O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Senador José Coêlho, Srª^s e Srs. Senadores, certamente, pela manifestação havida na Assembléia Nacional francesa, em decorrência do pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso, aplaudido pelos parlamentares de praticamente todos os partidos, e pelas palavras ontem proferidas pelo Presidente Jacques Chirac, bem como pelo Primeiro-Ministro Leonel Jospin, no seu diálogo com nosso Presidente, podemos dizer, com bastante certeza, que poucas vezes, na história das relações entre o Brasil e a França, houve uma aproximação tão grande.

            Gostaria de ver o Presidente Fernando Henrique Cardoso, que tão bem recordou as aspirações do povo francês desde a Revolução de 1789, agir no Brasil de acordo com os anseios, lá manifestados, de liberdade, igualdade e fraternidade. O Presidente Fernando Henrique Cardoso foi brilhante ao recordar os idos de 1968, quando, presente nas manifestações que ocorriam, tinha dentre seus principais alunos alguns dos líderes das manifestações por liberdade e por democracia.

            Mas, Sr. Presidente, trago hoje ao conhecimento de todos um episódio pelo menos tão dramático quanto aquele que levou a população de Cuba a sair às ruas, sob a liderança do Presidente Fidel Castro, para ter o menino Elián de volta aos braços de seu pai, de sua família. Trago, Sr. Presidente, Senador José Coêlho, a história de Hugo Vargas Rozner e de sua mãe, Maria Célia Vargas, que se encontra na tribuna de honra do Senado Federal.

            Acabo de vir de uma audiência com o Ministro da Justiça, na qual estavam presentes também o Diretor-Geral da Interpol brasileira, Delegado Washington Melo, e o Sr. Ronaldo Dunlop, Secretário de Relações Internacionais do Ministério de Justiça, que cuida desses aspectos. A Srª Maria Célia Vargas transmitiu ao Ministro da Justiça a importância de S. Exª se empenhar para que ela possa, finalmente, ter o seu filho de volta.

            No início do ano DE 1975, a Srª Maria Célia Vargas trabalhava na Embaixada do Brasil na França e conheceu um senhor chamado Raymond Rozner, que trabalhava na Caisse d’Épargne, a caixa econômica francesa. Conheceram-se, namoraram e casaram-se. Vieram casar-se no Rio de Janeiro. Ela, então, em 1983, teve um filho, a quem deram o nome Hugo Vargas Rozner. Com ele, voltou à França. Depois de algum tempo - seu filho ainda não tinha um ano de idade -, Raymond avaliou que seria bom trabalhar na Caisse d’Épargne francesa em Miami. Ela, funcionária do Ministério das Relações Exteriores, foi trabalhar no consulado brasileiro em Miami.

            Certo dia, em Miami, ela se surpreendeu ao ouvir um diálogo em que seu marido e alguns amigos comentavam sobre um assalto realizado à Caisse d’Épargne em Miami. Estranhando aquele diálogo, ela se desentendeu com seu marido e resolveu dele se separar, vindo para o Brasil com seu filho. Por três anos, a criança morou no Rio de Janeiro com a mãe, Maria Célia Vargas. Na terceira visita que o pai, Raymond Rozner, fez ao filho, quando este tinha 3 anos, no dia 1º de dezembro de 1986 - tendo ingressado no Brasil sem que houvesse um registro nas fronteiras - resolveu sair do Brasil levando a criança. Raymond Rozner, o pai, levou o filho, Hugo Vargas Rozner, de casa. Saiu como se fosse dar uma volta, levou-o e nunca mais a Srª Maria Célia Vargas pôde estar com seu filho. Primeiramente, levou-o à França. Em 1986, a Srª Maria Célia Vargas foi àquele país e tentou dialogar com o marido diante do filho; acabou sendo brutalmente espancada e hospitalizada.

            Em 1º de dezembro próximo, fará 15 anos que ela não consegue mais ter o seu filho próximo. Desde então, ela vem solicitando ajuda a todas as autoridades francesas. Escreveu, comunicou-se e esteve com o então Presidente Mitterrand e correspondeu-se com a Srª Michele Mitterrand, que lhe deu todo o apoio, mas ela, ainda assim, nada conseguiu.

