O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço ao Senador Ademir Andrade pela cessão do seu espaço para que eu pudesse falar na tarde de hoje.

            Eu gostaria de registrar um ato extremamente importante que está acontecendo hoje em Sergipe, em Aracaju, Capital do nosso Estado, uma grande manifestação popular, muito mais inclusive do que um simples ato público, é uma marcha e uma vigília cívicas contra o apagão pela revitalização do rio São Francisco, contra a corrupção, pela moralidade pública contra o imperialismo e pela paz. Ela teve início hoje, às 6 horas da manhã com a alvorada e um ato litúrgico, em uma praça, nos Bairros Aracaju e Siqueira Campos. A partir das 9 horas, segundo a própria polícia, mais de dez mil pessoas seguiram em passeata até o centro da cidade, na Praça Fausto Cardoso, lá chegando por volta de meio-dia. Está acontecendo agora um ato ecumênico e o encerramento da marcha está previsto para dezoito horas, quando deverá ter início a vigília que vai se prolongar pela noite, encerrando-se amanhã às 6 horas.

            Trata-se de um grande ato em defesa da moralidade, convocado inicialmente pelo Conselho de Leigos da Arquidiocese e que depois congregou diversas entidades e Partidos Políticos. Assinam a convocação e contribuíram para o sucesso do ato, além do Conal, Conselho de Leigos, a CUT, CMP, Conselho Popular, Adufs, DCE, Pastorais Sociais, Universidade Federal de Sergipe, Sintese, Sindisam, MST, MPA, OAB, ASE, USES, MEP, Sepuma, Apes, Focolari, Sindicato dos Bancários, PT, PDT, Umesa, Jufra, Ascom, Arquidiocese, Aposentados do Ipes, Siunasefe, Casa da Providência e Sindiprev.

            O nosso Partido, por intermédio dos Diretórios Estadual e Municipal, participou ativamente do ato e reproduziu o manifesto que passo a ler:

      MANIFESTO DO PT CONTRA A CORRUPÇÃO EM DEFESA DE SERGIPE E DO BRASIL

      A Sociedade sergipana e brasileira, perplexa diante do processo drástico de corrupção instalado no nosso País, reage e exige rigorosa apuração e a punição de todos os culpados.

      O Governo de FHC e Albano empenham-se no sentido de evitar todas as iniciativas de investigação, derrubando qualquer idéia de Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, com medo da apuração de sucessivos escândalos e denúncias que estão surgindo a cada dia e que vão sendo jogadas para baixo do tapete.

      Na Assembléia Legislativa do nosso Estado, os Deputados preocupam-se mais em aumentar seus salários em 100% do que fiscalizar e acompanhar os atos do Governo.

            Registro que apenas cinco Parlamentares abriram mão de um aumento, ilegal, inconstitucional e imoral, autoconcedido pelos Deputados Estaduais, um aumento da ordem de 100%.

      Entre muitas denúncias, podemos citar as mais recentes aqui no Estado:

      O desvio dos recursos da Energipe para a campanha de reeleição do Governo Albano Franco (o famoso caso “Celigate”);

       o episódio que agora envolve a Secom/Governo do Estado e suas relações com a Atalaia News - canal da Lig TV.

      Tais fatos nos fazem um apelo, um convite à reflexão: que país queremos construir para os nossos filhos? Será que não há alternativa para mudarmos os rumos da política? Como podemos reacender a nossa esperança, o nosso sonho?

      A sociedade não pode ficar apática, indiferente diante de tanta corrupção. Temos o dever de mover-nos na busca da ética na política, na transparência dos atos públicos, na construção da cidadania do povo sergipano e brasileiro.

      O PT, como todos conhecem, tem compromisso com essas bandeiras. Tem lutado firmemente pela absoluta e imparcial investigação dos fatos e a punição daqueles cuja responsabilidade seja confirmada. Nossos adversários têm procurado nos jogar na “vala comum”, dizendo que todos os partidos e políticos são iguais, tentando macular a imagem política do PT, ao mesmo tempo em que tentam esconder o mar de lama em que se encontram.

      O Partido dos Trabalhadores expressa sua indignação e confirma sua trajetória de 21 anos de luta pela democracia, construindo um país socialmente justo e eticamente respeitado.

      Fala alto PT! CPI JÁ, para mudar Sergipe e o Brasil!!!”

      Comissão Executiva Estadual PT/ SE

      Comissão Executiva Municipal PT/ Aracaju.

            Então, Sr. Presidente, parabenizo todos os organizadores. O ato foi - e está sendo - um grande sucesso, com a participação muito grande da sociedade sergipana.

            Antes de concluir, faço um outro registro. A Senadora Heloísa Helena, posteriormente, falará a respeito da greve dos servidores públicos federais, particularmente a dos professores. Entretanto, registro uma outra greve que parece que também se prolongará, mais uma vez em função da intransigência do Governo Federal. Eu me refiro à greve dos funcionários do Banco Central, que teve início em 6 de novembro em São Paulo e em 7 de novembro no Rio de Janeiro e em Salvador. Diversos atos de protesto generalizam-se pelas demais regionais do banco. No dia de hoje, houve uma assembléia dos funcionários da regional de Brasília, que, por ampla maioria, decidiram aderir à greve.

            Essa greve nos preocupa, se vier a se prolongar, porque já há o risco de comprometer-se, nos próximos dias, a distribuição normal de cédulas e moedas à rede bancária.

            O pior de tudo é que a direção do Banco Central, em vez de negociar com os trabalhadores, prefere, mais uma vez, utilizar a tática da intimidação. Ela afastou 31 funcionários de cargos de confiança no Rio de Janeiro, e 2 em São Paulo, o que só contribuiu para aumentar a indignação dos servidores.

            Os servidores reivindicam um aumento de 75%, como compensação pelos sete anos de remunerações congeladas. Além disso, reivindicam o desbloqueio das contas do FGTS do período de 1991 a 1996, quando da mudança para o Regime Jurídico Único.

            Queremos manifestar nossa solidariedade a essa greve. Esperamos que não ocorra o que vem acontecendo com outras categorias do serviço público, que prolongam o movimento em função da intransigência do Governo Federal, que não se dispõe a estabelecer uma negociação que contribua para o fim do impasse. Muito obrigado.

            Modelo15/4/241:08