O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr^as e Srs. Senadores, a madrugada de sábado marcou a decisão de uma juíza de Brasília sobre o caso do homicídio do índio Galdino Pataxó, com a condenação a 14 anos dos então ainda jovens envolvidos naquela forma perversa de criminalidade.

            O caso é juridicamente complexo e, ao mesmo tempo, provocador, porque tanto a tese do homicídio com dolo - porque os rapazes foram buscar a gasolina, prepararam e planejaram o ato - quanto a tese das lesões corporais seguidas de morte se misturam na avaliação deste caso.

            As vozes mais autorizadas do País já verberaram a ação daqueles jovens, já pediram justiça. Acredito eu que a justiça está a ser feita. Alguns consideram a pena irrelevante, porque eles poderão ser beneficiados dentro de poucos anos com a saída do cárcere. O Promotor do caso considerou a pena cabível, justa para o crime. Entram a questão de que a pena existe para recuperar - e são jovens -, e a da impunidade brasileira, que clama quando se vê mais um caso ameaçado por ela ou pelas leniências da lei.

            Eu não desejo entrar nessa discussão, até porque vozes muito mais autorizadas o têm feito e fazem-no diariamente pelos jornais; aqui mesmo neste plenário tivemos discursos importantes de Senadores.

            Eu gostaria de fazer uma análise, aproveitando o dia de hoje, sem votação no plenário, oportunidade em que os Senadores podem, com mais calma, discutir e analisar os temas brasileiros.

            Sempre me perguntei por que jovens de classe média são capazes de se divertir incendiando uma pessoa - e aqui já não mais me refiro a eles. O mesmo acontece com jovens de classe média que esbordoam outros nas boates com uma violência que cresce em todos os níveis, oriunda de tantos e tantos problemas.

            O Brasil não é um país - e nenhum país o é - do hoje. Os grandes processos subconscientes e mesmo inconscientes que medram em um país são processos antigos, têm raízes históricas, aprofundam-se na realidade brasileira.

            O que haverá mais forte no Brasil: o preconceito social ou o preconceito racial? É uma das questões que estão dentro desse fato, procurando sair dele como fato isolado e tomando-o como simbólico de um comportamento. Aliás, uma das razões pelas quais o assunto teve tanta força, além da crueldade a ser verberada, é o que ele simboliza. O simbólico é sempre mais forte na opinião pública das pessoas, porque dentro do simbólico está um conjunto de fatores contraditórios, gerando inclusive uma dificuldade de ver com clareza. Daí a idéia do símbolo.

            O Brasil é um País racista? Eu diria que não. A meu ver, habitualmente se confundem três conceitos: racismo, discriminação e preconceito. Racismo é uma coisa, discriminação é outra e preconceito é uma outra coisa. Essas palavras não são sinônimas. Aliás, tive um professor de Português que dizia - e me ensinou - que não existem sinônimos; cada palavra tem uma especificidade.

            O Brasil não é um País racista porque não é um País de ódio racial, ao contrário, é um País multirracial, e nisto está uma de suas forças. O racismo é o ódio racial. Há pessoas racistas, no Brasil? Individualmente, há; coletivamente, a Nação não é racista.

            No Brasil existe discriminação racial? Sim. Há pessoas que discriminam. Mas o País como tal não tem o apartheid. Ao contrário, as leis brasileiras são antidiscriminatórias.

            No Brasil existe preconceito? Há, aí sim, existe e muito. E quanto! E infiltrado, e disfarçado, que são as piores formas de preconceito. E esse preconceito no Brasil é igual exclusivamente do ponto de vista racial ou ele é também, no Brasil, um preconceito social? Qual será mais forte? O racial ou o social? Ou ambos? Antes de vir para esta tribuna, eu conversava com uma jornalista a propósito desta fala que pretendia fazer aqui, e ela me dizia que considera o social inclusive mais forte do que racial no Brasil. Em outras palavras, ajustadas ao caso do índio pataxó, teria sido muito mais por ser pobre do que por ser índio. É uma tese interessante!

            Qual é a natureza profunda, portanto, que vem nesse grande inconsciente de um povo entre o que é um povo que se faz multirracial? O Brasil, graças a Deus, é um País mestiço; na realidade do País, ele fundiu as raças. E essa é uma das nossas grandezas junto ao mundo que se dividem por questões raciais e por questões religiosas.

