O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PSDB - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a Confederação Nacional da Agricultura acaba de divulgar uma interessante publicação sobre a identidade do agricultor brasileiro. Intitulada Quem é o Agricultor Comercial Brasileiro?, em pretende desvendar a verdadeira face do produtor rural, dispondo à sociedade toda informação a respeito do tema. Desmistificando a figura do fazendeiro como entidade inalcançável e indescritível, a presente edição mostra a cara daquele que é o grande responsável pelo que comemos, bebemos, vestimos, usamos e exportamos.

            Do ponto de vista da metodologia e da dimensão da amostra, a pesquisa da CNA seguiu o roteiro de um projeto que previa a descrição do perfil atual do agricultor comercial brasileiro, dentro de um universo de filiados com propriedades de área acima de 50 hectares. Para se chegar a esse produtor, foram selecionados aleatoriamente quase 40 mil proprietários rurais relacionados em cadastro com 670 mil nomes. No conjunto desses 40 mil proprietários, foram constatados quase 90 mil imóveis rurais. Nas entrevistas, foram apresentadas 54 perguntas, com respostas induzidas e espontâneas, por meio das quais o produtor teve a oportunidade de apontar os principais problemas de sua atividade.

            No mais, o estudo concentrou-se basicamente nas análises qualitativas proporcionais da amostra, como opiniões, sexo e estado civil, entre outras. Como resultado, a CNA chegou a um perfil de produtor que contribui em maior volume de produção para o abastecimento interno e para a balança comercial agrícola do Brasil. Também, delinearam-se contornos muito precisos sobre a propriedade rural e a atividade produtiva, destacando-se dados sobre área, forma de detenção de propriedade, origem do imóvel, além do uso de tecnologia e máquinas agrícolas.

            Para se obter uma pequena idéia das ricas informações fornecidas pela publicação da CNA, julguei por bem divulgar aqui alguns desses preciosos dados. Em primeiro lugar, cumpre esclarecer que a distribuição dos entrevistados por Estado acompanha a ordem progressiva do maior número de produtores rurais cadastrados por Estado. Nessa lógica, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia foram os Estados mais contemplados.

            Antes dos comentários mais pormenorizados, vale, igualmente, rememorar que uma análise dos dados extraídos do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstra que 88% da produção de grãos do País e 72% do efetivo pecuário são oriundos das propriedades com áreas acima de 50 hectares. Nesse contexto, nos diversos estratos em que foram divididos o maior grupo de produtores consultados (quase 30%) a produção concentrou-se em áreas entre 200 e 500 hectares, seguindo aproximadamente a curva produtiva do universo dos agricultores brasileiros.

            Vamos, então, aos dados. Os proprietários rurais entrevistados são predominantemente do sexo masculino (89%), casados (81%) e com idade acima de 46 anos (80%). Por enquanto, não havia nada que nos causasse estranheza, até que surgisse o item escolaridade, a partir do qual tomamos consciência de que nossa classe produtora ainda resiste muito à obtenção de uma educação formal de ensino. Segundo a pesquisa, apenas 15% dos produtores rurais dispõem de diploma universitário, ao passo que 62% possuem apenas a instrução básica do primeiro grau. Pior que isso é saber que 4% ainda pertencem à categoria dos analfabetos.

            Da perspectiva social e familiar, a pesquisa aponta que 56% de nossos fazendeiros possuem famílias relativamente grandes, com mais de três filhos. Das famílias com filhos, apenas 36% possuem filhos que trabalham na fazenda, auxiliando os trabalhos produtivos. Por outro lado, reforçando a idéia da concentração fundiária no País, cerca de 60% dos produtores rurais possuem mais de uma fazenda, o que não corresponde, como poderíamos precipitadamente supor, a um conseqüente acúmulo exacerbado de renda. Na verdade, a renda de 53% dos entrevistados é de 500 reais como remuneração exclusiva da atividade rural, enquanto apenas 15% recebem mais de 2 mil por mês.

