O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de abordar o assunto que me trouxe a esta tribuna, eu gostaria de associar-me aos eminentes Srs. Senadores que hoje, nesta Casa, renderam suas homenagens ao aviador brasileiro, à Aeronáutica brasileira, pelos inestimáveis serviços que esses profissionais prestaram a este País ao longo de sua história, inclusive, de forma pioneira nas regiões de mais difícil acesso deste País, estavam ali presentes os aviadores brasileiros, principalmente os do Correio Aéreo Nacional ou da FAB, fazendo um esforço muito grande para promover a integração deste nosso querido País.

            Rendo, portanto, Sr. Presidente, a minha sincera homenagem ao aviador brasileiro pela passagem do seu dia.

            Estou retornando, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de uma das mais renomadas universidades do Distrito Federal, a Uniceub, onde, em um seminário integrado por acadêmicos dos cursos de Direito, Turismo e Marketing, e com a presença de renomados expositores, discutiram-se diversos assuntos inerentes à sociedade contemporânea. Dentre eles, a questão relacionada à terceira idade, que é um fenômeno novo, que tem mudado o perfil da faixa etária da população brasileira. A discussão revelou-me um caráter muito interessante, quando vi muitos jovens acadêmicos interessados por esse tema.

            Na verdade, o Brasil não é mais um País jovem, em razão da consciência natural que a população teve e tem de que seria importante reduzir o número de filhos e estabelecer um determinado controle das taxas de natalidade, justamente para oferecer às novas e menores proles uma melhor condição de vida. Associado a isso, as promoções e os investimentos de natureza infra-estrutural, que permitiram o combate às endemias, o abastecimento de água tratada, aliados aos avanços que a ciência e a tecnologia alcançaram em relação à medicina, à saúde, permitiram, e rapidamente, que a expectativa de vida do brasileiro passasse de 30 para 50 e agora 70 anos.

            Sr. Presidente, estamos num País que, há até poucos dias, aposentava os trabalhadores com 45 anos de idade, inviabilizando o sistema previdenciário nacional. Somos um País que ainda mantém uma aposentadoria compulsória com 70 anos de idade, como se a idade cronológica fosse a mais forte e a que falasse mais alto. A realidade contemporânea é diversa. Hoje, a idade biológica fala de forma mais contundente do que a idade cronológica, porquanto temos diversos e inquestionáveis exemplos de que cada vez mais pessoas alcançam e até ultrapassam os 60 anos em pleno gozo de suas faculdades físicas e mentais.

            Tenho lembrado, para citar alguns poucos exemplos, o artista Juca Chaves, lépido nas suas apresentações; o técnico de futebol Zagallo, campeão do mundo, hoje técnico do Flamengo, em plena atividade; a âncora da televisão Hebe Camargo, que não esconde sua idade e que, vibrante, saltitante, com atitudes joviais, encanta o povo brasileiro. Essas pessoas nos dão demonstrações inequívocas de que aquele que ultrapasse a barreira dos 60 anos tem todas as condições de continuar emprestando sua inestimável contribuição ao convívio social. Precisamos reexaminar e reestudar a situação do idoso na sociedade brasileira, que, repito, não é mais uma sociedade de jovens.

            Os cidadãos com mais de 60 anos já representam 9% da população, ou seja, mais de 15 milhões de pessoas. E uma projeção aponta para o fato de que, no ano de 2030 - se não me falha a memória -, nós seremos a quinta maior população de idosos do mundo; estaremos com 25% da população brasileira com mais de 60 anos.

            É importante constatar, Sr. Presidente, que a parcela de idosos carentes, dependentes de instituições públicas ou de manifestações expontâneas da sociedade civil organizada, que dependem de assistência para acomodar-se e alimentar-se, não chega a 1% da população. A grande maioria, 99%, atinge essa idade no convívio familiar, com o apoio da família, o que é fundamental, pois vamos afastando, definitivamente, aquela concepção equivocada de que o velho, de que o idoso é um estorvo, uma carga para a família. Ao contrário, ele hoje é um manancial de experiências, um depósito de conhecimentos e experiências amealhados ao longo de sua existência, que, seguramente, os bancos acadêmicos não lhes conferem; experiências que podem e devem, efetivamente, ser emprestadas ao convívio social.

            Devemos estudar não só a legislação pertinente. Estamos fazendo isso na Subcomissão do Idoso, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais do Senado, onde abrimos a discussão para todo o Brasil a fim de que haja uma interação com aqueles que se interessam pelo tema. E a Subcomissão está à disposição para que, por carta, e-mail, telefone 0800, os cidadãos nos dêem sugestões, apresentem idéias e críticas à política de apoio e valorização do idoso hoje existente e, sobretudo, à reinserção do idoso ao convívio social e ao mercado de trabalho.

            Nesse seminário, muito produtivo, muito incandescente, onde os jovens manifestavam-se muito interessados em conhecer a questão, vários pontos me chamaram a atenção, principalmente quando um dos jovens questionou por que razão a responsabilidade deveria ficar com a atual geração.

            Sr. Presidente, entendo que temos o privilégio de termos sobre nossos ombros alguma responsabilidade. Que futilidade seria a vida se não tivéssemos compromisso algum conosco, com nossos familiares, com a cidade em que vivemos, com o Estado em que nascemos, com o nosso País! Nossos ancestrais fizeram um esforço muito grande para legarem a nós a sociedade em que vivemos, cheia de acertos e de equívocos. Por isso temos que assumir essas responsabilidades, até para dar um ar de graça à vida.

            Espero, Sr. Presidente, que a Subcomissão do Idoso, subordinada à Comissão de Assuntos Sociais, venha a discutir, neste que é o principal foro de debate dos grandes problemas nacionais, com o cidadão brasileiro de qualquer parte deste País, esse tema tão oportuno, tão momentoso e tão candente.

            Era o registro que desejava fazer, Sr. Presidente, agradecendo a deferência da Mesa.

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