O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Edison Lobão; Sr. 1º Secretário; Comandante da Força Aérea, Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Carlos de Almeida Baptista; Tenente-Brigadeiro Henrique Marine e Souza, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - se eu estiver errado na minha referência ao seu posto, o Rosa Filho é o responsável, porque ele acreditou na mensagem divina de que Deus, juntando as pétalas umas sobre as outras, criou a rosa e perfumou o mundo. Ele se considera uma parte importante do período em que se jogavam pétalas do céu há alguns anos, ocasião em que tive a honra e a felicidade de conviver com boa parte dos oficiais da Aeronáutica, em momentos difíceis da vida nacional.

            Sr. Presidente, Srs. Oficiais Superiores da Força Aérea Brasileira, o dia 23 de outubro, Dia do Aviador, não deixa que desapareça de nossa memória um feito incomparável e que tem um significado maior para nós pelo fato de ter sido protagonizado por um brasileiro. Foi nesse dia, em 1906, que Alberto Santos Dumont conseguiu a façanha de elevar-se do solo com um aparelho mais pesado que o ar, superando a Lei da Gravidade, o que foi feito com o avião denominado 14-Bis. Mas ele já havia comprovado antes, contornando a Torre Eiffel em 19 de outubro de 1901, que o homem podia vencer o desafio de deslocar-se pelos ares, conforme a sua vontade e que era plenamente possível dar dirigibilidade aos balões. Há poucos dias, portanto, completamos um século desse feito.

            O ser humano alimentou, desde os primórdios de sua existência, os sonhos de voar, ganhar os ares e encurtar as distâncias, o que se passou de forma muito interessante na mitologia grega com a lenda de Ícaro.

            O Brasil, por sua vez, teve um papel destacado para a concretização desses sonhos. Antes de Santos Dumont, outro brasileiro, Bartolomeu de Gusmão, conhecido como o Padre Voador, destacou-se, ainda no início do século XVIII, por suas experiências, que tornaram possível a subida aos ares em balões, que ele denominava aeróstatos. Seus métodos foram os registrados em obra de sua autoria denominada Descrição do Novo Invento Aerostático ou A Máquina Volante, e do Método de Produzir o Gás ou o Vapor com que Esta se Enche. Portanto, são dois personagens de nossa História que demonstram todo o pioneirismo da alma brasileira nas descobertas que culminaram com a conquista espacial.

            Hoje em dia, o homem já domina a tecnologia para atingir a Lua em viagens tripuladas, tornando realidade aquilo que Júlio Verne, um dos maiores ficcionistas do mundo, imaginara em suas histórias. Além disso, projeta e envia ao espaço naves não-tripuladas capazes de ir até os extremos do sistema solar.

            Na realidade, não há mais limites, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores e Srs. Oficiais da Força Aérea Brasileira. E pensar que tudo começou com um pequeno vôo em Paris, no início do século XX!

            A importância da capacidade de viajar pelos ares se fez sentir ainda na I Grande Guerra Mundial, quando se percebeu a vantagem do uso do avião sobre o inimigo e seu poder de destruição. Entretanto, o “Pai da Aviação”, vendo a utilização de seu invento para a destruição e a morte, ficou profundamente abalado e sentiu remorso por tê-lo inventado. Situação semelhante já havia ocorrido com Alfred Nobel, quando percebeu que a dinamite, inventada por ele para auxiliar no desenvolvimento humano e para poupar trabalho, aumentava a exponencialidade e a capacidade de ceifar vidas humanas.

            Abro um parêntese para homenagear as vítimas do acidente ocorrido ontem, que resultou na queda do avião, e também aqueles que sofreram, no dia 11 de setembro, com os atos de terrorismo, usando o avião, tão importante hoje na vida do cidadão que precisa se deslocar com rapidez e precisão, a fim de tratar de assuntos econômicos e tantos outros, fato constante no processo de globalização atual, caracterizada por uma intercessão de ações no mundo inteiro, no que diz respeito à rapidez e velocidade.

