O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho em mãos “Os Meandros do Congresso Nacional - Como interagir e participar das atividades legislativas brasileiras”, de autoria do Deputado Josué dos Santos Ferreira.

Trata-se de uma obra de grande fôlego, com 900 páginas, que inova, de maneira didática, o processo de conhecimento do Processo Legislativo brasileiro. O autor obteve o aval, registrado no livro, de instituições brasileiras e internacionais da mais alta qualificação, notadamente de juristas, que reconheceram o mérito do difícil trabalho realizado por Josué dos Santos Ferreira.

Basta lembrar aqui quem é o Deputado Josué dos Santos Ferreira, nascido no Rio Grande do Norte: formado em Administração de Empresas pela University of California Berkley - EUA, cursou, na Fundação Getúlio Vargas, o Programa de Direção Estratégica e Planejamento Empresarial. Participou em Genebra dos Seminários “Saúde, Educação e Moradia nos Países do Terceiro Mundo” e “Ciências Políticas”, promovidos pela ONU. Em Londres, participou do Seminário “Ecologia no Brasil sobre a Floresta Amazônica”, promovido pela BBC-1 e a Rede Globo. Ex-diretor-adjunto do Departamento de Comércio Exterior para Assuntos ligados ao Mercosul, da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Peruano-Brasileira, também representou a Revista AJUFE - Associação dos Juizes Federais do Brasil. Ex-assessor parlamentar do Senado Federal, é atualmente Suplente de Deputado Federal pelo PPB do Rio Grande do Norte.

O livro que ora comento é o resultado da longa experiência do Autor na vida pública.

O Sr. Mário Garnero - empresário e Presidente da Associação das Nações Unidas - Brasil/ONU -, no prefácio da obra, ressalta sua “ relevância para a Nação Brasileira, no aspecto político, social, cultural e informativo, que é decisiva na formação dos Direitos Humanos e conscientização civil e democrática para pleno exercício do povo brasileiro no Estado Democrático de Direito”.

Josué dos Santos Ferreira incluiu importantes artigos em sua obra, procurando esclarecer judiciosamente as teses nela expostas, tornando-a um importante repositório de conhecimentos.

O livro “ Os Meandros do Congresso Nacional “, portanto, constitui um projeto de caráter social, cultural, acadêmico, histórico, educacional e informativo que disponibiliza para a sociedade brasileira todas as informações sobre o processo legislativo. Contribui para a formação de uma cultura de cidadania participativa junto ao Parlamento Nacional. É uma iniciativa que seguramente vem fortalecer a instituição, porque promove a aproximação da sociedade ao Poder Legislativo Federal, com ênfase no conceito social voltado à cidadania participativa em nosso país.

Preenche, pois, uma lacuna. Mantém a sociedade informada de todos os trâmites operacionais da estrutura orgânica do Poder Legislativo, que é o guardião e garantidor do Estado Democrático de Direito, legitimado pela representação parlamentar.

Surgiu da obra a proposta de criação da cadeira de “ Direito Parlamentar”, idéia já adotada pela Escola Superior de Direito Constitucional - ESCD, que se espera seja ampliada nos cursos de extensão e pós-graduação em Direito. Ensejará, sem dúvida, um novo conceito de cidadania participativa junto ao Parlamento Nacional.

É uma obra, enfim, que se incorpora às lides jurídicas e parlamentares como uma referência da maior importância para consultas dos interessados em assuntos que se vinculam à história política brasileira.

Considero muito oportuno, Sr. Presidente, que se faça tal registro em nossos Anais, com os justos aplausos ao Deputado Josué dos Santos Ferreira pela importância da obra que oferece à cultura do nosso País.

Era o que eu tinha a dizer.

Obrigado.