O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o Estado do Tocantins prossegue, nesta semana, a campanha de vacinação contra a febre aftosa, que lhe garantirá o status de zona livre de aftosa com vacinação, status conquistado no final do ano passado.

A situação alcançada pelo Tocantins mostra bem os progressos alcançados pelo setor agropecuário no Estado nos últimos anos. Até 1999, o Tocantins era classificado como zona de alto risco; classificação que caiu para médio risco no início do ano 2000; para baixo risco, em setembro do mesmo ano e, logo em seguida, para o atual status de zona livre de aftosa com vacinação.

            A exigência da vacinação decorre não apenas do rápido processo de extinção da aftosa no Estado e que se constitui, em conseqüência, como medida de precaução pelo fato de ser o Tocantins um Estado central, que se articula com as mais diversas regiões do País, onde nem sempre a erradicação da aftosa foi obtida.

De toda forma quero dizer, Sr. Presidente, que o esforço do Tocantins constitui parte da contribuição do meu Estado para abastecer além do mercado interno, também, e de um modo especial, o mercado externo com um produto competitivo da mais alta qualidade.

Esse objetivo maior envolve o aprofundamento das políticas integradas entre os governos estaduais e o governo federal, assunto a que me referi em pronunciamento na última semana. Parcela importante dessa integração é representada pela luta que o governo federal vem mantendo contra barreiras protecionistas, impostas especialmente pelos países centrais, contra a importação de produtos brasileiros.

Na semana passada, Sr. Presidente, referi-me, também, ao pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso na Assembléia Nacional Francesa, quando, em discurso de repercussão internacional, condenou as medidas protecionistas, não apenas na França, mas em outros países da União Européia onde a prática é comum, embora menos significativa. Mencionou principalmente Sua Excelência os Estados Unidos, onde a prática é constante e sem limites, a não ser o limite da garantia da prevalência dos interesses dos produtores americanos, da mesma forma como não têm limites, além do atingimento dos mesmos interesses, as barreiras protecionistas adotadas contra importações que possam ser competitivas em seu mercado interno.

Essa situação de dois pesos e duas medidas necessita ser combatida e eliminada nas relações do mundo globalizado. Fez bem o governo brasileiro ao enviar à IV Reunião Ministerial da Organização Mundial do Comércio em Durban, quatro ministros, Celso Lafer, das Relações Exteriores; Sérgio Amaral, do Desenvolvimento; Marcus Vinícius Pratini de Morais, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e José Serra, da Saúde.

É necessário, Sr. Presidente, assinalar o peso da delegação brasileira nessa importante reunião da OMC, porque ela dá sentido à política de esforço de exportação preconizada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, anunciada no polêmico slogan: “exportar ou morrer”.

É também necessário assinalar a importância que o mesmo gesto atribui à agricultura brasileira e, especialmente aos produtores agrícolas, preocupados com a exportação, pois é na área da agricultura um dos setores em que essas barreiras mais são colocadas.

Devo comunicar a esta Casa que também no Tocantins existe a preocupação pela exportação. Há poucos dias esteve na Itália, estabelecendo contatos com grandes importadoras de carne, uma caravana de empresários tocantinenses, e as perspectivas de êxito das negociações são muito grandes. Compuseram a caravana, além do Secretário Nasser Yunes; a Deputada Federal Kátia Abreu; o Presidente da Fieto, Ronaldo Dimas; o Presidente do Sindicato Rural de Araguaína, Júnior Marzola; o Presidente do Sindicarne, João José Stival e os empresários Joaquim Carlos Sabino dos Santos e Geraldo Faria.

Ao registrar esses fatos, Sr. Presidente, nobres Senadores, quero cumprimentar os responsáveis pela campanha de vacinação contra aftosa no Tocantins, quero aplaudir os esforços do Governo Federal no sentido de derrubar barreiras de toda ordem contra as exportações brasileiras, aqui e no exterior, e, enfim, solidarizar-me com os produtores rurais em seu esforço constante para a melhoria e a competitividade de nossos produtos.

Muito obrigado.