O SR. PAULO HARTUNG (PSB - ES. Como Líder, pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, farei uma rápida comunicação. Usarei apenas cinco minutos para não prejudicar a ordem dos oradores inscritos.

            Quero saudar o novo Colega, Robson Viana, que nos foi apresentado, e dar-lhe as boas-vindas.

            Tenho, nesta tribuna, defendido reformas microeconômicas para o País. Tenho defendido a reforma tributária; tenho defendido políticas públicas na área de exportação; tenho defendido uma nova política industrial e tenho debatido o custo do dinheiro no País.

            Recentemente, lutei muito para que esta Casa aprovasse a nova Lei das Sociedades Anônimas, que permitirá o fortalecimento do mercado de capitais e, conseqüentemente, o financiamento e a renovação do parque produtivo. Portanto, venho à tribuna muito rapidamente - repito - para dizer que, se há setores deficientes no Brasil, um deles é o da intermediação financeira; ou seja, o sistema bancário brasileiro.

            Ao abrir o jornal Gazeta Mercantil, tive a oportunidade de ler uma notícia que gostaria de registrar e requerer sua transcrição nos Anais da Casa: “Unibanco mergulha no empréstimo à pequena empresa. Banco cria sociedade de crédito ao microempreendedor...”

            Lerei apenas um trecho da matéria:

A Fininvest, controlada pelo Unibanco, vai estender sua experiência no microcrédito na cidade do Rio de Janeiro para todo o Brasil. Para isso, criou a Microinvest S.A. Sociedade de Crédito ao Microempreendedor, cuja constituição foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) na semana passada. Em cinco anos, a Microinvest pretende ter 26 lojas espalhadas pelo País.

É o primeiro grande banco privado, com fins declaradamente lucrativos, que volta a sua atuação ao microcrédito, atividade até agora desenvolvida no Brasil principalmente por organizações não governamentais (ONGs) e governamentais, como o Banco do Povo, ligado à Secretaria do Emprego e de Relações do Trabalho (Sert), de São Paulo; o Programa do Microcrédito do Sebrae, ou por instituições financeiras estatais como o Banco Nossa Caixa e o Banco do Nordeste.

            Queria citar experiências inovadoras como a do Banco de Microcrédito de Porto Alegre, que deu muito impulso a todo esse trabalho. Em Vitória, Capital do Espírito Santo, há o Vitória Credisol, que é um trabalho muito importante. Quando passei pela Diretoria Social do BNDES, tive oportunidade de impulsionar esse trabalho. É o financiamento ao serralheiro, ao pequeno proprietário de um comércio, de uma pizzaria; é a possibilidade de dar acesso ao crédito a segmentos das periferias dos grandes centros urbanos, e assim por diante.

            Por isso eu saúdo o Unibanco, que dá um passo importante. Poucas vezes, ou talvez em nenhuma oportunidade, eu vim a esta tribuna para falar bem dos bancos do nosso País, mas penso que essa atitude do Unibanco é louvável. Eu louvo também o Banco Central, que regulamentou essa situação, o Conselho Monetário Nacional e, principalmente, os técnicos do BNDES, que trabalharam muito para que a ação já mencionada ocorresse.

            Sr. Presidente, é a comunicação que faço, solicitando mais uma vez a transcrição de toda a matéria da Gazeta Mercantil.

            Por último, agradeço ao Senador Iris Rezende, que, de forma gentil, como sempre, permitiu-me fazer essa comunicação.

            Muito obrigado.

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            DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR PAULO HARTUNG EM SEU PRONUNCIAMENTO, INSERIDO NOS TERMOS DO ART. 210 DO REGIMENTO INTERNO.

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            Modelo15/16/245:21