O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, é da tradição brasileira afirmar que o Brasil é um país essencialmente agrícola.

A frase poderia ser quase verdadeira, não fosse a palavra essencialmente, pois, na verdade, as potencialidades do País são tantas, em tantas dimensões, que se poderiam definir muitas outras “essencialidades”.

No período militar, do Brasil “grande potência” se imaginou um Brasil essencialmente industrializado, capaz de competir com a indústria pesada, com a indústria bélica, com outros ramos da indústria fina, ou sofisticada, num mundo cujo processo de globalização se iniciava.

À parte do perigo de se induzir em erro quando se transformam conceitos relativos em conceitos absolutos, a verdade torna-se mais grave quando se constata que, mesmo os conceitos absolutos, neste País, se transformam em palavras de efeito.

Na verdade, na prática, concretamente, o Brasil nunca chegou ao status de país essencialmente, ou sequer, significativamente, agrícola.

Assim é que apesar da grandiloqüência com que todos os anos se anunciam os resultados das safras agrícolas - todos os anos o marketing oficial anuncia recordes após recordes, de produção há mais de cinqüenta anos - a verdade é que ultrapassamos o ano 2000 e entramos no século 21 sem termos alcançado a modesta produção de cem milhões de toneladas.

Expressiva produção, sem dúvida, mas quase insignificante se considerarmos que, ocupados apenas 20% do território nacional, disporíamos de quase 200 milhões de ha aptos às atividades agrícolas.

Considere, Sr. Presidente, que, com uma área ocupada bem menor do que essa, os Estados Unidos produzem cerca de 1/2 bilhão de toneladas, mais de 5 vezes a produção brasileira.

Poderíamos imaginar, nobres Senadores, que ainda que produzíssemos metade do que produzem os americanos, nesse caso, começaríamos a justificar o ufanismo de nosso marketing, ou até o conceito de essencialidade da nossa predestinação agrícola.

Mas para isso, não bastam terras.

É necessário, urgente e prioritário que se desenvolvam tecnologias agrícolas adequadas, não só à variedade de produtos, mas à variedade de solos e de ecossistemas que caracterizam o País. Para isso é necessário conhecer os solos e os ecossistemas.

No entanto a Embrapa, como as Escolas Técnicas e outros Centros de Pesquisas Agrícola vivem à mingua de recursos de toda ordem, para cumprir esta função. A questão do Zoneamento Econômico Ecológico, ou do Zoneamento Agro-Ecológico, já tem sido objeto de debate nesta Casa.

É necessário, em seguida, que se garantam em quantidade, a um tempo oportuno e em condições razoáveis de juros e prazos, os financiamentos agrícolas, destinados quer aos insumos e implementos agrícolas, quer à disponibilização de terras, quer aos financiamento dos negócios e do comércio dos produtos, de modo que o produtor tenha a garantia do retorno, necessário não apenas para honrar seus compromissos, mas para manter e ampliar sua produção.

Enfim, Sr. Presidente, se faz necessária e urgente a integração das políticas de infra-estrutura, sobretudo de transporte, como as políticas de ocupação territorial e de produção agrícola, políticas que, tradicionalmente, têm acontecido dissociadas, ao menos dissociadas dos interesses agrícolas.

Faço essas considerações, Sr. Presidente, para registrar o fato de que estamos novamente lendo notícias sobre a previsão das safras para este ano, e para atestar à Nação de que não é suficiente ser ufanista, mas que para ser efetivamente eficiente e confiável é preciso não manipular números, mas inseri-los em seu contexto e em seu significado.

Na verdade, reconhecer não só o que foi feito - e talvez até muito pode ter sido feito - mas reconhecer o que se poderia ter feito e não se fez, ou simplesmente reconhecer o que falta fazer, constitui uma atitude adulta, responsável e patriótica.

Especificamente refiro-me à previsão da safra de grãos em meu Estado, que gira em torno de 670 mil toneladas. Esse valor é significativo se considerarmos que há 10 anos, ou pouco mais, os números da produção agrícola do imenso norte goiano mal entravam nas estatísticas de produção.

No entanto, os mesmos problemas referidos como brasileiros - de dificuldades da ordem de desenvolvimento e difusão de tecnologias, de acesso a financiamentos em condições de juros, prazos e oportunidade adequados, os problemas de infra-estrutura -, também, em meu Estado, têm sido postos como obstáculos à rápida expansão de áreas cultivadas, o aumento da produtividade por área, o que termina afetando a produção.

Dentro do mesmo critério de ocupar 20% de seu território, o Tocantins poderia dispor de mais de 5 milhões de ha. agricultáveis e, em conseqüência, uma produção, 10 a 15 vezes maior do que a que está prevista.

Sr. Presidente, quero registrar meu aplauso ao agricultor tocantinense por tudo o que ele foi capaz de fazer, apesar das dificuldades; quero louvar as autoridades em todos os níveis, pelo esforço que têm feito em favor do crédito, da melhoria da infra-estrutura, da melhoria, enfim, das condições de produção, o que porém não me inibe de registrar equívocos de interpretação e sobretudo a imensa tarefa que ainda está por fazer.

Muito obrigado.