            Pelo aspecto das dificuldades reconhecidas e admitidas pelos fazendeiros, a grande maioria (34%) acusa a falta de crédito e recursos para financiamento como o vetor problemático mais grave do setor. Tal indicação superou em 21 pontos percentuais outras dificuldades como baixos preços de venda dos produtos, clima e políticas públicas. Na categoria dos problemas de crédito, enquadram-se gargalos envolvendo desde a inserção do produtor rural no mercado de crédito, até questões ligadas a endividamento, altos juros, burocracia e descapitalização.

            Outro dado bastante relevante consiste no fato de que, do total de produtores pesquisados, 80% administram suas próprias propriedades. Seguindo a exploração desse fator estrutural da pesquisa, vale ressaltar que, sobre a origem da propriedade, quase 70% dos entrevistados declararam a compra comercial como a forma de aquisição do imóvel, enquanto que apenas 27% receberam-no como herança ou doação. Em compensação, nem 1% dos produtores declararam ter adquirido a terra por força da reforma agrária.

            Quanto à assistência técnica no campo, 34% dos fazendeiros se serviram desse artifício produtivo nos últimos doze meses. Desse total, apenas 37% buscaram os serviços fornecidos pelas empresas públicas, ao passo que 63% usaram a assistência privada. Mesmo assim, 71% continuam insatisfeitos com a realidade produtiva disponível e pretendem incrementar o uso de assistência técnica em suas propriedades. Sem dúvida, isso demonstra um grau substancialmente elevado de interesse em maximizar os níveis de produtividade e o uso de tecnologia.

            Sobre a questão do trabalho assalariado, a pesquisa confirma que 88% dos entrevistados que empregam trabalhadores em suas propriedades adotam a forma do trabalho temporário como regime contratual efetivo. Em contraste, apenas 4% dos empregadores adotam exclusivamente o regime permanente. Ao mesmo tempo, enquanto somente 30% dos produtores rurais que utilizam trabalhadores permanentes empregam mais de um trabalhador, 75% dos que utilizam mão-de-obra temporária possuem mais de um trabalhador contratado em suas propriedades.

            Surpreendentemente, a pesquisa indica que nada menos que 68% das propriedades rurais carecem de possuir sequer um trator. E mais: 44% sequer possuem instalação de rede elétrica, além de 94% se privarem de qualquer meio de irrigação em suas atividades. Trata-se de dados que, em certa medida, embaralham nosso imaginário agrícola e campestre, cuja configuração mais recente tem preferido os contornos da modernidade, da tecnologia e do progresso como traços predominantes da produção brasileira. Mal ou bem, o certo é que o imaginário que povoa a cabeça dos brasileiros anda pleno de equívocos e imprecisões.

            Provando nosso apego às tradições, o milho ainda se destaca como a cultura mais produzida em nossas propriedades agrícolas. Enquanto quase 40% delas plantam milho, apenas 15% plantam soja, que é a segunda no ranking. Do lado das criações, o gado de corte prevalece, em absoluto, em quase 50% das propriedades, acompanhado de longe pelo gado de leite, que mal chega a dominar 30% das mesmas. Por isso mesmo, não nos causa espécie o fato de que nem 5% das fazendas se servem das ordenhadeiras mecânicas, menos de 10% utilizam tanque de resfriamento de leite e menos de 6% fazem uso das técnicas de inseminação artificial.

            Por fim, no que concerne à absorção da tecnologia da comunicação no cotidiano do planejamento administrativo, apenas 17% dos entrevistados possuem computador em sua propriedade. Desse pequeno grupo, 25% estão atualmente ligados à internet. Todavia, a julgar pelas considerações otimistas da CNA, o panorama tende a mudar. Se incentivado seu uso, a internet poderá transformar-se em canal direto de comunicação on line entre as entidades sindicais representativas do setor e o produtor rural. Sinceramente, a entidade acredita que o fato de quase mil e trezentos produtores já estarem conectados à internet reforça as potencialidades do instrumento para melhorar a interação com a classe produtora.

            Diante do exposto e convicto de que a Confederação Nacional da Agricultura cumpre papel fundamental em nossa sociedade, em nossa economia, congratulo sua direção e seus diretores pelo excelente trabalho desenvolvido até aqui, extremamente bem resumido na recente publicação intitulada Quem é o Agricultor Comercial Brasileiro?. Em suma, trata-se de uma obra exemplar para o bom conhecimento do produtor, da propriedade e da produção rural brasileira.

            Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.

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