            O que vem por dentro de um processo que leva segmentos das classes dominantes brasileiras a se sentir com força e poder a ponto de incendiar uma pessoa - pobre, índio, negro, o que fosse - deitada, desprotegida à noite? O querer ou não causar homicídio é uma questão à parte do meu discurso, de competência do júri. Essas razões nos dão motivo para olhar nosso Brasil com os olhos da franqueza e verificar que este mesmo País, embora capaz de ser multirracial, multiétnico, de abarcar dentro de si povos de todas as origens e naturezas - o árabe, o judeu, o cigano, o italiano, o português, que nos colonizou, o polonês, o finlandês; quantas e quantas colônias há por aí! --, faz com que particularmente o povo autóctone desta terra - o índio, que vem de civilizações imemoriais, muito mais antigas e muitas profundas do que o nosso País - seja uma, dentro do Brasil, uma marca de tragédia, de destruição pelo branco, que nunca foi capaz de compreender a profundidade de um povo que vive em harmonia com a natureza, de um povo que tem uma lenda, uma cultura, um pensamento, um idioma. O mesmo País que massacrou centenas de nações indígenas, autóctones, porque estavam aqui antes do Descobrimento, no fundo estava refletido no ato daqueles jovens. “Ah! Se é índio, pode morrer.” Mas que não fosse índio, tem-se o seguinte pensamento: “Ah! É pobre, pode ser incendiado. Vamos nos divertir quando ele sair correndo com a chama a invadir o seu corpo.”

            Esse não é um traço positivo da vida brasileira. Essa não tem a ver com outras mensagens instigantes que o País dá ao mundo. Um mundo que, neste instante, está dividido por uma guerra de natureza religiosa, de alcance ilimitado e de um grau de destruição inimaginável.

            O que podemos, como sociedade e como povo, fazer? A meu juízo, nada poderá ser feito fora da escola, no Brasil, enquanto a sociedade de consumo - que, por um lado é interessante, pelo que cria de riquezas e de bens e, por outro lado, é perigosa no que esmaga de valores - for a ditadora dos comportamentos.

            Dizia-me, há uns anos, esse grande sociólogo, hoje membro da Academia Brasileira de Letras que, aliás, foi meu Professor, o Pe. Fernando Bastos de Ávila, que a diferença entre a sociedade de hoje para a sociedade de antigamente é que, na sociedade de antigamente, os valores determinavam o consumo, os valores de vida. Hoje, é o consumo que determina os valores. Vale mais quem consome mais, não importa se supérfluo, não importa se à custa dos outros.

            Essa sociedade de consumo decorre de uma evolução espetacular da Tecnologia, da Ciência, no século XX, e, ao mesmo tempo em que fortalece países - cria e desenvolve a Ciência, acicata o desenvolvimento pela necessidade, pela pressão sobre o consumo - é uma sociedade que não carrega valores de vida, mas ela necessita desses valores de vida.

            De certa forma, há 50 anos, o Brasil aderiu a essa sociedade de consumo e nela tem buscado o seu esplendor -- hoje, isso é chamado, a meu ver, erroneamente, de neoliberalismo -, sem uma estrutura educacional capaz de compreender a importância de que, diante de uma sociedade tão vertiginosa, tão sedutora, tão carregada de bens, o ser humano precisa de, cada vez mais, inteligência, mais lucidez, mais valores. Inteligência, lucidez e valores não são mais adquiridos quando se está adulto, a não ser por um esforço pessoal formidável e dignos de elogios. Eles são adquiridos na escola.

            A própria escola brasileira, que está, felizmente, em começos de reforma - porque esses processos são muito demorados -, há cinco ou seis anos, sobretudo no ensino fundamental, abandonou a escala de valores. Ela passou a ser um grande elemento formador de pessoas para o vestibular, para a profissão, para a carreira. Vamos chamar isso de um ensino utilitário, integrado dentro das necessidades do desenvolvimento da economia. Nada contra, desde que seja acompanhado paralelamente pelo desenvolvimento de valores.

            Quando uma sociedade perde os seus valores, ou seja, os objetivos da sua existência, os valores em torno dos quais se busca construir uma civilização, ela cai nesse tipo de atitude, que é simbólica. Os quatro rapazes, diante de um pobre desabrigado, pensam: “Não vale nada, incendeia”. Ou seja, há um complô antigo, de natureza social profunda, gerando uma perda de valores individuais - porque também é importante não colocar o social sobre o individual, ou seja, a ética individual, que é responsável por centenas de surtos de violência vividos pelo País. O Brasil, que gosta de bater recordes mundiais, que gosta de ser o maior do mundo, pode saber que é o maior do mundo em homicídios por ano, pois tem cerca de 50 mil homicídios/ano. Em qualquer lugar relativamente civilizado, isso seria olhado como um escândalo. É dentro desse caldeirão de complexidades que entra o caso desses rapazes, desse índio, como simbólico. Talvez por isso a sociedade tenha reagido de modo tão eloqüente, tão indignada, tão forte em relação a isso, porque outros crimes e outras chacinas há - hoje inteiramente esquecidas, irrelevantes - de igual dor, de igual tragédia e de igual covardia.