            Desde o tempo em que era Embaixador e Chanceler o Sr. Saraiva Gueirreiro, ela tem procurado o esforço do Governo brasileiro para conseguir seu intento. Já se passaram quase 15 anos e até hoje ela ainda não conseguiu a oportunidade de dialogar com seu filho, hoje com 18 anos, completados em maio último.

            Sr. Presidente, em 27 de maio passado, estive em audiência com o Ministro José Gregori. Na oportunidade, encaminhei ofício - estavam comigo a Srª Maria Célia Vargas e o Sr. Agílio Monteiro Filho - dizendo:

      Em 03 de maio do corrente, recebi mensagem eletrônica solicitando ajuda para interceder junto às autoridades competentes, com a finalidade de viabilizar o retorno do filho da Srª Maria Célia Vargas ao nosso País e ao convívio da mãe.

      Sensibilizado com o conteúdo da mensagem, entrei em contato com a referida senhora à procura de mais informações e busquei as reportagens do jornal O Globo, de 30/04 e 1º/05, onde o caso é narrado em detalhes. Coincidentemente, poucos dias depois, o caso foi objeto de reportagem no Jornal do SBT e no Fantástico.

      Nesta data, no entanto, fui comunicado pela Srª Maria Célia Vargas de que a ação visando ao resgate de seu filho não havia logrado êxito, pois o pai do rapaz, Sr. Raymond Rozner, o teria internado numa instituição religiosa nos arredores de Paris.

      Em face do exposto, e considerando que se trata de assunto de interesse de uma cidadã brasileira, venho solicitar a V. Exª informações acerca das providências tomadas e a tomar, no âmbito deste Ministério, visando à repatriação do menor Hugo Vargas Rozner, filho da Srª Maria Célia Vargas.

            Isso foi em 26 de maio de 2000.

            Em 20 de junho de 2000, novamente, encaminhei ofício ao Sr. Ministro José Gregori dizendo:

      Com referência ao caso do rapaz Hugo Vargas Rozner, hoje com 17 anos, que foi levado embora do Brasil, em 1986, sem a anuência de sua mãe brasileira, Maria Célia Vargas, por seu pai Raymond Rozner, objeto de meu ofício anterior nº 250/2000, de 26 de maio, venho solicitar a urgente possibilidade de V. Exª receber-me em audiência com a Srª Maria Célia Vargas.

      Tanto a Justiça do Brasil quanto a da França concederam à Srª Maria Célia Vargas a guarda de seu filho, Hugo Vargas Rozner, que está na França, muito provavelmente em Nice, segundo as últimas informações dadas pela Embratel. Será da maior importância que o Governo brasileiro, com a colaboração dos Ministérios da Justiça e das Relações Exteriores, possa colaborar para que haja um encontro da Srª Maria Célia Vargas com seu filho, o qual não vê desde os quatro anos de idade. Tendo em vista que Hugo Vargas Rozner está por alcançar a maioridade, o ideal é que as autoridades brasileiras e francesas possam convencer o pai, Raymond Rozner, que não crie qualquer empecilho para um encontro entre mãe e filho, que pode ser realizado na França. Poderá assim o filho, no reencontro com a mãe, expressar qual a sua vontade, se é de voltar ao Brasil, onde nasceu, e assim viver com a sua mãe.

      Para que isso se torne possível, venho solicitar a V. Exª informações acerca do endereço onde se encontra o menor Hugo Vargas Rozner. Esclareço que a Embratel informou que o Sr. Raymond Rozner tem domicílio em Nice, mas que não está autorizada, salvo se houver solicitação da Interpol, a dar o endereço.

            Também encaminhei ofício ao Sr. Embaixador Marcos Castrioto de Azambuja do Brasil na França, que me respondeu:

      Sr. Senador, caro amigo,

      Tenho o prazer de acusar o recebimento do Ofício nº340/2000 de Vossa Excelência, a respeito do assunto de interesse da Senhora Maria Célia Vargas, que envolve a guarda de seu filho menor Hugo Vargas Rozner.

