O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (Bloco/PSDB - TO) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, não errou o Presidente Fernando Henrique Cardoso quando, em uma de suas visitas ao Estado do Tocantins, o proclamou o eldorado brasileiro.

Efetivamente, nosso Estado, dispondo de imensas porções de terras férteis, que incluem a maior área mundial apropriada para a agricultura irrigada no Vale do Javaés, pode rapidamente transformar-se num autêntico celeiro para o País fornecendo não apenas produtos agrícolas variados, como grãos e frutas, como também carne de gado e produtos lácteos, eis que já conta com rebanho bovino de aproximadamente seis milhões de cabeças.

Em outro segmento fundamental para a economia - atualmente em crise no Brasil - que é o da geração de energia elétrica, pode também o Tocantins tornar-se um dos grandes fornecedores desse precioso insumo para o desenvolvimento socioeconômico do País, pois a mais nova Unidade da Federação conta com imensos recursos hídricos que propiciam o aproveitamento agrícola, turístico, hidroviário e ainda geram eletricidade.

O Tocantins já conta com oito usinas hidroelétricas que são as de Isamu Ikeda, Jorge Queiroz, Fumaça, Dianópolis, Diacal, Uhe-Sobrado, Uhe-Palmeiras e Luís Eduardo Magalhães. Esta última, recentemente inaugurada com a presença do Presidente da República, já tem em funcionamento sua primeira turbina. Sua capacidade total de geração será de oitocentos e cinqüenta megawatts, podendo expandir-se para até mil e vinte megawatts, o que eqüivale a sete vezes o atual consumo do Estado.

Assim, parcela significativa da energia elétrica gerada será exportada para outros Estados, atendendo à demanda dessas unidades federativas.

Aliás, a esta altura, não podemos deixar de lembrar que nosso Estado foi o primeiro, no contexto nacional, a privatizar - com pleno êxito - o setor energético, o que o preparou para tornar-se exportador de eletricidade.

Está programada a construção de mais cinco grandes usinas hidroelétricas: Peixe, Tupiratins, Estreito, Serra Quebrada e Ipueiras.

A propósito, já estão sendo adotadas providências concretas objetivando a construção da primeira dessas hidroelétricas - a de Peixe.

Essa usina, Sr. Presidente, terá suas obras concluídas em trinta e seis meses, ao custo orçado em um bilhão de reais. Sua produção será de quatrocentos e cinqüenta megawatts.

O projeto da Usina de Peixe prevê a construção de um lago de duzentos e noventa e quatro quilômetros quadrados de espelho d’água, com profundidade média de cinco metros e meio e cento e dez quilômetros de comprimento.

Serão empregados, na construção dessa nova usina hidroelétrica, aproximadamente cinco mil trabalhadores, mais de oitenta por cento deles radicados no Estado, prevendo-se um importante incremento à economia da região onde será instalada (a trezentos e vinte quilômetros de distância de Palmas). O êxodo populacional registrado na região deverá ser totalmente revertido, devido às ofertas que serão criadas no mercado de trabalho.

É de assinalar-se, ainda, que moradores da região já estão sendo capacitados pela Prefeitura Municipal de Peixe em cursos de treinamento, a fim de que venham a ocupar o maior número possível de vagas, tanto para pessoal técnico, quanto administrativo.

É inegável, por conseguinte, que haverá intensa dinamização nas atividades econômicas na região e no Estado, o que contribuirá para a melhoria da qualidade de vida da população.

Pois bem, o que queremos agora registrar é que o dia sete de novembro foi uma data muito auspiciosa para nosso Estado. Nessa oportunidade, foi celebrado o contrato de concessão entre a União, por intermédio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o consórcio Enerpeixe, destinado exatamente à construção da Usina Hidroelétrica de Peixe.

Há o compromisso de instalação do canteiro de obras já no próximo mês de dezembro, com início efetivo das obras em março de 2002, após o término do período chuvoso.

            Consignando essa notícia alvissareira, que vai confirmar o prognóstico do Presidente da República no sentido de ser o Tocantins o eldorado Brasileiro, queremos, nesta oportunidade, nos congratular com o Governo Federal, com a administração estadual tocantinese e com o consórcio Enerpeixe, integrado pelo Grupo Rede e Eletricidade de Portugal, por mais essa grande obra que contribuirá decisivamente para o desenvolvimento do Tocantins e do Brasil.

Muito obrigado.