            Essa reflexão, Sr. Presidente, é um pouco fora do que é habitual nos discursos políticos ou do maniqueísmo político tão aplaudido por todos: o meu lado é o bom, o seu lado é o ruim; eu sou o bom, você o ruim; eu sou o digno, você é o indigno; meu partido é bom, o seu é ruim. A política vive a se dividir em torno desta - permita-me a expressão - tolice que é supor o seu lado melhor, o outro pior e em torno disso criar uma estrutura às vezes até de ódio e de separação entre as pessoas. Não! Nós temos um País para construir, para analisar; nós temos um País que apresenta uma dolorosa contradição: emerge do século XIX para o século XX como um País praticamente inexistente; na primeira metade do século tem uma estrutura agrária feudal e da segunda metade do século em diante - talvez um pouco antes, no final dos anos 30 -, empreende um esforço formidável para se civilizar. Mas na medida em que o País se civiliza apenas em torno de valores economicamente mensuráveis, não se civilizará em relação aos valores de natureza humana e viverá essa contradição na qual patina. De fato, o País cresce, é a oitava, nona ou décima economia do mundo - tanto faz -, mas, ao mesmo tempo, é recordista mundial de homicídios e massacra as nações indígenas.

            Ainda esta semana, madeireiros foram presos por guardas do Ibama e da Polícia Federal após destruírem inúmeros hectares de mogno em reservas indígenas, pelo processo de embair a boa-fé e a dificuldade financeira dos índios, pagando-lhes cerca de R$10,00 por árvore de mogno e utilizando as próprias pessoas da reserva indígena, contra quem vivem a lutar. Felizmente tomou-se uma providência. E dava pena ver aquelas vidas, aquelas árvores tombadas diante da incúria de uns assassinos da floresta, que desaparecem magicamente nessas horas. Revela-se, assim, como o País, nas suas relações internas, na dificuldade de saída de seus impasses, vive. Ontem, a televisão divulgou uma matéria a respeito da prostituição infantil. Parece-me que no Brasil há cerca de 500 mil menores prostituídas. Quinhentas mil?! Não é pouco.

            Ou seja, o que desejo dizer aqui, fora de defender ou atacar governo, é que se trata de vetores e fatores antigos da sociedade que precisam do combate permanente de todos nós, independentemente de partido, por ser uma questão social. E o habitual da política é retirar da sociedade essas mazelas, buscando sempre um culpado que para mim será um, para o Senador será outro e para a Senadora será ainda outro etc. No entanto, não é assim. Há um amálgama, um entrelaçamento, uma inter-relação de fatores históricos no Brasil que apenas um processo educativo permanente e constante poderá efetivamente remover.

            Há 60 anos, a educação era considerada, por Anísio Teixeira e por sua geração, como único equalizador social possível a uma nação. Enquanto aqui se discute, todos os dias, se a economia é ou não excludente, se o Estado age ou não no âmbito social, enquanto fica nesse FLAxFLU formidável de opiniões, falta a visão de que, acima destas disputas (o meu é o bom, o seu é o ruim), existe o País e a certeza de que o Brasil só tem saída na educação.

            Tomemos um dado alarmante do Brasil e pouco lembrado - sou insistente em recordar esta informação: a nossa explosão populacional. Em 1970, felizes, cantávamos “90 milhões em ação, prá frente Brasil do meu coração!”, e este País ganhava a Copa do Mundo, tornando-se tricampeão de futebol. Naquela época éramos 90 milhões de pessoas; hoje somos 170 milhões de habitantes, ou seja, a população brasileira aumentou 80 milhões em 30 anos - quase dobrou. Esse número significa mais do que uma França, uma Espanha, três Argentinas. Não importa. Não sei se estou fornecendo os dados corretos, mas é por aí. O Brasil precisou incorporar 80 milhões de pessoas em 30 anos. Essa incorporação não é de hoje; essa incorporação vem lá de trás. Quem hoje tem 31 anos foi criança pelos anos 70, rapaz nos anos 80 e ficou adulto nos anos 90. É curioso: uma parcela predominante nos homicídios e na violência brasileira é de pessoas com menos de 29 anos, tanto vítimas quanto homicidas. É exatamente essa parcela que está a morrer, que está a matar, que está na violência, por quê? Porque nenhum país incorpora, com exceção da China - que constitui um milagre, mas ela incorpora também a um preço difícil e pesado -, 80 milhões de pessoas em 30 anos. Saúde, escola, contato filho com a mãe. Ao mesmo tempo, nesses 30 anos, a mulher foi cada vez mais força de trabalho, a criança ficou cada vez mais sozinha nas fases primeiras da vida, a saúde foi largada, a educação não incorporou esses segmentos. É isso o que hoje emerge sob essa forma.

