O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PFL - RR) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, o século XXI começou sob o impacto da produção do conhecimento e da chamada “sociedade da informação”.

            Apesar de ainda ouvirmos alguns aplausos ao triunfo do mercado de produtos tradicionais, este novo período histórico da humanidade mostra claramente que o conhecimento é o mais importante fator de produção nas sociedades cientificamente mais preparadas, como veremos adiante.

            Assim, na nova economia, assistimos ao nascimento de formas diferentes de intervenção pública tanto nos campos da produção e da educação quanto no que se refere à luta contra as desigualdades, o desemprego crônico e a exclusão.

            Ao mesmo tempo em que essas mudanças são percebidas com mais nitidez principalmente nos países ricos e de certa maneira nas chamadas economias emergentes, vemos crescer nesses espaços mundiais, em ritmo frenético, o volume de investimentos em busca do desenvolvimento de novas tecnologias.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, durante todo o século XX houve uma aceleração da revolução científica e tecnológica cujas sementes foram plantadas nos fins do século XIX. Esse avanço impressionante da ciência e da técnica foi impulsionado pela descoberta de novos materiais, pelos progressos registrados no campo da eletricidade, das comunicações e da exploração do petróleo e seus derivados, que permitiram o grande salto tecnológico que estamos presenciando. Hoje, em pleno século XXI, estamos começando a perceber que transformações mais ousadas já estão a caminho e serão ainda mais impressionantes. A evolução de novos paradigmas técnicos e científicos, ora em processamento nos grandes centros mundiais de pesquisas, será capaz de reformular brevemente todo o conhecimento científico até aqui acumulado.

            Infelizmente, existem poucas possibilidades de integração para os países pobres neste mundo totalmente dominado pela sofisticação do conhecimento e pelo poder avassalador dos capitais financeiros, que conseguem transferir volumes fabulosos de recursos de uma parte a outra do planeta pelo simples toque de uma tecla de computador ou de um telefone celular. Em face dessa lamentável perspectiva, para a grande maioria dos habitantes do planeta, incluindo até mesmo amplas camadas sociais nos países da vanguarda científica, qualquer olhar para o futuro revela um horizonte sombrio, que se traduz em mais desigualdade, mais miséria, mais violência, mais desemprego e mais devastações do meio ambiente.

            Após a derrocada da União Soviética, as relações de poder, a estratégia científica e tecnológica, bem como a lógica do capital em escala mundial mudaram completamente de configuração. Durante o período da “Guerra Fria”, as relações internacionais e o equilíbrio entre potências giravam em torno do “complexo industrial-militar”. Com a globalização, a afirmação do poder hegemônico mundial exercido pelos Estados Unidos gira em torno do que se pode chamar de “soft power”. Assim, na conjuntura em que vivemos, a afirmação do poder hegemônico depende em maior escala da capacidade de sedução, da influência das imagens, da força das promessas, da firmeza das expectativas e do sonho de prosperidade para todos. Portanto, nos dias de hoje, só em casos extremos como os acontecidos no Iraque, na Bósnia e agora no Afeganistão, a intervenção militar armada substitui a diplomacia do equilíbrio das conveniências.

            Na verdade, nesses últimos quinze anos, a concentração de poder, de riqueza e de conhecimento nas mãos dos Estados Unidos e dos seis países que formam o G-7 cresceu de maneira impressionante. Enquanto isso, imensos contingentes humanos foram completamente marginalizados desse progresso gigantesco e constituem hoje o maior desafio do século XXI.

            A afirmação desse poder é ainda mais notável quando sabemos que os países do G-7 respondem hoje pelo equivalente a 82% dos empregos gerados em setores ligados a tecnologias de informação e comunicação no seio da Comunidade Econômica Européia (CEE). Mais impressionante ainda é que, do total desses empregos, cerca de 40% estão concentrados nos Estados Unidos.

            No que se refere à educação nos países ricos, em apenas uma geração, a proporção de adultos com nível de educação secundária passou de 44% para 72% do total. Quanto ao ensino superior, o percentual que era de 22% passou para 41%. Durante o ano 2000, os Estados Unidos gastaram 250 bilhões de dólares em pesquisa e desenvolvimento, cerca de 48% do total gasto por todos os países da CEE no mesmo período. O segundo maior investidor em ciência e tecnologia é o Japão, seguido pela Alemanha e pela França.

            O Brasil, cuja economia é definida pela expressão “emergente”, um enorme esforço tem sido feito em ciência e tecnologia, mas devemos reconhecer que o nosso atraso global é considerável em relação aos países desenvolvidos. Aliás, é importante ressaltar que boa parte desse atraso vem sendo alimentado pelas empresas multinacionais que controlam a difusão do conhecimento e nos forçam a ter uma inserção dependente no universo das pesquisas científicas.

            Em comparação com alguns países da América Latina como Argentina, Chile e México, nossa posição na corrida tecnológica é também menos favorável. Os níveis educacionais brasileiros ainda são bem mais baixos dos que os registrados nesses países. Da mesma maneira, nosso índice de utilização da Internet, nossas exportações de produtos tecnológicos e o crescimento de conteúdo tecnológico nos produtos exportados pela nossa economia.

