O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é uma coincidência muito grande - e agradável, a meu ver - que o assunto que vou tratar seja o abordado na rápida oração que acaba de fazer o novo Senador pelo Estado da Paraíba, recém-empossado no Senado.

Trata-se de um assunto relacionado com o lado real da economia, com a produção. No Brasil, infelizmente, estamos muito voltados para a macroeconomia - algo de que dependemos, que é extremamente importante e deve ser olhado com todo o cuidado -, e acabamos por nos descuidar um pouco das questões da produção e do emprego, fatores essenciais para alcançarmos o desenvolvimento econômico e, em decorrência disso, o desenvolvimento social.

Quero falar justamente sobre a aqüicultura, uma atividade econômica que pode ser extremamente importante no País, mas que ainda não tem todas as suas potencialidades exploradas. E o que vem a ser? É a utilização da água como um ambiente favorável à criação de pescado e camarões em regime de cativeiro, e de outros animais e plantas aquáticos.

Essa atividade vem crescendo no Brasil. Por exemplo, a produção de camarões em cativeiro passou, aproximadamente, de 3.600 toneladas, em 1997, para 40 mil toneladas, em 2001, um número significativo; no ano passado, foram 25 mil toneladas. A área de viveiros para cultivo de camarão aumentou de 3.500 hectares, em 1997, para cerca de 9.000 mil hectares, em 2001.

As exportações brasileiras - número impressionante não pelo valor, mas pelo significado que tem, porque estamos no início da nossa produção - já chegaram a algo em torno de US$70 milhões, valor próximo ao obtido, por exemplo, com a exportação de frutas. Isso dá uma idéia do grande potencial econômico da aqüicultura em nosso País, principalmente da produção de peixes e camarões.

Por que estamos avançando nesse setor? Por causa do avanço da tecnologia e do aumento da produtividade resultante da utilização de rações especiais para promover o crescimento de peixes e camarões em regime de cativeiro - não se adota mais a expressão “engorda”; o termo “engordar” sugere a presença de substâncias que não são boas para a saúde. A produção de camarões passou de 2,8 mil camarões/hectare por ano para algo próximo a quatro mil camarões/hectare por ano, um aumento significativo da produtividade.

Nós, brasileiros, fomos muito beneficiados, principalmente no caso da exportação de camarões, por problemas que aconteceram em países que são os tradicionais produtores, como a Tailândia, que, depois de controlar doenças, conseguiu recuperar sua produção; a China, que sofreu uma débâcle, mas começa a recuperar-se; e o Equador, que era o grande produtor na América, chegando a produzir 85 mil toneladas, mas viu esse número reduzido a aproximadamente 40 mil toneladas e ainda encontra grande dificuldade de recuperar sua produção em virtude das pragas que os viveiros sofreram, sobretudo os de camarão.

            O preço, que, em 2000, chegou a US$8.00 o quilo, caiu para US$5.00. De qualquer sorte, fomos beneficiados com o resultado da desvalorização do real e estamos conquistando esse mercado externo tão importante. O Brasil passou de 18º para 8º produtor mundial em 2000, e nós sequer arranhamos as possibilidades que temos de aumentar muito a produção de camarão de peixe, com a tecnologia que já dominamos.

Essa atividade é interessante. Embora possam nela existir grandes produtores, é uma atividade que também agrega um grande número de pequenos produtores, que estão conseguindo, com o avanço da tecnologia, atingir rendimentos muito expressivos. Calcula-se uma renda de aproximadamente R$1.000,00 por hectare/ano. Como você tem uma média desses módulos de 5,3 hectares, você pode ter uma renda mensal de R$6.000,00, o que é um valor extremamente significativo para pequenos produtores. Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, enfim, vários Estados do Nordeste estão avançando muito nessa produção. Essas exportações a que me referi, de camarão em cativeiro, são vindas dos Estados nordestinos. De modo que estão aí perspectivas notáveis de crescimento dessa produção.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Paulo Souto?

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Pois não, Senador Casildo Maldaner.

