A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de tratar de dois assuntos. Um deles refere-se à questão dos servidores públicos federais, ao movimento de paralisação e às atitudes irresponsáveis e de extrema insensibilidade do Governo Federal. O outro, a uma questão específica do meu querido Estado de Alagoas, que diz respeito a uma boa polêmica criada nesses últimos dias sobre a instalação de uma termelétrica naquele Estado.

            Foi estabelecido no imaginário popular, por pessoas até responsáveis, que estavam querendo fazer esse debate, que o Estado de Pernambuco, os nossos queridos irmãos de Pernambuco, estavam querendo levar a construção e a instalação da termelétrica para o seu Estado. Porém, ontem, o Ministro José Jorge teve a oportunidade de nos informar que, de fato, a termelétrica será, como possibilita a gigantesca reserva de gás em nosso Estado, instalada em Alagoas. Essa informação do Ministro foi publicada hoje no O Jornal, um jornal de Alagoas, e é fruto do esforço de toda a Bancada estadual.

Claro que não podemos vender ilusões à população, apresentando essa termelétrica como a panacéia, o remédio para resolver todos os males, porque não o é. A Bancada Federal de Alagoas, o Governo de Alagoas e o Governo Federal têm uma falta gigantesca com o Nordeste: a ausência de novos investimentos em outros componentes de matriz energética para aquela Região. Centenas de vezes, já tive a oportunidade de dizer nesta Casa que o Nordeste não tem mais nenhuma cota de sacrifício a dar, até porque o pouco de recurso hídrico disponível naquela Região, especialmente o nosso maior rio, o São Francisco, não tem tido a oportunidade de cumprir a sua finalidade nobre, que é possibilitar o abastecimento humano e animal, propiciar projetos de irrigação para dinamizar a economia local, gerar emprego e renda e produzir alimentos.

O rio São Francisco representa 72% dos poucos 3% de água disponível para o Nordeste e acaba gerando aquilo de que temos tratado ao longo da História: o uso múltiplo e conflitante da água, ou seja, ao mesmo tempo em que precisamos da água para gerar emprego, renda, recursos para a agricultura, abastecimento humano e animal, precisamos contê-la reservatórios para a geração de energia. Daí a gigantesca necessidade de investimentos em outros componentes de matriz energética, preferencialmente, claro, em energia renovável.

Sabemos que é baixo o custo da geração de energia hidráulica, mas, em função de essa geração ter um único componente de hidrologia, que é o único rio, o maior rio do Nordeste, precisamos de investimentos em outros componentes de matriz energética, precisamos de investimentos para a geração de energia solar pela biomassa, geração de energia eólica. E o Nordeste está em condições inóspitas para essa convivência. De fato, não se trata disso, porque o grande problema do Nordeste não é o semi-árido nem o clima, mas a “elitezinha” política e econômica decadente e incapaz de fazer com que o Nordeste possa cumprir o seu papel perante a nossa querida Pátria. E, infelizmente, isso não aconteceu.

É importante deixar claro que, apesar da continuidade do processo de instalação da termelétrica - Alagoas não vai abrir mão de nenhum investimento em infra-estrutura que venha a ser feito no Estado -, reconhecemos que há graves problemas ambientais. O Senador Carlos Patrocínio traz na manhã de hoje a esta Casa informações sobre esse tema. A geração de energia pelas termelétricas é cara, tem um custo ambiental altíssimo em função da utilização gigantesca da água. Praticamente 80% da água subterrânea que é utilizada para resfriamento na produção de energia das termelétricas vem da água que evapora. Então, numa região como o Nordeste, a termelétrica tem de estar disponibilizada como um estoque de reserva de energia para, na emergência, ser utilizada.

A termelétrica realmente vai ser instalada no Estado de Alagoas, porque temos grande reserva de gás, mas não podemos deixar de investir em outros componentes de matriz energética, criação de outras formas de geração de energia renovável, com baixo impacto ambiental. Também não podemos esquecer da velha discussão, que, por centenas de vezes, trouxemos a esta Casa, sobre a necessidade de revitalização do nosso rio São Francisco. Obviamente, qualquer pessoa de bom senso neste País, independentemente de convicção ideológica, concepção programática ou partidária, sabe da importância do nosso rio São Francisco.

Então, até para que a nossa água possa cumprir a sua finalidade nobre, precisamos garantir investimentos em outros componentes de matriz energética, além da própria reestruturação.

