, Durval Santana, foram atacados, pela segunda vez, por pistoleiros encapuzados. Pelo menos cinco casas foram incendiadas por esse grupo na tentativa de intimidar os pataxós e destruir qualquer tipo de identificação que possa ser utilizado pelos índios. Após muitos apelos, o Ministro da Justiça enviou um contingente da Polícia Federal para o local dos conflitos.

Os fazendeiros de Pau Brasil não aceitam demarcação da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu, porque há mais de 30 anos receberam títulos de terra concedidos ilegalmente pelo governo do Estado. Em 1982, a Funai impetrou uma ação de nulidade de títulos imobiliários que tramita até hoje no Supremo Tribunal Federal. São 54.100 hectares de terra, dos quais os índios ocuparam, até o momento, 30%, conquistados em ações de retomadas.

Os pataxós hã-hã-hãe responsabilizam o Poder Judiciário e a Funai pela violência a que estão sendo submetidos. Culpam a Funai porque parte dos fazendeiros já reconhece o direito dos índios e aceitam deixar o território desde que sejam indenizados. A Funai iniciou um levantamento fundiário e o pagamento dos beneficiários, mas, sem explicação, suspendeu os pagamentos, somando a insegurança e o conflito.

Em Brasília, a comissão indígena que tenta negociar com o Governo Federal manteve contato com o Presidente da Funai, Glênio Alvarez, mas não foi recebida pelo assessor do Ministério da Justiça, Sérgio Leitão.

Com a conivência do Estado brasileiro, as aldeias indígenas estão sendo constantemente invadidas por policiais militares e pistoleiros a serviço de fazendeiros. Ao longo de quase 20 anos de luta, 13 lideranças indígenas foram assassinadas.

Inúmeras vezes os pataxós hã-hã-hãe, assim como outros tantos povos, foram obrigados a enviar representantes a Brasília para exigir agilidade na regularização do seu território. Numa dessas viagens, em 1997, o índio Galdino Jesus dos Santos foi queimado vivo -- em cuja memória foram dedicadas as retomadas desta semana pelos pataxós.

Os guaranis e kaiowás, do Mato Grosso do Sul, bem como os pataxós, as entidades indigenistas e todos os que lhes são solidários reivindicam:

a)     que o Governo Federal determine o deslocamento da Polícia Federal para as regiões em conflito e ali permaneça por tempo indeterminado, no sentido de evitar novos conflitos e violências;

b)     que a Funai retome com urgência a identificação das áreas, o conseqüente levantamento fundiário das benfeitorias de boa-fé, indenize as propriedades que invadem o território indígena e, onde for o caso, retome os pagamentos já iniciados;

c)     por último, que a direção da Funai se desloque à área indígena para o estabelecimento das negociações necessárias, a fim de conter a violência contra os povos indígenas.

Sr. Presidente, essas informações, referentes aos casos dos índios pataxós, na Bahia, e kaiowás, no Mato Grosso do Sul, são apenas uma pequena demonstração de quantas respostas ainda temos que dar ao problema indígena no nosso País.

Uma população que, na época do descobrimento, chegava a cinco milhões de habitantes, hoje é, no máximo, de 300 mil, distribuídos por todo este País, sendo que a maioria deles se encontra na Amazônia. Lamentavelmente uma grande quantidade deles ainda não tem suas terras demarcadas, ou, quando as tem, são sempre invadidas por supostos proprietários, que reivindicam titulação dessas áreas, muito embora a Funai já tenha feito levantamento técnico e reconhecido aquelas terras como sendo área de domínio indígena, ou seja, uma terra ocupada originalmente pelos povos indígenas.

Acredito que a problemática referente ao Mato Grosso do Sul tem um conteúdo ético que precisa de uma resposta urgente por parte do Ministro da Justiça. Compreendo que S. Exª acabou de assumir o cargo, mas há urgência nesse episódio.

Os índios foram envolvidos em uma trama para ocupar a sede da fazenda, para criar uma situação que os levasse a uma ordem de despejo do local em que estavam acampados. Isso se deu com a conivência e o apoio do suposto proprietário, que, inclusive, chegou a propor aos índios que ficassem naquele lugar e cuidassem das suas roças, e o proprietário, por sua vez, lhes daria algumas cabeças de gado para que pudessem se alimentar. Depois desse acordo, que não considero de boa-fé, criaram uma situação para que os índios radicalizassem e ocupassem a sede da fazenda. Com esse fato, haveria uma justificativa para que fossem expulsos.

