O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, em todas as Nações, crescem as preocupações em relação ao meio ambiente. Felizmente, também se desenvolvem, em ritmo igualmente crescente, as providências - tanto as oficiais como as comunitárias - que buscam soluções urgentes para a defesa da qualidade de vida do nosso sofrido planeta Terra.

            Episódios como o de 11 de setembro, que enlutou e escandalizou o mundo pela brutalidade insana de terroristas, são naturalmente dramáticos para o meio ambiente. Pois, além dos graves prejuízos, de toda a ordem, impostos aos Estados Unidos da América do Norte, implicam nas necessárias retaliações, que, não se sabe até onde, atingem outros ambientes nacionais.

            Mas - haja a proteção de Deus! -, espera-se que o acontecido seja um acontecimento macabro episódico. Ações drásticas estão sendo acionadas, por toda a civilização, para estigmatizar e coarctar os impulsos genocidas de minorias fanáticas. E não há por que duvidar do êxito dessa empreitada, que se inspira no bem da humanidade.

            O objetivo deste meu discurso, porém, cinge-se a ressaltar os esforços que se desenvolvem em nosso País, notadamente nos últimos anos, em defesa do meio ambiente.

            O Ministério do Meio Ambiente, sob a direção de Sarney Filho, tem oferecido substancial contribuição nesse sentido. Entre outras de suas ações, é do conhecimento público especialmente a reformulação das normas que agravaram as punições para os faltosos. Dá cumprimento à Agenda 21 Global, aprovada pelos países participantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992. E tem obtido bons resultados na implantação da Agenda 21 local, estendendo por todo o País a consciência de uma atuação relativa ao desenvolvimento sustentado.

            No município maranhense de Imperatriz - esse extraordinário pólo de irradiação de progresso para toda a região tocantina -, dois problemas principais já estorvam o bem-estar da sua população: o lixo urbano periférico e as conseqüências das insistentes queimadas, provenientes do desmatamento das florestas da região.

            Sobre o lixo orgânico, eu fiz um longo discurso, a 28 de outubro de 1998, no qual procurei demonstrar a gravidade do problema. O lixo, jogado em lugares sem saneamento, exterminam vidas humanas. Comprometem o bem viver. Registram os relatórios internacionais que a ausência dos serviços de coleta e tratamento de resíduos é responsável pela morte, anualmente, de cerca de 5 milhões de pessoas no mundo, entre as quais 4 milhões de crianças.

            Nossos centros urbanos produzem 100 mil toneladas de lixo diariamente, dos quais 60% de matéria orgânica. O que podia ser recuperado não o é, perdendo-se uma economia que, segundo os técnicos, se aproximaria de 5 bilhões de dólares.

            Em Imperatriz, desde 1998, o Centro de Ensino Tecnológico do Maranhão - Unidade Descentralizada de Imperatriz - CEFET, está desenvolvendo com a Valex, Engenharia e Construções um importante projeto de educação ambiental, que se estenderá pelas cidades localizadas ao longo da Ferrovia Norte Sul. Sob a coordenação dos professores José Costa Alencar e Luís Fernando Reys, desenvolvem-se a formação e o treinamento de elementos multiplicadores de ações voltadas para a recuperação e preservação ambiental. Estudantes formados pelo CEFET serão os multiplicadores, junto às comunidades, dos ensinamentos recebidos sobre meio ambiente, inclusive com visão fito-geográfica para a produção de mudas, técnicas de arborização e de recuperação de ambientes.

            Como disse o citado professor José Costa Alencar numa entrevista à imprensa: “Estamos saindo da questão político-teórica e partindo para política de formação. Resolver o problema talvez demore, mas estamos começando a resolver o problema por meio da formação de mão-de-obra qualificada.”

            Este realmente é o caminho.

            No período em que governei o meu Estado, determinei uma grande operação para a limpeza de São Luís, cujo lixo agravava os problemas de saneamento da nossa bela capital.

            O resultado foi notável. Milhares de toneladas de lixo orgânico foram coletados nos mais diversos pontos de São Luís, responsáveis pela deflagração de doenças.

            A preservação do meio ambiente só será alcançada no dia em que dele conscientizar-se cada pessoa. O consumidor, ao desfazer-se de uma folha de papel ou de uma garrafa de vidro ou de plástico, deve saber onde depositá-los. Não se derrubará uma árvore, tantas vezes centenária, sem o plantio de outra similar.

            É essa conscientização que entidades como o CEFET se dispõem a fazer na área da sua influência.

            A quantidade e variedade dos resíduos persistentes no meio ambiente crescem a um ritmo sem precedentes. Essa tendência, conforme alerta a Agenda 21, "pode aumentar consideravelmente as quantidades de resíduos produzidos até o fim do século - o que já ocorreu - e quadruplicá-los ou quintuplicá-los até o ano 2025. Uma abordagem preventiva do manejo dos resíduos, centrada na transformação do estilo de vida e dos padrões de produção e consumo, oferece as maiores possibilidades de inverter o sentido das tendências atuais."

            Fácil deduzir-se que a conquista de uma mentalidade ambiental implica em mudanças complexas e progressivas, que vão desde o nível de consciência da população e novas e diferenciadas responsabilidades nacionais, até avanços científicos, tecnológicos e de modelos de gestão.

            Há, pois, uma nova visão empresarial a respeito do problema, a ser encarada com otimismo.

            No meu discurso de 1998, eu fiz referência às novas entidades que se organizaram para vencer muitos dos obstáculos suscitados pelo lixo orgânico. No caso da reciclagem, citei o CEMPRE - “Compromisso Empresarial para a Reciclagem”, criado no ano da Rio-92 e mantido por empresas privadas de diversos setores. Também citei a pesquisa “Ciclosoft”, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo. Outro exemplo de iniciativa pode ser encontrado no ramo das embalagens. O Centro de Tecnologia de Embalagem de São Paulo-CETEA vem trabalhando, em parceria com o governo e setor privado, para melhorar o Sistema Brasileiro de Embalagem. Em conjunto com a Associação Brasileira de Papel Ondulado desenvolve projeto de embalagens para produtos hortícolas, para reduzir perdas e, conseqüentemente, o lixo urbano.

            É esse esforço comunitário que se registra em Imperatriz, através do CEFET e da Valec Engenharia e Construções. Essas organizações dão o exemplo do que devia se repetir em cada comuna brasileira.

            Afinal, cumpre-nos oferecer às futuras gerações um Brasil limpo, saneado, de ar puro, em cujas terras corram as águas cristalinas, nas quais se espelhem o sorriso de reconhecimento dos nossos descendentes aos que os antecederam.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigado.

            Modelo15/18/2412:13