O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srª^s e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para, mais uma vez, bater numa tecla cansada. Já gastei todas as palavras, alinhei todos os pensamentos possíveis, postulei todas as reclamações da minha terra e da minha gente de Rondônia sobre este tema, mas eu não poderia deixar, nesta tarde, de vir a esta tribuna, mais uma vez, repetindo-me e repetindo os fatos, pedindo licença ao País, para abordar questões do Estado de Rondônia referentes à situação fundiária.

            Acabo de receber, Sr. Presidente, uma comunicação de prefeitos e lideranças do meu Estado, especialmente da região da BR-421, sobretudo dos prefeitos de Campo Novo e de Buritis, que informam que mais de duzentos agricultores acamparam hoje na sede do Incra, em Porto Velho, para postular a solução de problemas que se arrastam por quase 20 anos.

            Sr. Presidente, realmente é deplorável a falta de respeito, de solidariedade, a falta de consideração para com o produtor rural do Estado de Rondônia. Um breve histórico poderia, por todos os seus detalhes, comprovar a insanidade do que vem ocorrendo. Desde a abertura do garimpo de Bom Futuro, na região de Campo Novo e Buritis, vários agricultores - frustradas suas tentativas de explorar minérios - começaram a localizar-se às margens da BR-421.

            Ali, em 1982, começaram as primeiras ocupações. Em seguida, o êxodo do garimpo fez com que se multiplicasse o número de famílias a ocupar terras supostamente devolutas, em grande parte terras devolutas da União Federal, que não as administra, que não disciplina sua ocupação, mas deixa ocorrerem conflitos em que os mais pobres, os miseráveis, são condenados à morte, pois é sempre a parte mais fraca que cede. Les Misérables, a obra fantástica de Victor Hugo, é sempre atual. É difícil combater a miséria, como já afirmava esse autor. Trata-se de uma questão óbvia: parece-me que há todo um processo para que se continue a multiplicar a miséria e não a justiça social. Há todo um empenho de ação e, sobretudo, de inação, de imobilismo no sentido de consolidar-se o estado conflituoso no campo, no meu Estado de Rondônia, quando poderia ser disciplinada essa matéria com uma antecipação da ação do Poder Público, representado pelo Incra.

            Centenas de vezes, Sr. Presidente, estive nos órgãos do Incra, seja em Rondônia, seja em Brasília. Conheço as pessoas, porque de lá sou egresso, onde trabalhei durante 12 anos, iniciando esse processo de discriminação das terras públicas, separando as terras públicas das particulares, para a colonização do Estado de Rondônia. Felizmente, foi um processo que deu certo, porque a terra foi dividida. E quando isso acontece, com certeza, a justiça social se realiza, porque esse trato de terra que cada família recebeu se constituiu, como eu disse algumas vezes, em mais que um pedaço de chão, no título de alforria, na liberdade para o sujeito pisar, plantar e colher o que é seu, semeando não apenas o grão, mas a esperança de uma vida melhor para as gerações futuras.

            É com emoção que lembro o que aconteceu naquele Estado quando os primeiros colonos receberam os títulos de propriedade: o choro, o sorriso, intercalado com as lágrimas, o grito de liberdade que aquela gente, ao receber o título, sentia pulsar no coração. Mas o que se percebe hoje? Que os fatos continuam, quando não precisariam, de maneira nenhuma, repetirem-se os conflitos. E os conflitos que não saem na mídia não existem.

            Recentemente, Sr. Presidente, foram eliminadas oito vidas num projeto de vila chamado Jacilândia. A mídia não publicou, e ninguém ficou sabendo. Ocorreu algo semelhante a Carajás e a Corumbiara, um fato que se repete no silêncio e no esquecimento, naquilo que não comove a czarina - como eram os miseráveis da Rússia, como era o cocheiro, que estava morto, endurecido pelo frio da madrugada, enquanto ela chorava o drama interpretado no cenário do teatro. O drama interpretado é exatamente a publicação da mídia. Chora-se, mas desconhece-se a realidade, que não comove, que vai para os anais do esquecimento, como o meu discurso, nesta tarde.

            Esse é o drama, Sr. Presidente. Faço esta encenação para dizer que lá estão mais de duzentas famílias, hoje ameaçadas de despejo, sobretudo do Seringal Porto Franco. Essa área, Sr. Presidente, foi desapropriada - inclusive o decreto de desapropriação saiu no ano de 1988 -, e a desapropriação não foi ultimada. Não entrarei no mérito das razões por que não o foi, mas, na verdade, as pessoas, em razão do decreto, ocuparam a área, com essa chancela de um ato oficial que declarou de interesse social uma área tida e havida como privada. 