      Em resposta, informo que a questão vem sendo acompanhada com vivo interesse por esta Embaixada, que, após extensa pesquisa em seus arquivos, efetuou consulta a seu advogado. Seu parecer, no qual sugere algumas providências com vistas ao encaminhamento do tema, foi transmitido à Secretaria de Estado das Relações Exteriores - Divisão de Assuntos Consulares, para que dele se dê conhecimento à Senhora Vargas.

      Qualquer ação por parte da Embaixada, na esfera jurídica, deverá ser objeto de instruções da Secretaria de Estado. No entanto, em vista dos aspectos humanos da questão e numa tentativa de aproximação positiva com o Senhor Raymond Rozner, pai do menor, dirigi-lhe correspondência, por intermédio do “Préfet” do Departamento de Alpes-Maritimes, no qual ele atualmente residiria. Em anexo, encaminho-lhe cópia das cartas encaminhadas ao Senhor Rozner e ao “Préfet” de Alpes-Maritimes.

            Assim, também o Ministro Luiz Felipe de Seixas Corrêa, em 9 de agosto, respondeu a respeito das providências que estavam sendo tomadas e, dentre outras, ali assinala que o Embaixador do Brasil em Paris dirigiu carta ao Sr. Rozner, apelando para seu lado humanitário e propondo a retomada de contatos entre a Srª Vargas e seu filho.

            Foi solicitado ao Delegado do Departamento de Alpes-Maritimes que encaminhe a correspondência ao Sr. Rozner, uma vez que seu endereço é desconhecido da Embaixada.

            O Sr. Marcos Castrioto de Azambuja, em 2 de agosto de 2000, escreveu a carta ao Prefeito Jean-René Garnier, de Alpes-Maritimes, dizendo a respeito dos dados de Hugo Vargas Rozner e pedindo todo o empenho para que pudesse localizar o seu pai, Raymond Rozner. E também encaminhou carta, que aqui anexo, ao Prefeito, pedindo todo o seu empenho, a fim de que achasse o Sr. Raymond Rozner e Hugo Vargas Rozner, o menor.

            Volta e meia, a imprensa fazia reportagens, acompanhado o caso. Muitos se solidarizaram, até mesmo entidades, como a Anistia, a Ordem dos Advogados do Brasil e tantas outras. O Sr. Azaury Alencastro Júnior que, inclusive, encaminhou uma mensagem ao Bureau Internacional de Busca a Crianças Desaparecidas. Isso se deu no final do ano passado.

            Também quando da visita do Primeiro Ministro Lionel Jospin ao Brasil, em abril último, eu próprio com ele dialoguei em São Paulo, na minha residência, ocasião em que a Prefeita Marta Suplicy o recebeu oficialmente. Na oportunidade, a Srª Maria Célia Vargas fez um apelo ao Primeiro Ministro no sentido de que todos os esforços fossem feitos para encontrar o seu filho. Eis que o Primeiro Ministro Lionel Jospin encontrou-se, no dia seguinte, no Museu de Arte Moderna, no Rio de Janeiro, com a Srª Maria Célia Vargas e disse a ela que o seu governo iria encontrar Hugo Vargas Rozner, que a França, afinal, não era tão grande e que o seu filho seria encontrado.

            Sr. Presidente, ainda há muitos detalhes que eu, aqui, poderia transmitir, inclusive o fato de que, diante da mensagem que o Sr. Azaury Alencastro Júnior encaminhou para a sessão “Procura-se”, na Internet, de pessoas desaparecidas, eis que, de Budapeste, na Hungria, do Colégio Santo Estevão, surgiu uma mensagem encaminhada por um jovem de 15 anos, de nome Mihály Rozner, ao lado da sua foto e de uma letra de música do conjunto musical The Police; a letra era tipicamente de alguém que estava procurando por outra pessoa muito querida.