O Ministro José Jorge, ontem, falava-me da construção de duas novas linhas de transmissão, ligando Norte, Nordeste e Sudeste. Mas, infelizmente, em função da incompetência do Governo Federal em utilizar os mecanismos de monitoramento disponibilizados nos estudos e na alta tecnologia, toda a revolução tecnológica desenvolvida pelo Brasil em relação à geração de energia hidráulica foi deixada de lado.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Pois não. Ouço o aparte de V. Exª, nobre Senador Carlos Patrocínio.

O Sr. Carlos Patrocínio (PTB - TO) - Eminente Senadora Heloisa Helena, V. Exª, combativa como sempre, traz dois assuntos de extrema importância e muito oportunos. Primeiro, a greve dos servidores públicos federais - os professores universitários e os funcionários da Previdência Social - que já se arrasta por longos 90 dias ou mais. Hoje, leio nos jornais de que a UnB está cancelando o seu vestibular, assim como Universidade Federal de Minas Gerais; e com relação à Universidade Federal do Rio de Janeiro, parece-me que o seu Conselho houve por bem anular algumas provas já realizadas ou protelar datas. Isso causa imenso transtorno para o nosso País. V. Exª sabe, porque também já participou de um vestibular, da apreensão de que somos tomados nessa época. Essa greve tem atingido a vida de praticamente metade do País. Vemos jovens que iriam formar-se no meio do ano e já haviam marcado casamento para março. Agora, tudo está sendo mudado na vida desse pessoal. Portanto, gostaríamos de, mais uma vez, fazer um apelo para que prevaleça o bom senso do Governo Federal e também dos servidores, a fim de que haja um acordo, o mais rápido possível, para que os inestimáveis prejuízos que estão ferindo a população brasileira deixem de existir. O outro assunto trazido por V. Exª refere-se à termelétrica que será instalada em breve nas Alagoas. Temos dito constantemente aqui, eminente Senadora Heloisa Helena, que o Brasil, os nossos governantes, têm perdido o bonde da história. Alagoas é um Estado excelente para se instalar energia elétrica pela exploração da biomassa, devido a suas usinas de cana-de-açúcar. Não sei se todas estão funcionando, mas há essa possibilidade. V. Exª, que, assim como eu, tem preocupações com o meio ambiente, lembra, com muita propriedade, a possibilidade de prejuízos ao meio ambiente. Eu até não sabia que, para se instalar uma termelétrica, se consome tanta água, conforme conta V. Exª. Parece que o problema maior do Nordeste é a energia, porque os reservatórios ainda estão muito aquém do necessário. Congratulo-me com V. Exª pela instalação da termelétrica e associo-me ao alerta que faz para solução definitiva desse problema. Apresentamos a sugestão de desviar água do rio Tocantins para o rio São Francisco. Alegra-me saber que o Comitê da Bacia do São Francisco tem se reunido e, certamente, haverá de trazer luzes para o restabelecimento do sistema de multiuso das águas do rio São Francisco, com certeza o rio mais importante do Brasil. Parabéns pelas sábias palavras, Senadora Heloisa Helena.

A SRª HELOISA HELENA (Bloco/PT - AL) - Agradeço a V. Exª o brilhante aparte, Senador Carlos Patrocínio.

Passarei, agora, a abordar a questão da greve do setor público federal. O Governo Federal, desde o início, apresentou duas bandeiras para a opinião pública como se fossem soluções para todos os males do Brasil: a desestatização e o fim dos servidores públicos. Então, ele desestatizou, entregou o patrimônio público nacional e, mesmo assim, não resolveu o problema.

Em relação aos servidores públicos aconteceu a mesma coisa. Nenhum outro governo, na História da República, estabeleceu tantos entraves e garantiu tantas perdas aos servidores públicos como o Governo de Fernando Henrique Cardoso.

E o que me causa irritação, Sr. Presidente, é o fato de que qualquer capitalista de plantão, qualquer cínico enamorado da terceira via, qualquer neoliberal convicto, qualquer uma das formulações ideológicas ou partidárias do nosso País ou do mundo, sempre fazem o discurso de que saúde, educação, segurança pública, assistência social, assistência agrícola ao pequeno e médio agricultor e ao assentado são obrigação do Estado. Todos dizem isso e comungamos com o mesmo pensamento: tudo isso é finalidade do Estado e para isso ele existe.