            Voltando à questão educacional, um estudante da União Européia passa, em média, dezesseis anos na escola. No Chile, esse tempo é de 9,5 anos. No Brasil, de apenas 6,2 anos. O número de estudantes que chegam à universidade é proporcionalmente menor no Brasil do que na Argentina, no Chile e no México.

            Segundo dados divulgados recentemente em mídia nacional, só 15% dos alunos matriculados em curso superior no Brasil completam a faculdade. São milhares de pessoas que estudam sem saber para que e acabam marginalizados. Por sua vez, o Brasil tem 180 cientistas para cada milhão de habitantes, enquanto a Argentina tem 700 e os Estados Unidos têm 3.800. Nos Estados Unidos, para cada mil habitantes, 485 usam a Internet. Na Argentina, são 32 em cada mil e no Brasil, apenas 25.

            Igual preocupação nos causa a revelação de uma pesquisa recente elaborada pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) com funcionários de grandes corporações nacionais. Segundo o levantamento, cerca de 48% dos entrevistados tinham dificuldade com comunicação escrita, 34% não possuíam conhecimentos matemáticos e 58% não conseguiam se adaptar bem aos trabalhos em equipe.

            Como podemos observar, precisamos urgentemente de nos preparar melhor para enfrentar a decisiva corrida tecnológica que está acontecendo nas áreas mundiais já mencionadas. Os grandes saltos verificados em algumas economias ocorreram porque os governos e as forças produtivas desses países começaram a investir maciçamente em educação, treinamento, pesquisa e desenvolvimento. É o caso, por exemplo, da Coréia do Sul. Nos anos 50, o Produto Interno Bruto (PIB) da Coréia do Sul não chegava à metade do brasileiro. Hoje, a economia coreana já equivale a uma economia de país desenvolvido e suas exportações chegam a quase 200 bilhões de dólares anuais, com grande quantidade de produtos tecnologicamente de última geração. As nossas chegam com dificuldade aos 55 bilhões de dólares e grande parte ainda é formada por produtos agrícolas e não por produtos da indústria do conhecimento. Diferentemente da Índia e da China, que desenvolvem uma política agressiva de investimentos pesados em educação e know-how, o Brasil ainda investe pouco nessas áreas decisivas da revolução científica e tecnológica.

            Apesar de investir bem menos do que devia, é preciso reconhecer que no período entre 2000 e 2004, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia, pretende aplicar quase 4 bilhões de reais em infra-estrutura para integrar as universidades brasileiras às redes de Internet americana e européia. Pode até parecer pouco mas é um salto enorme que será dado em apenas quatro anos. Merecem igual destaque o programa de informatização das escolas de primeiro e segundo grau e a expansão das telecomunicações, que estão em plena execução em todo o território nacional.

            É importante dizer que a região Sul do País está investindo pesadamente em inovação tecnológica e já é o maior pólo em pesquisa e desenvolvimento do Brasil. Desde 1998, o Sul vem liderando os pedidos de patentes em nível nacional. Em 1999, a região entrou com pedido de registro para 1.698 invenções. Convém registrar igualmente que as empresas estão plenamente conscientes da importância da realização de investimentos cada vez mais significativos para melhorar a qualidade dos seus produtos e atender melhor os clientes.

            O Sul apresenta condições socioeconômicas e culturais bem mais propícias ao desenvolvimento da pesquisa científica. Lá, as contradições sociais são menos gritantes, o desenvolvimento mais homogêneo, o nível educacional mais equilibrado, e as raízes culturais mais identificadas com a lógica atual do sistema capitalista. Assim, não foi por acaso que a automação bancária, hoje copiada até nos países desenvolvidos, nasceu no Rio Grande do Sul. Da mesma maneira, não foi por acaso que a invenção da urna eletrônica, já exportada para todo o Brasil, inclusive para os Estados Unidos, surgiu em Santa Catarina.

            No Paraná, merece destaque o Instituto de Tecnologia (Tecpar), fundado em 1940, e hoje visto como um centro de excelência em todo mundo. O resultado de suas pesquisas o coloca como um dos líderes mundiais na produção de vacinas veterinárias e como uma referência internacional para a formação de profissionais de alto nível.

            Segundo os especialistas, a região Sul vive uma verdadeira revolução silenciosa em matéria de pesquisa e desenvolvimento. Os três Estados estão muito bem apoiados em dezenas de associações de empresas de base tecnológica, em agências de fomento, em centros de pesquisa em tecnologia, em incubadoras tecnológicas, em incentivo, em apoio e financiamento à pesquisa, em infra-estrutura - tais como melhor posição de acesso à Internet, telefone e eletricidade - , e em instituições de ensino que gozam de grande credibilidade e que têm plena capacidade para assegurar o ritmo necessário ao desenvolvimento científico regional.

            Sr. Presidente, Sras. e Srs. Senadores, como vimos ao longo deste pronunciamento, o desenvolvimento científico e tecnológico é a grande arma dos países neste século que está começando. Portanto, participar dessas transformações do saber é uma questão vital para a modernização do Brasil. Por isso, em futuro próximo, os frutos da revolução silenciosa que está acontecendo agora no Sul em matéria de inovação serão determinantes para nos colocar na vanguarda do conhecimento científico, ao lado das nações mais avançadas.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.

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