            Talvez hoje Santos Dumont chorasse ao ver as fotos que retratam as cenas da ação deletéria de terroristas que derrubaram o World Trade Center. E o Brigadeiro Baptista, recentemente, em um jantar informal com outros oficiais, se não me engano no próprio dia 23, dia da homenagem que a Aeronáutica presta àqueles que, de alguma forma, têm servido à causa da Aeronáutica, fazia referência à impossibilidade de um piloto comum que fizesse um curso em um clube aéreo de qualquer município brasileiro ou americano ter, tranqüilamente, a capacidade de manobrar o avião ao se aproximar da torre e fazer a correção com um peso daqueles. Então, na nossa ignorância sobre como se pilota um avião, apesar de ser eu um apaixonado pela aviação, sabedor da importância desse instrumento de trabalho dos senhores, acredito que aquele deveria ser um piloto de alta capacidade e que tenha realmente feito um curso em uma dessas escolas do interior, apenas para se direcionar nos quadrantes que deveria traçar no seu vôo e atingir o objetivo anteriormente estabelecido. Portanto, o ato criminoso não pode e não deve ter sido feito por alguém que se ofereceu para morrer, em nome de uma falsa causa, que fez um cursinho de dois ou três meses. Essa pessoa não conseguiria pilotar um 767 - se não me engano - e, com o peso e a velocidade daquele avião, atingir o objetivo, o alvo, no ponto certo.

            Não sei se me enganei na explicação que V. Exª deu, mas eu queria registrar esse fato para mostrar à sociedade brasileira que os oficiais da Aeronáutica não estão distantes dos acontecimentos mundiais, principalmente nessa área militar, em que o terror, hoje, tem uma densidade muito intensa.

            Viajei muito com a Aeronáutica, Sr. Brigadeiro, e tenho recordações emotivas das viagens que fiz com os oficiais. Na luta contra o narcotráfico, sempre tive apoio indiscutível da Aeronáutica, como do próprio Exército e das Forças Armadas. Nos deslocamentos - e vejo aqui alguns oficiais que também, à época, conduziram-me por áreas difíceis da Aeronáutica, às vezes sem nenhum guia, sem nenhum radar, sem nenhum tipo de instrumento que pudesse orientá-los na imensidão da floresta amazônica. Apesar disso, chegávamos ao destino e conseguíamos realizar as operações que eram destinadas ao Brasil em acordos internacionais.

            Aqueles heróis que conosco caminhavam na floresta jamais reclamaram um agradecimento, uma diária ou uma compensação pelo trabalho exaustivo que faziam, inclusive correndo risco de vida quando a neblina ocupava toda a área amazônica. Nessas ocasiões, com seus helicópteros, conseguiam, seguindo as linhas do rio, que chegássemos ao ponto de destino. Outras vezes, na luta para evitar o garimpo deletério que destruía a fauna e a floresta brasileiras, criando grandes vazios e grandes lagoas produzidas artificialmente pelas escavações, precisávamos efetuar a retirada dos garimpeiros. Lembro que, em uma pista difícil - uma vez que a Comara já não tinha dinheiro para recuperar as pistas -, tiveram que improvisar e tentar um pouso de risco com seus aviões e helicópteros, para podermos retirar os garimpeiros da área.

            Tínhamos que trabalhar com um pouco de rigor, pois tratava-se da vida dos garimpeiros, que não eram marginais ou pessoas que poderiam ser presas ou conduzidas à força para outros locais, tinham que ser convencidos, porque senão voltariam. E vários deles voltaram para buscar riquezas naquela região brasileira.

            Lembro-me de um fato muito importante e interessante para entender a alma do soldado brasileiro sob a farda da Aeronáutica: chegando à pista, vimos um garimpeiro sentado sobre um tambor de gasolina. Jovem, devia ter vinte e poucos anos, mas tinha uma cor terrivelmente pálida. E eu lhe disse: “Meu filho, você precisa ir embora. Vamos saindo. Você tem que deixar esta área.” E ele respondeu: “Doutor, não consigo andar. Estou com malária. Infelizmente, prefiro ficar aqui e morrer. Não tenho forças nem para andar.”

            O piloto - não sei se era tenente ou capitão - que estava comigo, imediatamente, apresentou-se e disse: “Dr. Tuma, se o senhor quiser, eu o conduzo imediatamente a Roraima e o interno em um hospital.”

