A SRª EMILIA FERNANDES (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Srª Presidente. Realmente, temos assuntos importantes e inadiáveis a tratar, sobre os quais devemos dar conhecimento não somente à Casa, para constar dos Anais, mas principalmente ao povo brasileiro, que precisa saber o que está acontecendo em todos os recantos do País.

A nossa palavra, neste momento, é para ressaltar um evento que ocorreu na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, e que mobilizou a atenção e a presença praticamente do mundo inteiro no nosso Estado. Refiro-me à realização do Fórum Mundial de Educação, uma experiência inédita que vivemos em relação à educação brasileira, precisamente entre os dias 24 e 27 de outubro.

Na ocasião, estiveram presentes, na capital gaúcha, representantes de mais de 60 países, discutindo, debatendo o significado da educação sob a ótica de um mundo globalizado. Também estivemos lá, representando, inclusive, esta Casa e a Comissão de Educação do Senado. Discutimos as políticas públicas internacionais, o acesso à educação, os financiamentos para a área e as diferenças culturais entre as populações do nosso Planeta.

O Fórum foi, sem dúvida, o maior encontro de educadores e instituições de todos os tempos: 15 mil participantes das três Américas, da Europa e da África. Educadores, representantes governamentais, entidades, sindicatos, políticos, pesquisadores, trabalhadores e, inclusive, empresários e empregadores estiveram discutindo a questão da educação nessa ótica globalizante, que sabemos que massacra, exclui e não valoriza, realmente, o conhecimento, o saber, a Ciência e a Tecnologia, como gostaríamos. Eram pessoas dos mais diversos países e culturas, mas que tinham um só ideal: enriquecer um debate amplo sobre a educação no mundo.

            Para Aurélio Buarque de Holanda, excluir quer dizer afastar, desviar, eliminar, pôr de lado, abandonar, privar. Longe dos dicionários, sabemos que milhões de seres humanos do Terceiro Mundo estão excluídos do direito a uma vida digna, a um sistema educacional democrático.

A exclusão escolar pode ser vista sob vários ângulos: uma criança pode estar excluída por falta de recursos financeiros para ser mantida na escola, por falta de visão prioritária da família, porque tem de trabalhar - sabemos que milhões de crianças deixam de praticar o lazer e freqüentar a escola porque precisam trabalhar, o que é um crime -, porque a escola é distante de casa ou por outros fatores diferentes, não menos cruéis como a discriminação de gênero e raça, o que ainda existe no mundo.

Em vários países do Oriente Médio, por exemplo, onde muitas vezes as mulheres nem sequer têm o direito à certidão de nascimento e estudar, por incrível que pareça, é um privilégio estritamente masculino. Garantir o acesso universal à educação, portanto, é uma luta prioritária de educadores, governos e entidades civis, que realmente sabem o prejuízo causado a um povo devido à dificuldade de acesso à educação e à cultura.

Na grande discussão, travada em Porto Alegre, o questionamento foi o seguinte: como combater o mal da exclusão? E os participantes do Fórum Mundial da Educação concluíram que a exclusão da área educacional deve ser combatida com respeito às diferenças, à pluralidade, à diversidade entre as pessoas e as raças. Se quisermos realmente alcançar a paz social, temos que trabalhar pela conquista do respeito à diversificação. Não adianta fugir. A solidariedade se constrói com o respeito à diversidade, como pensava o grande educador Paulo Freire.

Essa é a bandeira que os participantes do Fórum empunham agora, neste mundo globalizado e cheio de contradições.

A utilização da tecnologia para o desenvolvimento do sistema educativo também fez parte das discussões. Foram apresentados 786 trabalhos escritos, sendo que mais de cem enfocando a tecnologia na construção da educação no mundo.

Relatos de experiências concretas chegaram tanto de países pobres, como os da África, quanto de países desenvolvidos, como os da França, sobre o uso da tecnologia a serviço da solidariedade. Uma das experiências apresentadas foram os Telecentros de Porto Alegre. Para quem não os conhecem, os Telecentros são postos informatizados, localizados no centro da capital gaúcha, pelos quais o cidadão comum pode ter acesso à Internet e a cursos que ajudam na capacitação, na pesquisa e no acesso a bancos de dados virtuais.

            Paralelamente ao Fórum, foram realizados 29 encontros de educadores, organizados pelas mais diferentes entidades. Estavam presentes entidades como a Associação de Pesquisadores Caribenhos e Latino-Americanos e a de Pesquisadores Negros.

            Foi lançado também, na ocasião, o Mosaico de Livros, que é uma biblioteca especializada em educação e em temas que serão abordados no Fórum Social Mundial, que será realizado no ano que vem, também em Porto Alegre. Já foram doados mais de cinco mil livros, nas mais diversas línguas, sobre economia, sociologia e diversos outros temas. E as doações continuam; pessoas do Brasil e de outros países podem continuar doando.

