O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ainda ontem o Presidente da República anunciava ao País a produção de uma safra de grãos da ordem de 98 milhões de toneladas. É um avanço significativo na nossa produção e seguramente nas nossas exportações. Estamos próximos, portanto, de cem milhões de toneladas de grãos aqui produzidos.

            Durante muitos anos, permaneceu o Brasil no patamar de 78 a 80 milhões de toneladas, sem conseguir avançar na sua produção. Recentemente, comparando as estatísticas de alguns países, chegamos à conclusão de que a Argentina, em muito poucos anos - menos de uma década -, avançou de 10 milhões de toneladas para mais de 20 milhões de toneladas e manteve a sua proporção na produção; poderia, portanto, dentro de muito poucos anos, alcançar o Brasil e talvez superá-lo. Isso viria em homenagem àquele país amigo, àquele país irmão e, com isso, seguramente, nos regozijaríamos. Mas, certamente, deploraríamos a situação do Brasil em perder nessa corrida, tendo o nosso País largas faixas de terras agricultáveis, um território imenso e uma população numerosa. O que nos faltava, portanto, eram incentivos verdadeiros e orientados no sentido de uma produção mais ampla, não apenas para o consumo interno e para debelar a fome que ainda trucida e castiga tantos irmãos brasileiros, mas também para a produção de divisas com as exportações.

            Por volta de 1976, Sr. Presidente, cheguei a Paris e ali encontrei o Embaixador brasileiro, o ex-Ministro Delfim Netto, cercado de livros por todos os lados, como se fosse uma ilha cercada de águas. Reparei que os livros diziam respeito não à Economia, em que S. Exª é mestre, mas à Agricultura. Eram todos sobre Agricultura. Livros escritos em francês, em inglês, em alemão e em italiano. Pedi, então, ao Embaixador Delfim Netto que satisfizesse a minha curiosidade e me respondesse por que estava mergulhado naquelas leituras. S. Exª, então, me disse que, durante muitos anos, foi Ministro da Economia no Brasil, mas que chegara à conclusão, em Paris, de que a grande saída brasileira seria pelo canal da agricultura. Um País como o nosso não poderia deixar a agricultura e a pecuária submetidas aos domínios da negligência, aos domínios da impotência por falta de iniciativa. S. Exª, então, estudava todas as experiências que eram conhecidas na França, na Alemanha, enfim, em toda a Europa, e me dizia que, nos momentos vagos, comparecia aos campos de plantação de soja, de trigo, de beterraba - com a qual se faz o açúcar na França - para aprender, in loco, o que ali se produzia.

            Achei admirável aquela iniciativa do Embaixador brasileiro, que acrescentava que, se um dia voltasse ao Brasil e fosse convidado para compor um Ministério, preferiria integrar o Ministério da Agricultura. Por coincidência ou não, tempos depois, o Presidente João Figueiredo o convidou para ser exatamente o Ministro da Agricultura do nosso País. Veio Delfim Netto e, desde logo, com a sua competência e com o seu dinamismo, colocou em marcha um plano, no qual os brasileiros começaram a confiar pelo timoneiro, pela obstinação do timoneiro. Muitos fatos começaram a acontecer no setor da agricultura. Desde logo, S. Exª impôs a presença do seu Ministério no Conselho Monetário Nacional. E, por meio do Conselho, ele requisitava recursos adequados para que o Brasil se demonstrasse um País em condições de produzir muito, e produzir bem, e produzir com responsabilidade.

            Não demoraram muitos meses e demitiu-se o Ministro do Planejamento. O Presidente da República, então, convocou Delfim Netto para o lugar. Delfim, a rigor, que gostava tanto de Economia e estava com amores novos, que eram os produtos agrícolas e também a pecuária, ficou dividido entre uma Pasta e outra, mas, na verdade, tratava-se de uma convocação que mais parecia uma ordem do Presidente da República. Delfim Netto, então, deixou aquele trabalho que havia iniciado com tantas esperanças, que ali começariam a fenecer.