Mas, apesar desse discurso aparentemente comum, é estabelecido algo que oscila entre a mediocridade intelectual e a demagogia, como se essas ações, típicas do Estado, fossem se desenvolver por meio de algum disco voador. Todos apresentam a mesma cantilena: “Isso é típico do aparelho do Estado; o Estado deve preocupar-se com saúde, educação e assistência social”. Mas quem é que viabiliza esses serviços? São recursos humanos; são os servidores públicos, porque ninguém proporciona assistência médica, assistência odontológica, enfermagem, serviço social; ninguém ensina e ninguém aprende sem o serviço público.

Porém, na hora de se tratar do respeito ao servidor público, quer seja nas instituições democráticas, no Congresso, no Judiciário ou no Executivo, o Governo se esquece complemente de tudo isso. O discurso aparentemente é comum, independentemente das convicções ideológicas.

Senador Carlos Patrocínio, neste momento, com delicadeza, vou discordar de uma questão que V. Exª abordou: o meu filho também vai fazer vestibular, e, apesar disso - porque ele pode ser prejudicado em um ano de sua vida -, atribuo essa responsabilidade unicamente ao Governo Federal.

Deixo mais uma vez a minha total solidariedade ao movimento dos professores, às universidades federais deste País.

O Governo Federal tem sido movido por muita intransigência. Cito como testemunha nesta Casa - mesmo que S. Exª nunca me tenha verbalizado isso - o Presidente da Comissão de Educação, Senador Ricardo Santos, do PSDB. S. Exª teve a oportunidade de acompanhar todo o processo e sabe que não há intransigência por parte do movimento sindical dos docentes, como não havia também no caso dos servidores. 

O problema é que o Governo Federal utilizou a velha, conhecida e inteligente tática de estabelecer mecanismos ou gratificações de forma diferenciada; de atender a reivindicação de um para estabelecer o isolacionismo do outro. Essa tática é até inteligente, do ponto de vista do enfrentamento do aparelho do Estado contra o movimento sindical, mas é absolutamente irresponsável diante de quem tem responsabilidade com o setor público. Da mesma forma o Governo agiu em relação à Previdência.

No que se refere ainda aos docentes, como é que podemos aceitar essa situação?

Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, aprovamos nesta Casa, de forma correta, a incorporação da GAE - Gratificação de Atividade Executiva, uma gratificação dos servidores do Executivo. Agora, o Governo Federal diz que não pode fazer essa mesma incorporação para os docentes, porque isso significaria um problema para os outros servidores.

Do mesmo jeito, há intolerância em relação à suspensão dos salários. O Governo Federal é muito irresponsável, porque já percebeu que o movimento sindical dos servidores ganhou no STJ; já ganhou uma vez a liminar. A Advocacia Geral da União conseguiu derrubá-la, mas o Presidente do Supremo restabeleceu a obrigatoriedade do pagamento, porque evidentemente é assim que determina a Constituição.

O Ministro da Educação não é dono do dinheiro da universidade. A autonomia universitária, como manda a Constituição Federal, obriga que sejam repassados os recursos às universidades. O direito à greve, infelizmente, ainda não foi regulamentado por esta Casa. E, se não o foi, não há como lhe estabelecer as facetas, mas também não há como negá-lo. A autonomia da universidade é um direito constitucional.

O Governo Federal continua fazendo isto, suspendendo os salários, mesmo sabendo que vai perder, porque perdeu no STJ, com a liminar; perdeu no Supremo Tribunal Federal, porque o Presidente daquela Corte obrigou o restabelecimento do repasse para as universidades e, portanto, o pagamento salarial dos servidores. Mas eles insistem nisso.

O montante que estão dizendo que enviarão para o Congresso, Senador Carlos Patrocínio, do ponto de vista do volume de recursos, é exatamente o mesmo volume de recursos que poderia ser utilizado se houvesse a incorporação da GED, que é um tipo de gratificação que o movimento docente nunca aceitou, porque é mentira do Governo Federal afirmar que analisa produtividade de universidade ou de qualquer setor. É mentira! Não há nenhum mecanismo para se analisar a produtividade. Cria-se esse tipo de gratificação para fomentar o dissenso.

Isso ocorre também em relação à greve do servidor da Previdência. Quem é o usuário da Previdência? É o pobre. Quem é o usuário da Previdência? É a mãe que precisa do salário maternidade. Nós, aqui, se estivermos grávidas, não precisaremos do salário maternidade, porque temos como nos manter. Porém, milhões de mulheres deste País precisam desse salário.