            Como se verificou que o jovem havia nascido no mesmo mês e dia, só que em 1986 e não em 1983, portanto, tendo 15 e não 18 anos, algo estranho aconteceu, e esse jovem seria filho do Sr. Rudolf Rozner. Foi então que pedimos à Embaixada do Brasil em Budapeste, na Hungria, e ao Embaixador Luciano Osório Rosa para que verificassem se porventura o Sr. Rudolf Rozner era ou não o Sr. Raymond Rozner, que estaria então morando - ou não - em Budapeste, e se Mihály Rozner, nascido no mesmo dia e mês, era ou não Hugo Vargas Rozner. Temos solicitado a colaboração tanto da Embaixada do Brasil, em Budapeste, como do Embaixador da Hungria aqui no Brasil, que tem procurado colaborar.

            Infelizmente, o Embaixador Luciano Osório Rosa sofreu um enfarto há pouco mais de um mês, e agora a Conselheira Ilka Maria e o 2º Secretário Marcelo Salum estão procurando se empenhar. Ontem, conversei meia hora com a Srª Ilka Maria, hoje Chefe da Missão Diplomática em Budapeste, para verificar concretamente se Mihály Rozner é ou não aquele jovem Hugo Vargas Rozner, se ele tem 15 ou 18 anos.

            Solicitei há pouco ao Ministro José Gregori, da Justiça, que autorize a Srª Ilka a envidar pessoalmente todos os esforços para saber disso, uma vez que Rudolf Rozner, o pai de Mihály Rozner, ficou um tanto intrigado com o fato de a Embaixada brasileira querer saber de seu filho. A Srª Ilka Maria disse que não poderia agir a não ser com ordem do Governo brasileiro. Por esta razão, pedi o empenho do Sr. José Gregori, Ministro da Justiça, na resolução do assunto.

            Sr. Presidente, ocorre que surgiu o que pode ser uma boa nova. Nesta semana, uma comunicação do Ministério da Justiça francês e do Serviço Social da França dizia que encontraram o jovem Hugo Vargas Rozner na cidade de Nice, justamente no endereço dado pela Srª Maria Célia Vargas há um ano. O estranho é que o Embaixador Marcos Azambuja já havia escrito ao prefeito da região e ao próprio Sr. Raymond Rozner e não obteve nenhuma resposta.

            Mas agora houve uma comunicação do Sr. Xavier Barois, a quem a Sra. Maria Célia Vargas encaminhou carta para o seu filho.

            Sr. Presidente, acabo de encaminhar ao Ministro José Gregori, que está em seus últimos dias no Ministério da Justiça, o seguinte ofício:

      Prezado Senhor Ministro,

      Em junho de 2000, em audiência com V. Exª, com o Diretor da Polícia Federal, Sr. Agílio Monteiro Filho, e com a minha presença, a Sr^a Maria Célia Vargas relatou todo o esforço que vem realizando, há 15 anos, para poder reencontrar o seu filho Hugo Vargas Rozner, levado por seu pai, o Sr. Raymond Rozner, sem a autorização de sua mãe em 01 de dezembro de 1986.

      Depois de enorme esforço, consubstanciado em volumosa documentação aqui anexa, que inclui cartas que eu e a Sra. Maria Célia Vargas enviamos ao Primeiro Ministro Lionel Jospin, da França, que se interessou pessoalmente em achar Hugo Vargas Rozner, tendo ele próprio dialogado com a Sra. Maria Célia Vargas, em abril último, no Rio de Janeiro, ocasião em que lhe afirmou: ‘A França não é tão grande. Nós vamos achar o seu filho’.

      Finalmente, depois de todo o esforço, chega agora a boa notícia de que o “Service Social d’Aux Emigrants”, encontrou, em Nice, o rapaz Hugo Vargas Rozner.

      O responsável pelo “Service Social d'Aux Emigrants”, Sr. Xavier Barois, solicitou à Sra. Maria Célia Vargas que escrevesse uma carta manuscrita a seu filho Hugo. A carta da Sra. Maria Célia Vargas está em anexo.