            Isso foi feito. Na volta da operação, lá estive, e o médico me disse que, se ele tivesse ficado sem socorro por mais algumas horas, não teria sido possível salvá-lo. E a Aeronáutica o conduziu, pouco se importando se teria mais ou menos gastos de gasolina.

            Esses são os fatos. Eu trouxe um discurso, mas a lembrança nos atropela.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Romeu Tuma, permite-me V. Exª um aparte?

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Concedo o aparte a V. Exª, com prazer, Senador Mozarildo Cavalcanti.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PFL - RR) - Senador Romeu Tuma, V. Exª está dando exemplo de um ato da Aeronáutica acontecido exatamente no meu Estado de Roraima. E é como amazônida que peço permissão a V. Exª para me associar ao seu pronunciamento de homenagem à Força Aérea Brasileira, no Dia do Aviador, ao dar o testemunho do grande trabalho que a Força Aérea desenvolveu e vem desenvolvendo na imensa Região Amazônica, principalmente na sua integração. No meu Estado, por exemplo, situado no mais extremo norte deste País, todas as localidades de fronteira - Normandia, Surumu, Pacaraima, Bonfim - tinham vôos regulares da Força Aérea Brasileira. E muita gente, mas muita gente mesmo, que saiu de Roraima para estudar, formar-se em Manaus ou Belém, utilizou-se dos aviões da Força Aérea Brasileira. Portanto, foi um trabalho patriótico, desbravador e de integração que a Aeronáutica fez. E lamentável que a nossa Força Aérea esteja atravessando um momento de dificuldade em termos orçamentários para se modernizar, para se manter atual, para continuar prestando esses serviços. Talvez possa até empanar um pouco o brilho desta homenagem, mas como dizem que a verdade é sempre uma forma de homenagear, informo que, depois de amanhã, no dia 15, coincidentemente no Dia da Proclamação da República, estarão se reunindo grão-mestres da Maçonaria de todo o Brasil - são 54 grão-mestres e outras autoridades maçônicas. E a Maçonaria, em articulação com a Força Aérea e com o próprio Exército, programou levar essas pessoas para conhecerem a realidade de alguns pelotões de fronteira, como em Surucucus ou Auaris, e também esse que recentemente foi objeto de disputa judicial, o quartel de Uiramutã, em que um grupo de índios, minoritários - porque a maioria deles querem a presença do Exército brasileiro -, faz um movimento contrário, e a grande mídia repercute de maneira negativa contra a presença militar naquela região. Apesar da importância desse encontro, tive o desprazer de receber do Ministro da Defesa a informação de que não pode atender a esses grão-mestres que gostariam de conhecer in loco esses pelotões, em três aeronaves, parece-me que um Búfalo e dois helicópteros, devido a dificuldades orçamentárias e operacionais. No momento em que prestamos esta homenagem, isso demonstra que nós, Parlamentares, e mesmo o Governo como um todo, precisamos nos esforçar para continuar oferecendo à Força Aérea os mecanismos necessários para que ela continue exercendo seu papel de defesa e, acima de tudo, de integração do nosso território nacional. Parabéns pelo pronunciamento que faz, Senador Romeu Tuma, e parabéns a todos que fazem a Força Aérea Brasileira.

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Muito obrigado, Senador Mozarildo Cavalcanti. V. Exª toca num ponto muito importante, que é o problema orçamentário. Em uma homenagem como esta, talvez choremos mais pela falta de dinheiro do que propriamente pela emoção de estarmos nos dirigindo a essa tão importante atividade militar brasileira.

            Sentimos, ao longo desses últimos anos, a diminuição dos investimentos. E tomamos um susto ao saber que os Estados Unidos fazem uma concorrência para três mil aviões, enquanto nós ficamos aqui nos digladiando por causa de vinte e sete, se não me engano. Essas coisas não podem acontecer, porque a importância da atividade militar não é para a guerra. Ela tem as suas atividades de responsabilidade civil com muito mais intensidade do que a guerra possa exigir.

            V. Exª falava nos Búfalos. Voei muito nos Búfalos na Amazônia, que eram e ainda são o único meio de transporte para as comunidades indígenas e os caboclos que vivem nessas regiões mais distantes.