            Diria a V. Exªs, talvez errando, e quem sabe otimista, que o esforço brasileiro na direção do desenvolvimento é até excepcional de Municípios, Estados e União. Era para ser pior, porque um País com as disparidades econômicas como as do Brasil, com o grau de concentração de renda do Brasil, incorporar 80 milhões de pessoas em 30 anos significa jogar na vida um segmento para o qual o processo educacional não alcança.

            Quando vemos que os salários dos professores não podem ser mexidos e ficamos aturdidos diante disso é porque é tal a necessidade, é tal o número de professores necessários a enfrentar o País que os orçamentos não agüentam. Não agüentam porque nesses 30 anos o Estado brasileiro entrou em crise e foi à falência. O que é a dívida? É a falência. O Poder Público não fecha como uma empresa, mas acumula dívidas. A dívida, atualmente, é uma sugadora dos recursos da Nação que leva muita gente a pregar calotes de toda natureza, o que também nos é impedido porque isso nos tiraria da comunidade internacional.

            No fundo, a dívida existe para quem foi incluído. Se temos 30 ou 35 milhões de excluídos - alguns dados indicam 45 milhões -, há 140 milhões de incluídos. Isso é ótimo? Não, porque somos 35 milhões de excluídos. Isso mostra a dificuldade de um país para incorporar toda uma legião de pessoas em uma fase em que também o país deixou de ser rural para ser urbano. Hoje, 70% dessa população que estourou - digamos assim - depois da década dos 70 estão nas cidades, que têm cerca de 73% dos habitantes. O campo, então, ficou com 27%, o contrário do que era há cinqüenta anos, quando mais de 50% estava no campo e apenas um pouco na cidade.

            Que cidades agüentam isso? Está aí o drama urbano e tudo aquilo que nos aturde, porque a violência nasce, gera, cresce e se alimenta predominantemente nas grandes cidades.

            Sr. Presidente, o tema é vasto e V. Exª me avisa de que o tempo terminou. Agradeço a atenção de V. Ex.ª, dos Srs. e Srªs. Senadoras. Não concluo porque estou levantando teses, pensamentos, como cabe a uma Casa como o Senado, que é também uma Casa de estudo e de reflexão.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Senador Artur da Távola, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Concedo um aparte ao Senador Iris Rezende.

            O Sr. Iris Rezende (PMDB - GO) - Muito obrigado pelo gesto de V. Exª e do Presidente dos trabalhos, voltando à tribuna, permitindo que, mesmo nos últimos segundos do pronunciamento de V. Exª, pudesse eu dele participar com muita honra. Acompanhei com muita atenção o pronunciamento de V. Exª nesta tarde e concluí que a sua presença, diante do quadro que vivemos, no âmbito nacional e internacional, torna-se imprescindível a esta Casa. Entendo que o País precisa aproveitar mais - principalmente a área política - da cultura, da inteligência e da sensatez de V. Exª. Vinte minutos realmente representaram um espaço muito pequeno para V. Exª continuar a fazer uma avaliação da situação nacional, fria, sensata, desapaixonada, fazendo com que segmentos tão importantes da sociedade brasileira acordem para a situação em que vivemos e para a necessidade de uma participação mais efetiva e mais abrangente de todos. Só assim poderemos superar as dificuldades e fazer com que a sociedade compreenda com mais profundidade a situação. Que cada um preste a colaboração necessária para que este país tão rico consiga corrigir os rumos e proporcionar que nos tornemos uma grande nação com condições de vida à altura da população brasileira, o que não levará muito tempo se a participação for total. Meus cumprimentos, Senador.

            O SR. ARTUR DA TÁVOLA (Bloco/PSDB - RJ) - Muito obrigado, Senador. V. Exª tocou no centro do que eu procurava dizer, e o fez de maneira clara e profunda. O problema é de todos nós, afeta a família, a escola, a sociedade, os políticos. No Brasil criou-se o hábito, gerado muito pela imantação do presidencialismo, de que toda responsabilidade deve estar nas mãos de uma pessoa, seja governador, seja prefeito, enfim, a idéia paternalista, que faz com que as pessoas se eximam de sua responsabilidade porque é muito mais fácil jogá-la em cima de dirigentes e de todos os que possuem uma parte de responsabilidade na condução da coisa pública e também na condução empresarial, na condução da vida privada. O problema é de todos nós. Quanto mais nos dermos conta disso, mais seremos capazes de enfrentá-lo.

            Muito obrigado, Senador Iris Rezende, pela atenção.

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