Sem nenhum respeito pelo processo de demarcação e retomada -- que já está em tramitação na Funai e que espera por uma decisão do Ministério da Justiça --, os índios hoje se encontram à margem da estrada, sem nenhum espaço para se reproduzir social e culturalmente, até mesmo do ponto de vista da espécie, porque a comunidade está num processo de degradação lastimável.

Existe um alto índice de suicídio envolvendo os índios kaiowás.

Na época em que os visitei, havia ocorrido cerca de 163 suicídios em uma comunidade de pouco mais de 600 pessoas, o que representa uma taxa muito elevada.

Esses atos são cometidos por jovens cuja faixa etária varia de 15 a 25 anos. Por que são exatamente os jovens que se estão suicidando? Exatamente porque são os jovens que sentem o peso da discriminação dos brancos, que não os aceitam como pessoas, como seres humanos e que os expropriaram de suas terras. Agora, expropriam-nos da sua auto-estima, da sua cultura, da sua forma de ser e da sua forma de existir.

Pude observar in loco o sofrimento daquelas pessoas. Eu as ouvi dizer que preferem a morte a viver naquela situação.

Portanto, Sr. Presidente, o Congresso Nacional e o Ministro da Justiça precisam dar uma resposta a esse drama.

É claro que os índios não vêem a realidade como nós a vemos, mas também não vemos e sentimos como eles -- que sofrem na própria pele - o peso da discriminação. Eles sentem na própria pele o peso da expropriação e, sobretudo, o peso do descaso. Observam a ousadia daqueles que chegaram lá há aproximadamente 40 anos, que se apossaram ilegalmente das terras e os expulsaram; e, agora, eles estão à margem da estrada.

Até mesmo quanto à hierarquia da comunidade, naquela época, houve uma espécie de crime cultural: desalojaram da cultura daquelas comunidades a figura do pajé, a figura do cacique e inventaram o capitão, que era uma reprodução do que ocorre dentro das corporações, dentro das comunidades indígenas, numa desagregação cultural que criou formas de autoritarismo pelas quais, até hoje, muitas comunidades - que “optaram” por esse modelo do capitão - estão pagando um preço muito alto.

Ouvi da boca de um capitão dos Kaiowas que eles estavam com um balde de veneno numa moita e que, a qualquer momento, iriam fazer uso dele. Não duvido se, agora, lá na margem da estrada, despojados de absolutamente toda e qualquer esperança, eles não lancem mão, mais uma vez, do suicídio como uma forma de sair desse sofrimento.

Para alguns, o que estou dizendo aqui pode parecer drama, mas, para quem esteve naquela comunidade e olhou nos olhos daquelas crianças, daquelas mães, daqueles jovens e daqueles velhos entristecidos por não terem mais uma existência digna, auto-estima e cultura e por estarem jogados a segundo plano, isso não é drama.

Esse é um desafio ético para um País de cultura diversificada, de muitas riquezas, de terra em abundância, mas incapaz de responder a um drama tão grave como o dos índios, que ainda se encontram completamente abandonados.

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) - V. Exª me concede um aparte?

A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Concedo um aparte a V. Exª.