            Conheço bem a origem de cada traço do meu Estado. O Seringal Porto Franco vem do século passado, é uma história escrita em baixo relevo, nas faces do chão, onde o seringueiro, solitário, pelas teias das estradas de seringa, percorria, madrugada adentro, buscando ordenhar as árvores de seringa ainda na fresca madrugada. E essa gente, com heróico esforço, fez Brasil aquela imensidão amazônica. Apenas em clareiras, ousando enfrentar a abóboda da floresta e ver as luzes das estrelas como pontos perdidos nessa imensidão amazônica, constituíam-se as comunidades solitárias do seringueiro. Ali, o seringueiro não tinha com quem falar; ali, Sr. Presidente, vivia uma vida isolada, uma comunidade de uma só pessoa, e o diálogo estabelecia-se com as plantas, com os animais, com os objetos. Falava sozinho o seringueiro, para não esquecer e não perder da memória o idioma que aprendera, geralmente, no Nordeste de onde viera.

            Essas pessoas formaram o Seringal, uma história escrita em baixo relevo, nas faces do chão, deixando apenas as marcas das estradas de seringa, ou no dorso esquálido das seringueiras riscadas dia-a-dia, de onde gotejava o látex. São os testemunhos de uma terra sem história - como falou Euclides da Cunha -, são os testemunhos que ainda gritam heroicamente a bravura dessa gente, são os testemunhos de uma história que o Brasil não conhece, que não sensibilizou o País, porque a história triste do seringueiro, realmente, só Euclides da Cunha, com muito engenho e arte literária, soube descrever. Foram condenados a percorrer todo o dia, não empurrando pedra, mas o próprio corpo, nesse círculo tortuoso das estradas de seringa.

            Essa gente, Sr. Presidente, entregou-nos o seringal que foi titulado pelo Incra. Não falo isso para fazer uma defesa da titulação, mas para mostrar que o próprio Incra titulou. Depois, especula, inclusive, sobre a origem do seringal e deixa de realizar a ocupação de mais de 200 famílias, que ali estão há quase 18 anos. Hoje são ameaçadas de despejo e não querem deixar a terra que já ocupam. Ali, secaram o pântano, semearam o grão e cresceram os filhos. Ali, como disse o poeta, “ce sont mon champ et mes amours” - são meu campo e meus amores. Ali é tudo o que representa de segurança e de sobrevivência para essa gente, que agora é ameaçada de despejo. E a inércia do Incra faz com que se desloquem do Município de Campo Novo para Porto Velho.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Concede-me V. Exª um aparte?