O Sr. Casildo Maldaner (PMDB - SC) - Quero cumprimentá-lo, porque V. Exª toca num assunto que, além de nos trazer divisas, oferece ao nosso produtor trabalho e renda. V. Exª fala em alimentos e cita os Estados da Bahia, do Ceará, os Estados do Nordeste. Nessa produção dos peixes, lembraríamos o famoso peixe da Amazônia. Lá, também já estamos caminhando para a produção em cativeiros, dentro das normas técnicas. Já no sul do Brasil temos a famosa truta, próprio do clima. Aliás, o Brasil oferece, pelo seu tamanho e pelas condições climáticas, uma variedade enorme de produção de peixes, podendo com isso, como disse V. Exª, oferecer o trabalho, a renda e divisas para o País. Temos, por exemplo, no meu Estado, na nossa costa atlântica, até pelas condições de morros, nas entradas, nas enseadas, uma produção de ostras e mariscos interessante. É uma espécie de reforma agrária do mar. Colônias de pescadores produzindo ostras, mariscos, fazendo exportação. É uma atividade interessantíssima. Eu diria mais: o Brasil tem condições e perspectivas de produzir cem milhões de toneladas de alimentos. Se fôssemos adotar como meta, Senador Paulo Souto, uma tonelada de alimentos por habitante, teríamos, em pouco tempo, sem dúvida alguma - não sei se em cinco ou seis anos - quem sabe cento e cinqüenta a cento e sessenta milhões de toneladas de alimentos, que poderíamos oferecer ao mundo: não temos dinheiro, mas temos alimento; não temos armamentos sofisticados, mas temos alimento para oferecer ao mundo, para negociar quem sabe em troca de equipamentos sofisticados de que precisamos. O Brasil pode se preparar para conversar com o mundo nesse sentido. Gostaria de cumprimentá-lo, porque V. Exª toca neste campo importante que é a aqüicultura, uma área extraordinária que poderá oferecer, como afirmou V. Exª, além de divisas para o País, trabalho e renda para os brasileiros.

O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Casildo Maldaner, mesmo porque V. Exª é de um Estado - na verdade estou falando preferencialmente sobre camarões em cativeiro - em que a aqüicultura tem avançado muito. Há instituições de pesquisa que têm avançado muito nessa questão. Creio que essa experiência catarinense tem sido extremamente interessante para que possamos avançar em outras áreas. V. Exª se referiu à criação de ostras, etc, muito importante na produção de alimentos, na produção de proteínas. Devemos enfatizar isso.

Salientei que é uma atividade de grandes produtores, mas é também de pequenos produtores, que têm renda. Muitas vezes, esses pequenos produtores se agregam em torno de projetos maiores, integram-se com eles, absorvem a tecnologia e conseguem avançar muito nessa produção.

            No entanto, um dos problemas que estão segurando um pouco o nosso avanço é a questão ambiental. Essa questão existe. Temos que evitar, por exemplo, a utilização direta dos mangues, porque não podemos fazer uma atividade dessa a custo da destruição dos manguezais.

É preciso ter cuidado, por exemplo, com esses tanques, para evitar a infiltração de água salgada, que sejam impermeabilizados, e, sobretudo, na devolução ao mar, quando da despesca, daquela água que pode sofrer uma alteração na sua composição, devido, por exemplo, aos excrementos, aos resíduos de rações, etc.

Esses problemas existem, mas há também tecnologias que podem evitá-los. De modo que é absolutamente essencial, para que essa atividade seja deslanchada no País e que seja objeto de produção, de exportação e de emprego sobretudo, para pequenos produtores, que o Conama, órgão responsável pela questão do meio ambiente, estabeleça finalmente a regulamentação para que todos os produtores possam ter absolutamente clareza dos requisitos ambientais a que deve estar sujeito esse projeto. Isso é essencial. Esse assunto está sendo discutido, mas é preciso que realmente haja uma decisão coerente, equilibrada, que leve em consideração os fatores do meio ambiente, mas também o quanto essa atividade pode significar em termos de produção, em termos de alimento, de criação de renda, sobretudo para pequenos produtores no Brasil.

Do lado da Bahia, essa situação é bastante animadora. O Estado tem trabalhado bastante nisso. Já temos hoje 1.600 hectares de viveiros, distribuídos principalmente no Baixo Sul, sobretudo na região de Valença, que é uma belíssima cidade do Baixo Sul da Bahia, e também no litoral norte, concentrado na região de Jandaíra.

