O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Folha de S.Paulo de segunda-feira traz uma matéria muito interessante sobre o que poderíamos chamar de “economia da violência”, inclusive com um estudo de um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, Ib Teixeira.

            Esses estudos mostram a escalada da violência no País, com repercussões graves nas despesas públicas e na nossa economia, de uma maneira geral. Basta que se diga que o gasto do Sistema Único de Saúde - SUS, em decorrência da violência, em 2001, aumentou 24% em relação ao ano anterior. Em 2001, o total é de R$635,247 milhões, só com despesas de ambulatório e de internações hospitalares, em decorrência da violência.

            Quando comparamos esses gastos com o PIB, verificamos que, neste ano, a violência - não apenas na área da Saúde, mas de uma maneira geral - consumiu R$18 bilhões dos cofres estatais, o que significa 1,6% do Produto Interno Bruto.

            Quando computou não apenas o gasto estatal, mas o total de despesas com as questões decorrentes da violência, o Banco Interamericano (BID) estimou as perdas decorrentes de agressões e acidentes em 10,5% do PIB nacional, incluindo os gastos do setor privado, a diminuição da participação no mercado de trabalho, os valores materiais perdidos e até desordens depressivas provocadas.

            O pesquisador Ib Teixeira conclui, de maneira muito grave, dizendo que os números brasileiros nos estão levando à aproximação da Colômbia, um país praticamente em guerra civil que consome, segundo a mesma metodologia usada pelo BID, 24,7% do PIB, enquanto o Brasil já consome 10,5%. E estamos falando em percentual, porque, quando compararmos valores absolutos, perceberemos que essa economia da violência envolve, realmente, uma movimentação de cifras muito expressivas. Se a violência já tem todo um lado de dor, de sofrimento e até de morte, ainda consome energia do país, da nação, da sociedade.

            Essa não é uma questão simples; pelo contrário, é bastante complexa. Parece-nos que tem havido um retardamento na implementação dessas providências. De vez em quando, surge um ciclo de anúncio de medidas. Há disposição dos governos de se engajarem de maneira mais efetiva, inclusive com programas bem estabelecidos e objetivos. No entanto, as coisas ou não acontecem, ou acontecem lentamente, o que faz com que a violência aumente no País, com repercussões graves sob os pontos de vista social e econômico.

            Portanto, recomendo a leitura dessa pesquisa a V. Exªs - eu não vou ler todos os seus dados - a fim de que se examine o assunto com muito cuidado. De fato, a par da insegurança e do sofrimento que esses acidentes e esses atos de violência - que, muitas vezes, causam a morte de pessoas jovens - geram nas famílias, nos cidadãos, estamos nos defrontando também com o aspecto econômico do problema.

            O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Política de Saúde, chegou a fazer um elenco de sete medidas que deveriam ser tomadas, as quais passo a ler:

      1) treinamento do pessoal da saúde para a melhoria do sistema de informações sobre acidentes e agressões com o objetivo de identificar os fatores de risco;

      2) padronização e integração dos sistemas de atendimento pré-hospitalar, com a criação de currículo padronizado para a formação desses profissionais;

            Muitas vezes, as pessoas são atendidas em condições precárias ou por pessoal despreparado, o que agrava o problema, ao invés de melhorá-lo.

      3) garantia do atendimento interdisciplinar às vítimas (médico, jurídico, psicológico, social, etc);

      4) instituição de normas nacionais para a reabilitação das vítimas e de suas famílias;

      5) apoio a pesquisas sobre violência para que sejam identificadas as intervenções adequadas;

      6) integração nacional dos sistemas de informação policial;

      7) promoção de medidas para melhorar a segurança no trânsito.

            Aliás, Sr. Presidente, precisamos fazer uma reavaliação do Código Nacional de Trânsito no sentido de sabermos quais foram os efeitos dele decorrente. Inicialmente, parece-me que houve uma redução nos índices de acidentes, mas, em seguida - até quando acompanhei esses dados -, teria recrudescido o número de ocorrências de acidentes no trânsito. É preciso atenção especial para isso.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há uma escalada da violência, há um crescimento da violência no País, e até agora as medidas postas em prática se revelaram insuficientes para contornar o problema. Com este pronunciamento, eu quis chamar a atenção de V. Exªs para a importância do tema, inclusive no que diz respeito ao aspecto econômico. Ou seja, além de o País ter perdido em vidas, em sofrimento, em infelicidade, também perdeu no aspecto econômico, em gastos e em recursos desperdiçados.

            Modelo16/2/241:06