O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ouvi duas advertências quanto à necessidade de que meu discurso fosse curto: uma da Senadora Marina Silva e a outra do Presidente. A S. Exªs agradeço o fato de estarem presentes, mesmo sabendo que a presença se deve muito mais à necessidade de se inscreverem para a sessão de quinta-feira do que propriamente de assistir ao que vou falar.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Valadares) - O Presidente está aqui para aplaudir V. Ex.ª e os demais Senadores.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Sr. Presidente, falarei rapidamente sobre um assunto que entendo ser importante e que tem relação entre a questão que o País todo está acompanhando, que é a crise de energia, e o próximo verão.

São dois assuntos absolutamente correlatos e que precisam receber a atenção do Governo. Sabemos que a Câmara de Gestão de Crise de Energia presidida pelo Ministro Pedro Parente tem tomado medidas importantíssimas para que o País possa conviver com crise tão difícil para nossa economia. S. Ex.ª é realmente um técnico da mais alta capacidade e tem realizado trabalhos importantes no Governo e tem-se saído excepcionalmente bem dessa missão extremamente difícil que é gerir a crise de energia pela qual passa o País.

Quero, todavia, referir-me ao Nordeste. Espera-se a recuperação dos reservatórios de todas as Regiões do País, mas principalmente no Nordeste, porque estamos sofrendo muito com a crise. Esperamos a recuperação do lago de Sobradinho. E, felizmente, a vazão está aumentando, mas o nível ainda está baixo, porque as chuvas têm sido insuficientes. E, apesar dessa expectativa que temos de melhorar essa situação, a realidade é que estamos hoje vivendo ainda a possibilidade de novos feriados, que são realmente muito prejudiciais à economia de nossa região.

Era absolutamente previsível que tivéssemos um aumento do consumo de energia no Nordeste, a partir do mês de outubro, porque, hoje, estamos praticamente no verão nordestino, com as temperaturas mais altas, exigindo, portanto, para um maior conforto, o uso de aparelhos que consomem energia. E era absolutamente previsível que não pudéssemos, no Nordeste, fazer face àquele racionamento de 20%, que é um grande sacrifício e que também prejudica muito, diria, sobretudo, as atividades produtivas. No setor residencial o consumo per capta da população nordestina já é muito baixo de modo que a redução é dramática.

A reação, portanto, a esses feriados, é normal. É uma reação de uma classe produtiva, que quer continuar produzindo, e é uma reação de uma população que, efetivamente, tem sido prejudicada em seu bem-estar.

Entendo que as medidas do Governo são compreensíveis. O Governo tem responsabilidade nisso, precisa evitar os apagões, que seriam realmente a pior de todas as soluções. Mas quero dizer que era de se esperar esse aumento de consumo no Nordeste, dadas as características climáticas de nossa região.

Sinto, entretanto, um certo conformismo, como que se dissesse que não temos outras soluções. Fiquei muito alegre com a possibilidade que o Ministro Pedro Parente deu à Comissão Mista que se formou no Senado e na Câmara, com vistas à possibilidade de pôr em prática uma operação de geração emergencial que evitasse esses problemas que o Nordeste está sofrendo. Mas ele mesmo confessou que havia algumas dificuldades administrativas e burocráticas. E agora, recentemente, o Governo anunciou a contratação da geração de energia emergencial, mas disse que pode demorar ainda cerca de 90 dias, prazo que considero extremamente alto para as necessidades do Nordeste, principalmente a partir do mês de dezembro, mês muito importante do ponto de vista de uma atividade significativa para a região, que é o turismo.

Por essa razão, renovo um apelo que fiz no sentido de que o Governo, por meio de sua Câmara de Gestão, envide todos os esforços possíveis a fim de antecipar a entrada da geração de energia emergencial, sobretudo para o Nordeste, que possui os reservatórios em situação mais crítica. Muito pior do que o efeito imediato dos feriadões é a expectativa que pode causar com relação ao verão, nossa alta estação turística, extremamente importante para a economia da região. Pois este será um verão excepcional do ponto de vista do turismo. Diria que este verão significará um grande crescimento no turismo interno. A alta do dólar dificulta a saída de brasileiros para o exterior e facilita a vinda de estrangeiros, o que, aliado ao turismo interno, não tenho dúvida, significará o crescimento do turismo no Nordeste, com hotéis cheios e a atividade de lazer muito mais intensa, representando uma grande possibilidade de recuperarmos a nossa atividade econômica durante o próximo verão.

Portanto, é esse o apelo que desejo fazer à Câmara de Gestão, principalmente ao Ministro Pedro Parente. Senti que S. Exª disse à nossa Comissão que havia dificuldades administrativas. Tenho certeza de que essa Comissão Mista do Senado e da Câmara, seguramente, dará todo o apoio possível no que for necessário, para que medidas administrativas sejam justificadas para antecipar essa geração emergencial, sobretudo no Nordeste, para que não tenhamos ainda um verão mais sacrificado e para que não tenhamos uma atividade econômica reduzida, o que, tenho certeza, não é o que o Governo deseja.