            E sempre imaginei, Brigadeiro Comandante, que aos homens da Aeronáutica Deus deu asas para que eles fossem os anjos modernos na proteção da sociedade mais sofrida nas distantes localidades brasileiras. E essas asas têm de ser lubrificadas permanentemente, não podem perder penas, porque, senão, eles não saberão se dirigir aos locais, como bem relatou o Senador Mozarildo.

            Ainda na semana passada, fomos convidados a voltar ao Calha Norte, projeto que não é militar e é tão importante para a sociedade brasileira. Infelizmente não pudemos ir, porque os aviões estavam sendo usados para outro destino. Eu tinha muita esperança de que isso realmente acontecesse. Tenho certeza de que o Ministro da Defesa vai novamente nos levar a essas áreas para discutirmos e verificarmos o avanço do Sivam, sua importância para a aviação civil, para o trabalho militar e para a segurança nacional.

            Diante desse quadro de crescimento desordenado do crime organizado, estamos completamente vulneráveis a sua ação deletéria, porque não há capacidade de reação, em razão das dificuldades por que passam as Forças Armadas e a própria Polícia Federal, hoje, em guarnecer as nossas fronteiras.

            O Sr. Paulo Hartung (PSB - ES) - Senador Romeu Tuma, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Pois não, Senador Paulo Hartung.

            O Sr. Paulo Hartung (PSB - ES) - Senador Romeu Tuma, quero me associar às homenagens que V. Exª presta à nossa Força Aérea e também à sua emoção. Não tenho a idade, a trajetória nem a experiência de V. Exª, mas, modestamente, associo-me à emoção de quem já viveu outras experiências. Quero saudar todos os Oficiais da Força Aérea Brasileira em meu nome, em nome do meu Partido, o PSB, e em nome dos capixabas, que tenho o orgulho de representar e que têm, em relação à Força Aérea Brasileira, uma relação de respeito e admiração. Quero saudar o Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista, o nosso Comandante; o Tenente-Brigadeiro Henrique Marine e Souza, todos os Oficiais presentes e também os que terão a oportunidade de nos assistir nesta sessão. A minha homenagem vem acompanhada de uma reflexão. Creio que terminamos um século, que Eric Hobsbawn chamou de breve; um século que, da sua metade para o final, marcou uma discussão muito forte no sentido de se saber qual o Estado necessário no contexto do mundo: os liberais caminhando na direção de um Estado mínimo, e outras correntes tentando discutir um Estado necessário para esta realidade em que vivemos. Não mais um Estado para fabricar aço nem celulose, nem outros produtos, mas com capacidade de intervir nas questões centrais da vida moderna; um Estado capaz de combater o narcotráfico, uma rede complexa, assemelhada à rede do terrorismo internacional sobre a qual, agora, todos discutem. Viramos o século, e acredito que caminhamos para um ponto de equilíbrio. Entendo que o papel do Estado é fundamental tanto hoje como no passado, com outras funções. Estou dizendo isso porque homenagear os Oficiais aqui presentes no Dia do Aviador é jogar uma luz em uma parte do Estado que tem um papel muito relevante - creio que esta crise mostra isso -, que não é apenas para jogar bomba no Afeganistão, nos miseráveis do planeta. O papel é importante para a recondução do mundo e para a construção da paz, que é o desejo de todos nós. Sentimos orgulho quando verificamos o que representa a Embraer atualmente, como começou, os caminhos que percorreu para chegar aonde chegou e por ter hoje, na pauta de exportação, valores maiores que os da nossa querida Vale do Rio Doce, que tem grande operação no território capixaba. Portanto, é dessa forma que homenageio, com otimismo, os Oficiais aqui presentes. O mundo está repensando e sabe que precisamos ter um Estado forte, capaz de fazer políticas públicas, com um papel muito diferente do passado e não um Estado fraco, que enfraquece os seus quadros, suas instituições. A Força Aérea Brasileira tem um papel enorme. Somos quase um continente, temos muito por fazer e é fazendo que teremos futuro. Essa é a minha saudação pessoal, do PSB e dos capixabas. Muito obrigado, Senador Romeu Tuma, por me permitir participar do seu pronunciamento.

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador Paulo Hartung. Eu incorporar o aparte de V. Exª ao meu pronunciamento.