A intolerância do Governo Federal em não negociar com o servidor da Previdência está criando um problema para quem precisa do salário maternidade, para o pobre que precisa do benefício à saúde, para o aposentado pobre, para aquele que precisa da pensão, para aquele que perdeu um familiar e não consegue nem a pensão. Enfim, o Governo Federal também não resolve a questão da Previdência.

Ontem, o Ministro da Previdência trouxe uma pérola - pérola, não, porque temos que respeitá-la; é algo belo, disponibilizado pela natureza. Mas sempre me lembro da parábola da pérola, que diz que “não devemos dar pérolas aos porcos, porque eles não sabem o que fazer com elas”. Esta é uma parábola linda, de Jesus. Mas não se aplica ao caso. Ontem, o Ministro disse que, a partir de agora, vai estabelecer uma gratificação para o servidor da Previdência. A gratificação da produtividade, segundo ele, consiste em aumentar o salário e dar uma gratificação a quem cumpre horário. Mas cumprir horário é obrigação do servidor público. Então, o Ministro está prevaricando e não está tendo a responsabilidade que deve ter para dirigir o aparato público, o aparelho do Estado? Realmente, isso é algo surpreendente.

Mais uma vez, trata-se da velha e conhecida tática de se criar o dissenso, de se quebrar a isonomia, de se criarem penduricalhos que não avaliam o servidor, que não dão qualidade, que não estabelecem competência, que não estabelecem a rigidez, a importância do servidor e a eficácia necessária ao serviço público. Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, deixo um apelo no sentido de que sejam estabelecidos os mecanismos de negociação, os mecanismos de diálogo para que solucionemos esses problemas.

Há outras setores também em greve, como os agrônomos do Incra. Todos sabemos a importância da assistência técnica ao assentado, às verdadeiras favelas rurais que estão sendo criadas neste País, porque o Governo Federal nem respeita quem tem terra - só os que têm muita, porque os pequenos e os médios produtores deste País também se encontram em terras arrasadas - nem respeita os sem-terra e, agora, ainda impõe uma situação de greve generalizada no setor público deste País.

Neste momento, sei que existem milhões de famílias brasileiras extremamente angustiadas, com pais e mães de famílias extremamente preocupados e com jovens que se esforçaram tanto, querendo se formar e conquistar o pouco disponibilizado para a juventude deste País.

Repito: até mesmo na condição de mãe prejudicada diretamente - meu filho não poderá fazer o vestibular -, deixo a minha total solidariedade aos docentes das universidades federais deste País, que estão sendo massacrados por este Governo. Este Governo discursa na Assembléia na França, mas não tem compromisso com produtos que, sem dúvida alguma, serão focos de grande disputa das grandes nações do Planeta Terra: água e conhecimento. Não se fazem conhecimento e revolução tecnológica sem educação; não se produzem ciência e pesquisa se não for por meio das universidades deste País.

Portanto, além da total solidariedade ao movimento dos servidores, que permanecem paralisados, eu também não poderia deixar de fazer, mais uma vez, um apelo à Casa. O Senador Ramez Tebet, ontem, teve oportunidade de me dizer que se está empenhando diretamente nesse caso. Ouvimos um pronunciamento de S. Exª nesta Casa. Terça-feira, pela manhã, haverá uma nova audiência, para que possamos encontrar uma alternativa concreta.

Além do mais, o Governo Federal não pode direcionar a suposta solução do problema para o Congresso Nacional, que pode alterar apenas 15% do Orçamento. Fazemos pose dizendo que alteramos o Orçamento, o que não é verdade. Para aprovarmos qualquer emenda, modificando algo, fazemos garimpo, ou seja, garimpamos em determinadas áreas, transferindo recursos para outras áreas. Quem pode alterar apenas 15% do Orçamento, de fato, não pode estar sendo responsabilizado pela solução do problema.

No caso específico dos docentes, teremos oportunidade, na próxima semana, quando for encaminhada pelo Governo Federal uma suposta alternativa, de fazer uma proposta responsável, que possa realmente viabilizar aquilo que todos nós dizemos: a necessidade da educação pública, gratuita, democrática e de qualidade.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Permite-me V. Exª um aparte?