A Embratur faz uma estimativa de 50 milhões de brasileiros viajando dentro do próprio país no próximo verão, e não podemos dar a impressão de que essa estação pode ser prejudicada por dificuldades de abastecimento de energia na região do Nordeste.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Senador Paulo Souto, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Ouço-o com prazer, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (Bloco/PPB - TO) - Serei o mais breve possível, justamente para não comprometer nem o tempo de V. Exª, nem a bela exposição que traz à Casa nesse final de expediente. Mas eu não poderia deixar passar tão brilhante exposição sem trazer nossa solidariedade às preocupações de V. Exª. É claro que a Câmara de Gestão, na busca de mitigar os efeitos da crise energética, trouxe de certo modo algum benefício para o povo brasileiro. A economia do consumo, principalmente do consumo energético nas residências, foi algo que mudou o perfil do comportamento do povo brasileiro; nesse aspecto, trouxe benefício. E compreendo que V. Exª traz as preocupações do povo nordestino, que já vinha sentindo os efeitos das dificuldades de geração de energia na própria região e já vinha diminuindo o seu uso. Daí a razão de não alcançar, no momento exigido pela Câmara de Gestão, os patamares, os níveis para a redução proposta, mas entendo que o Nordeste já vinha reduzindo o seu consumo. Felizmente a Usina Hidrelétrica Luiz Eduardo Magalhães, construída no Tocantins, com a inauguração da sua primeira turbina em 5 de outubro, vai dar sua contribuição para que o Nordeste aguarde o período chuvoso, que seguramente vai começar no fim deste mês ou em dezembro, e poderemos ver as águas do rio São Francisco se avolumarem, os reservatórios crescerem de modo a levar uma certa tranqüilidade à brava gente nordestina.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª. Não há dúvida alguma de que o empreendimento é extremamente importante, que vai trazer um certo alívio, embora continuemos a depender bastante do reforço do sistema de transmissão, que é uma outra medida importante, da qual tenho certeza de que a Câmara de Gestão está cuidando para poder antecipar esse transporte de energia das regiões que têm mais energia para a região do Nordeste.

Mas, voltando ao assuno, o turismo é essencial para todo o Nordeste, e muito importante para a Bahia. Temos 6 ou 7 áreas turísticas da maior importância. Temos 6 aeroportos espalhados por todo o nosso litoral, facilitando a ida de todos os brasileiros. Temos aeroporto em Caravelas, em Porto Seguro, em Comandatuba, em Ilhéus, em Valença, em Salvador, isso só na costa. E refiro-me a aeroportos que suportam operações de aviões de grande porte, sem falar, por exemplo, em Lençóis, na Chapada da Diamantina, em Paulo Afonso, na região do São Francisco. Enfim, estamos preparados para isso. Recentemente uma revista especializada considerou que entre os cinco melhores resorts do Brasil, 4 estão situados na Bahia. De modo que estamos preparados para o turismo.

Já estamos vivendo um clima de verão. Na quinta-feira passada, quando da comemoração dos 500 anos da Bahia de Todos os Santos, Salvador viveu uma noite memorável com o show de Gal Costa, um show de cores, de luz, de muito som, que homenageou Jorge Amado. Foi realmente uma belíssima comemoração dos 500 anos da descoberta da Bahia de Todos os Santos. O prefeito de Imbassaí, que contou com a colaboração de muitas empresas baianas, pôde realizar um espetáculo digno do povo de Salvador, que assistiu à apresentação daquela grande cantora baiana, a qual conseguiu evocar Jorge Amado também com suas músicas sobre o mar, sobre aquele ambiente tão ligado à obra desse excepcional escritor baiano.

Agora, já nos preparativos para o verão, teremos um torneio de pesca na cidade de Canavieiras, que tem hoje, próximo à costa, um dos maiores pesqueiros do Brasil do marlin azul. Da mesma forma, no dia 29, teremos em Valença, uma cidade do baixo sul, um festival de camarão. Valença já é hoje o principal pólo de cultivo de camarão no Brasil, uma atividade extremamente importante que pode render muitos milhões de dólares para o País - já está rendendo, mas pode render ainda muito mais.

Informo tudo isso para dizer que o Brasil, principalmente o Nordeste, tem a expectativa de um verão excepcional, que proporcionará empregos novos, criação de renda, enfim, uma grande transição para intensificação do turismo interno. Não podemos frustrar isso, com a expectativa com a possibilidade de acontecer algo com o suprimento de energia.

Por isso, renovo à Câmara de Gestão da Crise de Energia o meu apelo para que ela abrevie ao máximo o processo de geração de energia nova. Ao invés dos 90 dias, creio que 45 dias são suficientes, para termos, em janeiro, maior folga na geração de energia elétrica e para que a atividade econômica nessa região, tão importante do Brasil, seja intensificada com o turismo, com a agricultura, com o comércio, com a indústria e com todas as demais atividades econômicas relacionadas ao desenvolvimento da região.

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