O SR. LÚCIO ALCÂNTARA (Bloco/PSDB - CE. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocorreu hoje no Palácio do Planalto, a solenidade, da maior importância, de outorga a várias personalidades da Medalha da Ordem do Mérito Cultural. Artistas, músicos e personalidades da sociedade brasileira que deram contribuição cultural - seja como músicos, pintores ou pessoas responsáveis por financiamento de empreendimentos culturais - foram agraciados com essa medalha, criada no Governo do Presidente Fernando Henrique.

Na ocasião, o Ministro Francisco Wefort fez uma ampla apresentação das personalidades agraciadas, mas, sobretudo, destacou o enfoque especial dado à participação expressiva do negro na cultura brasileira - na música, no esporte, na pintura, nas artes plásticas -, considerando a importância que teve, e tem, na formação da matriz da sociedade brasileira e fazendo uma ampla análise sociológica de movimentos que se processaram no sentido do que é chamado por Joel Rufino* de “o branqueamento da sociedade”, quer dizer, muitas vezes procurou-se disfarçar, em figuras respeitáveis da cultura brasileira, o traço negro, num processo de branqueamento. Isso é bem visível em Machado de Assis, em Carlos Gomes, em Castro Alves e em tantas outras personalidades. E, não obstante isso, há, nos últimos anos, todo um processo em marcha de reconhecimento da contribuição do negro para a evolução da sociedade brasileira e para a construção do Brasil. Somente com a sua resistência, o negro teve oportunidade e ocasião de preservar os seus valores culturais e, de certa forma, imprimi-los nessa nova sociedade em formação, o que está bem patente, por exemplo, na música; e foram agraciadas escolas de samba do Rio de Janeiro, músicos populares de grande aceitação pelo público.

Sr. Presidente, naquele momento, o Presidente Fernando Henrique Cardoso teve a oportunidade, no seu pronunciamento, de fazer um amplo levantamento de todas as iniciativas que teve no seu Governo no sentido de facilitar ou acelerar a inclusão social do negro, de diminuir essas diferenças, essas desigualdades entre pessoas, de combater o racismo - recentemente, o Brasil teve um desempenho elogiável na conferência que se deu em Durban, na África do Sul -, na instalação de conselhos que visam justamente identificar medidas que reduzam a desigualdade entre as pessoas e que promovam a inclusão social e econômica do negro, na titulação das terras dos Quilombos, enfim, uma série de iniciativas que Sua Excelência teve ocasião de tomar em seu Governo e que estão também dentro da sua compreensão como Professor e Sociólogo, uma vez que a sua tese universitária foi justamente sobre os negros no sul do Brasil e como eles conseguiram resistir e se incluírem e se integrarem à sociedade brasileira.

Portanto, justamente neste registro, assinalo e destaco a contribuição importante, fundamental mesmo, do negro na formação da matriz da sociedade brasileira.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.