Os principais projetos em operação no Estado já chegam a 1.600 hectares e há possibilidade de que sejam implantados mais 500 hectares. E já existe uma decisão para implantar mais 2.200 hectares para a criação de camarão em cativeiro, com investimentos que vão chegar, com esses 2.700 hectares, a aproximadamente 30, 35 milhões de dólares. São investimentos expressivos, mas que vão criar, efetivamente, riqueza para toda a região.

O importante é que, embora estejamos utilizando na Bahia apenas 1.600 hectares e já temos a possibilidade de expandir essa produção para 2.700 hectares, os levantamentos feitos pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e da sua empresa especializada nesse setor, a Bahia Pesca, indicam que temos 100 mil hectares propícios. Não é um número excepcional, porque, afinal de contas, a Bahia tem a maior costa do País. Temos 1.100 quilômetros de litoral no território baiano. Então, desses 100 mil hectares, 30 mil são consideradas áreas excelentes, que não vão causar problemas ambientais, vão permitir a produção econômica, sobretudo, de camarão. E temos 70 mil hectares de áreas consideradas boas, perfazendo um total de 100 mil hectares potencial.

Esses estudos já estão feitos, havendo empresários interessados. De modo que os setores que estiverem interessados na implantação de projetos devem procurar a Bahia Pesca, a Secretaria de Agricultura da Bahia, porque existe lá toda uma organização capacitada para orientar esses empresários para que façam os seus investimentos.

            É muito importante isso. E quero lembrar que se realiza amanhã, na cidade de Valença, o I Festival de Camarão. Valença é uma cidade, como eu disse, situada no Baixo Sul da Bahia, uma região importantíssima, com tradição na indústria têxtil, uma das primeiras da região, sendo uma área de grande diversificação agrícola, com a produção, por exemplo, não apenas das culturas mais tradicionais mas de guaraná, pimenta-do-reino, cravo-da-índia, distribuídos em pequenos produtores. É uma região importantíssima do ponto de vista turístico. Quem se dirige geralmente para Morro de São Paulo, que fica em Cairu, passa por Valença. É uma cidade bonita, que vai, amanhã, iniciar o I Festival do Camarão. Não se trata apenas de uma festa - claro que tudo na Bahia tem que ter um pouco de festa também, porque é da nossa índole -, mas é um festival que vai cuidar, sobretudo, de discutir também a possibilidade de expansão da produção de camarão em nosso Estado.

Valença é hoje, individualmente, o Município que mais produz camarão em cativeiro no Brasil. Lá está a maior empresa produtora de camarão. Tenho certeza de que o festival que será realizado amanhã vai significar um marco expressivo no início ou na retomada de grandes investimentos na aqüicultura em nosso Estado, criando atividade econômica, produzindo proteínas extremamente importantes para a alimentação humana.

Por isso, estamos muito confiantes no êxito do festival. Estarei no Município de Valença, com toda satisfação. Quero participar da discussão desses problemas. Estou muito confiante em que o Governo Federal elabore um programa de estímulo à aqüicultura no Brasil - peixe, camarão, enfim, todos esses produtos que podem ser objeto de uma atividade tecnologicamente avançada.

Estabelecendo metas, podemos chegar a exportar até US$1 bilhão e, rapidamente, podemos chegar a mais de 40 mil hectares de viveiros para produção de camarão. Mas temos de facilitar os financiamentos. Porém, há algo primordial, um pré-requisito essencial para que essa atividade tenha efetivamente êxito: uma definição, por meio do Conama, de todos os pré-requisitos que deverão ser observados do ponto de vista ambiental para a implantação desse projeto.

Estou convencido de que essa é uma das atividades do tipo fruticultura, do tipo de exportação de mármores e granitos. A aqüicultura, principalmente a produção de camarões e peixes, é uma atividade não-tradicional que poderá agregar, não tenho dúvida, não apenas a produção de alimentos, mas exportação, formação de divisas e, sobretudo, criação de muitos empregos para pequenos produtores em nosso País.