O SR. FREITAS NETO (Bloco/PSDB - PI) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a paralisação das universidades brasileiras inspira profunda preocupação a todos os que acompanham o quadro educacional do País. É impossível a indiferença diante da atual situação, em que quase a totalidade das instituições federais de ensino superior está com atividades suspensas.

Se reconhecemos as dificuldades enfrentadas pelos professores e funcionários das universidades, sem uma remuneração capaz de fazer frente às suas necessidades, deploramos também a posição em que ficam os estudantes, ameaçados de perder o ano letivo. Mais do que isso, registre-se, estão ameaçados de graves lacunas em sua formação superior, uma vez que inexiste certeza a respeito da reposição de programas ou da preservação da qualidade do ensino.

Temos particular preocupação com a Universidade Federal do Piauí. Há poucas semanas, em solenidade realizada em Teresina, afirmei que, se existe um divisor de águas na história do nosso Estado, certamente será a criação da Universidade Federal do Piauí. Contávamos, até pouco mais de quatro décadas atrás, com a respeitada Faculdade de Direito, tradicional e única instituição federal de ensino em nosso território, e aspirávamos pela maior oferta de educação superior, cobrindo novas áreas de conhecimento. A criação da Faculdade de Odontologia ocorreu já no final da década de 50, a ela se seguindo a criação da Faculdade de Medicina do Piauí. Passamos a contar também com a pioneira Faculdade de Filosofia e com a Faculdade de Administração de Empresas de Parnaíba, única a ter sede fora da capital. Todo esse processo foi efeito de uma intensa luta da comunidade piauiense.

A partir daí delineou-se a Universidade Federal do Piauí. Embora criada pela Lei nº 5.528, de 12 de novembro de 1969, funcionaria efetivamente, a se instalar em março de 1971, como uma fundação. Não fora criada de cima para baixo. Resultava desse esforço da comunidade, em uma luta de que participaram figuras como o Governador e depois Senador Petrônio Portella.

A UFPI conseguiu sólida expansão em seus 30 anos de vida. Ao ser implantada, ministrava nove cursos superiores, Hoje são 44, dos quais 38 em Teresina, quatro em Parnaíba e dois em Picos. Mantém colégios agrícolas em Floriano, Bom Jesus e Teresina. Conta com 1 mil professores, 1,3 mil funcionários e 11 mil alunos.

A política salarial aplicada ao setor público vem atingindo também, de forma perversa, professores e funcionários de universidades federais. Como outros servidores, não tiveram reajustes lineares nos últimos sete anos. Não desejo discutir aqui o direito de greve dos servidores públicos e nem mesmo se a paralisação dos trabalhos constitui, de sua parte, um recurso legítimo para reivindicar melhor tratamento. Registro, porém, que os professores e funcionários de universidades federais, tal como a maioria dos demais servidores, estão arcando com pesado ônus pela manutenção da estabilidade econômica.

Faço, portanto, um apelo para o entendimento. Para que, de um lado e de outro, evite-se a radicalização. Para que haja negociações concretas, autênticas e desarmadas, sem pressões ou espírito de represália. Só assim se poderá preservar o patrimônio público, um patrimônio que não se restringe a prédios e equipamentos, mas que se estende ao conhecimento produzido pela universidade brasileira.