O SR. GILVAM BORGES (PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Srs. Senadores, trago a esta Casa um documento da mais alta relevância para a nossa economia, pois trata da Petrobras, uma empresa de reputação nacional. Chegou ao nosso conhecimento a venda de três navios de propriedade da empresa, o que trará conseqüências ruins para a nossa economia, já que permitirá que os estrangeiros tomem conta dos nossos portos.

Essa situação é preocupante, e, por isso, estamos encaminhando um documento, subscrito por quase setenta Senadores, ao Presidente da Petrobras, que peço fique registrado nos Anais da Casa.

O documento tem o seguinte teor:

Sr. Presidente,

A Petrobras tem sido uma empresa que causa orgulho ao País pelo desenvolvimento tecnológico e empreendimentos que resultam em uma companhia rentável e de respeito no mercado nacional e internacional.

Acreditamos que a estratégia adotada pela empresa visa atuar de forma rentável, fornecendo produtos e serviços de qualidade, aproveitando os ativos existentes para ampliação de seus negócios. Essas ações englobam todos os campos de atuação, mas queremos nos referir especialmente quanto à distribuição de combustível feita pela Transpetro.

Chegou ao nosso conhecimento que a Transpetro pretende vender os navios químicos “Quixadá”, “Quinca” e “Quinho” e que tal fato permitirá a navegação de cabotagem por navios estrangeiros, cobrando frete até pelo dobro do preço atualmente praticado, e em dólar. A Petrobras não deve desconhecer que frete com um custo nesses níveis fatalmente refletirá de forma negativa na economia nacional. Ademais, é inconcebível que os altíssimos investimentos em mão-de-obra, alcançando os mais altos padrões internacionais em navios auto-suficientes, geradores de lucro para o sistema Transpetro, sejam objetos de comercialização em detrimento da economia nacional. Podemos afirmar isso porque entendemos que esses navios são de fundamental importância para a importação e exportação de produtos químicos e petroquímicos de empresas brasileiras.

A indústria química e petroquímica está em franca expansão no Brasil e no exterior, empresas como Copone, Copesul, Petroflex, PQU, além da própria Petrobras, são grandes usuários desses navios, tanto na cabotagem quanto no longo curso.

Acreditamos que uma ação de venda importará na entrega do transporte na América do Sul a armadores estrangeiros, e, no momento em que se estuda um novo pólo petroquímico no Rio de Janeiro, é uma incongruência a saída da Petrobras desse mercado, deixando o mercado sul-americano vulnerável ao monopólio estrangeiro. Acreditamos que a solução é incrementar as atividades e implementar a frota existente.

Desse modo, solicitamos que o Senhor Presidente demova a Transpetro da idéia de venda dos navios “Quixadá”, “Quinca” e “Quintino”, fato de conseqüência desastrosa às empresas nacionais. A decisão acertada fatalmente dará continuidade à excelente política empresarial que sempre caracterizou a Petrobras.

Portanto, fica aqui o apelo da tribuna do Senado Federal ao Presidente da Petrobras para que evite a venda desses navios, uma vez que eles dão lucro, além de garantirem empregos aos brasileiros. Portanto, essa venda não se justifica, pois poderia facilitar a prática de cabotagem em nossos portos por frotas internacionais.

Deixo aqui este apelo ao Presidente da Petrobras, subscrito por quase setenta Srs. Senadores, pedindo-lhe atenção e prudência nessa manobra que está sendo, com certeza, sustentada por empresas estrangeiras, a fim de tentar desmantelar os nossos navios e promover suas vendas.

Srª Presidente, solicito a V. Exª que encaminhe este documento ao Presidente da Petrobras, para que fique atento, porque esta Casa está acompanhando, com preocupação, a possível venda desses navios.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR GILVAM BORGES EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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