      Venho solicitar o empenho de V. Exª para que esta carta chegue o quanto antes às mãos de Hugo Vargas Rozner, para que possa a Sra. Maria Célia Vargas ter a certeza de que seu filho foi encontrado, de maneira a poder marcar, de pronto, a sua visita a ele.

      Se porventura não se confirmar que Hugo Vargas Rozner está no endereço indicado em Nice, será necessário, então, todo o empenho do Governo brasileiro, sobretudo da Embaixada do Brasil na Hungria, para se verificar a hipótese dele se encontrar em Budapeste.

      Respeitosamente,

      Senador Eduardo Matarazzo Suplicy.”

            Sr. Presidente, eu gostaria de ler em francês, mas traduzirei a carta da Srª Maria Célia de Vargas para o filho Hugo, que está sendo encaminhada hoje por fax:

      “Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2001.

      Hugo ,

      Meu filho, meu amor, minha vida, você foi brutalmente levado de meus braços na idade de três anos por seu pai.

      Esse sofrimento já dura mais de 14 anos.

      Depois de seu seqüestro, tenho-lhe procurado por toda parte no mundo. E, com a ajuda de Deus e de muitas pessoas, nós vamos nos reencontrar. Minha mãe e eu não paramos mais de chorar depois que você partiu e é com o coração sangrando e com a garganta apertada que prossigo essa carta.

      Nossa história desenvolve-se como se fosse um filme, um cinema.

      Quando você nasceu, você era o mais lindo bebê do mundo.

      É impossível descrever a dor de nossa separação.

      Tenho sonhado, de todo o meu coração, em falar pessoalmente com você.

      Quero mostrar-lhe o longo caminho que percorri para chegar até você.

      As mais altas autoridades têm sido contactadas, muitos grupos que lutam pela defesa dos direitos do homem, um número enorme de advogados e de jornalistas - tudo para poder reencontrá-lo, meu filho.

      Toda essa pesquisa está fortemente documentada para que você possa bem compreender tudo o que tenho feito nos últimos 14 anos, desde que você partiu.

      Novamente, a garganta se fecha.

      Até breve.

      Chame-me, o mais rapidamente” - ela fornece o número do seu telefone -, “no Rio de Janeiro; ou, se você não estiver tão certo de toda a causa dessa confusão, peço-lhe que chame o Senador Eduardo Suplicy, uma pessoa que Deus nos colocou no caminho para realizar o nosso reencontro.

      Todo o amor do mundo,

      Sua mãe,

      Célia Vargas.”

            E ela fornece o meu número de telefone, que eu gostaria pudesse ser usado por Hugo Vargas Rozner, de Nice ou de Budapeste, de onde estiver: 55 para o Brasil, 61 para Brasília e 99742060.

            Sr. Presidente, o Ministro José Gregori, de pronto, solicitou que sejam tomadas as providências para que essa carta chegue hoje mesmo ao Sr. Xavier Barois e também às mãos de Hugo Vargas Rozner. O Diretor da Interpol, Washington Melo, disse que tomará as providências, seja em Nice, seja em Budapeste, para que efetivamente possa Hugo Vargas Rozner ser encontrado.

            Reitero o quão importante é, ainda mais que o governo francês se mostrou tão amigo do Governo brasileiro e a França, do Brasil, que possa voltar esse cidadão brasileiro arrancado do território brasileiro, de sua mãe, quando tinha três anos de idade, e possam as autoridades brasileiras contribuir para que esse reencontro ocorra.

            É importante que o Governo brasileiro solicite ao Governo de Fidel Castro que uma criança que está sendo procurada por seus pais possa vir ao encontro deles que agora vivem no Brasil. Assim como foi importante que o menino Elián pudesse voltar a Cuba, também o é que Hugo Vargas Rozner possa, pelo menos, saber que sua mãe o está procurando e que seria enorme a vontade dela de dizer ao seu filho: “Você nasceu no Brasil, é meu filho tão querido e esteve comigo nos seus três primeiros anos de vida, foi arrancado de meus braços, mas agora queria que você pudesse escolher, sendo brasileiro, podendo voltar aos braços de sua mãe, estar comigo novamente”.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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            Modelo14/26/248:50