O Fórum Mundial de Educação mostrou a nós, educadores, as responsabilidades que temos de assumir neste período de ampla transformação mundial. Chegou-se ao consenso de que o trabalho do educador num mundo globalizado, mas carregado de diferenças, extrapola os limites das salas de aula. Os educadores são trabalhadores pela paz. Lutam contra a exclusão. Uma responsabilidade apartidária, mas política.

Isso ficou marcado durante a Caminhada dos Sem, organizada pela Central Única dos Trabalhadores, quando os participantes do Fórum se juntaram à população da cidade e do campo, a entidades não-governamentais, sindicatos, movimento de trabalhadores sem terra, sem-teto, numa caminhada que reuniu aproximadamente 50 mil pessoas, para protestar, nas ruas de Porto Alegre, contra as políticas neoliberais, que excluem, desempregam, discriminam e empobrecem o povo brasileiro e o povo de todo o planeta.

O resultado de toda essa troca de informações e experiências durante o Fórum pode ser encontrado na Carta de Porto Alegre pela Educação Pública para Todos, que será entregue ao Comitê Executivo do Fórum Social Mundial, no início do ano que vem. Essa Carta não tem a pretensão de ser um documento fechado, tanto que, com espírito democrático, está aberta para receber sugestões do mundo inteiro até janeiro do ano que vem, quando receberá redação final. A partir daí, então, ela será entregue como um documento do Fórum Social, que já garantiu um espaço privilegiado para discussão da educação neste mundo globalizado e neoliberal.

Para tanto deixarei, aqui, o endereço na Internet, que todas as pessoas poderão acessar e mandar a sua contribuição, que será recebida e analisada por um comitê permanente que está trabalhando sobre o resultado do Fórum Mundial de Educação. Muitas idéias podem ser ainda incorporadas. Portanto, os educadores, professores e estudantes que quiserem fazer a sua contribuição podem acessar o site www.forummundialdeeducaçao.com.br, onde irão localizar a Carta na íntegra.

Na oportunidade, solicito a V. Exª, Srª Presidente, que determine seja transcrita na íntegra a Carta de Porto Alegre.

Ao concluir, não poderia deixar de registrar o que considero seja ponto marcante que diferencia e qualifica Porto Alegre e o Rio Grande do Sul nesse contexto. Cada vez mais, o Rio Grande do Sul e, em especial, a nossa capital gaúcha têm sistematicamente reafirmado o compromisso com a educação. Porto Alegre, posso afirmar, é uma cidade educadora, é uma cidade movida pelo prazer de ensinar e aprender, uma cidade que valoriza a educação em todas as suas formas, ampliando o acesso da população aos espaços públicos destinados à aprendizagem, incentivando a participação, a pluralidade de idéias e de pensamentos.

Em Porto Alegre, o saber se multiplica, não apenas nos espaços formais, como as salas de aula e o mundo que envolve a escola, mas também nas ruas e avenidas, nos bairros, nas quadras esportivas e nos locais de lazer, nos parques e nas praças.

Nessa cidade gaúcha, educar crianças, jovens, adultos, trabalhadores, homens ou mulheres de todas as idades traduz-se em democracia, cidadania e políticas de inclusão social.

A educação em Porto Alegre protagoniza transformações e faz com que cada indivíduo possa ser arquiteto do seu próprio destino, interferindo no presente e construindo o futuro.

Portanto, o Rio Grande do Sul e Porto Alegre dão o exemplo para o restante do Brasil e, tenho certeza, para o mundo.

Desde que assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, há doze anos, a Administração Popular, na liderança do Partido dos Trabalhadores, tem desenvolvido uma série de iniciativas e ações voltadas ao exercício da cidadania.

O orçamento participativo, onde os moradores decidem investimentos e os rumos da cidade, foi o início desse processo e transformou Porto Alegre em referência nacional e internacional em termos de gestão democrática e transparência administrativa.

A educação dos habitantes de Porto Alegre para que se tornem protagonistas do seu próprio destino tem sido o principal elemento na construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Por isso, além de ser um símbolo de resistência às políticas de exclusão social, com ações permanentes de combate à miséria, Porto Alegre destaca-se como uma cidade educadora para a cidadania, que semeia novos desafios e acredita que um outro mundo é possível.

Esse é o registro que queria fazer, Srª Presidente, ressaltando que, como representante do Rio Grande do Sul nesta Casa, orgulhamo-nos de que Porto Alegre tenha sediado um evento tão significativo para a educação de todo o planeta, como foi o Fórum Mundial de Educação.