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Concedo o aparte ao Senador Moreira Mendes.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador Amir Lando, ouço com atenção o discurso de V. Exª e conheço o problema. V. Exª tem verdadeiramente razão. Estive no Município de Campo Novo há cerca de um mês e meio e pude presenciar a angústia dessas pessoas. Há nesse particular não uma omissão, mas o Incra está como que neutralizado para atuar nessa questão. Há uma grande demanda muito reprimida hoje em Rondônia de pessoas que necessitam da terra, e não há uma orientação adequada. Estive na semana passada num pequeno vilarejo construído dentro de uma floresta nacional, a Floresta Nacional do Bom Futuro, e fiquei horrorizado, porque floresta nacional não é para ser ocupada com exploração agropecuária - e a maioria deles são pequenos agricultores estimulados a ocupar aquela floresta. Há, portanto, uma demanda reprimida, e o Incra e o Governo Federal precisam tomar uma posição. Reconheço, porém, a atuação do Incra no Estado de Rondônia. Esse Estado, que já foi Território de Rondônia e Território do Guaporé, que já foi parte Amazonas e parte Mato Grosso do Sul, que já teve pessoas como o Marechal Rondon e o Capitão Sílvio, para quem, hoje, tiro o chapéu. Na época, eu o condenava. Se não fosse a determinação daquele brasileiro, talvez não tivéssemos o atual modelo de colonização no Estado de Rondônia, todo feito pelo Incra. V. Exª é testemunha como eu - apenas um modesto advogado na capital, militando nessa área. V. Exª era um brilhante funcionário do Incra, atuando na região e vendo as conquistas que esse organismo Federal levou para Rondônia. Aquele Estado deve muito ao Incra, aos seus pioneiros, aos seus ex-funcionários e aos atuais. O Incra, hoje, está entorpecido, não consegue avançar. Assim como V. Exª, tenho tido contato com a direção desse órgão.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Ali estivemos juntos em várias oportunidades.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Quando não é a Funai que impede o trabalho do Incra, interditando áreas, é o Ministério do Meio Ambiente que edita uma Medida Provisória, como a de nº 2.166, que é uma farsa, uma insensibilidade total com relação ao problema da Amazônia. Quando não é o Ministério do Meio Ambiente que coíbe o Incra, é o Ibama, que deveria ter do seu lado os pequenos produtores rurais, essas pessoas a que V. Exª se refere e que estão acampados em frente ao Incra. O Ibama deveria tê-los ao seu lado, como parceiros, para poderem, de alguma forma, ajudar nesse avanço que se faz pelas áreas de preservação permanente existentes hoje no Estado. Isso é grave. A maioria delas é de responsabilidade do Governo Federal, que imagina que, simplesmente ao editar uma medida provisória que pretende engessar 80% da propriedade privada no Estado, vai resolver o problema. Ledo engano! O Governo precisa ter verdadeiramente uma política séria, voltada para a questão de meio ambiente na Amazônia, sobretudo em Rondônia, que é diferente dos outros Estados, exatamente porque foi colonizada oficialmente pelo Incra, num trabalho magnífico. São pouquíssimos e isolados os conflitos de propriedade no Estado. É um fato aqui, outro ali, como esse a que V. Exª se refere. Então, quero aqui apenas deixar o testemunho de que conheço esse problema, de que já ouvi V. Exª, várias vezes desta tribuna, abordar essa questão, chamar a atenção para esse fato. Contudo, parece que os ouvidos das autoridades federais para essa questão são moucos. Ninguém ouve nada. Ninguém toma uma decisão e fica lá o Incra de Rondônia patinando, sem poder sair do lugar, porque não dispõe de instrumentos para isso. E, enquanto isso, as florestas nacionais são invadidas por pequenos e - estimulados, lamentavelmente, até por políticos - por grandes produtores e pecuaristas, por fazendeiros inescrupulosos, que existem infelizmente, por madeireiros inescrupulosos, que estimulam a invasão das reservas protegidas, indígenas e biológicas. Isso precisa mudar. O Governo Federal deveria voltar toda a sua capacidade para verdadeiramente coibir esses avanços dentro das unidades de preservação, punindo exemplarmente os invasores, que não são punidos. Apenas os pequenos são punidos, como os 200 a que V. Exª fez alusão. Negar terra é uma forma de punição. Há terra devoluta em Rondônia que poderia ser dada a essas pessoas. Agradeço-lhe a oportunidade de aparteá-lo e parabenizo-o pelo brilhante pronunciamento.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Nobre Senador Moreira Mendes, V. Exª enriquece sobremodo o nosso discurso e me dá o testemunho, exatamente fazendo coro com o apelo da nossa gente e do nosso povo, porque, quando se fala só, muitas vezes se coloca dúvida sobre a veracidade; mas, quando se faz coro é porque a comunidade, sobretudo de Rondônia, fala a mesma linguagem, sobre o mesmo fato e dá a mesma versão. É exatamente isso.

            Há uma farsa em tudo isso. Dizem que realmente querem proteger o meio ambiente, mas não se executa uma política rígida. Existe apenas essa mentira da mídia, o que é vergonhoso. É vergonhoso verificar o desmascaramento de todo o discurso em uma ação pífia, inexistente.

            Quando se denunciam fatos como o de invasão de terras públicas em grandes partidas a que V. Exª se referiu, seja por madeireiros, por fazendeiros, e não se toma uma atitude; quando se diz que estão sendo violadas unidades de preservação, e não se faz nada para coibir, é dizer à Nação inteira: “Não acreditem naquilo que falamos; não levem em conta as nossas palavras”. Isso tudo é para enganar, para engodar, para atender ao apelo nacional e multinacional das ONGs, É uma cantilena, um discurso de preservação ambiental. Nada mais do que isso. Nada mais acontece, porque, na prática, nenhuma palha se move no sentido de impedir ocupações, violações criminosas de unidades de preservação, que, essas sim, tinham de ter seus limites sagrados e o respeito integral. Entretanto, aí tudo vale, pois vale o caminho da corrupção, da facilidade adquirida diante de uma dificuldade formal. São essas circunstâncias que fazem com que nós, amazônidas, desacreditemos nesse discurso.

            Criou-se uma medida provisória, como a MP 2.081, injusta, inviável, inaplicável, que atenta contra uma realidade criada à luz de uma legislação implementada pela própria sistemática da colonização, em que houve a obrigação de o agricultor ocupar, ao menos, 50% da terra para fazer jus à titulação definitiva, como uma forma de ocupação efetiva de exploração de terra. Ora, de repente, muda-se. Vejam como essa medida é de um legislador solitário, exclusivo, monocrático, que impõe uma conduta a toda uma população. Essa lei é inaplicável. O que se observa é exatamente a desobediência civil, porque é uma lei injusta, que não tem viabilidade de mudar, com a magia dos termos, uma realidade firmada a ferro e fogo no cotidiano de até duas ou três décadas, como fizeram os nossos colonos do Estado de Rondônia.

