O SR. MAURO MIRANDA (PMDB - GO) - Sr. Presidente, Srªs. e Senadores, o gasoduto Bolívia-Brasil, inaugurado em janeiro de 1999, representa uma importante opção de abastecimento no sistema energético brasileiro. Mais do que um simples acréscimo na quantidade de energia colocada à disposição dos usuários, o gasoduto tem uma função estratégica, por representar a diversificação na nossa matriz energética, baseada quase que totalmente na hidreletricidade.

            É certo, Sras. e Srs. Senadores, que o Brasil dispõe de um potencial hídrico invejável, embora não muito bem distribuído. Entretanto, não se pode correr o risco de colocar todos os ovos numa única cesta, a exemplo do que já fizemos no setor de transportes, absolutamente concentrado na modalidade rodoviária. Já vimos esse filme por ocasião dos chamados choques do petróleo, mas, ao que parece, não aprendemos a lição.

            Voltando à questão energética, é necessário reconhecer que o Brasil cometeu erros crassos de planejamento nas últimas décadas, por não ter procurado diversificar as fontes de geração de energia. Há algum tempo, já não dispomos de energia em quantidade suficiente para os consumos industrial e doméstico, o que nos obriga a utilizar expedientes como o horário de verão, ano após ano, sob risco de colapso no sistema.

            No entanto, nossa matriz energética continuou quase inalterada - geração hidráulica nas regiões desenvolvidas, de maior consumo, com o complemento do complexo nuclear de Angra dos Reis, no Sudeste brasileiro; e termoeletricidade nas regiões de menor consumo industrial e de população mais rarefeita.

            É lícito concluir, portanto, que o racionamento de energia ora imposto à sociedade brasileira não era, absolutamente, imprevisível. Aliás, o setor energético, há muitos anos, vinha apresentando quedas em sua participação relativa no Produto Interno Bruto, ao mesmo tempo em que os investimentos na geração e transmissão de energia sofriam drástica e contínua redução.

            Nessas circunstâncias, depender das condições climáticas, da oferta e periodicidade das chuvas, significava correr um risco previsível e de efeitos danosos à vida da população e à economia nacional. O próprio Ministro Rodolpho Tourinho reconheceu, pouco antes de deixar a pasta das Minas e Energia, que os reservatórios da região Sudeste chegaram, dois anos atrás, à crítica marca de 18% de sua capacidade de armazenagem.

            Por tudo isso, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, devemos saudar a chegada do gás boliviano, embora tardia. Trata-se, como salientei, de alternativa estratégica na nossa matriz energética com grandes perspectivas para o futuro. Trata-se de um combustível mais limpo que o óleo, tem baixo teor de poluentes, que não solta fuligem e não exige tratamento para os gases de combustão. Seu impacto sobre o meio ambiente é próximo de zero.

            Nesse projeto, o Governo brasileiro prevê a aplicação de aproximadamente 2 bilhões de dólares, objetivando o fornecimento de 30 milhões de metros cúbicos de gás. Diante do racionamento por que estamos passando, já se fala em elevar a 40 milhões de metros cúbicos a quantidade de gás a ser comprada à Bolívia, de forma a atender 18 termoelétricas, cuja construção, em ritmo acelerado, está prevista no plano emergencial de energia.

            Em diversas ocasiões, Sr. Presidente, tenho aplaudido a implementação do Gasoduto Bolívia-Brasil, por considerá-lo essencial ao desenvolvimento brasileiro. Porém, tenho de fazer ressalvas ao projeto, que simplesmente ignora a demanda de energia de Goiás e de Brasília, unidades federativas localizadas no Centro-Oeste brasileiro.

            Partindo do Rio Grande, nas proximidades de Santa Cruz de la Sierra, o gasoduto percorre 560 quilômetros em território boliviano e, quando totalmente concluído, percorrerá 2.590 em solo brasileiro, perfazendo 3.150 quilômetros de extensão.

            Nesse trajeto, atenderá ao Estado de Mato Grosso do Sul - onde já abastece a Usina Termelétrica Modular de Campo Grande, à razão de 900 mil metros cúbicos de gás por dia, possibilitando uma geração de 80 megawatts de energia; e os Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Nesse trajeto, o gasoduto vai se interligar à infra-estrutura já existente no Rio de Janeiro e em São Paulo, unidades já atendidas pelo sistema de gás natural das bacias de Campos e do Paraná. Enquanto isso, o Estado do Mato Grosso, que já concluiu as obras do seu ramal, prepara-se igualmente para receber o gás boliviano, com a privatização dos serviços de fornecimento.

            A exclusão do Distrito Federal e de Goiás dos benefícios a serem proporcionados com o gasoduto, é simplesmente inaceitável. Além de ficarem mais próximas da fronteira que os Estados sulinos, essas unidades federativas têm maior dependência do fornecimento de energia gerada em localidades distantes.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, a diversificação das fontes de energia deve ser saudada com entusiasmo por todos os brasileiros, mas não deve privilegiar uns em detrimento de outros. O Governo Federal já cogita de aumentar o volume de importação do gás boliviano, em função das dificuldades que o País está vivendo, mas até o momento não se pronunciou sobre a reivindicação dos goianos e dos brasilienses, que também almejam dispor do gás natural para dar suporte aos seus projetos de crescimento econômico. Assim, renovo meus apelos ao Presidente da República e ao Ministro José Jorge para que o gasoduto, tão essencial ao progresso de vários Estados brasileiros, possa também contribuir para o progresso de Goiás e do Distrito Federal.

            Muito obrigado. 

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