O SR. PAULO SOUTO (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu acreditava que não necessitaria mais vir à tribuna falar a respeito da grande crise vivida na região cacaueira da Bahia. Por várias vezes, no Senado, chamei a atenção desta Casa, sobretudo do Governo Federal, para o problema.

Já fiz vários pronunciamentos aqui a respeito do assunto. Todos sabem que, há cerca de 12 anos, aquela região foi afetada por uma praga terrível denominada vassoura de bruxa e que praticamente destruiu as plantações de cacau. Em razão disso, exauriu-se a economia e tiraram-se empregos de milhares de trabalhadores, levando muitas famílias a uma situação de desespero.

Por volta de 1996, conseguimos, juntamente com o Governo Federal, dar início a um programa de recuperação, que teve problemas no seu início. Dois ou três anos depois, mercê, sobretudo, do trabalho dos nossos lavradores e do esforço dos nossos técnicos da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), o programa ganhou uma nova perspectiva com a descoberta das variedades clonadas de cacau, resistentes à vassoura-de-bruxa.

O programa foi implantado e efetivamente começava a ter sucesso quando, por uma série de problemas - entre os quais devo reconhecer as dificuldades financeiras dos lavradores, completamente endividados - os financiamentos começaram a falhar. Em virtude disso, toda a perspectiva que existiu em torno do programa, de ser um programa vitorioso que viesse a recuperar uma região que, durante tantos anos, sustentou a economia do Estado, começou a se frustrar. Diante deste fato, houve um novo entendimento entre o Governo do Estado e o Governo Federal, para que este programa fosse reiniciado em novas bases. Afinal de contas, estava vencida a importante etapa da viabilidade técnica. Isso era importante, ninguém mais imaginava isso, muitos pensavam que àquela altura a lavoura de cacau estaria destruída na Bahia. Entretanto, essas variedades clonadas resistentes significaram uma nova perspectiva para a região.

A partir do ano passado, o Governo da Bahia reiniciou, com o apoio de toda a Bancada da Bahia, um novo entendimento com o Governo Federal, do qual resultou um novo programa que visava a dar continuidade aquele que fora iniciado em 1996, mas que fora lamentavelmente interrompido por falta de financiamentos adequados. Não se tratava apenas da frustração de uma safra, mas da destruição de uma lavoura permanente, o que efetivamente é muito sério. Depois de entendimentos com o Ministério da Fazenda, com o BNDES, com o Banco do Brasil e com o Governo do Estado, chegou-se a uma nova formulação desse programa que foi consagrado por um voto do Conselho Monetário Nacional no mês de junho deste ano, pelo qual, o Governo da Bahia se dispunha, como os recursos para os novos financiamentos eram provenientes do FAT em que se exige uma remuneração incompatível com a lavoura, junto com o Governo Federal, a equalizar e a diminuir os encargos e tornar possível a retomada desses financiamentos.

Esse voto aconteceu em junho, o Governo do Estado cumpriu todos os seus compromissos, o Senado aprovou as operações de garantia que o Governo do Estado terá para fazer face aos novos encargos, e o Presidente da República, em 24 de agosto deste ano, sob grande expectativa de toda a região Sul da Bahia, foi a Ilhéus, acompanhado de muitos parlamentares, anunciar o novo plano e, sobretudo, as novas condições para que os financiamentos fossem retomados e para que os lavradores pudessem saldar suas dívidas contraídas no início do programa específico para recuperar a lavoura cacaueira da praga da vassoura-de-bruxa.

Agora estamos em novembro, ou seja, quatro meses depois que o Conselho Monetário Nacional fez o voto e dois meses depois que o Presidente da República foi à região de Ilhéus e Itabuna, visitou a Ceplac, os jornais publicaram S. Exª tomando um suco de cacau muito alegre e satisfeito, como estávamos todos porque antevíamos o início de um processo de recuperação. E dois meses após a visita, lamentavelmente, não aconteceu absolutamente nada para o produtor. Nenhum produtor teve sequer uma proposta aprovada, nenhum recebeu absolutamente nada do financiamento.

Não esperava voltar à tribuna para tratar do assunto. Acredito na boa vontade do Presidente da República e do Ministro da Agricultura, que também foi extremamente importante e participou ativamente de todas as negociações, mas a verdade é que não aconteceu absolutamente nada. O apelo que faço ao Ministro Pratini de Moraes, que se tem mostrado tão sensível às questões da agricultura nacional, e sobretudo ao Presidente da República, como é um assunto que envolve o Banco do Brasil, o BNDES e o Ministério da Fazenda, e como infelizmente não evoluiu até agora, que haja uma coordenação do programa. Que se encarregue alguém responsável que possa cobrar dos órgãos encarregados de executar o programa mais presteza.

Assistimos a uma situação difícil, Sr. Presidente. Os lavradores e suas famílias estão sendo sacrificados, mas acreditam porque estão vendo que as variedades clonadas significam a saída para a recuperação da lavoura cacaueira. Mas os financiamentos não são liberados. E as plantações já em crescimento, as árvores novas que lá estão, não recebem os cuidados nem os tratos culturais necessários. Estamos vendo a possibilidade de naufragar um programa desse tipo. E por falta de quê? Ninguém sabe. Os recursos estão disponíveis no BNDES. Todas as diretrizes já foram fornecidas ao Banco do Brasil. Os produtores desejam obter a equação de suas dívidas para fazer face ao pagamento e querem receber também os novos financiamentos para cuidar de suas plantações.

É evidente que, se o Presidente não tivesse a intenção clara de realmente realizar esse programa não teria ido a Ilhéus, não teria ido a Itabuna mostrar, com a sua presença, que acredita nesse programa e que, portanto, ele estava absolutamente consciente, naquele momento, de que iríamos começar um novo tempo, para recuperar, finalmente, essa região tão sofrida com o problema que acontece já há cerca de doze anos.

Renovo o meu apelo ao Ministro, ao Presidente da República, ao Banco do Brasil, ao Ministério da Fazenda, ao BNDES, para que, por favor, sejam mais ágeis, para que os agricultores tenham acesso a esses financiamentos e para que eles possam, efetivamente, cuidar das suas plantações.

O cacau recuperou o seu preço; estamos aumentando fortemente o consumo de chocolate; há problemas de produção na área internacional; de modo que temos tudo para iniciar esse processo de recuperação. Os recursos estão aí, então não falta nada, apenas um pouco mais de boa vontade para acelerar esse processo, porque as plantações não podem esperar mais. Elas precisam de adubação, precisam de todos os tratos culturais que dão condição para que comecem a produzir, mesmo porque, como dissemos, estamos convictos de que, do ponto de vista técnico e econômico, abrem-se agora novas perspectivas.

Sr. Presidente, era esse o registro que eu gostaria de fazer, mais uma vez, confesso, um pouco decepcionado com o que está acontecendo, mas absolutamente consciente de que ainda há tempo para remediar essa situação que tem deixado no desespero muitas famílias, muitos trabalhadores, muitos empresários na região sul do meu Estado.

Muito obrigado.

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