O Sr. Paulo Souto (PFL - BA) - Senadora Marina Silva, sou um admirador de V. Exª pelo trabalho, que é quase um sacerdócio, que realiza nesta Casa, sobretudo na defesa da cultura indígena, que todos nós temos obrigação de preservar. Gostaria, entretanto - e sei que, em relação a Pau Brasil, V. Exª se vale de informações que obteve -, de prestar alguns esclarecimentos a respeito de uma situação que conheço. Se ela é aflitiva - e realmente o é - para a comunidade indígena, também o é para os pequenos proprietários, que, há cinqüenta anos, estão vivendo do seu trabalho naquela região. Há uma diferença extremamente significativa entre os proprietários dessa área e o que acontece de uma forma geral na Região Norte. É verdade que, na região de Pau Brasil, existem alguns poucos grandes proprietários, mas a maioria deles são pequenos proprietários, donos de 50, 100, 200 hectares, que vivem do seu trabalho e que, da mesma forma que os índios, sofrem muito com essa situação de insegurança. Na semana passada, referi-me a esse problema e fiz um verdadeiro apelo, pedindo à Funai que tomasse uma providência, porque não queríamos o exercício da violência de parte a parte. E, agora, eu soube que está havendo desarmamento e que se estão encontrando, tanto com relação a um grupo como a outro, armas que podem antever um conflito ainda mais grave. Quero dizer neste momento, como V. Exª mesma revelou, que essa é uma questão que depende de uma decisão judicial. O Estado, por exemplo, está convicto de que, quando deu esses títulos - e não tenho absolutamente nada com isso, pois isso aconteceu há muito tempo -, o fez perante a lei. Desse modo, essa é uma situação que precisa ser resolvida para dar tranqüilidade a quem é, efetivamente, proprietário da terra. O meu apelo, neste instante, é o mesmo que V. Exª faz: visa a uma solução que evite uma nova situação de conflagração, que pode resultar, como já aconteceu, tanto na morte de índios, como na de policiais militares, que foram lá apenas com o objetivo de evitar o conflito e acabaram sendo assassinados. Quero, portanto, dizer que é uma preocupação conjunta que temos. É preciso resolver-se isso tanto na esfera do Judiciário como na Funai. Da mesma forma que sei que é muito grave o problema dos índios, também o é o das famílias de pequenos proprietários. Ontem, a televisão mostrava uma senhora, que educou quatro ou cinco filhos em 10 hectares de uma pequena fazenda de cacau, desesperada porque não sabia, efetivamente, o que acontecia. Então, é muito justo o seu apelo para que o Governo Federal, por meio da Funai, tome as providências necessárias e evite o agravamento de uma situação que nenhum de nós deseja. Muito obrigado.

            A SRª MARINA SILVA (Bloco/PT - AC) - Senador Paulo Souto, agradeço a V. Exª e incorporo o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Disponho-me a participar desse esforço. Penso, inclusive, Sr. Presidente, que o Senado poderia criar uma subcomissão para que os Srs. Senadores pudessem atuar junto ao Ministério da Justiça e aos Governos estaduais, tanto da Bahia quanto de Mato Grosso do Sul. Tenho o maior respeito por meu companheiro Zeca e já conversei com S. Exª, que está disposto a ajudar. No entanto, esse conflito não se resolve na esfera do Executivo estadual, mas este pode ajudar, e muito, se evitar o conflito entre os índios, os pequenos agricultores e a Polícia Militar, que, em muitos momentos, tem-se excedido.

Estamos contribuindo para resolver um problema que, no meu ponto de vista, já não tem mais sentido existir na proporção que observamos, tanto no caso dos kaiowas, quanto no dos Pataxós, ainda mais quando estamos próximos do aniversário do índio Galdino, que morreu em nome dessa luta, queimado vivo em Brasília, numa demonstração triste e lamentável de como, quinhentos anos depois, tratamos aqueles que aqui estavam, que tinham o seu caminho e que tiveram esse rumo interrompido por nós, que aqui chegamos e não estamos sabendo estabelecer uma síntese das nossas diferentes culturas.

Somo também a minha preocupação ao drama dos pequenos agricultores. Vi a reportagem e o sofrimento daquela senhora que o Senador Paulo Souto citou, mas, do ponto de vista da Justiça e da nossa Constituição, o Governo Federal tem que alocar recursos para indenizar os pequenos e os grandes proprietários, porque os índios têm o direito histórico, cultural, social e ético àquelas terras.

Em nome desse direito, estou dando a minha contribuição. E faço um apelo ao Sr. Ministro da Justiça, para que tome providências, imediatamente, no sentido de darmos respostas. Talvez sejam respostas que pareçam apenas simbólicas, mas esse símbolo tem um significado na vida daqueles que estão sendo expropriados em todos os sentidos, no sentido mais latente da sua existência, que é a expropriação da condição de existir e da sua própria alma. Quando se retira a alma de um ser, a sua alegria de viver - como fizemos nós, os brancos, com os kaiowas -, está-se matando e deixando apenas um corpo, aparentemente vivo, perambulando nas margens das estradas.