            Não é a idade que dá a experiência. Conheço as qualidades de V. Exª e tudo o que tem representado nesta Casa, ensinando-nos como administrar algumas áreas do Poder Público.

            O Sr. José Coêlho (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Já recebi sinal vermelho, mas, com prazer, ouço V. Exª. O Sr. Presidente, com a sua tolerância, permitirá que eu lhe conceda um aparte.

            O Sr. José Coêlho (PFL - PE) - Quero cumprimentar os bravos rapazes da Força Aérea Brasileira. Não quero falar de Santos Dumont, nem de Eduardo Gomes, nem dos aviadores que estiveram nos campos da Itália. Prefiro falar de assuntos internos, que tocam a nossa sensibilidade. Sou das margens do São Francisco, de Petrolina. Quando assisti à chegada do primeiro avião, o Wacco 22, do Correio Aéreo Nacional, que espetáculo extraordinário! A cidade toda nunca tinha visto um avião. A população bateu palmas, saiu às portas, às ruas e correu para o campo, para saber como era um avião. Lembro-me bem do Melo Maluco, que foi Ministro da Aeronáutica. Quantas vezes ele passou por aquela terra conduzindo o Correio Aéreo Nacional! São esses fatos que me fazem vibrar e fazem com que se levante o ânimo dessa rapaziada jovem, desses aviadores bravos que constituem a Força Aérea Brasileira. Eles são, sem dúvida alguma, a grande sentinela dos céus do Brasil. Temos que render homenagens a esses rapazes, a essa gente destemida, corajosa; essa gente que levanta a Bandeira do Brasil, e todos nós somos obrigados a nos curvar, a bater palmas e a dizer que o Brasil está bem entregue aos homens das asas. Muito obrigado.

            O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP) - Obrigado, Senador José Coêlho.

            Lembrar o Correio Aéreo Nacional é muito importante, pelo que ele representou no desenvolvimento da cidadania, na interligação daqueles que não apenas desconheciam o avião, mas também as letras. O CAN percorreu todos os pontos do território nacional com aviões nem sempre em boas condições, mas que davam orgulho àqueles pilotos.

            V. Exª descreveu, em uma ocasião, como o Brigadeiro Rosa Filho explicava como se encaixa um avião para abastecimento aéreo e qual era a qualidade do piloto, quando não existia nenhum tipo de elemento interno para controlar o avião como ocorre atualmente, em que o profissional tem que ser um engenheiro, mais do que um piloto. Portanto, o CAN sentia o avião na mão.

            Acredito que havia até disputa para ser piloto do CAN, porque era uma sensação muito grande chegar às comunidades em que as pessoas não conheciam o avião, como disse o Senador José Coêlho, e não havia possibilidade de se saber o que acontecia com seus parentes em longínquos rincões do território brasileiro.

            Temos aqui a Base de Alcântara e uma série de outras atividades.

            Ainda hoje, eu estava lendo em um catálogo sobre Fernando de Noronha que durante o tempo em que aquele território foi administrado pela Aeronáutica - mais de uma década -, nada foi destruído. Pelo contrário, se hoje Fernando de Noronha é praticamente uma reserva de vários segmentos de interesses ecológicos, isso se deve à Aeronáutica, que soube administrar aquele pedaço do Brasil.

            Há muitas outras coisas que estão sob a administração rigorosa e corajosa da Aeronáutica, porque o pensamento do militar é sempre respeitar a Pátria que ele aprendeu a amar desde os bancos escolares. Quem ensina a cidadania, quem ensina a soberania, quem ensina o amor à Pátria são as Forças Armadas. Eu o sei e sinto isso por ter sido oficial da reserva do Exército. Sei, portanto, como que se transmite aos jovens a importância da terra em que nasceram e a importância dos cidadãos que vivem sob a bandeira do seu País.

            Ministro Chefe do Superior Tribunal Militar, quero agradecer a presença de V. Exª entre nós nesta homenagem. Aos Srs. Oficiais, Brigadeiros e Oficiais Superiores, Sargentos, Cabos e Soldados, que fazem a família da Aeronáutica, meus agradecimentos e as nossas homenagens por este dia tão importante para a vida nacional.

            Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

            Modelo15/18/247:39