            Não estou aqui fazendo loas ao Ministro Delfim Netto, que as merece; estou dizendo que, de fato, o caminho do Brasil ainda é o da agricultura. O Brasil está enveredando - e não deixa de fazer bem - pelo caminho da produção industrial, da grande indústria, da indústria sofisticada. Isso é bom, mas, por outro lado, é ruim, na medida em que negligencia os campos e, com eles, a agricultura. Afinal, estão nos campos os nossos irmãos muitas vezes desvalidos, desempregados e que não encontram socorro suficiente nas providências do Governo.

            Se fortalecermos a agricultura a um ponto desejado - e que o Brasil merece -, seguramente aquele êxodo a que assistimos todos os dias do campo para as grandes cidades se interromperá. O êxodo dos hebreus foi destinado por Deus, mas o êxodo dos trabalhadores brasileiros do campo, não. Esse significa uma punição, esse significa um padecimento.

            Sr. Presidente, precisamos ter uma política mais avançada, determinada e coerente para o campo. Os Estados Unidos produzem grãos em quantidade admirável. Mas, ali, aplicou-se uma política, ao longo das décadas, com seriedade, determinação e coragem. Lá estão os subsídios que nos negam aqui, os subsídios que estabelecem barreiras aos produtos brasileiros.

            Sr. Presidente, se ainda não fomos capazes de produzir a nossa própria estratégia, pois que aprendamos com aqueles que a fizeram. Nada nos custa copiar aquilo que deu certo em outros países e a ele juntar a nossa criatividade.

            O Presidente Ernesto Geisel requeria sempre dos brasileiros a imaginação criadora. Somos inteligentes e competentes tanto quanto os outros.

            Recordo-me de que, quando eu era Governador do Estado do Maranhão - e lá está instalada, no território do nosso Estado, a segunda maior indústria de alumínio do mundo, a Alumar -, o Presidente da Alumar, no Brasil, fora nomeado Presidente da Alcoa internacional, e o Governo do Estado ofereceu-lhe um jantar de despedida. No seu discurso, ele disse a mim e aos maranhenses que ali se encontravam que estava levando mais de 200 operários da sua indústria de alumínio no Brasil para ensinar os americanos a produzir o produto. Ele dizia que os nordestinos - os maranhenses, sobretudo - eram de tal modo capazes e dedicados que aprendiam rapidamente e produziam mais do que os americanos.

            Porém, esse é apenas um exemplo que cito para todas as categorias, para todos os estamentos sociais deste País. Somos capazes, sim. Faltam-nos o líder, o condutor, o incentivo, enfim, as condições para que os brasileiros, de fato, cumpram o seu papel de grandes operários e de grandes trabalhadores.

            A agricultura, que chega, portanto, ao patamar de 100 milhões de toneladas, é um avanço, mas ainda o considero pequeno. Com algum esforço, chegaremos rapidamente a 150 ou a 200 milhões, e poderemos, então, não apenas saciar a fome dos nosso irmãos do interior do País, mas evitar que eles migrem para os grandes centros - êxodo que eles não querem fazer. Eles só se retiram dos lugares de onde nasceram tangidos pelas necessidades, como tangidos foram os peregrinos que, por 40 anos, vagaram pelas areias do deserto conduzidos pela sacrossanta sandalha de Moisés.

            Sr. Presidente, eu, na verdade, falo sobre a agricultura do nosso País, mas gostaria de falar também sobre a do meu Estado. Tradicionalmente, as agriculturas do Sul e do Centro-Sul do País ainda recebem - ainda recebem! - um pouco de amparo que falta às outras regiões do território nacional.