            Ora não se muda a realidade a golpes de lei. Não há como mudar. Há como implementar uma nova política. Por que não impedir novas ocupações criminosas? Mas isso não se faz, ao contrário, estimula-se. Conheço muito bem. Já estive tratando com os agricultores invasores - vamos chamá-los assim - da gleba Rio Pardo. Ali existe uma situação difícil, que se torna irreversível. Há uma disposição de conflito entre os agricultores e os representantes da lei, seja da Justiça, seja das forças militares do Estado de Rondônia.

            Observamos que as terras disponíveis estão sendo ocupadas pelos grandes fazendeiros, madeireiros, em vez de serem destinadas a uma função social, a um aproveitamento social, a uma finalidade social, que é exatamente a apregoada pelo Estatuto da Terra. Não se faz nada.

            Não quero fazer nenhuma imputação aos representantes do Incra do Estado de Rondônia - que estão presos. O Incra fez em Rondônia um trabalho fantástico. Sou testemunha e participei dessa obra de colonização do Estado, que mostrou um processo novo de ocupação da Amazônia.

            Não há uma definição política do Poder central, que deveria ordenar essas ações. Se dissesse que não conhece, não é verdade. A estrutura que resta conhece. Mas há a lamentação de que não há recursos orçamentários, quando deveria haver recursos para implementar a reforma agrária.

            Não estou falando de reforma agrária, mas apenas da administração do patrimônio público disponível, de uma distribuição, a custo zero, das obras de infra-estrutura necessárias para fixar o homem à terra.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador, V. Exª me concede mais um aparte?

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Tem V. Exª a palavra.

            O Sr. Moreira Mendes (PFL - RO) - Senador Amir Lando, pedi a palavra apenas para fazer uma observação: não há mesmo recursos disponíveis. Isso é dramático, constrange-nos. Parece que há uma predeterminação de não conceder nada para Rondônia. Discriminam o Estado. Nunca vi tamanha despreocupação do Governo Federal com relação a investimentos para um Estado como faz com Rondônia. E o Incra não faz nada. Esta semana estive na Martim- Pescador e constatei que, apesar de a área estar liberada, não se pode implantar o projeto exatamente por falta de recursos. Falando ainda sobre a questão da comunidade do Rio Pardo, incrustada no meio da Floresta Nacional do Bom Futuro. Pobres e humildes agricultores para lá foram estimulados por alguém e precisam do nosso apoio. Devemos estender-lhes a mão, e não sei como, porque a situação realmente é difícil. Ocupam indevidamente uma floresta nacional, e sabem disso. Não posso imaginar que a polícia, amanhã, jogará todo aquele pessoal na rua. É preciso encontrar uma saída para a questão. Talvez a solução seja exatamente - como disse V. Exª - ocupar as terras devolutas, as terras adjacentes, que não estão protegidas por lei. Às vezes, o Incra fica sem possibilidade de atuar por falta de recursos, outras vezes, por falta de uma política correta do Governo Federal.

            O SR. AMIR LANDO (PMDB - RO) - Sr. Presidente, o pirilampo aponta-me o fim do meu tempo. Mas, antes de concluir, não poderia deixar de manifestar a minha solidariedade aos colonos de Porto Franco e de Aquidabã, outra área desapropriada.

            O Incra não se imitiu na posse, após oito anos do ingresso da ação. Conseqüentemente, não dispôs da área, onde os conflitos pululam e vidas são sacrificadas injustificadamente.

            Nesse ponto, a omissão é realmente criminosa. Não se pode conceber que o Incra ajuíze uma ação - depositando um valor que as partes até podem levantar -, mas não proporcione a destinação conforme a legislação, que é bela e fantástica por apresentar um conteúdo social invejável: o Estatuto da Terra. A função social da propriedade já foi registrada, por exemplo, na Rerum Novarum, e sempre foi perseguida no Direito Agrário quanto à destinação da terra para realizar a justiça social.

            Por isso, Sr. Presidente, manifesto a minha solidariedade com os acampados de Porto Franco, de Aquidabã e adjacências. Faço ainda um apelo dramático ao Presidente do Incra para que dê uma solução, antes do despejo se consumar, conforme o que estabelece a legislação agrária, porque esta é a função do Incra - evitar os conflitos, preveni-los, extirpar e eliminar as tensões sociais. Não é possível exigir que o povo brasileiro produza, ameaçado pelo despejo e pela insegurança de, amanhã, não poder pisar o chão onde nasceram os filhos, onde está a esperança e, enfim, o desejo de ser humano.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Modelo15/1/249:07