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Gilvam Borges (PMDB - AP) - Senadora Heloísa Helena, V. Exª não clama no deserto. As suas considerações sempre têm um assento cativo no coração de milhares de brasileiros. Portanto, quando V. Exª as faz, com a veemência e o entusiasmo que lhe são peculiares, isso realmente nos comove. A partir do momento em que V. Exª, como representante do seu Estado, exerce tão bem o seu trabalho como Senadora, toda a Casa, os telespectadores e os ouvintes de todo o Brasil vêem em V. Exª uma mulher aguerrida, disposta e empreendedora, não só quando se destaca na arte de falar e de transmitir idéias, mas principalmente quando defende as minorias, os mais sofridos, os mais humildes. De fato, hoje, o poder se estabelece a partir do conhecimento. V. Exª tem toda razão. O conhecimento é a alavanca de transformação, e somente por ele se pode fazer a grande revolução de igualdade e fraternidade que toda a Humanidade almeja desde a Revolução Francesa e desde a luta dos dois grandes pólos ideológicos liderados pela União Soviética, com a Revolução de 1917, e pelo bloco capitalista. Realmente, a emancipação dos homens está no conhecimento. Quando fala dos servidores públicos, dos professores das nossas universidades, V. Exª o faz com a convicção e o conhecimento que tem. Precisamos fazer muito e melhor, procurando a perfeição. Há uma disparidade e uma distância muito grande entre a prática e a teoria, mas precisamos correr atrás das palavras e das idéias. O Ministro Paulo Renato, o Presidente e as autoridades constituídas, se pudessem dar tudo de si para fazer, com uma varinha de condão, a mágica necessária para ficarem muito bem perante os servidores públicos e todo o País, com certeza, por serem homens públicos, eles o fariam. Não há objetivo maior para todos nós, homens públicos de qualquer esfera de Poder, do que buscar a simpatia e o reconhecimento da opinião pública. Portanto, quero parabenizá-la por, nesta sexta-feira, estar aqui, como uma nordestina de boa cepa que tem toda a nossa admiração. Sei que V. Exª compreende que, se fosse possível fazermos tudo o que sonhamos e desejamos, com aquela varinha de condão, isso seria feito. Mesmo assim, temos que perseguir essa meta, e é o que V. Exª faz, buscando a perfeição. Senadora Heloísa Helena, V. Exª sabe que lhe quero muito bem, e, por esse motivo, eu a estou aparteando. Quero desejar-lhe muito sucesso e felicidade. Que Deus lhe dê muita saúde, para que possa ter, junto a sua família e a seus amigos, todo o carinho, porque é isso que a sustenta e a leva a essa luta fabulosa pelo mundo público, defendendo o povo do seu Estado e do Brasil! Deus a abençoe, Heloísa! Minhas congratulações pela sua fala e pelas suas preocupações nesta sexta-feira! Que Deus nos ajude!

A SRª HELOÍSA HELENA (Bloco/PT - AL) - Amém, Senador Gilvam Borges!

Evidentemente, sei, assim como o Senador Gilvam Borges - um Parlamentar que se diz extremamente preocupado, e se apresentou como tal, com a questão do conhecimento, das universidades e do setor público de forma geral e que, como membro da base governista, analisou com cautela a previsão orçamentária -, que não estamos buscando varinha de condão, embora eu não tenha nada contra as fadas ou as bruxas.

É evidente que não estamos falando de varinha de condão ou de passe de mágica, mas sim estamos reivindicando, à luz de dados extremamente objetivos, que o Governo Federal tenha responsabilidade, como dirigente maior do aparato público e do aparelho de Estado, e cumpra sua obrigação no sentido de minimizar o impacto gigantesco da justa - volto a repetir - paralisação do setor público deste País. Estamos solicitando que a Casa e o Governo Federal estabeleçam os mecanismos de diálogo e a solução do problema.

Infelizmente, a situação se mantém não por falta de recursos ou dificuldades orçamentárias, mas única e exclusivamente pela irresponsabilidade do Governo Federal, que estabelece apenas a prioridade de seduzir a nuvem financeira de capital volátil que paira sobre o planeta Terra - portanto, a agiotagem internacional -, predispondo-se a garantir o superávit primário imposto pelo FMI. Ontem, a base governista discursou ressaltando a importância de mais um elemento do superávit primário, que, infelizmente, é construído única e exclusivamente para fomentar a agiotagem internacional e o capital especulativo, sem prezar por novos investimentos, pelo setor público, pelos setores produtivos e pelos trabalhadores de uma forma geral.

Fica, mais uma vez, o nosso apelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no sentido de que se possa resolver o impasse criado pela irresponsabilidade do Governo Federal.