            Embora necessitado desse estímulo federal, o Maranhão tem se voltado com energia para o agronegócio. Por meio de estudos e pesquisas, levados adiante por técnicos da mais alta qualificação, a meta é fixar, em cada pedaço rural do Estado, a sua vocação para a produção. Deseja-se alcançar, pelo zoneamento, o lugar adequado para a cultura de determinados produtos. Disso resultará uma produção privilegiada, que não seria encontrada numa terra não vocacionada para essa ou aquela cultura.

            Isso está sendo possível, Sr. Presidente, graças à conjugação de esforços que, no Maranhão, está unindo a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e a Embrapa, pelo seu setor regional naquele Estado.

            O Reitor da Universidade do Maranhão, professor César Pires, de há muito já aninha a feliz idéia de encaminhar a Universidade para objetivos que visem ao desenvolvimento do Estado. Propugna, portanto, restabelecer na sua instituição a finalidade universitária que justificou sua criação. Uma universidade estadual, geralmente implantada e mantida sob grande sacrifício de uma Unidade Federativa, não pode se restringir a formar doutores que, não raro, vão oferecer em outros Estados o que aprenderam na sua universidade de origem. Se a finalidade universitária é a de garantir a conservação e o progresso nos diversos ramos do conhecimento, pelo ensino e pela pesquisa, acrescente-se que essa função precípua diz respeito, em primeiro lugar, à área territorial do próprio Estado que a criou e mantém.

            Portanto, está o Reitor César Pires correto em impor-se o programa de estímulo à produção.

            Sr. Presidente, li, certa vez, um relatório do governo americano que dizia que o Brasil não seria nunca um competidor na exportação de soja para aquele país. E não o seria porque não tínhamos aqui uma rede ferroviária e portos capazes de receber essa produção e enviá-la ao exterior em condições econômicas. Em verdade, não possuíamos ferrovia, que é um meio de transporte barato, para conduzir o produto do interior do Estado até um porto, com custo baixo. Sucede que foi exatamente no meu Estado onde isso aconteceu: temos o melhor porto do Brasil e um dos melhores do mundo, que recebe o maior navio graneleiro que existe, de 365 mil toneladas - não há navio de maior porte do que esse -, que conduz o minério de ferro até o Porto de Roterdã, na Holanda; e possuímos, também, a Ferrovia dos Carajás, que, por igual, é a melhor do Brasil e que, agora, interligada com a Ferrovia Norte-Sul - uma iniciativa do Presidente José Sarney -, é capaz de trazer a soja do sul do Estado do Maranhão e também do Estado de V. Exª, Sr. Presidente, Mato Grosso, e conduzi-la até ao porto do Maranhão, o mais próximo do mercado consumidor internacional.

            Portanto, aquele vaticínio do Departamento de Produção Americana já não vale mais. Nós estamos exportando a soja maranhense com um pouco da soja do Piauí - que atravessa o rio Parnaíba para encontrar a Ferrovia Norte-Sul e a Ferrovia dos Carajás -, por um preço US$10 mais barato do que o da soja que se exporta por outros portos brasileiros. Passamos, portanto, a ser competitivos com todos os produtores internacionais.

            O que nos cabe, agora, é incentivar, sim, com um projeto sustentável, adequado e criativo, a produção de soja em toda aquela região sul do Maranhão, sul do Piauí, nos Estados do Tocantins e de Mato Grosso, transportando-a pelas Ferrovias Norte-Sul e do Carajás até ao porto de São Luiz. Se fizermos isso, aí, sim, o Brasil avançará dos seus 100 milhões para, provavelmente, 120 ou 130 milhões de toneladas, em uma década, exportando soja, competindo com o maior produtor mundial, gerando divisas para o povo brasileiro e mantendo o trabalhador rural onde ele sempre desejou permanecer.

            Sr. Presidente, peço a V. Exª que receba como lido o que ainda falta do meu discurso a respeito da produção agrícola no meu Estado, o Maranhão.

            Muito obrigado.

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            SEGUE CONCLUSÃO DO PRONUNCIAMENTO DO SENADOR EDISON LOBÃO.

