O SR. CASILDO MALDANER (PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nobres colegas, na troca de idéias e no diálogo, muitas vezes, surgem as saídas.

            Ultimamente, tenho recebido propostas para buscarmos caminhos como aqueles que encontramos em relação aos medicamentos no Brasil. Adotou-se a possibilidade, por lei, de implementarmos a comercialização dos remédios com nomes genéricos, para fazer com que os preços caíssem, a fim de que a população de menor renda tivesse acesso aos medicamentos necessários para tratamentos.

            Desse modo, surgiu a idéia de se estabelecerem no Brasil os medicamentos genéricos, e houve um novo debate. Há que se respeitar aquele que descobriu e patenteou a fórmula química do medicamento, mas tentou-se encontrar uma saída por lei no Brasil. Chegamos à conclusão de que os genéricos possuem a mesma composição e causam os mesmos efeitos dos medicamentos já implantados e patenteados, não havendo problemas em relação aos efeitos na busca das soluções. Portanto, possibilitou-se o acesso das pessoas a esses medicamentos, mesmo daquelas com um poder aquisitivo menor.

            Sr. Presidente, como os medicamentos genéricos destinados às pessoas estão crescendo cada vez mais no Brasil, tenho recebido várias manifestações por onde passo, principalmente no Estado de Santa Catarina, de setores organizados da sociedade, especialmente aqueles que tratam da agropecuária. Perguntam-me: “Senador Casildo Maldaner, se é possível aplicar medicamentos genéricos às pessoas, por que não aos animais?” A área da pecuária também usa esses medicamentos patenteados - deve-se respeitar isso. Se foi possível aplicar os medicamentos genéricos às pessoas, por que não adotar os genéricos também para os animais? Nesse caso, seria possível abranger todas as espécies de animais que usam hoje medicamentos importados, patenteados, de multinacionais e de grandes empresas que são proprietárias desses medicamentos.

            Tendo-se descoberto a composição química desses produtos, por que não se pode aplicá-los também aos animais? Esse questionamento, Sr. Presidente, está sendo feito. Começo a meditar acerca desse assunto e concluo que quem pode o mais também pode o menos, ou seja, como é possível a utilização dos genéricos nas pessoas, abrangendo uma camada maior da população, uma vez que os custos são menores, por que não estender esses medicamentos aos animais? Assim, estaríamos indo ao encontro de setores que influenciam a economia de modo geral.

            No que tange aos produtos usados na avicultura, na suinocultura, na bovinocultura, na cultura de caprinos, enfim, de todas espécies de animais, por que não se pode buscar uma solução análoga à dos medicamentos genéricos para as pessoas, aplicando-os à pecuária genericamente? No Brasil, poderemos partir para esse caminho.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, minha assessoria está fazendo estudos, inclusive com a participação da assessoria técnica desta Casa, a fim de, se for essa a saída, apresentar uma proposta em forma de projeto de lei no Senado para que adotemos esse procedimento também em relação a esse setor importante da economia, porque essa medida vai fazer com que se barateiem os custos. No geral, teremos vantagens não só para quem produz, mas no contexto do referido setor.

            Trago essas considerações para reflexão, porque fui procurado pessoalmente, por correspondências e por e-mails. Essas sugestões estão aparecendo. Acredito que, com o debate e o concurso da sociedade organizada, depois de apresentarmos essa proposta em plenário, com a participação dos Colegas Senadores e da Casa, com o debate da Nação inteira, da mesma forma que houve essa discussão em relação à adoção dos genéricos para as pessoas, possamos também debater essa questão no que diz respeito à pecuária, aos animais em geral, a essa questão que influencia a economia como um todo.

            Penso que vale a pena, respeitando-se as patentes conseguidas, as fórmulas descobertas com resultados idênticos aos dos produtos patenteados - e quem tem a patente, por ter esse direito, muitas vezes, tem seus produtos mais caros -, adotarmos, com o tempo, os genéricos, de acordo com certos ditames, e debatermos esse setor importante da economia.

            Informo mais uma vez que, com a participação da nossa assessoria, não só do Gabinete, como também da Casa, nos próximos dias, poderemos elaborar propostas e debates. Estamos ouvindo os Ministérios da Agricultura, da Saúde e os setores envolvidos como um todo na questão do País.

            Finalizando, quem pode o mais pode o menos. Se podemos adotar um genérico para as pessoas, por que não podemos pensar em adotá-lo para um setor importante da economia brasileira que são os animais, a pecuária como um todo, a agricultura?

            Essas são as considerações que trago na tarde de hoje atendendo, ouvindo um reclamo, um palpitar de setores importantes da sociedade brasileira.

            Modelo112/27/243:51