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            O SR. EDISON LOBÃO (PFL - MA) - Prosseguindo, entendo que conjugar esforços, nesse sentido, com a Embrapa é o caminho mais inteligente para a consecução de seus fins. A Embrapa, que nem sempre merece a atenção oficial que devia merecer, é o órgão de pesquisa brasileiro da mais alta qualificação. Tem realizado trabalhos de importância internacional, que contribuem fortemente para o avanço da agricultura e da pecuária brasileiras.

            Trata-se, como se vê, de uma associação técnica de pesquisa cujos resultados influirão positivamente no futuro do Maranhão.

            Como disse em entrevista a chefe-geral da Regional Meio-Norte da Embrapa, Maria Pinheiro Fernandes Corrêa, os agronegócios estão em plena expansão no Estado, já há várias cadeias produtivas estruturadas. O sul do Maranhão, no ano passado, cresceu 8,5% sob o impulso das cadeias produtivas existentes. Identifica-se, no Estado, o ressurgimento da cultura do algodão, que já teve sua época de apogeu. Planejam-se pesquisas, por exemplo - além do algodão -, referentes à apicultura, manejo de solos, grãos, produção animal, reprodução animal, fruticultura, fitossanidade e agroecologia. Em relação à pecuária, já se propôs a transformação de uma parte do rebanho bovino de gado de corte para gado leiteiro.

            Nesse mesmo contexto de perspectivas otimistas para o meu Estado, merece igual destaque a assinatura de convênios entre o governo maranhense e a empresa Laticínios Maranhão S/A, do grupo Castanheira. Deles surgirão - nos municípios de Açailândia, Pedreiras e Santa Inês - três usinas de laticínios, cada qual com capacidade de processamento de 150 mil litros/dia de leite para produção de leite A, B, C, Longa Vida, queijos e outros derivados. Toda a produção será destinada ao mercado externo, especialmente aos Estados Unidos, América Central e Europa.

            Num prazo de cinco anos a partir da implantação das três usinas, serão gerados 11.200 empregos diretos e terceirizados. Para se ter uma idéia da viabilidade desse empreendimento, levantou-se em sete Municípios da região de Açailândia (onde se implantará a primeira das três usinas) a existência ativa de 1.800 produtores de leite.

            Pelo convênio, o governo do Estado disponibilizará à Laticínios Maranhão razoáveis incentivos, dos quais redundarão altos benefícios para o Estado.

            Vê-se, portanto, que acontecem fatos auspiciosos no meu Estado, não obstante a carência das verbas que lhe são destinadas. O Maranhão como que ultrapassa obstáculos para reencetar a caminhada que lhe foi traçada pelo destino. Com uma privilegiada infra-estrutura de transporte na região que se procura dinamizar - portos, rodovias e ferrovia -, as expectativas de progresso hão de se efetivar no meu Estado.

            Esperamos, Sr. Presidente, que instituições como o Banco do Nordeste, Basa e CNPq, no que diz respeito às pesquisas que a UEMA e a Embrapa farão, ofereçam a indispensável colaboração para viabilizar a sua execução. Tais pesquisas se enquadram harmoniosamente nos objetivos buscados por essas organizações de fomento.

            Durante o tempo em que fui Governador, procurei dinamizar o setor agropecuário. Foi nesse tempo que se construíram as estradas de penetração, como a MA-006, o plantio de algodão foi retomado, a soja ganhou estímulos especiais na região sul do Estado, entre os quais o acordo com o Japão para o financiamento do PRODECER, e ainda outros mecanismos de propulsão desse importante setor maranhense.

            Agora, quero cumprimentar o Governo do Estado, o Reitor da UEMA e os dirigentes da Embrapa pelas tratativas que acabam de formalizar em São Luís, desejando completo êxito aos empreendimentos supletivos tão aguardados pelo povo maranhense.

            Era o que tinha a dizer.

            Obrigado.

            Modelo15/18/241:26